A previsão para 2016 é de que sejam repassados para o município R$ 4.051.226.00, ou seja, 25,106% a mais se comparado a 2015, onde a previsão é de fechar o ano com repasse de R$ 3.238.226,00
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| Marta Gambini com o secretário de Planejamento de Marilena, Lenon Alexandre Biliere durante anúncio dos resultados dos trabalhos realizados na cidade |
O município de Marilena é a cidade em toda a região de
atuação do escritório da Receita Estadual em Maringá com maior evolução no
índice de participação de receita para 2016, ocupando a 15ª colocação a nível
estadual.
A previsão é de aumento de 25,106% na receita de 2016, que
passará dos atuais R$ 3.238.226,00 para R$ 4.051.226 em 2016.
“Estamos fazendo nossa lição de casa atraindo novas
empresas, temos uma equipe competente à frente do Departamento de ICMS, parte
desse recurso será para melhorar nossa infraestrutura para que as empresas
possam produzir mais, só assim vamos avançar ainda mais na receita”, destacou
Lenon Alexandre Bilieri, secretário de Planejamento de Marilena.
A auditora fiscal Marta Jandira Quaglia Gambini destacou que
para aumentar a receita os municípios têm que fazer a lição de casa na atração
de novas empresas e no acompanhamento da evolução fiscal dos empreendimentos.
“Todo valor repassado do ICMS vem das informações prestadas
pela população e empresas, cabe ao gestor e sua equipe ficarem atentos quanto a
evolução financeira das empresas”, disse a auditora que aponta a sonegação
fiscal como principal fator na queda do repasse do ICMS, consequentemente na
queda no repasse feito aos municípios através do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios). “No menor sinal de sonegação o gestor deve acionar a Receita
Estadual mais próxima”, alertou a auditora.
Gambini disse ainda que os gestores e técnicos municipais
devem ficar atentos a alguns critérios de cálculo que influenciam diretamente
na arrecadação do município, realizada através do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços), entre eles; o valor adicionado, que tem
peso de 75% nos repasses realizados aos municípios.
No exemplo de Marilena o valor adicionado passa de 34,285%
para 38,091%, o que representa uma receita prevista para 2016 de R$
1.388.945,00. Outro fator que os gestores devem ficar atentos é quanto a
produção agropecuária que tem peso de 8% nos repasses, ainda em Marilena o
exemplo é de aumento, onde o índice passou de 12,602% para 19,298%, o que
representa uma receita prevista para o ano que vem de R$ 510.555,00. “Com
trabalho que vem sendo realizado esses valores deverão aumentar nos próximos
anos”, disse Gambini.
Outros fatores como ambiental, população economicamente
ativa, número de propriedades rurais, entre outros; também devem ter uma
atenção especial dos gestores que pretendem aumentar a sua receita. São índices que impactam diretamente no repasse
feito aos municípios através do FPM.
Gambini frisou ainda que é de competência dos municípios que
desejam aumentar o repasse do FPM a cobrança de informações prestadas pelos
contribuintes na DFC, PGDAS-D, DEFIS e notas fiscais de produtores. Além de
acompanhar o índice e o repasse de seu município e analisar os relatórios colocados à disposição
pela Secretaria da Fazenda. “Se o gestor tiver dúvidas é só nos procurar, nosso
trabalho também é de orientar”, disse a auditora.
Só para ter uma ideia da importância do trabalho de
acompanhamento fiscal nos municípios, o bolo do ICMS que será repartido entre
as 58 cidades da regional da Receita Estadual de Maringá, a qual os municípios
da Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense) fazem parte,
passará de R$ 5.857.270,00 em 2015 para R$ 6.788.190,00 em 2016, um acréscimo
de 15,893% em 12 meses. Oito municípios da região terão repasse acima da média
do estado.
“O prefeito Brasílio Bovis quando assumiu a gestão em 2013
destacou como meta da Secretaria de Administração a implantação de um
planejamento estratégico que viabiliza o aumento da participação de Marilena no
FPM/ICMS, e hoje Marilena está se destacando a nível de Estado. Realizei uma
pesquisa, com o índice de crescimento que Marilena obteve, na classificação
geral entre os 399 municípios do Paraná, Marilena ficou entre os 15 municípios
que mais aumentarão a arrecadação/FPM para 2016, uma excelente classificação no
Estado”, finalizou Lenon.
Confira os 10 melhores municípios da Amunpar na projeção de
receitas para 2016
- 1º Marilena, com 25,106%
- 2º Santa Cruz de Monte Castelo, com 22,042%
- 3º Nova Londrina, com 19,629%
- 4º Alto Paraná, com 18,504%
- 5º Tamboara, com 17,192%
- 6º Planaltina do Paraná, 16,920%
- 7º São Pedro do Paraná, 15,166%
- 8º Loanda, com 15,147%
- 9º Mirador, com 14,080%
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