O novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, na noite desta terça (21), por 499 votos a favor e 7 contra.
Seis dos sete votos contrários foram de deputados da base
bolsonarista, como Márcio Labre (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto
(PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR) e Junio Amaral (PSL-MG).
A aprovação representa uma derrota significante para o
governo Bolsonaro e uma vitória para a educação básica.
O novo texto faz com que a parcela de contribuição da União
passe de 10% para 23%. A relatora também incorporou algumas sugestões
discutidas com o governo.
A complementação da União para o Fundeb crescerá de forma
gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).
A proposta apresentada pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro
da Secretaria de Governo, previa que 5% dos recursos do Fundeb fossem
destinados ao programa social Renda Brasil.
Via - DCM
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