sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Palmas para Levy quando ele merece. Devedor do Fisco vai ter terra dada à Reforma Agrária


Por Fernando Brito

Se não todo dia, quase todo dia este blog critica a política recessiva implantada por Joaquim Levy, com uma overdose que ameaça jogar a criança fora junto com a água do banho.

O que não quer dizer que não vá elogiar, como já fez quando ele determinou a concentração da fiscalização e da execução das dívidas fiscais no grupo de grandes devedores da Receita, que respondem por mais da metade da dívida com o Tesouro Nacional.

E hoje lá vão de novo palmas.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, braço jurídico do Ministério assinou hoje uma portaria conjunta com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para acelerar a execução fiscal de propriedades rurais em favor da reforma agrária.

Só entre os proprietários de áreas indicadas pelo Incra para a reforma agrária, a Procuradoria identificou 26 grandes devedores, com dívidas que somam R$ 45 bilhões, cujas fazendas são passíveis de penhora e adjudicação ao Instituto para fins de assentamento de produtores rurais.

E vão aparecer mais, porque entre os 4.013 contribuintes que possuem dívidas com a União acima de R$ 50 milhões, 729 – 18% deles – possuem imóveis rurais cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural, segundo os gestores da Dívida Ativa da União.

Nenhum deles vai ficar de barriga vazia com as terras em que, em geral, não plantam nada, a não ser o mau exemplo de não pagar impostos.

PS. Esperem para ver a chiadeira que vai dar no Legislativo…

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