Caso seja aprovado pelo Plenário da Câmara, dia 20 de
novembro passa a ser feriado em todo o país; a data é uma referência à morte de
Zumbi dos Palmares.
Texto / Solon Neto
Imagem / Divulgação
No Alma Preta
No dia 05/10, foi aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que pretende tornar 20 de
Novembro um feriado nacional. O projeto agora segue para análise do Plenário da
Câmara.
O PL 296/15 é de autoria do deputado Valmir Assunção
(PT-BA). O texto do projeto diz que "A resistência da população negra face
à subalternização, que lhe é imposta desde a época da escravidão, deve guardar
um simbolismo que represente a atuação desse segmento de maneira ativa no
processo de libertação e luta pelos seus direitos violados".
O parecer positivo foi dado pelo deputado Chico Alencar
(PSOL-RJ) apontando a alteração da Lei 662/49, que dita sobre feriados
nacionais.
O texto original do PL ainda afirma que: "Designar o 20
de novembro como feriado nacional significa, nesses termos, fazer integrar o
plano simbólico do Brasil a herança histórica de tradição e resistência de
metade de sua população, que ainda se vê apartada em todos os aspectos da vida
social".
O dia 20 de novembro como "Dia da Consciência
Negra" foi criado em 2003 e tornou-se lei em 2011 através da Lei 12.519. A
data já é feriado em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário