Por que o 29 de abril de 2015 “não terminou” para os professores do Paraná

Símbolo dos ataques à educação no Paraná, massacre de 29 de abril completa três anos.

Ação policial deixou mais de 200 feridos em Curitiba. Ninguém foi responsabilizado / Joka Madruga.

Daniel Giovanaz

Brasil de Fato

Gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, balas de borracha. Três anos atrás, a Polícia Militar (PM) do Paraná realizava uma das operações mais violentas da história em Curitiba. Mais de 200 pessoas ficaram feridas durante um protesto contra mudanças no regime previdenciário de professores e funcionários de escolas. Nenhum agente do Estado foi responsabilizado pelo episódio, conhecido como Massacre de 29 de abril ou Batalha do Centro Cívico.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, conta que as cenas de violência daquele dia não saem da cabeça dos servidores estaduais: “O 29 de abril continua uma marca de feridas ainda abertas. Seja porque o próprio governo desencadeou um conjunto de outras violências, a partir daquele período, seja pela impunidade, que é comum aqui no estado do Paraná”.

Entre os responsáveis pelo massacre, Hermes Leão cita o ex-governador Beto Richa (PSDB), que sancionou a lei que retirou direitos dos professores, o então secretário de segurança pública estadual Fernando Francischini (PSL), que coordenou a ação policial.

“Eles estão sendo gradativamente inocentados. E, ainda pior, a Justiça está insinuando a responsabilidade da manifestação”, lamenta o sindicalista. No dia 14 de agosto de 2017, a juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, rejeitou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) do Paraná contra Richa, Francischini e quatro comandantes da PM, por considerar que o comportamento dos manifestantes incitou a violência policial.

Memória

Se o episódio não deixou mortos, foi por detalhe. Educadores como Claudemir Esquerdo Corral, do município de Pitanga, levaram tiros no rosto e por pouco não perderam a visão. “A gente foi no intuito de fazer manifestação pacífica, um protesto contra as medidas que o governo tinha tomado na época” explica o servidor. “A hora que eu vi o policial manobrando, deu tempo só de virar o rosto rapidamente. Se não, teria acertado no meu olho”, finaliza.

Valci Maria Mattos, professora aposentada em Cascavel, também foi atingida por uma bala de borracha, mas não se arrepende de ter participado do protesto: “Quando retiram direitos, é como se arrancassem um pedaço de você”, compara. “Eu estava lá, conversei com policiais antes do massacre, porque achava que a gente, falando, conseguiria evitar [uma ação violenta da polícia]”.

O que estava em jogo

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou naquele 29 de abril um projeto de lei que mudou a forma de funcionamento e gestão da ParanaPrevidência, o regime próprio da Previdência Social dos servidores estaduais.

A Paranáprevidência inclui o Fundo Financeiro, bancado pelo governo estadual, e o Fundo Previdenciário, que reúne as contribuições dos servidores. A proposta aprovada pela Alep no dia do massacre transferiu 33.556 beneficiários com mais de 73 anos para o Fundo Previdenciário, para aliviar as contas públicas.

A APP-Sindicato entende que a mudança comprometeu a saúde financeira da Paranáprevidência e a aposentadoria dos trabalhadores da educação. Uma ação direta de inconstitucionalidade tramita desde então no Supremo Tribunal Federal (STF) e propõe anular as mudanças, mas ainda não foi julgada.

Ferida aberta

Nos últimos três anos, Hermes Leão interpreta que houve “pouco ou nenhum diálogo” por parte do governo Richa. Todas as políticas públicas para o setor de educação, como a mudança no número de horas-atividade semanais dos professores, foram no sentido de restringir, e nunca de ampliar ou efetivar direitos.

“Nesta terça-feira [24], houve uma reunião extraordinária do Conselho de Administração [do Paranaprevidência], em que os representantes dos servidores públicos votaram contrários à aprovação das contas da previdência estadual de 2017”, explica o presidente da APP-Sindicato. “Exatamente porque, de 2015 em diante, o governo Beto Richa não cumpriu o recolhimento da parte da patronal do governo do estado. Então, continuam as ilegalidades”.

Cobrança

Richa deixou o cargo de governador em abril para concorrer ao Senado. Hermes Leão reconhece que a sucessora (PP) representa uma continuidade, mas tenta aproveitar a oportunidade para retomar o diálogo: “A governo Cida Borghetti assumiu o compromisso de trazer respostas a itens centrais, como por exemplo, o ajuste salarial. É uma pauta que envolve todos os servidores, que está em debate, e nós vamos continuar cobrando intensamente”.

Mario Sergio Ferreira de Souza, secretário de assuntos jurídicos da APP-Sindicato, afirma que cerca de 150 ações individuais foram impetradas contra o Estado do Paraná para exigir indenização por danos morais e materiais. Ao menos dez ações tiveram Sentença Transitada em Julgado, com condenação ao Estado.

Em novembro de 2017, a juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Leticia Marina Conte, condenou em sentença única o Estado a indenizar 19 pessoas, com valores que variam entre R$ 15 mil e R$ 40 mil reais.

Os demais processos estão em julgamento.

Quem é quem

O deputado federal Fernando Francischini (PSL), que coordenou o massacre, é o principal cabo eleitoral do pré-candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL) no Paraná.

A juíza Patricia Bergonse, que inocentou Richa e Francischini, é a mesma que determinou a reintegração de posse de 25 escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná em 2016.

  Edição: Ednubia Ghisi

Estudos mostram que múmias “alienígenas” do Peru são reais

Seriam os deuses astronautas?

Ao contrário do que inicialmente a comunidade científica do país acreditava, o Dr. Edson Vivanco, especialista em esqueletos, afirma que as estranhas múmias de 1.700 anos, encontradas em Nazca, no Peru, não seriam uma fraude.

“Não há nada que comprove que elas sejam uma fraude ou que os corpos tenham sido modificados de alguma maneira. Acredito que elas sejam reais”, declarou o cientista.

Vivanco faz parte de uma equipe que investiga a origem de cinco estranhas criaturas, cujos restos mumificados apresentam crânios alongados, torsos finos e membros com apenas três dedos, datados de 1.700 anos de idade. “Há muitos detalhes que indicam que os corpos são reais. E, em minha opinião, não se trata de seres humanos”, afirmou.

Diante das acusações de fraude por parte dos cientistas peruanos, Vivanco declarou que muitos médicos fizeram considerações sem estudar o corpo, ao qual não tiveram acesso. “Se forem falsos, seremos os primeiros a dizê-lo, mas agora estamos analisando as evidências”. De acordo com o especialista, tomografias computadorizadas determinaram que não há indícios de modificações, fraturas ou fissuras que comprovem manipulação humana.

Fonte: Infobae

Via - History

OIT: Acidentes de trabalho no mundo matam mais do que guerras

Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostram que, no mundo, 6,3 mil mortes por dia, 2,3 milhões de mortes por ano (no mundo). Os números são piores que os de as guerras.

As informações foram apresentadas e debatidas por especialistas reunidos nessa terça (24) na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.

No Brasil, o Anuário Estatístico da Previdência Social (Aepes) mostra que, entre 2012 e 2016, 3,5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores sofreram acidentes de trabalho no país. O que dá uma média de 700 mil acidentes por ano.

Do total de acidentes, 74,5% foram acidentes típicos, 22,7% de trajeto e 2,6% de doenças do trabalho. A maioria das vítimas era do sexo masculino (69,4%). Ainda segundo a Previdência, em 2017 havia 240.638 trabalhadores afastados do trabalho, recebendo auxílio-doença.

Durante o evento, o diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) Francisco Luis Lima disse que 4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) mundial é perdido em acidentes de trabalho. Segundo ele, esse custo no Brasil chega a cerca de R$ 200 bilhões por ano.

 Por Joanne Mota na CTB

Via – Portal Vermelho

ROSIMARA BARBOSA – A BELA DA SEMANA

Se um dia a sorte fizer-te a graça de estar em Itaúna do Sul, seus olhos poderão contemplar uma beleza daquelas que tipicamente ocupam o pedestal das impecáveis, oxalá que estando em Itaúna, andando por alguma rua, você possa deparar-se com a maravilha pela qual a natureza se encanta.

Sim, este alumbramento está em Itaúna do Sul, a beleza inenarrável de uma flor morena nascida para despertar admiração. Não há olho que não se torna grato ao contemplar o mais sublime colírio vivificador de retinas, e tal beldade tem nome, Rosimara Barbosa.

Rosimara de infindos encantos, que faz do ser humano mulher alguém indiscutivelmente inigualável, mulher digna de admiração, com sua feminilidade, com seus caprichos e trejeitos... Mulher de realeza absoluta, que adorna ambientes, mulher sem igual, esmero absoluto de tudo que existe debaixo do céu...

E é esta beldade que abrilhanta o pedestal das belas nesta página esta que há tempos é expoente da formosura das mulheres do extremo noroeste deste estado, mulheres desta comarca que causam encanto a outros pontos geográficos deste país de dimensão continental, mulher de extrema beleza que igualmente a Rosimara, recebe os louvores cabidos unicamente a que tem méritos para ser cultuada.

Que seja cultuada, pois, a majestade feminina residente em Itaúna do Sul, que seja exaltada sua magnificência, reverenciada aquela que ao ser mulher já se faz suprema, mas, sobretudo, em virtude de sua formosura, que seja enaltecida sua condição de bela.

Ela é astro de luz própria cintilando no céu das formidáveis o lume que nenhuma outra estrela possui, hoje o pedestal das belas é pisado pelos formosos pés de Rosimara e ela vê diante de si um séquito de admiradores que seguem atentamente os detalhes de sua formosura.

Apreciemos, pois, a fascinação procedente desta majestade, ela é sinônimo de encanto, ela é mencionada quando em pauta está a beleza feminina, ela está aqui por merecimento. A ela nossa gratidão por proporcionar deleite aos nossos olhos. Somos gratos pela impagável aceitação ao confiar-nos sua imagem para dar sequência a este quadro.

Ela é o charme e a elegância que torna clássica esta vitrine de belas, ela é referencial ela é apreciável... Em suma, ela é Rosimara Barbosa, detentora de nossa atenção e por ser assim, ela é Bela da Semana.

*ROSIMARA BARBOSA DE BARROS - Itaúna do Sul - Filha de Rosinete e Moisés, Rosimara é corinthiana e cursa Ciências Contábeis na Unespar de Paranavaí.

Governo Temer enterra a comunicação pública

No mês em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 10 anos de sua criação o governo ilegítimo de Michel Temer quer que a agência pública de notícias seja transformada em assessoria de imprensa do Estado.

Funcionários da EBC fizeram protestos em defesa da comunicação pública 

Por Iberê Lopes

A Agência Brasil e demais canais da EBC, que até o final do mandato da presidenta Dilma Rousseff teve preservada sua autonomia em relação ao Executivo, cabe produzir e difundir informações de interesse público, como previsto na lei 11.652 de 2008.

No texto encaminhado pelo Palácio do Planalto ao presidente da Agência Brasil, Laerte Rimoli, o governo descreve a necessidade de "adaptação processual e de plataforma para que a Agência Brasil passe a comunicar apenas notícias de Estado".

Segundo o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), a iniciativa do governo quer desmontar a comunicação pública, transformando a EBC em agência de notícias do Estado. “Querem fazer propaganda de Estado. Apenas falando bem do governo Temer, se conseguir. Isso é algo que afronta a lei, porque ela dá o caráter público. E nós precisamos ter uma comunicação pública. Tem amparo inclusive na Constituição Federal”, destacou.

Os princípios da comunicação pública, que serviram de base para a regulamentação da Agência Brasil, estão presentes no art. 223 da Constituição - que aponta a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de informação.

Para alterar o caráter da empresa, o governo Temer propôs no dia 23 de abril, durante reunião do conselho de administração da EBC, um “realinhamento da estratégia”. O colegiado que é composto pelo secretário de Comunicação da Presidência da República, Márcio de Freitas, representantes de quatro ministérios e um porta-voz dos servidores, Edvaldo Aparecido Cuaio – único a se posicionar contra a alteração – não tem respaldo entre os funcionários.

A coordenadora nacional do FNDC, Renata Mielli, afirma que os movimentos sociais ligados a democratização da comunicação estão mobilizadas para denunciar a intervenção do governo federal iniciou ao extinguir o Conselho Curador e nomear um interventor de confiança do presidente da República para a presidência da Empresa, ferindo a independência na gestão da EBC.

De acordo com nota divulgada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o documento deixa claro o objetivo de transformar a EBC em uma assessoria de comunicação governamental. “O objetivo de Temer e seus aliados é sufocar o que ainda existe de conteúdo público produzido pela determinação e convicção do corpo de funcionários da empresa, e desta forma impedir a disseminação de informações que possam ser constrangedoras para o governo”, afirma o manifesto assinado por entidades nacionais, lideranças políticas e movimentos sociais.

Fonte: PCdoB na Câmara

Via - Portal Vermelho

Com Temer, quase um milhão de estudantes pobres desistem do Enem

Mudanças nas regras de gratuidade para a inscrição criou uma barreira para o acesso dos mais pobres ao exame; outros 500 mil inscritos tiveram seus pedidos negados.

A mudança no procedimento para solicitação de isenção da taxa de inscrição ao custo de R$ 82,00 prejudicou quase um milhão de estudantes pobres no país, que não conseguiram fazer o pedido junto ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curto prazo de inscrição e o fim da isenção automática aos estudantes de baixa renda excluíram centenas de milhares de jovens do acesso à prova que permite o ingresso nas universidades públicas e privadas do país.

Em 2017, 4.731.592 alunos pediram a isenção da taxa de inscrição. Já neste ano, o número caiu para 3.818.663. Ou seja, 19% a menos se comparado os dois períodos. Outros 500 mil estudantes tiveram o benefício negado, apesar de terem feito o pedido.

Dentre os mais de 3,8 milhões que solicitaram a isenção de cobrança este ano, 971.924 são candidatos na situação de concluintes do ensino médio em escola pública. No ano passado, esse número foi de 1.486.448. A queda é de 34,6%.

A confusão foi gerada pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), que publicou no dia 21 de março um edital com uma nova regra estabelecendo que, para o aluno ter isenção de taxa no exame, deveria fazer o pedido de 02 a 15 de abril. Um prazo muito curto para os milhões de alunos com baixa renda no país se adaptarem às novas regras.

Exatamente ao contrário do governo da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, que, desde 2013, isentava automaticamente da cobrança quem estivesse nas seguintes condições:

- Cursou a última série do Ensino Médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

- Fez todo o ensino médio em escola da rede pública ou concluiu como bolsista integral na rede privada, e tinha renda por pessoa, igual ou menor, que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);

- Estava em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda - per capita de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862);

- Ter feito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) com nota mínima para certificação.

Um golpe na educação

A medida do atual governo de exigir a antecipação do pedido de gratuidade é considerada por especialistas um golpe na educação.

Segundo o diretor do cursinho da Poli, Gilberto Alvarez, o atual governo não trabalha com transparência jurídica, nem administrativa. “Quando você trabalha em políticas sociais deve pensar que inclusão não é só burocracia. Quem tem direito deve se sentir à vontade de requerer o seu direito” explica.

“Quando um professor diz a um aluno que a USP não é para ele, ele vai acreditar nisso. E é esse o recado que esse governo passa, de que a universidade não é para o estudante pobre e de que a universidade gratuita não existe mais”, diz.

O professor Giba, como é conhecido, diz ainda que nos governos Lula e Dilma o brasileiro tinha o direito de ser informado com mais tempo. “Colocaram um prazo curto de propósito, anteciparam o prazo de pedido de isenção antes da inscrição do exame de propósito. É um pacote de maldade desse governo”, critica.

Segundo ele, o atual governo está jogando pela janela toda uma nova geração de estudantes. “A alegação de que a nova regra é para economizar os custos com o Enem é deixar o aluno, especialmente de escola pública, de joelhos. R$ 82,00 é caro para um jovem necessitado”, diz o professor.

Ele lembra ainda que está em jogo 500 mil vagas nas universidades: 250 mil pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outras 250 mil pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) e pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

“Importante notar também que quem faltou no ano passado não teve direito à isenção. Ninguém falta porque quer. Estão ‘culpabilizando’ os estudantes”, contesta.

“O aluno é culpado por precisar de isenção, é culpado por ter faltado, é culpado por não conseguir se inscrever. Isto é perigoso para o sistema de ensino. É deixar milhões de estudantes morrerem no meio do caminho”, lamenta o diretor do Cursinho da Poli.

Alunos podem recorrer até o próximo dia 29

Segundo dados divulgados nessa segunda-feira (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.318.149 solicitações de isenção de cobrança da taxa de inscrição foram aprovadas – 87% do total de 3.818.663.

Outras 500.513 mil pessoas tiveram seus pedidos negados, mas elas têm direito a entrar com recursos até às 23h59 (horário de Brasília) deste domingo (29). O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio.

Via – Portal Vermelho

Futebol, Mídia e Democracia condena "enjaulamento" de torcedores

O coletivo "Futebol, Mídia e Democracia" lançou uma nota de repúdio à medida adotada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em parceria com o Gepe e o consórcio Maracanã que implantaram um setor de 2 mil lugares para as torcidas organizadas. Um setor cercado de grades que mais parece uma prisão para isolar todas as torcidas do resto dos torcedores "comuns".

Confira a nota e abaixo as torcidas, movimentos, coletivos e demais entidades que assinam o documento:

Não seremos enjaulados!

Em nota, viemos aqui dar um recado a respeito da decisão de isolar torcidas organizadas nos estádios do Rio de Janeiro.

Essa medida absurda começa com um cadastro realizado junto ao MP/RJ e o Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (GEPE, da PM do Rio), onde ambos definem e aceitam, ou não, o que é uma torcida. Isso passa por diversas exigências para se colocar apenas uma bandeira no estádio, e culmina agora em um setor do Maracanã para as organizadas. Um setor isolado, cercado de grades, igual a um presídio.

Já está muito claro que essas medidas são na verdade higienistas: “limpam” os estádios, segregam os pobres e vão elitizando cada vez mais nossos espaços populares. Nenhuma medida dessas, acima citadas, resolve a questão da violência. Pelo contrário: por marginalizar os torcedores, é criado um ambiente hostil que, obviamente, aumenta a violência.

As brigas continuam, as pessoas continuam morrendo, a impunidade continua, os preços dos ingressos só aumentam, as tensões nos estádios nunca foram tão grandes, porque nunca foi tão difícil torcer; e até hoje, não se sabe de um só policial preso por abuso de autoridade nos estádios, e sabemos que isso ocorre aos montes. Mas preferem fechar os olhos e nos enjaular.

A violência se agravará, mais pessoas serão excluídas, e qualquer lembrança de um Maracanã popular acaba de vez. Agora o teatro está concluído: se antes nos comercializavam com vídeos de nossas festas e músicas, agora somos descartáveis. A prioridade são setores mais caros nos estádios, atraindo um público ainda mais elitizado, apático e frio. A burocratização da festa prejudica o espetáculo, é mais uma etapa da criminalização da cultura torcedora.

Ao invés de segregação, propomos que os governos, Ministério Público, Polícia Militar e outros agentes que organizam o futebol dialoguem e debatam com os torcedores, para construir em conjunto um planejamento que melhore a segurança e a organização dos jogos sem violar direitos, sem reprimir e sem atacar a cultura de festa dos torcedores brasileiros.

Torcer não é crime, nem o torcedor é um bandido!

Não aceitaremos calados sem luta! Não seremos enjaulados! Liberdade para as torcidas e para os torcedores! O futebol é do povo!

#LiberdadePraTorcer

Assinam esta nota:

TORCIDAS E ENTIDADES

Anatorg (Associação Nacional de Torcidas Organizadas)

Associação Avante Fantasma (Operário Ferroviário/PR)

Associação Esportiva Araguaia

Avante Santa Cruz - Portão 10 (Santa Cruz/PE)

B16 - Bangu Antifascista

Brava Ilha - Saída 3 (Sport/PE)

Brigada Marighella (Esporte Clube Vitória/BA)

Brigada Popular Alvirrubra (Náutico/PE)

Castores da Guilherme (Bangu/RJ)

Centro Acadêmico Caio Júnior - Futebol - Faculdade Carlos Drummond de Andrade (SP)

Coletivo Democracia Corinthiana

Coletivo Democracia SantaCruzense (Santa Cruz/PE)

Coletivo Dino Colli (Operário Ferroviário/PR)

Coletivo Futebol, Mídia e Democracia

Coletivo INTERfeminista (Internacional/RS)

Comando Rasta do Cruzeiro

Coral Antifa (Santa Cruz/PE)

Esquerda Botafoguense (Botafogo/RJ)

Feminino Portão 7 (Internacional/RS)

FFC - Força Feminina Colorada (Internacional/RS)

Flamengo Antifascista

Frente Esquadrão Popular (Esporte Clube Bahia/BA)

Frente Vitória Popular (Esporte Clube Vitória/BA)

Grêmio Antifascista

Grêmio Recreativo Torcida Organizada Máfia Azul (Cruzeiro/MG)

Inter Antifascista (Internacional/RS)

Leões de Sampa (Sport/PE)

Máfia Azul - Comando Guerreiro do Eldorado

Meca Antifa (América/PE)

Movimento Coralinas (Santa Cruz/PE)

Movimento Popular Coral (Santa Cruz/PE)

Mulheres de Arquibancada

Ocupa Palestra (Palmeiras/SP)

O Povo do Clube (Internacional/RS)

Palmeiras Antifascista

Punk Santista (Santos/SP)

Resistência Azul Popular (Cruzeiro/MG)

Setor 2 (Juventus/SP)

Teóricos do Futebol

Torcida Alcoolizada Cachazeiros (Cruzeiro/MG)

Torcidas Antifas Unidas

Torcida Antifascista Sport

Torcida Bolche FLA (Flamengo/RJ)

Torcida Independente Garra Tricolor (Esporte Clube Bahia/BA)

Torcida Jovem Fanáutico (Náutico/PE)

Torcida Organizada Bamor (Esporte Clube Bahia/BA)

Torcida Uniformizada Garra Alvinegra (Americano/RJ)

Torcida Organizada Raça Coral (Santa Cruz/PE)

Torcida Pavilhão Independente (Cruzeiro/MG)

Torcida Santos Chopp (Santos/SP)

Torcida Trem Fantasma (Operário Ferroviário/PR)

Torcida Uniformizada do Palmeiras - TUP

Torcida Tulipas Vascaínas (Vasco/RJ)

Tribuna 77 - GFBPA (Grêmio/RS)

Turma do Chico Leone - 515 (Palmeiras/SP)

INDIVIDUAIS:

Anizio Silva (@tuitdosantinha)

Lu Castro - Jornalista

Marcelo Moisés - Presidente da TUP (Torcida Uniformizada do Palmeiras)

Maria da Penha - Ex-presidente da Torcida Organizada Tulipas Vascaínas

Via - Portal Vermelho

O tiro no pé de Geraldo Alckmin

"Rejeitado no Nordeste, enfrentando a concorrência de Bolsonaro em São Paulo e a de Álvaro Dias no Sul, Alckmin precisa muito de Minas. Mas pode ter fechado a porteira".

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

No segundo turno da eleição presidencial de 2006, o candidato tucano Geraldo Alckmin encolheu 2,4 milhões de votos em relação aos 40 milhões que havia obtido na primeiro. Seu adversário, o ex-presidente Lula, foi reeleito com 60,1% dos votos, o maior sufrágio da história até hoje. Houve na época um consenso analítico: o tucano encolheu porque frustrou sua base, abandonando a agenda liberal, renegando privatizações e medidas fiscais severas. Agora, novamente ele pode ter dado um tiro no pé ao tripudiar sobre o infortúnio de Aécio Neves, exortando-o a não disputar cargo algum para não prejudicar sua campanha, depois de ter virado réu no STF. O troco pode ser uma barreira contra a entrada de Alckmin em Minas, o que seria fatal para quem já é refugado pelo Nordeste.

A muito custo, Alckmin havia conseguido a proeza de convencer o senador Antônio Anastasia a disputar o governo para lhe garantir um palanque em Minas. Anastasia pode até recuar mas ainda que se mantenha no páreo, ele é uma invenção de Aécio, de quem é leal escudeiro. Aécio pode ter perdido sua força eleitoral mas não perdeu o comando da maquina partidária. Ele já não havia perdoado os tucanos de São Paulo por aquela desfeita na convenção do partido em dezembro, quando foi recebido aos gritos de “fora Aécio”, não foi chamado para a mesa e, na falta de clima, ficou apenas 40 minutos na festa. Estava licenciado da presidência do partido desde maio, quando estourou o caso JBS.

Alckmin não esperou nem baixar a poeira levantada pela decisão do Supremo para ditar outra condenação ao mineiro. Depois de proclamar que “a lei é para todos” emendou: “Aécio sabe o que penso. E claro que o ideal é que não seja candidato, é evidente”. A mágoa dos tucanos mineiros é grande. Não vão passar recibo mas, se conheço Minas, vai ter troco. Em 2006, Aécio era um governador altamente popular, reelegeu-se no primeiro turno. Houve em Minas a pregação da chapa Lulécio, Lula e Aécio, e para desmentir suspeitas de traição, ele arregaçou as mangas e garantiu ao paulista uma votação maior que a esperada, de 40,6% dos votos no estado. Não impediu, porém, que no segundo turno ocorresse ali também a sangria de votos que foi geral, em quase todos os estados. A votação de Alckmin despencou para 34,8%.

Rejeitado no Nordeste, enfrentando a concorrência de Bolsonaro em São Paulo e a de Álvaro Dias no Sul, Alckmin precisa muito de Minas. Mas pode ter fechado a porteira.

 Fonte: Jornal do Brasil

Os donos da mídia no Brasil pós-golpe

Uma mídia com elevada concentração de propriedade e de audiência, sob crescente controle religioso, com influentes afiliações políticas e guiada por interesses econômicos de grandes grupos.

Por André Pasti e Luciano Gallas*

Gravíssima falta de transparência na propriedade e na distribuição da publicidade governamental, concentrada, sobretudo a partir do governo de Michel Temer, nos meios simpáticos à agenda de reformas do governo. Tudo isso possibilitado por um marco regulatório antigo, permissivo e ineficaz. Esses são alguns dos apontamentos deste especial, que traz resultados do Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor, ou “MOM”) no Brasil.

O estudo internacional, realizado em 2017 no Brasil pelas organizações Intervozes e Repórteres Sem Fronteiras, analisou os cinquenta veículos de comunicação brasileiros de maior audiência, investigando os grupos e pessoas por trás desses meios. A partir do estudo, foi publicado o site quemcontrolaamidia.org.br, que permite a navegação pelo banco de dados construído ao longo da pesquisa. Ali, podem ser consultadas informações sobre os veículos de comunicação, os grupos econômicos e as pessoas que os controlam, além de análises sobre a mídia brasileira.

Nos próximos meses, publicaremos algumas análises desses dados neste especial do Le Monde Diplomatique Brasil. O cenário apontado pelo estudo é alarmante e se tornou ainda pior depois do golpe parlamentar de 2016.

Ameaças de longo prazo à democracia

A existência de uma mídia plural, com diversidade de informações e de narrativas em circulação, é condição indispensável para o funcionamento de um sistema político democrático. A concentração de propriedade e de audiência nos meios de comunicação, ao contrário, equivale a uma menor diversidade de conteúdo e a uma maior possibilidade de restrições à livre manifestação do pensamento. A concentração, portanto, coloca em risco os próprios fundamentos da democracia representativa liberal.

Infelizmente, entre todos os países já analisados pelo estudo Media Ownership Monitor, o quadro de indicadores de riscos à pluralidade na mídia produzido no Brasil é o pior. No país, destacam-se negativamente a elevada concentração de audiência – mais de 70% do mercado de televisão aberta está concentrada nos quatro principais grupos –, a grave propriedade cruzada dos meios – com os mesmos grupos concentrando mídias de diferentes tipos, como rádios, TVs aberta e paga, portais de internet, jornais e revistas –, e a ausência de proteções legais contra os monopólios formados por estes grandes grupos econômicos.

A concentração de audiência nos meios de comunicação é ainda mais significativa quando se considera a população do país, a dimensão continental do seu território e a grande diversidade regional. Em um país com tamanha pluralidade cultural e diversidade social, os efeitos de uma mídia concentrada nas mãos de poucos grupos econômicos são ainda mais terríveis, porque repercutem no subaproveitamento do potencial humano e no desrespeito às diferenças e costumes regionais.

A concentração de audiência também se mostra elevadíssima nos mercados impresso e online, se mostrando menos presente apenas no veículo rádio, dadas as características de identidade local deste tipo de mídia. Contudo, a organização de redes nacionais também no rádio, com a produção de grande parte do conteúdo centralizada nas cabeças-de-rede e distribuído pelas afiliadas, é um dado importante a ser avaliado.

Assim, entre as doze redes de rádio de maior abrangência no país, duas pertencem ao Grupo Globo e três ao Grupo Bandeirantes, o que é uma demonstração do fenômeno da propriedade cruzada de meios presente no país. Quando se leva em conta que há a formação de redes também a partir das emissoras afiliadas a estes grupos econômicos, a situação de concentração de propriedade e de audiência se torna ainda mais contundente e nociva à pluralidade.

A propriedade cruzada é uma dimensão central no fenômeno da concentração de mídia no Brasil. O Grupo Globo, especialmente, é proprietário de veículos e redes nos mercados de TV aberta (Rede Globo, líder de audiência), TV fechada (com conteúdos gerenciados pela subsidiária Globosat, incluindo o canal de notícias GloboNews), internet (Globo.com, maior portal de notícias do país) e rádio (redes Globo AM/FM e CBN, que estão entre as dez maiores). Além disso, o Grupo Globo mantém atividades nos mercados fonográfico e editorial, entre outros. Uma campanha institucional do grupo lançada em outubro de 2017 afirmava que seus veículos de comunicação alcançam 100 milhões de brasileiros a cada dia, o que representa metade da população brasileira.

Tal concentração de propriedade cruzada também ocorre em outros grupos, como nos casos da Record, igualmente de alcance nacional, e da RBS, de abrangência regional. O primeiro tem veículos e redes na TV aberta (RecordTV e RecordNews); no meio impresso (jornal Correio do Povo) e no meio online (portal R7, entre os mais acessados do país). A Rede Brasil Sul (RBS), por sua vez, com atuação no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, possui emissoras de TV aberta, afiliadas à Rede Globo; dois jornais, Zero Hora e Diário Gaúcho, entre os de maior circulação do país, além de outros títulos impressos de circulação local; duas redes de rádio, a nacional Gaúcha Sat e a regional Atlântida; o portal ClicRBS, entre diversos outros investimentos em mídias digitais e na produção de eventos.

A esse quadro constatado de alta concentração de propriedade e de audiência somam-se outros fatores igualmente prejudiciais à pluralidade de vozes em circulação na sociedade e à própria democracia. Entre eles, a concentração geográfica dos veículos e grupos de comunicação – sediados majoritariamente na cidade de São Paulo –, a falta de transparência na divulgação de informações sobre a propriedade dos veículos e dos grupos e a interferência de interesses econômicos, políticos e religiosos mantidos pelas empresas proprietárias sobre o conteúdo editorial exibido.

O levantamento realizado pelo MOM no Brasil evidencia que os cinquenta veículos de maior audiência nas mídias televisão, rádio, impressa e online são controlados por 26 grupos e empresas. E que, entre esses 26 grupos e empresas, 19 (o que representa 73% do total) possuem sede na Região Metropolitana de São Paulo, a grande maioria delas localizadas na cidade de São Paulo. Por outro lado, o maior conglomerado de comunicação do país, o Grupo Globo, está localizado na cidade do Rio de Janeiro, enquanto a capital política do país, Brasília, é sede de três outros grupos.

A chamada “Região Concentrada”, que correspondente às regiões Sul e Sudeste, concentra 80% das sedes dos grupos e empresas controladores dos cinquenta veículos de mídia de maior audiência nacional. Já entre os cinquenta veículos, 62% estão sediados na cidade de São Paulo; 12%, no Rio de Janeiro; 10%, em Porto Alegre; 6%, em Belo Horizonte; e 4%, em Brasília.

Cenário pós-golpe aponta para redução ainda maior da pluralidade

As medidas tomadas pelo governo Temer em relação à comunicação apontam para um aprofundamento dessa concentração midiática e, consequentemente, para uma redução da já limitada pluralidade existente nos meios de comunicação privados no Brasil.

O governo elaborou medidas que retiraram obrigações do empresariado da mídia, tem atacado sistematicamente a comunicação pública – em especial a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – e ampliado os usos seletivos da verba de publicidade estatal para inviabilizar financeiramente meios alternativos e comprar o apoio editorial da grande mídia às ações governamentais. Esse tema será explorado no texto sobre as afiliações políticas da mídia brasileira (ver relação abaixo).

Esse quadro de grave concentração de propriedade e de audiência existente na mídia brasileira acompanha um alinhamento das linhas editoriais dos grupos de mídia aos discursos hegemônicos em circulação. Tais discursos se pautam pela construção de consenso a partir da sustentação de interesses econômicos e políticos de forças que historicamente concentraram o poder no país.

Esse cenário aponta para ameaças à acanhada e ainda recente democracia representativa brasileira no que se refere ao médio e longo prazos. Isso porque há uma interdição, por parte dos grandes meios de comunicação, de diversos e importantes temas e perspectivas em prol do efetivo desenvolvimento da sociedade brasileira sobre bases mais justas e igualitárias. Analisamos várias dimensões desse problema neste especial.

*André Pasti é mestre em Geografia, professor do Cotuca/Unicamp, integrante do Conselho Diretor do Intervozes e coordenador da pesquisa MOM-Brasil; e Luciano Gallas é pesquisador do MOM-Brasil, jornalista, mestre comunicação e integrante do Intervozes.

Fonte: Le Monde Diplomatique-Brasil

Via-Portal Vermelho

CAMILA ALVES – A BELA DA SEMANA

Existe um remédio que faz com esqueçamos as madeixas e as agruras que nos confiscam as cores da vida, tal bálsamo é a beleza feminina, esta beleza que nos favorece os olhos, a mulher quando bela tem por vocação a arte de encantar e fazer com que sejamos abduzidos diante do efeito de sua formosura extraterrena.

Mulher de superioridade incontestável, pertencente ao mais numeroso exemplo da beleza feminina, um campo dominado pela hegemonia das morenas, uma peculiaridade continental onde a feminilidade destes seres evidencia esta região pela grandeza de formosura mostrada nestas que igualmente à Camila, torna-se a definição exata do encanto.

Assim é Camila Alves, parte do seleto grupo daquelas que pela beleza, faz da mulher o maior espetáculo manifesto pela natureza, na grandeza dos detalhes que compõe tamanha supremacia, Camila é ícone entre aquelas que têm para si a atenção de olhos sempre seduzidos pelo encanto proveniente de mulheres que caprichosamente existem para fascinar.

Sua beleza é uma poesia, uma rima perfeita de curvas e linhas as quais inspiram poesias, tê-la entre as que aqui são cultuadas, é antes de um prazer, uma obrigação, uma vez que o intuito deste espaço é externar a beleza daquelas que iguais à Camila, tornam esta página a maior vitrine da beleza feminina e simultaneamente, prova que esta região uma vez composta por tais beldades, naturalmente faz deste pedaço geográfico do Paraná, um recanto de belas.

Aqueles que tem o prazer de sua amizade, deleitam-se no encanto que ela por vocação natural é capaz de proporcionar, os mais afortunados a quem ela regala sua impagável confiança, desfrutam do privilégio de tê-la no rol das pessoas que valem a pena.

Ao contemplarmos o poema Camila, estamos convencidos que a beleza tem cabelos negros e a manifestação mais cativante da beleza, está nas mulheres morenas, exímias sedutoras e atraentes por puro dom divinal.

O privilégio e a honra de termos Camila neste panteão de desejadas mulheres, não é menor que a beleza contida em sua inefável imagem. Por isso, tornamo-nos orgulhosos ao cultuarmos a mulher em sua mais completa feminilidade.

Como devotos que somos da majestade feminina, louvemos aqui a magnificência de Camila, para nosso deleite, ela está para privilegiar nossos olhos, ela está para ser admirada... Nosso respeito para aquela que em virtude da beleza é adorno para todo ambiente, um salve à cor morena, um viva a nossa tamanha sorte, Camila Alves é a Bela da Semana.

*CAMILA ALVES DE SOUZA SANTOS – Nova Londrina/PR – Filha de Clarice Pereira e Aldair Alves – Camila é corinthiana.

Caso Aécio despista opinião pública e ajuda PSDB a blindar Alckmin

Para analista, líderes do partido sabem que não havia como salvar senador tucano. O problema do PSDB só se tornará sério se processos envolvendo as lideranças do partido evoluírem.

Por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Aécio Neves (PSDB-MG), agora transformado em réu, acusado de corrupção passiva e obstrução de justiça, provocou reação imediata do ex-governador de São Paulo e correligionário do senador. "Claro que entristece. Não existe Justiça verde, amarela, vermelha ou azul", disse Geraldo Alckmin na terça-feira (17).

A decisão do STF, ainda que não ande com a velocidade em que andaram os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chega a ser eleitoralmente positiva para Alckmin e o PSDB. Como Aécio, mesmo se fosse preso amanhã, não tem a significância política e eleitoral. Tornar-se réu oferece esse discurso de "lei para todos" aos tucanos. Inclusive a Alckmin.

O governador é acusado de receber, por meio de um cunhado, R$ 10,3 milhões em propina da Odebrechet, sendo R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a de 2014. Mas depois de perder foro privilegiado no início deste mês ao deixar o governo – estando assim exposto à primeira instância –, ele teve seu processo excluído da Lava Jato pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, relatora do caso.

Ela enviou o processo, que segue em sigilo, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Um semana depois, o "Santo", apelido atribuído ao ex-governador na lista de propinas da empreiteira, declarou, sobre Aécio: "Decisão judicial se respeita, a lei é para todos".

Para a professora e cientista política da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) Maria do Socorro Sousa Braga, a fala de Alckmin reflete a postura cautelosa do próprio PSDB e tem alguns objetivos claros. “Eles sabem que a opinião pública, ou parte dela, está de olho na questão da corrupção.”

A partir dessa premissa, avalia, os tucanos querem mostrar à população que o PSDB não é contra a Operação Lava Jato. “Pretendem passar a ideia de cortar na própria carne e de que são todos a favor da Lava Jato, desde que não afete outros nomes do partido. Eles não podem cair em cima da Justiça falando contra ela. A ideia, também, é blindar Alckmin. Mas se chegasse ao governador, não teriam o mesmo discurso.”

Denúncias

A professora lembra que há diversas denúncias envolvendo o nome do governador paulista no estado. “E está tudo parado, assim como nos casos de (José) Serra, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio, todos eles.”

Por enquanto, a tendência é a de os tucanos tentarem “segurar o máximo que puderem” e evitar emitir qualquer juízo de valor sobre o que venha a acontecer na esfera judicial. “Não tinham como salvar Aécio, e os líderes do partido sabem disso. Mas o problema do PSDB se tornará eleitoralmente muito sério se o clima de denúncias e julgamentos envolvendo as principais lideranças do partido evoluir.”

Pré-candidato à presidência da República, Alckmin afirmou à Rádio Bandeirantes que o melhor para o PSDB é que Aécio não seja candidato em outubro, o que revela também a disputa interna entre o PSDB paulista e o mineiro, que é antiga.

Após a prisão do empresário Paulo Preto, considerado operador do PSDB, o cientista político Roberto Amaral disse que, se o ex-diretor da empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa, “fizer acordo e delatar o que sabe, a república do tucanato cai”. Na sexta-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus do empresário, preso em 6 de abril, um dia depois de o juiz Sérgio Moro decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nada indica que as denúncias supostamente envolvendo tucanos andem com a celeridade inédita do processo contra Lula. “Eu não diria que vai ser criada outra jurisprudência, mas tudo vai ser muito mais lento, tanto em relação ao PMDB como ao PSDB. Se isso mudar, é porque existem outras forças colocando pressão para que mais pessoas sejam presas. Mas acho muito difícil”, diz Maria do Socorro. Com relação à frase “a lei é para todos”, dita por Alckmin, até o momento parece um “disfarce”, diz a professora.

Na opinião do advogado criminalista Leonardo Yarochewsky, o andamento do caso de Lula “foi numa rapidez surpreendente". "Em 30 anos de advocacia criminal nunca vi uma rapidez como essa. O que chama mais atenção é que Lula foi condenado absolutamente sem qualquer prova. Foi tratado pela Justiça como um inimigo. Não só o ex-presidente Lula como sua defesa, como símbolos da esquerda. ”

O jurista Pedro Serrano defende a tese de que, a título de aplicar o Direito, o sistema de Justiça suspende os próprios direitos em nome do combate a um determinado inimigo.

“Vivemos um momento de exceção, de ausência de direitos e garantias”, diz Yarochewsky. “Defendo que qualquer que seja o político, de qualquer partido, tem que se respeitar a legalidade democrática, os direitos e garantias fundamentais. Tem que se garantir a todos, seja quem for, independentemente de partidos políticos e de convicções ideológicas.” No caso da Lava Jato, o juiz Sergio Moro “era totalmente suspeito e incompetente” para julgar Lula, na opinião do advogado.

Baseados no Código de Processo Penal, os advogados do ex-presidente insistiram durante todo o processo que Moro não era competente para julgar os crimes imputados a Lula, que supo

ITAÚNA DO SUL - Prefeitura de Itaúna do Sul incentiva a produção de morangos

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de Itaúna do Sul, com o apoio do poder Executivo Municipal, concluiu nesta sexta-feira (13) o preparo do solo para a safra 2018 da cultura do morango no município.

Diferentemente dos anos anteriores, este ano, o preparo das áreas se deu de forma 100% gratuita, buscando assim, incentivar os produtores existentes no município e também incentivar aqueles que planejam futuramente cultivar este fruto.

A cultura do morango no município ainda é muito pequena, algo em torno de 10.000 m², porém, os produtores estão entusiasmados para a safra deste ano. Embora seja uma atividade familiar, a cultura do morangueiro garante uma boa renda aos produtores.

A fruta tem mercado certo e preço garantido durante o período de safra, gerando renda para os produtores, que necessitam de pequenas áreas para o cultivo da fruta. O trabalho das máquinas foi custeado com recursos do município destinado à fomentação rural.

Via - Diário do Noroeste

Charge dos nossos dias

Por Ivan Cabral.

Dois brasileiros e um paraguaio são presos com 450 quilos de maconha

A droga teria saído de Capitan Bado no Paraguai e seria entregue em Nova Londrina.

No Diário do Noroeste.

A Polícia Civil de Loanda prendeu na tarde do último domingo (15) dois brasileiros e um paraguaio com 

quase 450 quilos de maconha. A droga teria saído de Capitan Bado (no Paraguai) e seria entregue em Nova Londrina.

A prisão aconteceu na PR-182, entre Querência do Norte e Santa Cruz de Monte Castelo. A maconha estava em um Fiat Uno que não tinha registro de furto ou roubo.

O delegado Alysson Gabriel Nunes Tinoco explicou que os dois traficantes que estavam no carro contavam com a ajuda de um motociclista que seguia na frente e avisava sobre possíveis operações policiais.

PARANAVAIENSE - Um dos brasileiros presos residia em Paranavaí e foi solto recentemente do minipresídio. O rapaz teria cumprido pena pelo crime de roubo.

O outro brasileiro preso na operação policial residia em Querência do Norte e possui várias passagens policiais e entre elas uma em que foram apreendidos 2.250 quilos de maconha em Naviraí.

O acusado de nacionalidade paraguaia alegou ser menor de idade. O delegado confirmou que iria investigar a informação, porém, disse acreditar que o acusado tenha mais de 18 anos. Na tarde de ontem, havia a previsão de que a droga fosse incinerada após a autorização judicial.

Como a droga foi trazida do Paraguai, o inquérito será entregue para a Polícia Federal que terminará as investigações. Tinoco comentou que os três homens presos podem somente prestar o serviço de transportar a mercadoria.

O delegado de Loanda explicou que todos os envolvidos responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas. “Ao serem condenados, eles poderão ter as penas aumentadas de um sexto a dois terços”, disse Tinoco.

Passado e presente: historiadores lançam livro e se solidarizam com Lula no Paraná

Joseli Mendonça, organizadora da obra “Paraná Insurgente”, conversou com os acampados no bairro Santa Cândida.

Daniel Giovanaz - Brasil de Fato

Três historiadores encararam os 300 quilômetros que separam Florianópolis-SC e Curitiba-PR para se somar ao acampamento Lula Livre na manhã deste domingo (15). Bernardo Joffily, Beatriz Mamigonian e Mariana Joffily deixaram de lado os compromissos acadêmicos, prestaram solidariedade ao ex-presidente e, de quebra, participaram do lançamento do livro “Paraná Insurgente”.

Bernardo, jornalista e historiador autodidata, ressalta a importância da resistência popular à prisão de Lula. “Este é, de fato, um momento histórico, que nossos bisnetos vão estudar na escola. É um momento difícil, mas prenhe de esperança, de mudança, de transformação profunda para o nosso povo”, afirma.

A filha dele, Mariana, é professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e pesquisa a história da América Latina. Por isso, está acostumada com as ameaças à democracia no Brasil e emocionada por testemunhar a resistência da classe trabalhadora.

“Estamos vivendo um momento que é único, cujos desdobramentos não podemos prever, mas podemos filiar esse momento de várias maneiras a acontecimentos do passado”, analisa Mariana. “Tanto à tradição das lutas de resistência na América Latina, essa região tão oprimida pelo colonialismo e pelo imperialismo, como também às matrizes do golpe de 2016. Nossa democracia sempre foi limitada, e as elites sempre tiveram muito cuidado em impedir que ela não se expandisse, de fato”.

Beatriz Mamigonian pesquisa a história do século XIX e leciona na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na interpretação dela, é possível estabelecer pontes entre a herança escravista e o posicionamento da classe dominante no contexto do golpe e da perseguição a Lula: “Todos os grandes líderes da história foram seguidos por multidões quando foram presos e condenados injustamente”, acrescenta. “Com Lula, não foi diferente, e por isso presto solidariedade a ele. Mas, ao mesmo tempo, o acampamento é um espaço de articulação e discussão de futuro”, enfatiza.

Paraná Insurgente

As professoras da Udesc e da UFSC fazem parte de um grupo chamado Historiadores pela Democracia, criado em março de 2016, na iminência do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff. O grupo organizou, também neste domingo (15), em pleno acampamento, o lançamento do livro “Paraná Insurgente”, organizado pelos historiadores Joseli Mendonça e Jhonatan Souza, sobre as lutas populares no estado desde o século XVIII.

Joseli conversou com os acampados e disse que o Paraná não pode ser resumido como um estado conservador. Sob os aplausos dos apoiadores de Lula, ela citou como exemplo de resistência a Guerrilha de Porecatu, em 1950, e as ocupações de escolas públicas pelos estudantes secundaristas em 2016.

Conforme a história acontece, “à queima-roupa”, pesquisadores de todo Brasil demonstram que não estão presos no passado ou indiferentes às lutas presente. A Associação Nacional de História (ANPUH) publicou uma nota sobre a prisão de Lula e reafirmou: “É por acreditarmos na preservação e consolidação da democracia que nos solidarizamos hoje com Lula, vítima do arbítrio daqueles que não toleram o livre jogo do mercado político”.

Edição: Ednubia Ghisi

Congelamento de gastos retirou proteções sociais e não ajudou a reduzir déficit

Constatação é de especialistas que discutiram as consequências de um ano da vigência da EC 95, que criou um teto para gastos públicos. Medida é vista como ineficaz e prejudicial para os mais pobres.

Por Hylda Cavalcanti, da RBA

Brasília – A Emenda Constitucional 95/16, que congelou os gastos públicos, além de não ter contribuído para combater a crise econômica do país teve efeitos particularmente negativos em relação aos direitos sociais. A constatação é de especialistas do setor e pesquisadores de várias universidades que participaram de seminário sobre o tema elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), nesta semana. Conforme estudo elaborado com participação da relatoria das Nações Unidas sobre Extrema Pobreza e DH, em vez de melhorar o déficit público, o congelamento tem aprofundado desigualdades socioeconômicas na sociedade, com impactos desproporcionais para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Com um ano de implementação, a medida já começou, segundo integrantes do CNDH, a afetar grupos mais vulneráveis como mulheres negras e pessoas que vivem na pobreza. Prova disso é que dados do governo mostram que um volume significativo de recursos tem sido desviado, desde o ano passado, de importantes programas sociais voltados para alimentação, saúde e educação, e destinados para o pagamento da dívida.

Os pesquisadores também reclamam que a medida imposta pela emenda (de estabelecer um teto de gastos por 20 anos) não contou com participação social, uma vez que tramitou de forma apressada no Congresso Nacional. Um dos principais fatores dessa percepção negativa, conforme explicou a especialista em Orçamento Público Grazielle David, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), é o fato de a estrutura tributária em vigor hoje no país onerar bem mais os pobres e a classe média.

“Para se ter ideia, a carga tributária sobre consumo e trabalho atingiu 76% do total da receita tributária em 2014, ano em que bateu um recorde de crescimento, enquanto a tributação sobe a propriedade e os ganhos de capital representam 7,4% do Produto Interno Bruto(PIB) do país, no mesmo período”, disse ela. Outra contradição apontada pela pesquisadora são dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo os quais, no Brasil, os 10% mais ricos gastam 21% de sua renda com impostos, ao passo que os 10% mais pobres gastam 32% da renda com impostos.

De acordo com Grazielle, num país com estes dados, orçamentos pró-cíclicos retiram investimentos em direitos humanos, na proteção social, no combate à mudança climática, nos jovens e na igualdade racial e de gênero, enquanto os pagamentos dos serviços da dívida disparam. Para a analista, a austeridade e o teto dos gastos são “injustificáveis”, uma vez que falham em seus objetivos, de reduzir o déficit e restaurar a confiança financeira.

Combate à evasão fiscal

Conforme o trabalho de Grazielle, as projeções atuais sugerem fortes evidências de que a emenda pouco contribuirá para reduzir o déficit e ainda retardará o crescimento econômico. A pesquisadora sugeriu como alternativas para as medidas de austeridade combater a evasão fiscal. A seu ver, medidas neste sentido, segundo dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), poderiam fazer com que o Tesouro recebesse R$ 571,5 bilhões a mais em arrecadação.

Outra alternativa sugerida pela técnica do Inesc seria uma reforma tributária que incluísse uma alíquota sobre a renda da pessoa física de 35% para rendas muito altas e a progressiva taxação de lucros e dividendos.

Já o professor e economista Pedro Rossi, da Unicamp – que está mapeando o desmonte das ações sociais no âmbito das medidas de austeridade implantadas pelo governo num trabalho a ser divulgado em julho – considera que a austeridade tem dois lados: um é o lado macro, que se reflete na redução de empregos e baixo crescimento, e o outro é micro, que repercute na ponta, ou seja, na vida das pessoas.

“A ideia de que é um remédio para a crise é mentira deslavada. A austeridade reduz o crescimento econômico, aumenta o desemprego e a desigualdade. A ideia de que a austeridade pode reduzir a crise tem sido contestada até mesmo por economistas que defendiam esta prática anos atrás, depois de analisarem o resultado de medidas implantadas em vários países que não deram certo”, destacou.

Para o acadêmico, a ideia de que a austeridade vai restaurar a economia, defendida por determinados setores, “não se sustenta, é seletiva, porque prejudica os mais pobres e é também machista, porque prejudica mais as mulheres”. “Quando há falta de vaga nas escolas, falta de merenda para os alunos, é a mulher que na maior parte das vezes fica impedida de trabalhar para cuidar dos filhos”, afirmou.

Projeto neoliberal de país

Mais graves que a austeridade, na visão de Rossi, são os efeitos da continuidade desse processo, uma vez que a previsão da Emenda é de congelamento de gastos por duas décadas. “Isso tende a virar um barril de pólvora. Para mim, é uma medida que consiste em um projeto de país que estão tentando implantar. Um projeto neoliberal de redução do Estado ao longo do tempo”, acusou.

O acadêmico propôs um modelo de desenvolvimento voltado mais produtivo e com investimento em tecnologia. “Se incentivarmos estes dois polos, tecnologia e produtividade, aí sim poderemos achar uma boa alternativa para a crise”, ressaltou.

O cientista social Rafael Georges, da Oxfam Brasil, lembrou que o Brasil é o 10º país mais desigual do planeta, o que considera absurdo diante da abundância de recursos naturais existentes aqui. “De 1998 em diante o país começou ter uma reversão das desigualdades com redução da pobreza. Mas com as mudanças feitas na Constituição, corremos o risco de que este ciclo seja totalmente revertido”, afirmou.

De acordo com ele, “é importante as pessoas terem consciência que aqui, uma pessoa que recebe um salário mínimo mensal precisaria levar 19 anos trabalhando para ganhar o mesmo salário que o mais rico ganha em um mês”. “Os 10% mais ricos do país estão totalmente insulados pela renda da população”, explicou.

Juntamente com outras propostas aprovadas de 2016 até agora, a EC 95 é alvo de um documento que está sendo elaborado pelo CNDH para ser entregue à Corte Interamericana de Direitos Humanos no início de maio, com o intuito de mostrar as iniciativas implementadas pelo governo Temer que tendem a levar o país a um retrocesso em termos direitos e garantias.