sexta-feira, 25 de março de 2016

Movimentos lançam segunda-feira, na Câmara, Comitê Pró-Democracia

"Coletivo fará primeiro ato público na quarta-feira (30). Objetivo é atuar no Congresso para garantir a legalidade democrática nos trâmites do processo de impeachment."



Por Hylda Cavalcanti

Brasília – Integrantes de diversos movimentos sociais vão lançar segunda-feira (28), às 16h, na Câmara dos Deputados, o Comitê Pró-Democracia no Parlamento Brasileiro, em busca de apoio da sociedade civil para as sessões da comissão especial que aprecia o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A configuração e as diretrizes do coletivo foram firmadas ontem (23), em encontro na Câmara. Segundo os organizadores,  o objetivo é "assegurar o respeito à legalidade democrática e lutar contra possíveis arbitrariedades que possam ser cometidas ao longo do processo, que coloque em risco o Estado democrático de direito".

"Não tem outra forma de chamar o que está acontecendo, da forma como está acontecendo, se não de golpe. Vamos para as ruas nos manifestar de forma pacífica e acompanhar os trabalhos da comissão do impeachment por meio de uma boa mobilização", afirmou o coordenador do coletivo Fora do Eixo, Pablo Capilé.

"A iniciativa é importante neste processo que estamos vivendo e mostra o apoio da população à legalidade do país", disse o deputado João Daniel (PT-SE), lembrando o manifesto divulgado esta semana por 100 entidades de movimentos sociais diversos e coletivos ligados às periferias de cidades de todo o país, contra o golpe e em defesa da democracia. Ele destacou que a criação do comitê é mais uma etapa desta luta.

"Assinaram o manifesto diversas entidades da juventude, dos terreiros, das pastorais contra qualquer tipo de golpe para derrubar o atual governo federal, golpe promovido por políticos conservadores, por empresários sem compromisso com o povo e por uma mídia manipuladora. As entidades pedem que o povo brasileiro permaneça atento, firme e forte nesta luta em defesa da democracia e contra o golpe", destacou o deputado.

A proposta do comitê, que está aberto à adesão de todas as organizações que queiram se somar a essa luta, é reforçar as mobilizações que estão acontecendo nas ruas, nos mais diferentes espaços e regiões do país em defesa da democracia.

Segundo os organizadores, após o lançamento oficial do comitê, serão organizadas vigílias, outros atos públicos e mobilizações junto aos deputados que integram a comissão especial do impeachment.

"Ao comitê preocupa garantir a participação da sociedade nas atividades realizadas dentro do parlamento, considerando que este, assim como as ruas, é um espaço legítimo para que a população exerça pressão sobre os parlamentares. Neste sentido, o Comitê dará ampla divulgação às atividades, a fim de evitar que episódios recentes se repitam, como a proibição da entrada da sociedade nesta que é chamada a Casa do Povo", destaca o documento elaborado pelos coordenadores.

Em paralelo aos trabalhos dos movimentos sociais, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) também está recolhendo assinaturas de deputados e senadores no Congresso Nacional para lançar até quarta-feira (30), uma nova frente parlamentar: a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.

Principais entidades

Entre as entidades e coletivos que participaram da criação do comitê estão Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão de Justiça e Paz (DF), União Nacional dos Estudantes (UNE), Barão de Itararé (DF), Intervozes, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fora do Eixo, Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), União da Juventude Socialista (UJS), Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e Mídia Ninja; além de representantes do Psol, PT, PCdoB) e PCO.

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