sexta-feira, 25 de março de 2016

Crimes de ódio e incitação à violência: um desafio

"Na tela do computador os internautas não observam as pessoas humanas atacadas como pessoas, mas como um papel em branco, desumanizado, e desencadeiam uma absurda disputa para ver quem vai agradar melhor seu líder violento".


Por Adriana Dias
Vivemos um momento conturbado. Há medo e ódio nas redes e nas ruas. Muitos se aventuram em afirmar que a cordialidade do Brasil desapareceu. No entanto, quando Sérgio Buarque de Holanda cunhou, em Raízes do Brasil, a cordialidade brasileira, o tipo humano de homem cordial (fundamentado nas ideias de tipo ideal de Max Weber), ele descrevia um comportamento que não elimina a violência. A minoria talvez entenda, mas o Homem Cordial, em Holanda, se refere exatamente à personalidade dada a atitudes extremas, de grande oscilação, portanto, possível de atuar com extrema violência. A violência do brasileiro, dentro dos moldes pensados pelo autor, é expressa no momento em que o brasileiro se mostra incapaz de assegurar um comportamento contra a cidadania, à padrões legais e a à ordem pública.

O texto de Holanda descreve o comportamento do homem cordial como caracterizado por aquele que não pretende assumir responsabilidades, mas obedece a sugestões e incitações, exatamente por isso. Como o Adão bíblico, que responsabiliza a mulher e o criador, afirmando a mulher que tu fizeste me deu de comer, e “assim eu fiz”, o homem cordial agiria seguindo a vontade de quem o incita, sem perceber sua responsabilidade ou omissão no ato de aceitar a ordem como absoluta.

É totalmente diferente da banalidade do mal arenditiana, por exemplo, em que a mediocridade do burocrata, que faz preciosa e meticulosamente seu trabalho, sem se importar com a moralidade do solicitado, e depois dá de ombros: foram ordens. Aqui o que há é um não pensar, um não analisar, e isso torna a reação do brasileiro a incitação uma imensa pólvora na mão de quem acende pavios. Aqui pesa é o desejo gregário, a força do grupo funciona como alavanca para expressões desprovidas de análise ou meticulosidade.

Um exemplo bem evidente deste processo se revelou quando foi encontrado o grupo de Facebook “QLS”, que o Ministério Público apontou como responsável pelos ataques racistas a jornalista Maria Júlia Coutinho, a ‘Maju’, e a atrizes como Thaís Araújo. “QLC” é sigla para “Que Loucura Cara”’, o grupo possuía milhares de participantes, e um de seus líderes, classificado pelos investigadores como “Extremamente racista, homofóbico e com desvio de caráter muito grande” era seguido por com 25 mil internautas. Ele e outros líderes do grupo assumiam a “chefia” do ataque, escolhendo alvo e que tipo de ódio deveria ser demonstrado a ele.

Como este grupo, outras dezenas, com milhares de seguidores desenvolvem o mesmo tipo de prática. Assustados, muitos se perguntam a razão. Tenho algumas observações sobre o tema. Vamos a elas.

Notadamente jovens, os internautas chamavam a ação de ódio de “treta”, “onda”, “loucura”, “diversão”. Os líderes do linchamento virtual eram tidos como “grandes”, “muito loucos”, “manos grandes”. E a ação acontecia de forma direcionada, em escala, atacando o perfil do alvo, suas postagens, com todo tipo de ódio possível. Era um verdadeira corrida para ver que fazia a mensagem mais carregada, basta ler os textos em questão.

Mas porque os jovens estão competindo pela vaga de pior internauta do milênio? Que tipo de satisfação está por trás desse movimento? Porque isto acontece?

A situação, obviamente me incomodou apensar, visto que há mais de doze anos estudo crimes de ódio. Lembrei-me de uma entrevista que concedi certa vez à revista Carta Capital, em que comentava porque as manifestações de ódio disparavam nas redes (isso foi medido pela Safernet, que mapeia este tipo de discurso), quando o deputado federal Jair Bolsonaro usava a palavra no mesmo sentido.

Falta exemplo a estes jovens, falta educação para Direitos Humanos, falta internalizar conceitos como cidadania e dignidade humana. Bolsonaro acaba desempenhando, infelizmente, como os líderes da comunidade citada, o “mano” dando carta branca para a livre expressão da violência, sem qualquer medida coercitiva. Na tela do computador os internautas não observam as pessoas humanas atacadas como pessoas, mas como um papel em branco, desumanizado, e desencadeiam uma absurda disputa para ver quem vai agradar melhor seu líder violento.

Muitos exemplos recentes demonstram essa faceta de submissão das massas à violência dos que tem como líderes, e é possível observar o fato na manifestação que agrediu o Ministro do STF, Teori Zavascki , na frente de sua casa, com gritos e som alto, respondendo, entre outros, ao chamado do cantor Lobão no Twitter, para execução de violência contra o Ministro e sua família por sua decisão de solicitar de volta os processos referentes ao ex-presidente Lula. Nenhuma instituição merece ser respeitada para líderes inflamados. É preciso que juízes voltem a ser juízes, e para tanto, sua vida privada não pode um elemento em disputa.

Afirmo novamente: isto não é a final de um campeonato de futebol, um último capítulo de novela, é uma Nação. Importa estabelecer limites para quem se comporta continuadamente como um radical fanático, como um membro de torcida organizada fora de si que, vendo sua decepção em campo, simplesmente resolve quebrar tudo. Há que se ter muito respeito às instituições.

Obviamente, os que aceitam responder à solicitação do cantor devem ser punidos, mas também ele. Sem punir adequadamente os que conclamam violência, como preveniremos a questão? No Brasil, crimes de ódio carecem de legislação específica, inclusive para incluir a tipificação de linchamento (punindo o grupo, não apenas o mandante), mas também para evitar essa impunidade que transforma o Brasil em um barril de pólvora nômade. Não é possível que jornalistas incitem claramente que se soltem todas bestas feras em cima de pessoas (como fez Rodrigo Constantino em sua lista de celebridades brasileiras a serem boicotadas, recentemente), como tem feito uma parte da direita, senão toda, de maneira abusiva. Quem conclama o ódio é tão responsável pelos atos praticados por seus seguidores, como os brasileiros cordiais que se submetem. Precisamos, urgentemente, de uma legislação que afirme isso.

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