Fronteiras do Brasil seguem abertas, apesar do avanço de nova variante do coronavírus

Ministro da Casa Civil chegou a anunciar fechamento, mas decisão não foi aplicada no Diário Oficial da União.

Enquanto a decisão não é publicada no Diário Oficial da União, o país continua com fronteiras abertas - Nelson Almeida/AFP

Catarina Barbosa

No Brasil de Fato

Mesmo com o avanço da variante ômicron do coronavírus, potencialmente mais contagiosa, o Brasil segue com fronteiras abertas e sem exigência de comprovante de vacinação para entrada no país. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, chegou a anunciar o fechamento das fronteiras brasileiras com seis países de África, mas a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Diversos países já endureceram o controle em portos e aeroportos para tentar evitar novas ondas de transmissão.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um comunicado elevando a classificação desta nova cepa do coronavírus (também chamada de B.1.1.529)  para uma “variante de preocupação”, o que significa que ela tem mutações que podem torná-la mais contagiosa. Notificada na África do Sul, a variante é a quinta a receber o alerta da OMS, mas foi a que mudou de classificação com mais rapidez. Até o momento, cientistas afirmam que ela é a variante com maior número de mutações já identificada. 

No Brasil, caso a decisão de fechamento das fronteiras seja publicada no Diário Oficial da União, a expectativa é que ela passe a valer a partir da próxima segunda-feira (29). Inicialmente a proposta é restringir a entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue e Eswatini (ex-Suazilândia).

Até o momento, 62,03% da população brasileira completou o ciclo de imunização ao tomar a segunda dose ou a dose única de imunizantes contra a Covid-19.

Na última quinta-feira (25), secretários municipais e estaduais de Saúde manifestaram apoio à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o governo federal exija um certificado de vacinação contra a covid-19 de viajantes que cheguem de outros países ao Brasil. 

"Na semana passada, número de mortos na Europa aumentou 11%, com uma projeção confiável que prevê 236 mil mortos na região até 1º de dezembro", disse diretor regional da OMS / Arquivo/EBC

Em nota, os gestores chamam a atenção para o aumento do número de casos em países europeus, nos EUA e no Canadá, assim como em países da América do Sul, incluindo Bolívia, Equador e Paraguai. O texto foi assinado pelos presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire.

No entanto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que é contrário à cobrança de comprovantes de vacinação nas fronteiras brasileiras. A declaração dele se alinha ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e se baseia no fato de a vacinação não impedir o contágio. Especialistas apontam que, apesar não impedir os imunizantes reduzem a possibilidade de contágio e, consequentemente, a transmissibilidade da covid-19, assim como o agravamento da doença.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira (26) que não foi identificado nenhum caso da variante ômicron do novo coronavírus no Brasil. “A pasta está em constante vigilância e analisa, de forma conjunta com vários órgãos do governo federal, as medidas a serem tomadas”, acrescentou, por meio de nota.

Segundo a OMS, a detecção de uma "variante de preocupação" exigiria ações mais efetivas, como sequenciamento de genoma, comunicação de casos e mutações e realização de investigações de campo e análises laboratoriais para melhor compreender os impactos, a severidade e a efetividade de medidas de saúde pública.

Vale registrar que a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) afirmou que as Américas registraram um aumento de 23% em novos casos na última semana.

Edição: Sarah Fernandes