Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na
última quinta-feira (17), de proibir o financiamento privado das campanhas
eleitorais, os defensores da medida pretendem intensificar os próximos passos
para que essa prática seja página virada no Brasil.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições
Limpas, criada em 2013 por 103 entidades representativas do país, como a
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de
movimentos sociais, trabalha com duas prioridades: a primeira, respaldada pela
decisão do STF, é conseguir o veto da presidenta Dilma Rousseff ao ponto da
minirreforma eleitoral (PL 5735/13), aprovada na semana passada pela Câmara dos
Deputados, que permite a doação de empresas para partidos políticos nas
campanhas.
“Nossos interlocutores estão cuidando para que a presidenta
nos receba nos próximos dias. Ela já fez isso uma vez. Queremos pedir a ela que
vete essa proposta”, disse o diretor do MCCE, Luciano Santos. Para ele, o
entendimento do STF sobre a questão é mais que moralizador. “Essa medida
influencia todas as decisões que o Congresso vai tomar daqui para a frente. É
mais que moralizadora. Existe um trabalho para que a reforma política seja mais
ampla e significativa, mesmo com as opiniões diversas no Congresso. Agora, toda
a estratégia da reforma política muda, já que qualquer discussão terá que ser
feita em torno dessa decisão”, acrescentou.
A outra preocupação da coalizão é colocar logo em pauta no
Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, aprovada
pela Câmara dos Deputados . A intenção é de que a proposta seja derrotada pelos
senadores e, com isso, a discussão em torno do financiamento de campanha por
empresas seja encerrada.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que na próxima
terça-feira (22) vai pedir ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL),
que estabeleça um calendário especial para essa votação. A rapidez nessa
apreciação também tem o apoio do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).
Ele informou que já conversou com Renan sobre o assunto e que, possivelmente, a
matéria entre em pauta na próxima semana.
Via Portal Vermelho
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