Entenda os próximos passos do impeachment

Após ser vencida por 59 votos a 21 no Senado, na noite desta terça-feira (09), a presidente Dilma Rousseff já não disfarça o desapontamento e admissão de guerra perdida, apesar de aparentemente a sua defesa e base de apoio insistirem que é possível reverter o cenário de julgamento final do impeachment.

Já se espera que as sessões de julgamento final sejam marcada desde o dia 23 de agosto, para comemoração do interino, Michel Temer, que defende a agilidade do processo. Mas a decisão cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que por lei preside o processo no Senado.

Também cabe ao ministro fixar as regras das sessões, como o tempo de fala de cada senador e a tramitação das sessões.

Por outro lado, a oposição faz o possível para que o julgamento final não passe da última semana do mês. Para isso, decidiram entregar o libelo acusatório, documento com o resumo do processo e a indicação dos crimes cometidos, já no início desta quarta (10), evitando o prazo máximo de dois dias para essa etapa.

Com o documento, corre mais 48h que a defesa da presidente Dilma tem para entregar suas alegações finais, devendo ocorrer até esta sexta-feira (12). Desde então, Lewandowski poderá marcar o dia do início do julgamento após dez dias, a partir de sexta, de acordo com as regras do processo.

Por isso, logo após o resultado de 59 votos pela aceitação do julgamento, tornando a presidente Dilma Rousseff ré do impeachment, a oposição já considerava que a votação final começará entre os dias 23 e 25 de agosto.

Nos bastidores, Dilma mostrou desapontamento com alguns votos que considerava a seu favor, como o de Cristovam Buarque (PPS-DF), que estava indeciso, e tinha negociado junto à presidente formas de apoio no processo.

Dilma também teria dito a aliados que ficou decepcionada com a postura de Reguffe. Momentos antes da votação, a presidente teria telefonado do Palácio da Alvorada para alguns senadores. Já os aliados e parlamentares do PT admitiam a derrota nesta fase, mantendo o placar pelo julgamento de Dilma.

"Estava dentro do placar que mais ou menos nós supúnhamos, avaliávamos isso mesmo [a derrota]. A votação final é mais importante, porque quem vota pela pronúncia pode estar em dúvida. No caso da pronúncia, a dúvida joga em desfavor do réu. Agora, no julgamento final a dúvida é pró réu, então vamos trabalhar mostrando as contradições do relatório de Anastasia, vamos ter uma hora e meia, vamos trazer testemunhas, vamos tentar demonstrar o que, a meu ver, já está claro: que não tem base nenhuma para essa condenação. E há possibilidades de nós revertemos esse quadro, sim", disse Cardozo, na defesa de Dilma, após o resultado desta madrugada.

Passo a passo

Além do prazo de 48 horas para apresentar o libelo acusatório, que deve ser entregue já nesta quarta, a acusação também deve informar um rol de seis testemunhas pelos autores da denúncia, Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. Da mesma forma, Cardozo deverá trazer a lista de seis testemunhas até esta sexta-feira (12).

O prazo de dez dias, contados desde então, deverá ser usado por Lewandowski para marcar a data de julgamento e também decidir sobre a intimação das partes e testemunhas. No total, poderão ser ouvidas até 12 testemunhas, e os senadores irão fazer perguntas, além dos advogados de cada parte.

Após essa fase de testemunhas, começa o debate entre a acusação e a defesa, com direito a réplica e a tréplica, envolvendo José Eduardo Cardozo e advogados da denúncia. Se quiser, a presidente Dilma Rousseff também poderá participar desta etapa de debates, mas ainda não há uma confirmação de sua ida ao Senado.

Também está previsto o interrogatório da presidente como uma das últimas etapas antes da votação. Dilma também tem o direito de não comparecer ou de se recusar a responder às perguntas dos senadores.

Somente então, após as testemunhas, debate e falas de senadores, que o presidente do Supremo faz uma exposição dos argumentos da acusação, da defesa e as provas reunidas no processo. Essa etapa precede a votação final.

A expectativa é que o julgamento dura entre cinco dias até uma semana. Lewandowski também adiantou que não irá marcar sessões de julgamento durantes o fim de semana.

Via - Jornal GGN