Congresso derruba veto à regulamentação da profissão de historiador

Votação ocorreu nesta quarta-feira. Associação Nacional de História e historiadores comemoram resultado.

Soraya Santos (PL-RJ) preside sessão do Congresso Nacional. Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados 

Bruno Leal | Agência Café História

O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta da profissão de historiador no Brasil. O projeto foi originalmente proposto pelo Senador Paulo Paim (PT/RS).

 O PL foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas no final de abril Bolsonaro vetou integralmente o projeto, alegando, equivocadamente, que o mesmo viola a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional, além de ofender a previsão constitucional de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

 A regulamentação da profissão de historiador no Brasil é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal associação, a Associação Nacional de História, a Anpuh, que comemora o resultado e aguarda o Senado Federal, que decide a derrubada ou não do veto presidencial em sessão marcada para 16h desta quarta-feira.  

CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. congresso e senado derrubam veto à regulamentação da profissão de historiador. (Notícia). In: Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/congresso-derruba-veto-regulamentacao-profissao-historiador/. Publicado em: 12 ago. 2020. ISSN: 2674-5917.