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| Reunião com a alta comissária da ONU, Michele Bachelet Foto: Grupo ONG-LAC |
Em recente reunião com a alta
comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, o
Conselho Indigenista Missionários (Cimi) denunciou as graves violações de
direitos humanos ocorridas durante o último ano.
A preocupação de Bachelet com os
povos indígenas no Brasil é presente.
Durante a abertura da 48ª sessão
do Conselho de Direitos Humanos, em setembro deste ano, dentre as mais graves
violações de direitos no mundo, ela destacou “grande preocupação” com a
violência contra os povos indígenas no Brasil e com as tentativas de “legalizar
a entrada de empresas em territórios indígenas”, o que limita as demarcações de
terras dos povos originários.
Dando seguimento a este caso, o
Cimi informou à alta comissária que, apesar do seu alerta na sessão de
setembro, o garimpo ilegal continua operando e “duas crianças Yanomami foram,
recentemente, sugadas pelo maquinário do garimpo, levando-as à morte”.
Um dos pontos destacados foi o
julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal, que está
paralisado de uma maneira estratégica e perigosa em consequência e a favor do
lobby do agronegócio, que pretende adiar ao máximo a decisão, a fim de que as
mobilizações dos povos indígenas e da sociedade em geral percam força e saiam
da agenda, denunciou o representante do Cimi.
Lideranças indígenas e suas
organizações têm apelado à Suprema Corte brasileira para que o julgamento
retome o mais rápido possível. As incidências contam com apoio de organizações
indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos.
Com julgamento paralisado, após
seis sessões no STF, uma série de Projetos de Lei (PL) anti-indígenas estão em
trâmite no Congresso Nacional, o objetivo, segundo o Cimi é desintegrar a
sólida governança ambiental brasileira, advinda da própria redemocratização do
país.
Entre eles está o PL 490/2007, que restringe a demarcação das terras indígenas e o PL 3729/2004, que flexibiliza e às vezes extingue o procedimento de licenciamento ambiental.
Os povos têm se manifestado de
forma contrária aos PLs, no entanto, os apelos têm sido ignorados pelo
parlamento.
Na oportunidade, o Cimi denunciou
novamente as diversas omissões deliberadas que marcaram a atuação do governo
brasileiro no combate à pandemia do coronavírus entre povos indígenas.
O Brasil tem “uma das piores
práticas indigenistas estatais para enfrentar a pandemia”, afirmou a entidade
em setembro deste ano, durante sua participação no painel anual do Conselho de
Direitos Humanos da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.
O Cimi também denunciou à alta
comissária que o governo tem se recusado a disponibilizar dados atualizados
sobre a população indígena urbana vacinada, obrigados por ordem do plenário do
STF, bem como o registro efetivo dos resultados das ações exclusivas do governo
e não somando as da sociedade civil.
“O Cimi e demais parceiros estão tramitando
com um processo de alerta de atrocidades ante o CERD para buscar remediar esta
situação, que certamente configura uma série de atrocidades”, enfatizou o
representante da entidade no Seminário.
O Comitê da ONU contra a
Discriminação Racial (CERD), em agosto deste ano, notificou o Estado brasileiro
por meio do seu mecanismo de alerta de atrocidades, chamando atenção para os
“impactos dramáticos” da pandemia da Covid-19 sobre as populações indígenas, em
particular no estado do Amazonas.
A má gestão no enfrentamento à
pandemia no Brasil é marcada pelo alto número de mortes.
O Relatório Violência Contra os
Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Cimi,
apresenta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país. Um
exemplar do estudo foi entregue à alta comissária, Michelle Bachelet.
O segundo ano do governo de Jair
Bolsonaro representou, para os povos originários, a continuidade e o
aprofundamento de um cenário extremamente preocupante em relação aos seus
direitos, territórios e vidas, particularmente afetadas pela pandemia da
Covid-19 – e pela omissão do governo federal em estabelecer um plano coordenado
de proteção às comunidades indígenas, destaca a publicação.
O Cimi, organização com ‘status consultivo’ na ONU, seguirá acompanhando o tema e denunciando as violências e violações contra os povos indígenas no Brasil.
Via - Viomundo
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