Haitianos que já estão no Brasil receberão um visto de cinco anos com direito a trabalhar.
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| Haitianos ingressaram no Brasil pelos estados do Acre e do Amazonas |
BRASÍLIA - A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, autorizou a regularização da situação de 2,4 mil imigrantes haitianos que ingressaram no país pela região amazônica, informaram fontes oficiais.
A decisão, segundo um comunicado da Presidência, foi tomada por Dilma após uma reunião com quatro de seus ministros, sob a liderança pelo chanceler Antonio Patriota.
De acordo com a informação, os haitianos que já estão no Brasil receberão um visto de permanência de cinco anos com direito a exercer atividade laboral remunerada.
Os haitianos ingressaram no Brasil pelos estados do Acre e do Amazonas, e o Governo pretende que o Conselho Nacional de Imigração, órgão subordinado ao Ministério do Trabalho, regulamente a entrada de mais cidadãos desse país.
A iniciativa prevê que a embaixada do Brasil no Haiti conceda 100 vistos de trabalho por mês, condicionados a uma atividade trabalhista "segura" em território brasileiro.
"O governo brasileiro não ficará indiferente à situação de vulnerabilidade econômica dos haitianos. Mas quem não tiver visto não poderá entrar no Brasil", alertou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil concedeu no ano passado vistos para viver e trabalhar a cerca de 1,6 mil haitianos dos aproximadamente 4 mil que chegaram em busca de melhores condições de vida depois do terremoto que afetou seu país em janeiro de 2010.
O fluxo de imigrantes ilegais haitianos aumentou significativamente nos últimos dias diante dos rumores, negados pelo Governo, de que o Brasil pode fechar suas fronteiras este ano.
Nos últimos três dias de 2011, cerca de 500 haitianos imigrantes ilegais chegaram à cidade brasileira de Brasileia, na fronteira com a Bolívia, e se somaram a outros 700 que vivem em alojamentos improvisados nesta localidade amazônica de 20 mil habitantes.
Uma situação similar ocorreu em Tabatinga, na fronteira com Peru e Colômbia, onde 208 imigrantes haitianos se juntaram aos 1.041 que já aguardavam a regularização de sua situação na cidade.
O Governo concedeu a esses imigrantes um visto de residência "humanitária" que lhes permite viver e trabalhar no Brasil, já que não podem ser considerados asilados nem refugiados políticos.
Essa situação será analisada em 1º de fevereiro, durante a visita oficial que Dilma fará a Porto Príncipe, a capital haitiana.
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