Por Andre Richter
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta
quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Para Janot, Cunha está utilizando
seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Na terça (15), Cunha
foi alvo de buscas e apreensões em uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é
alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF.
Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que
comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa
para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada,
advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas ontem (15) pela Polícia Federal
na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam
as acusações.
"O Ministério Público requer, com fundamento
afastamento cautelar, de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, por
arrastamento, da função de presidente da Câmara dos deputados, a fim de
assegurar a higidez da investigação criminal, em curso contra o deputado, para
garantir o regular andamento da instrução processual e da aplicação da lei
penal no que se refere à denúncia proposta contra o parlamentar, para garantia
da ordem pública e evitar a continuidade das práticas ilícitas, bem assim de
todas as outras investigações que estão sendo adotadas no âmbito do parlamento
brasileiro", pede Janot ao Supremo.
Na petição, o procurador também diz que a decisão sobre o
afastamento de Cunha do mandato deve ser urgente para evitar que ele faça
manobras e condutas para atingir seus "objetivos ilícitos".
"É urgente que o Eduardo Cunha seja privado de seus
poderes como deputado federal e como presidente da Câmara, pois, do contrário,
criará ainda maior instabilidade política para o país e, ainda, não hesitará em
perseguir e utilizar todos os instrumentos que possua para retaliar e se vingar
de seus adversários, como faz habitualmente", diz o procurador.
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