sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Porta-voz assegura que a Bolívia acatará decisão de Haia

O porta-voz oficial da demanda boliviana de uma saída soberana ao mar, Carlos Mesa, disse hoje que seu país acatará a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia.


"Nós interpusemos esta exigência perante a Corte de Haia porque acreditamos nas instituições e respeitaremos o decisão ainda que nos seja desfavorável, mas me sinto otimista", declarou Mesa.

Em coletiva de imprensa no Consulado da Bolívia no Chile, opinou que a Corte reconhece como argumentos fundamentais da Bolívia aqueles que têm a ver com os atos unilaterais dos Estados".

De visita nesta capital, convidado pelo programa El Informante, da TVN do Chile, o ex-presidente da Bolívia esclareceu ao mesmo tempo que a interpretação da sentença preliminar da CIJ por parte do agente chileno Felipe Bulnes é errônea.

No dia 24 de setembro o tribunal de Haia recusou por abrumadora maioria o pedido do Chile de declarar-se incompetente para analisar o caso, que parte de uma exigência do país do altiplano de 2013.

Destacou que a decisão de Haia "inequivocamente foi um triunfo jurídico" da Bolívia, mas admitiu que não marca um encerramento nem a resolução definitiva dos problemas pendentes entre os dois países.

Isto é chave, porque o Chile propôs que o tratado de 1904 tinha encerrado qualquer tema vinculado aos limites entre ambos países", afirmou.

Segundo seu ponto de vista, Haia "coloca em seu lugar o tratado de 1904, elimina os medos sobre uma sentença favorável à Bolívia em torno da estabilidade das fronteiras".

O ex-presidente argumentou que a história deixou claro que "todas as negociações para conseguir uma solução foram frustradas e a Bolívia ficou sem uma resposta positiva".

Nosso país não está pedindo à Corte um pedaço de território. A Bolívia está pedindo à Corte que recorde o Chile, por seus compromissos, que deve dialogar, negociar com a Bolívia para lhe outorgar um acesso soberano ao mar, apontou.

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