MARJORYE NASCIMENTO – A BELA DA SEMANA

Beneficiada por uma condição onde as representantes do sexo superior são motivos de admiração em virtude de tamanha formosura, ela chega para apossar-se do posto ao qual somente as belas têm direito, a beleza envolvente de Márjorye Nascimento chega como o colírio natural para olhos sempre privilegiados ao vê-la.

A meiguice da jovem de simpatia também notável é apenas um dos tantos adjetivos que torna referência a musa que hora apresentamos neste espaço onde reina o encanto e a magnificência da mulher, portadora das qualidades que a tornam bela, ela é uma escultura divinal a seduzir os espectadores sempre atentos ao espetáculo de sua imagem.

A maravilha feminina está presente em seu sorriso, nos contornos que dão forma ao seu rosto, a enormidade de sua realeza apresenta-se na doçura de sua imagem, ela é a própria sedução, ela é rica em detalhes que deixa ainda mais evidente o quanto são superiores estas criaturas dotadas de razão e que nasceram na honrosa condição de mulher.

Ela existe para deleitar olhares, morena, ela é um poema redigido pelo poeta maior a mostrar que a natureza com toda sua maravilha, silencia-se em respeito a sincronia de particularidades que fazem dela um ser além da nossa limitada condição de mortal, sim, ela é suprema, ela é mulher, ela é Márjorye , ela é bela...

E esta beleza chegou a este panteão de musas, aqui onde oferecemos este espaço como vitrine a expor aos quatro cantos o quanto belas são as mulheres de nossa comarca, entre estas, Márjorye tem pleno direito de ocupar o pedestal destinado àquelas que em virtude de sua formosura, nasceram para ser destaque.

Quisera em minha limitação saber falar sobre sua grandeza, porém, através dela coloco em evidência todas aquelas que de alguma forma no seu encanto de mulher, tornam este mundo mais bonito, ela está entre as tais e tem direitos para ser uma das representantes desta página.

Apreciem prezados leitores, ela é digna de nossos louvores, ela é musa e princesa, ela é ícone capaz de nos prender a atenção, sua estadia nesta pagina motiva o maior número de nossos acessos, apreciem-na em demasia, ela é o que há, toda nossa gratidão por esta honrosa oportunidade, Márjorye Nascimento  é a Bela da Semana.

*MÁRJORYE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO – Nova Londrina/PR – Filha de Osvaldo Angelo do Nascimento e  Marta Marli dos Santos Nascimento  – Márjorye estuda 3° Ano do Ensino Médio no Colégio Ary João Dresch e é torcedora do Santos.

ALINHAMENTO PLANETÁRIO MARCARÁ A PRIMEIRA MADRUGADA DO ANO

O ano de 2018 praticamente acabou e 2019 já está batendo na porta. E enquanto esperamos ansiosamente pelo eclipse lunar total do dia 21 de Janeiro, um alinhamento planetário acontecerá na primeira madrugada do ano, envolvendo a nossa Lua, Vênus, Júpiter e até Mercúrio. Pouco antes do amanhecer na terça-feira, 01/01, os planetas formaram a configuração interessante no céu.

Por Alexsandro Mota.

No - Mistérios do Espaço.

Na elevação mais alta estará a Lua, com 20% do seu disco iluminado pelo Sol, o que dará ainda um charme para o alinhamento. Logo abaixo vai estar Vênus, o planeta mais quente do sistema solar, com um magnitude suficiente para ficar mais brilhante que qualquer estrela no céu. Júpiter, o maior planeta do nosso sistema, estará abaixo de Vênus com um brilho incrível. Para finalizar, Mercúrio, o primeiro planeta na ordem do sistema solar, também estará visível na elevação mais baixa do alinhamento.

Não se desespere, esse fenômeno não significa nenhum fim do mundo ou catástrofe, apenas uma belíssima configuração para observar no céu. Mas fique ligado, Mercúrio só estará visível para quem tem ótima visada do horizonte na direção Leste, afinal, o planeta não subirá muito no céu comparado aos outros astros. O alinhamento em si já começa às 4h30min (horário de Brasília), com apenas a Lua, Vênus e Júpiter no céu – apenas Mercúrio que nasce um pouco mais tarde às 5h20min.

Além desse evento incrível, 2019 guarda várias chuvas de meteoros, conjunções planetárias e eclipses. Acompanhe nossa página para ficar ligado nos próximos eventos astronômicos e não perder nenhum deles.

Eu não gosto de você Papai Noel

Por Aldemar Paiva

Eu não gosto de você, Papai Noel!

Também não gosto desse seu papel

de vender ilusões à burguesia.

Se os garotos humildes da cidade

soubessem do seu ódio à humildade,

jogavam pedra nessa fantasia.

Você talvez nem se recorde mais.

Cresci depressa, me tornei rapaz,

sem esquecer, no entanto, o que passou.

Fiz-lhe um bilhete, pedindo um presente

e a noite inteira eu esperei, contente.

Chegou o sol e você não chegou.

Dias depois, meu pobre pai, cansado,

trouxe um trenzinho feio, empoeirado,

que me entregou com certa excitação.

Fechou os olhos e balbuciou:

“É pra você, Papai Noel mandou”.

E se esquivou, contendo a emoção.

Alegre e inocente nesse caso,

eu pensei que meu bilhete com atraso,

chegara às suas mãos, no fim do mês.

Limpei o trem, dei corda,

ele partiu dando muitas voltas,

meu pai me sorriu e me abraçou pela última vez.

O resto eu só pude compreender quando cresci

e comecei a ver todas as coisas com realidade.

Meu pai chegou um dia e disse, a seco:

“Onde é que está aquele seu brinquedo?

Eu vou trocar por outro, na cidade”.

Dei-lhe o trenzinho, quase a soluçar

e como quem não quer abandonar

um mimo que nos deu, quem nos quer bem,

disse medroso: “O senhor vai trocar ele?

Eu não quero outro brinquedo, eu quero aquele.

E por favor, não vá levar meu trem”.

Meu pai calou-se e pelo rosto veio

descendo um pranto que, eu ainda creio,

tanto e tão santo, só Jesus chorou!

Bateu a porta com muito ruído,

mamãe gritou ele não deu ouvidos,

saiu correndo e nunca mais voltou.

Você, Papai Noel, me transformou num homem

que a infância arruinou, sem pai e sem brinquedos.

Afinal, dos seus presentes, não há um que sobre

para a riqueza do menino pobre

que sonha o ano inteiro com o Natal.

Meu pobre pai doente, mal vestido,

para não me ver assim desiludido,

comprou por qualquer preço uma ilusão,

e num gesto nobre, humano e decisivo,

foi longe pra trazer-me um lenitivo,

roubando o trem do filho do patrão.

Pensei que viajara,

no entanto depois de grande,

minha mãe, em prantos,

contou-me que fôra preso

e como réu, ninguém a absolvê-lo se atrevia.

Foi definhando, até que Deus, um dia,

entrou na cela e o libertou pro céu.

KAMILA COSTA – A BELA DA SEMANA

Quando se trata da beleza da mulher, qual a sua preferência? Loira ou Morena?

Independente da coloração dos cabelos ou da pigmentação da pele, a bela mulher carrega consigo algo encantador.

Seguimos admirando a grandeza feminina, é praxe, é natural, é óbvio deixar-se encantar pelo que dela procede, pela maravilha proveniente de quem ao ser mulher se faz maior... Seguimos seduzidos, encantados por aquilo que provém de sua feminilidade, neste ensejo, tornamo-nos ainda mais cativos frente a maravilha loira amorenada que hora enaltecemos...

Um salve aos seres maravilhosos, compostos pela grandeza de sua importância social, um viva às gloriosas mulheres, necessárias, absolutas e indispensáveis, um viva à elas que igualmente a esta que hora exaltamos, está para que fique claro a existência divina, no rol das notáveis, grifamos seu nome, rendemo-nos ao poder supremo que provém daquelas que nasceram na condição de mulher, neste instante, que viva a magnificência de Kamila Costa.

Kamila possui uma beleza ímpar, que define a formosura feminina, uma beleza poética e melodiosa que pode ser cantada, declamada e descrita tanto em versos quanto em prosa.

Nossos louvores são para essa belíssima mulher que nos deleita a menina dos nossos olhos.

Louvemos a supremacia feminina, destas formosas damas cheias de graça, destas criaturas divinais das quais, Kamila Costa representa com maestria, louvada seja a majestade mulher ricamente detalhada na imagem inefável desta que por méritos, mais uma vez tem os seus pés no pedestal das imortais belas deste espaço, espaço este criado para celebrá-las, louvemos, pois, Kamila, porque ela é referência.

Ela é estrela a cintilar no céu das belas, ela é Deusa seguida por um séquito de fãs a decantá-la, ela é a simpatia personificada em mulher, da mulher que quando passa, nos para o olhar...

Por isso ela está aqui, por isso este espaço dedicado a supremacia feminina, presta homenagem à ela,  ela é dona de nossa atenção, ela tem em si os adjetivos que dão a certeza de que a mulher é a mais completa definição do que é perfeito, e assim, rendemo-nos ao encanto proveniente dela, pois, sua imagem fomenta aos anseios de nossas retinas que sempre clamam pelo colírio divinal contido tão somente na imagem feminina.

Assim, que seja dela os louvores, os mimos e os vivas, que para ela esteja reservada a boa sorte e a longevidade de dias a encantar e satisfazer olhares, segue nossa gratidão pela permissão ao nos deixar externar a grandeza da mulher tão bem representada em sua imagem.

Ela é um afago para a visão, ela é colírio vital a banhar nossas pupilas, ela é a beleza definida em mulher, louvemo-na, ela é um toque de classe a nossa página, Kamila Costa é a bela da Semana.,

*KAMILA VANESSA DA COSTA LUCAS – Nova Londrina – PR – Filha de Benedita Justino da Costa e Antônio de Souza Lucas. Kamila é torcedora do Corinthians.

O que é o solstício que acontece em 21 de Dezembro de 2018?

Neste dia 21 de Dezembro de 2018, acontece um importante evento astronômico, que na verdade é um divisor de águas entre estações: O solstício de verão. Entenda o que é e como funciona.

Solstício

Por *PRISCILLA KINAST | @oficinadanet em 21/12/2018 08:00 em  CIÊNCIA

A duração da luz do dia e a localização do nascer do sol e do pôr-do-sol mudam de forma regular ao longo do ano. A humanidade observa há milhares de anos esses fenômenos, tanto é que temos monumentos como o Stonehenge na Inglaterra - ou, por exemplo, em Machu Picchu, no Peru - para acompanhar o progresso anual do sol. Mas você sabe o que é o solstício de verão, que acontece nesse 21 de Dezembro?

Antigamente, nossos ancestrais não entendiam o porque desses eventos astronômicos, e na maioria das vezes, atribuíam à espiritualidade e divindades. Mas hoje sabemos que o solstício é um fenômeno causado pela inclinação do eixo da Terra e seu movimento em órbita ao redor do sol.

O que é o solstício de 21 de Dezembro de 2018?

Como a Terra não orbita verticalmente, mas é inclinada em seu eixo 23,5 graus, os hemisférios norte e sul do planeta trocam de lugar ao receber a luz e o calor do sol mais diretamente. A inclinação da Terra, e não a nossa distância do sol, é o que causa o inverno e o verão. No solstício de dezembro, o Hemisfério Sul, que é aonde a maior parte do território do Brasil se encontra, está mais próximo do sol.

No solstício de dezembro, a Terra está posicionada de forma que o sol atinge a parte abaixo do horizonte do Pólo Norte. Como visto, a partir de 23,5 graus ao sul do equador, na linha imaginária que rodeia o globo, conhecido como o Trópico de Capricórnio (no Brasil, esta linha passa pelos estados de Mato Grosso, Paraná e São Paulo), o sol brilha diretamente ao meio-dia.

Trópico de Capricórnio - Brasil

No solstício, o sol atinge o máximo possível do sul do planeta. Todos os locais ao sul do equador têm dias superiores a 12 horas. Já as localizações ao norte do equador têm dias de duração inferiores a 12 horas.

Depois do solstício de verão, os dias ficam mais longos e as noites mais curtas. É uma mudança sazonal que quase todo mundo percebe.

Quais os sinais do solstício na natureza?

Para nós, seres vivos da Terra, nada muda muito neste dia, apenas a duração do dia mesmo. Se você mora no hemisfério norte, vai notar os amanheceres tardios e o pôr-do-sol e o arco baixo do sol no céu todos os dias. Você pode notar quão baixo o sol aparece no céu ao meio-dia. E não se esqueça de olhar para a sua sombra do meio-dia. Na época do solstício de dezembro, é a sombra temporal mais longa do ano.

Já no Brasil, é o oposto. O amanhecer chega cedo, e o anoitecer chega atrasado. O sol está alto. É a menor sombra ao meio-dia do ano.

Por que o nascer do sol mais cedo do ano não ocorre no dia do solstício?

O solstício de dezembro marca o dia mais curto do ano no hemisfério norte e o dia mais longo do hemisfério sul. Mas o primeiro nascer do sol - ou o nascer do sol mais cedo  - acontece antes do solstício de dezembro. Muitas pessoas percebem isso e podem ficar em dúvidas do porquê.

A chave para entender o nascer do sol mais cedo do ano é entender o chamado de verdadeiro meio dia solar - a hora do dia em que o sol atinge seu ponto mais alto em sua jornada pelo céu.

A discrepância entre o nascer do sol mais cedo e o solstício de verão ocorre principalmente por causa da inclinação do eixo da Terra. Um fator secundário, mas que contribui para essa discrepância entre o meio-dia do relógio e o meio-dia do sol, vem da órbita elíptica-oblonga da Terra ao redor do sol.

A órbita da Terra não é um círculo perfeito, e quando estamos mais próximos do sol, nosso planeta se move mais rápido em órbita. Nosso ponto mais próximo do sol - ou periélio - vem no início de janeiro. Então, estamos nos movendo mais rapidamente em órbita agora, um pouco mais rápido que nossa velocidade média, que é cerca de 30 quilômetros por segundo. A discrepância entre a hora do sol e a hora do relógio é maior em torno do solstício de dezembro do que no solstício de junho, porque estamos mais perto do sol nessa época do ano.

A data precisa do nascer do sol mais cedo depende da sua latitude. No meio das latitudes setentrionais, vem no início de de cada ano. Nas latitudes temperadas do norte mais ao norte - como no Canadá e no Alasca - o primeiro pôr-do-sol do ano ocorre em meados de dezembro. Perto do Círculo Ártico, o primeiro pôr-do-sol e o solstício de dezembro ocorrem no mesmo dia ou perto dele.

Em Ubatuba (SP), cidade cortada pelo Trópico de Capricórnio, o nascer do sol registrado mais cedo ocorreu na primeira semana de Dezembro, às 5:05 da manhã (desconsiderando o horário de verão).

O nascer do sol mais cedo do ano não acontece ao mesmo tempo em todo o planeta. Isso também nos leva a conclusão que ele não tem nada a ver com o solstício. Das latitudes médias do sul, o nascer do sol mais cedo chega no início de janeiro.

As datas exatas variam, mas a sequência é sempre a mesma: o nascer do sol mais cedo começando ao Equador em Novembro, e indo ao sul progressivamente, o dia mais curto no solstício em 21 de dezembro, o último nascer do sol no início de janeiro. E assim o ciclo continua.

Resumindo: Em 2018, o solstício de verão acontece em 21 de dezembro às 20:23 (horário de Brasília). Isso quer dizer que o dia 21 de dezembro é o dia mais curto do Hemisfério Norte (primeiro dia de inverno) e o dia mais longo do hemisfério sul (primeiro dia de verão).

*Priscilla Kinast - Estudante de Ciência e Tecnologia na UFRGS - Universidade Federal do RS, apaixonada por inovações tecnológicas, mistérios da ciência, bem como filmes e séries de ficção científica.

Via - OFICINA DA NET

Papa Sugere Vender Bens Da Igreja Para Ajudar Pobres

O papa Francisco afirmou que o valioso patrimônio cultural da Igreja Católica deve estar “a serviço dos pobres” e que sua eventual venda não pode ser vista com “escândalo”.

No Portal Raízes

As declarações estão em uma mensagem aos participantes de um congresso sobre a gestão dos bens culturais eclesiásticos e a cessão de lugares de culto, realizado pelo Pontifício Conselho para a Cultura e pela Conferência Episcopal Italiana (CEI).

“Os bens culturais são voltados às atividades de caridade desenvolvidas pela comunidade eclesiástica. O dever de tutela e conservação dos bens da Igreja, e em particular dos bens culturais, não tem um valor absoluto, mas em caso de necessidade eles devem servir ao bem maior do ser humano e especialmente estar a serviço dos pobres”, disse o Papa.

Segundo Francisco, a constatação de que muitas igrejas “não são mais necessárias por falta de fiéis ou padres ou por mudanças na distribuição da população nas cidades e zonas rurais deve ser vista como um sinal dos tempos que nos convida a uma reflexão e nos impõe uma adaptação”.

Na mensagem, Jorge Bergoglio ressaltou que a cessão de bens da Igreja “não deve ser a primeira e única solução”, mas também não pode ser feita sob “escândalo dos fiéis”.

Temer acredita que Bolsonaro poderá "renovar o Mercosul"

O presidente Michel Temer disse não acreditar que os esforços de seu governo para expandir a influência comercial do Mercosul serão perdidos no governo de Jair Bolsonaro. Em conversa com jornalistas em Montevidéu, o presidente disse que as revisões no bloco são constantes e que essas revisões, segundo ele, não são feitas como oposição ao Mercosul.

Da Agência Brasil

“Acho que o presidente Bolsonaro poderá promover com sua equipe uma revisão do Mercosul, pleitear essa revisão. Volto a dizer que ela se faz com certa frequência, de modo que não significa oposição ao Mercosul. Quem sabe um apoio ao Mercosul, renová-lo”, disse o presidente em conversa com jornalistas ocorrida hoje (18) durante a 53ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.

Ainda na noite de 28 de outubro, quando a vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial foi confirmada, o seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Mercosul não seria uma prioridade para o Brasil. Porém, dias depois da declaração de Guedes, Bolsonaro ressaltou que a mudança será para evitar o “viés político” nas negociações.

Abertura a outros blocos

Temer exaltou o avanço em negociações internacionais do bloco. O presidente também disse aos jornalistas que isso se deveu à “abertura completa” do Mercosul, com destaque para a aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, bloco formado por México, Chile, Colômbia e Peru.

De acordo com o presidente, essa abertura maior aos diferentes mercados caminhou lado a lado com uma política semelhante adotada pelo Brasil. “A Organização Mundial do Comércio revelou que o Brasil, no ano de 2018, foi o país que mais abriu para facilitação de comércio em todo o mundo. Foi importante para o nosso país e importante para o Mercosul”.

Ontem, em discurso no Palácio do Planalto, Temer declarou ser impossível aplicar qualquer isolacionismo político ou econômico nos dias de hoje. “No fenômeno da globalização, seria impossível qualquer isolacionismo de natureza política, econômica. É por isso que nós temos falado ao longo do tempo do multilateralismo, a ideia da universalização das nossas relações em todos os campos”.

Via - Jornal GGN

Mãe Transforma Cadeira De Rodas Da Filha Em Carruagem Da Cinderela

Mãe é mãe...

A pequena Roslyn Breen, de 3 anos, nasceu com uma condição muscular ainda não diagnosticada que limita seus movimentos e a obriga a usar uma cadeira de rodas para se locomover. A situação incomoda a menina, porque muita gente fica olhando para ela quando sai de casa.

Tiffany, mãe da garota, explica que ela não pode andar nem se sentar direito por causa da condição, mas que ela precisava ter uma experiência boa no último Halloween. Ela encarnou a fada madrinha e transformou a cadeira de rodas da filha em carruagem, como a da Cinderela!

A fantasia fez sucesso, é claro. “Eu sabia que chamaria atenção, mas não estava preparada para tanto. As pessoas nos pararam e pediram para tirar fotos… Roslyn traz essa alegria todos os dias. Que sorte nós temos!”, disse a mãe. Tiffany aproveitou enfeites e luzinhas de natal para criar a fantasia, além de bambolês. Já a roupa de Roslyn é um vestido tradicional da Cinderela.

Fotos: Tiffany Breen – Fonte: Hypeness

Via – Portal Raízes

Charge dos nossos dias

Por Carlos Latuff
No Brasil de Fato

Os impactos da extinção do Ministério do Trabalho na juventude

"Faz-se mais do que necessária a organização estudantil e a máxima atenção voltada para a juventude, que pelo descaso com a educação, sofrerá junto a classe trabalhadora o impacto do que podemos chamar de desastre".

Ilustração: Admar

Por Rozana Barroso*

A declaração na qual Onyx Lorenzoni afirma que o Ministério do Trabalho será extinto e “dividido” em três partes não nos surpreende. Após o ocorrido, eleitores arrependidos aparecem e se juntam ao grande número de brasileiros que lutaram até o último minuto para convencer o país do que se tratavam as reais intenções de Jair Bolsonaro. Apesar de a conjuntura nos indicar uma grande oposição necessária a se formar, nossa visão continua turva. Creio que analisaremos mais precisamente com o passar dos anos, porém, os dias nos exigem cada vez mais atenção e paciência.

No ano em que completamos 30 anos de constituição, nos deparamos com a medida que a fere gravemente, a mesma que não foi tomada nem nos governos ditatoriais. Refletir que a partir dessa divisão contaremos com o Ministério da Justiça e Segurança, Economia e Cidadania nas mãos de nomes como Sergio Moro, nos faz ter certeza de que as injustiças e desigualdades serão ignoradas nos próximos 4 anos. O combate ao trabalho escravo e o infantil – os quais também resultam em evasão escolar devido a necessidade de sobrevivência -, pode ser negligenciado, e causará um grande impacto à juventude brasileira.

O cenário atual está diretamente atrelado ao sucateamento que sofre a educação pública, em especial, as escolas técnicas, que em muitas ocasiões formam estudantes que não obtiveram acesso aos materiais e máquinas necessárias para sua formação, submetendo os jovens formados ao emprego informal. O debate que relaciona de forma direta a formação técnica com o desenvolvimento do Brasil, ainda não se faz presente na maioria das salas de aula, o que resulta em desconheciemento de direitos que os estudantes detêm e da importância da ciência e tecnologia em seu cotidiano.

Dessa forma, ao saírem de seus Institutos Federais, escolas estaduais e escolas técnicas, os estudantes enfrentam empresas que não cumprem normas de segurança no trabalho, por exemplo, além dos péssimos salários diante das horas exacerbadas de serviço. Por essa e tantas outras razões, o Ministério do Trabalho se faz indispensável na vida do brasileiro. A promessa descumprida de que seriam 15 ministérios, 7 a menos do que o declarado atualmente, evidencia as razões e interesses que permeiam o fim de tal ministério.

É importante salientar que a parcela da juventude que mais é afetada com o desmonte do Ministério do Trabalho é a juventude negra e pobre. Jovens que por muitas ocasiões sofrem com a falta de oportunidades e o acesso à educação pública de qualidade. A mesma realidade se faz presente ao se depararem com a crueldade da seletividade do mercado de trabalho, que coloca à margem mentes pensantes que poderiam ser construtoras de um futuro próspero, apenas pela condição socio-histórica na qual o negro é submetido na sociedade.

Sendo assim, faz-se mais do que necessária a organização estudantil e a máxima atenção voltada para a juventude, que pelo descaso com a educação, sofrerá junto a classe trabalhadora o impacto do que podemos chamar de desastre. Conscientizar o povo brasileiro, unir forças de oposição e barrar os retrocessos devem ser nossas metas principais para os próximos anos

*Rozana Barroso é diretora de escolas técnicas da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES.

Fonte: Portal da UJS.

LANÇAMENTO DIGITAL DO LIVRO: A COLÔNIA PARANAVAÍ - da “Revolução” de 1930 ao golpe civil-militar de 1964

A história da região noroeste - Organizadores: Maurílio Rompatto e Cássio Augusto Guilherme. 

..."O livro aborda também a formação histórica das 21 localidades que surgiram da divisão e da [re]ocupação da terra na Colônia Paranavaí e que atualmente constituem-se nos municípios de Paranavaí, Guairaçá, Tamboara, São Carlos do Ivaí, Paraíso do Norte, Nova Aliança do Ivaí, Mirador, Amaporã, Planaltina do Paraná, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Querência do Norte, Terra Rica, Santa Cruz de Monte Castelo, Nova Londrina, Marilena, Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Loanda, Porto Rico e São Pedro do Paraná. Acrescenta-se ainda que o livro aborda os conflitos agrários que marcaram a formação histórica destes municípios".

Sinopse:

O presente livro tem por objetivo abordar a história da região noroeste do Paraná desde a tentativa de colonização da Braviaco, iniciada em 1926 e interrompida pela “Revolução” em 1930”, até a política de colonização de Getúlio Vargas denominada Marcha para Oeste quando teve início a [re]ocupação da região através da Colônia Paranavaí criada pelo interventor Manoel Ribas em 1944.

O livro aborda também a formação histórica das 21 localidades que surgiram da divisão e da [re]ocupação da terra na Colônia Paranavaí e que atualmente constituem-se nos municípios de Paranavaí, Guairaçá, Tamboara, São Carlos do Ivaí, Paraíso do Norte, Nova Aliança do Ivaí, Mirador, Amaporã, Planaltina do Paraná, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Querência do Norte, Terra Rica, Santa Cruz de Monte Castelo, Nova Londrina, Marilena, Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Loanda, Porto Rico e São Pedro do Paraná. Acrescenta-se ainda que o livro aborda os conflitos agrários que marcaram a formação histórica destes municípios.

Temas como conflitos sociais, políticos e culturais que aconteceram na História do Brasil e tiveram forte repercussão na região noroeste do Paraná, desde conflitos que envolvem a “Revolução” de 1930 até o golpe civil-militar de 1964, são abordados nesta obra.

Autores:

MAURÍLIO ROMPATTO

Doutor em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, Campus de Assis (2004) e Professor de História na Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Paranavaí.

HORTÊNCIA DANIELLI SCALIANTE

Licenciada em História pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí - FAFIPA (2001); pós-graduada em Educação Ambiental e Estudos do Meio Ambiente pela FAFIPA (2002); Mestre em História pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2010) e atualmente professora da rede pública de ensino do Estado do Paraná.

ADRIANA DE CARVALHO MEDEIROS

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal de Uberlândia/ UFU.

CÁSSIO AUGUSTO GUILHERME

Professor na Faculdade de História – Fahist, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa graduado em História pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – Fafipa; mestre e doutorando em História pela Universidade Estadual de Maringá – UEM.

JOÃO PAULO DE MEDEIROS REGGIANI

Graduado em História pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – Fafipa; Mestre em História pela Universidade Estadual de Maringá – UEM e Doutorando em História pela Universidade Estadual de Maringá – UEM.

Via -EDITORA CRV

Os Mais Médicos e a crise humanitária

Lembram da falácia do "programa Mais Médicos tem 97,2% das vagas preenchidas" que rolou por aí uns tempos atrás, com ajuda de manchetes da imprensa sem o mínimo de tom crítico e com propaganda de penas de aluguel digitais de Bolsonaro tipo algumas contas do Twitter? Agora vamos pra vida real.

 Médicos cubanos ao voltarem ao seu país

Por Leandro Demori,

No The Intercept Brasil

Não eram vagas preenchidas, eram cadastros em um sistema. O prazo para que os médicos brasileiros se apresentassem de fato nos postos era sexta, dia 14. Cerca de 2,5 mil dos inscritos não deram as caras. Sumiram. Puf. O número de pessoas sem médico, neste momento, é incalculável. São milhões de brasileiros correndo risco de vida.

Dos doutores que apareceram, boa parte deles (40%) já trabalhavam na rede básica. Ou seja: eles estão "preenchendo" a vaga no Mais Médicos e deixando um buraco em outro posto de saúde, gerando um caos silencioso no sistema.

Um cálculo feito pelas secretarias municipais de saúde mostra que 2.844 médicos que se inscreveram no Mais Médicos estavam atendendo nos postos de saúde da família.

O governo prorrogou a data para o comparecimento dos faltantes até a semana que vem. Às vésperas do Natal, quantos desses que ainda não deram as caras (e que obviamente sabiam dos prazos) vocês acham que vão aparecer?

O próximo passo: abrir para médicos brasileiros formados no exterior. Como é pouco inteligente oferecer as mesmas vagas aos que já as recusaram, o governo deve aceitar médicos sem diploma válido, pois não há previsão de uma nova prova do Revalida.

O capitão reserva, durante a campanha, usou a prova do Revalida como pretexto para expulsar os médicos cubanos, dizendo que “nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação". Agora estamos caminhando para que as pessoas sejam atendidas por brasileiros... sem diploma comprovado.

Entrando em 2019 com milhões de pessoas sem médicos e correndo risco de vida, teremos ainda outro problema: em março começam as residências médicas no Brasil. Boa parte dos brasileiros que assumiram postos no Mais Médicos devem desaparecer, já que não há punição. Sabem quantos médicos brasileiros desistiram do programa Mais Médicos entre 2013 e 2017? Metade. Na verdade, mais da metade: 54%.

É uma crise humanitária que não será resolvida tão cedo, e que o governo e seus arrobas de aluguel farão questão de esquecer ou tentar soterrar com falácias ou mentiras. Eles mentem, a gente desmente.

 Leandro Demori é jornalista e editor executivo de The Intercept Brasil.

HELOIZA CANDIDO - A BELA DA SEMANA

Ela tem em si a beleza peculiar das morenas, consequentemente, tem a atenção daqueles que inevitavelmente notam os encantos que delas provém... Únicas, inefáveis... Mulheres apreciáveis que merecem estar no panteão das belas . Heloiza H.S. Candido é, pois, parte deste seleto grupo onde de fato está a supremacia, pois, a mulher é sem dúvida o mais perfeito exemplo da criação.

Provida do dom de encantar, Heloiza faz com maestria o papel de despertar a admiração, pois, morena e bela ela tem para si olhares brindados pelo gosto de poder nutrir as retinas com o mais saudável colírio, o colírio da magnificência contido nestas mulheres de cor morena.

Sendo, pois, naturalmente detentora da arte de fascinar, Heloiza tem a admiração daqueles que se deixam encantar pela beleza da mulher, desta mesma mulher que hora prestamos homenagem... Heloiza é notável, definição adequada, pois, nela está a deidade existente em mulheres sem iguais e para nosso privilégio, ela está aqui, confiando-nos seu nome e sua imagem para que possamos seguir louvando a grandeza feminina.

Quem poderia contestar a tese de que a beleza tem cor morena? Quem seria contrário se o que é visto em Heloiza corresponde aos quesitos do que é sugerido na definição de uma bela? Heloiza Candido merece nossa homenagem, ela é linda, linda pela doçura de sua condição feminina, pelos detalhes que compõem sua grandeza de mulher...

Evidentemente a beleza feminina dispensa palavras, sabemos disso, porém, mesmo a inenarrável formosura morena agregada à Heloiza, é necessário o fato de propagarmos aqui o quão grande é o encantamento daquelas que iguais à ela, semanalmente cá estão para fazer deste espaço a maior vitrine da beleza feminina neste extremo noroeste de estado...

Nesta comarca destacada pela beleza de suas mulheres, existe Heloiza H.S. Candido, ela é integrante desta lista de absolutas naturalmente possuidoras de poder...  Nós, como apreciadores da classe feminina, somos orgulhosos pelo fato inegável que tal comarca composta por quatro cidades, seja sobremaneira um recanto de belas.

Testificando esta realidade, basta vislumbrarmos a beleza poética desta que por hora nos concede sua presença neste espaço de inigualáveis. Se ser mulher já é um privilégio, ser bonita é a maior glória, e Heloiza tendo estas qualidades, está aqui para receber os vivas a quem por méritos os possuem...

Sendo então formosa, que seja reverenciada sua majestade entre as belas, se precisarmos descrever a perfeição em todos os seus detalhes, veremos que será tarefa vã, pois, a beleza morena de Heloisa estará além dos nossos dizeres, as palavras se perdem diante de uma imagem que fala por si.

A beleza, no entanto se fez mulher, tornou-se morena e é sobretudo uma esposa dedicada... Nossa admiração e respeito a ela, Heloiza H.S. Candido é a Bela da Semana.

*HELOIZA HELENA DA SILVA CANDIDO – Marilena – PR – ela é flamenguista e casada com Rodrigo Ciscon Candido.

Charge dos nossos dias

Por Carlos Latuff.
No Via SindCT

Há 50 anos, AI-5 dava início aos tempos mais sombrios da ditadura

Torturas, assassinatos, perseguições e violações de direitos humanos do regime militar ainda atormentam o presente.

O Ato Institucional nº5 foi instaurado em 13 de dezembro de 1968 e permaneceu até 1978 / (Foto: Reprodução).

Por Lu Sudré

No Brasil de Fato

“Eu comecei a ser torturado no momento em que cheguei lá. O capitão Albernaz, que já era conhecido como um dos piores carrascos do DOI-CODI, me disse: 'Começa a falar porque a guerra acabou pra você. Se não falar o que sabe, vai virar presunto.’ Esse era o termo que usavam no esquadrão da morte para os cadáveres que ‘surgiam’, que eram encontrados nos terrenos baldios de São Paulo, assassinados pela polícia.”

Essa é apenas uma das fortes memórias que Anivaldo Padilha, preso político da ditadura militar brasileira (1964 - 1988), carrega consigo. Militante da Ação Popular (AP), líder da juventude metodista e da articulação ecumênica no Brasil e na América Latina durante os anos 1960, Padilha é um sobrevivente da repressão instaurada pelo Ato Institucional 5 (AI-5).

Assinado há exatamente 50 anos, em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 institucionalizou a perseguição política aos seus opositores e autorizou uma série de medidas de exceção. Entre elas, o fechamento do Congresso Nacional, a intervenção em estados e municípios e a suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão. Mais de 170 mandatos parlamentares foram cassados no período.

Detido pela Operação Bandeirantes (OBAN), em 1970, criada com o objetivo de combater e caçar organizações que faziam oposição ao regime militar em São Paulo, Padilha ficou preso durante dez meses. Os três primeiros foram no DOI-CODI, órgão de inteligência e repressão inaugurado após o golpe militar de 1964.

Ao se negar a passar informações sobre o paradeiro de outros militantes e organizações clandestinas, foi vítima de tortura frequentemente. “Falei que não sabia de nada, neguei. Fui imediatamente torturado com choques elétricos, pancadas, com a cadeira do dragão (que era uma cadeira elétrica) e ameaçado de ser colocado no pau de arara. Fui torturado durante várias horas no primeiro dia e jogado na cela”, conta o ex-preso político.

“Entrei em crise. Por um lado, já tinha experimentado o que me esperava nos próximos dias, sabia que as torturas iriam se intensificar. Claro que tinha medo, tinha medo das torturas, as dores são terríveis. Tinha medo de não conseguir aguentar. Com a dor da pancada, ao levar uma surra de ramos, era possível estabelecer certo controle, mas ainda assim era muito difícil. Com os choques elétricos não. Os choques elétricos nos levam ao desespero”, continua Padilha, indiciado por infiltração comunista na igreja metodista, a qual frequentava desde sua infância.

Para ele, o ato institucional possibilitou a fase mais sangrenta e autoritária do golpe militar. “Com o AI5, foi estabelecido um regime de terror no Brasil muito pior do que a partir de 1964. Um regime de terror que estabeleceu a tortura como um método sistemático de interrogatório, de assassinato e de desaparecimento forçado.”

Contexto histórico

Renan Quinalha, advogado e ativista dos direitos humanos, explica que o AI-5 suspendeu todos os direitos individuais e liberdades públicas, o que fez com que o Estado não tivesse nenhum tipo de controle ou participação social. Após 1964, o processo de centralização e concentração do poder na mão do Executivo, sob comando dos militares, cresceu gradativamente, até chegar ao seu ápice em 1968.

Segundo Quinalha, o golpe militar foi uma reação aos avanços progressistas que aconteceram devido às reformas de base do governo João Goulart e mudanças culturais na sociedade. Já o AI-5 foi instaurado para exterminar a articulação da luta armada e das mobilizações estudantis em 1966, que passaram a crescer e se expandir em outros setores da sociedade. Em 1968, a Marcha dos Cem Mil, por exemplo, reuniu milhares de populares e artistas contra o regime.

“O AI-5 foi uma tentativa de endurecimento justamente porque a ditadura sentia que não estava conseguindo manter o controle da sociedade. Nem manter uma aparência de normalidade, de regularidade. Depois do AI-5 há um refluxo de todos esses movimentos. Ele interrompe esse processo de mobilização que vinha dos anos anteriores”, afirma o especialista.

A partir de então, o sistema de vigilância de informações e espionagem da ditadura passou a atuar de maneira muito mais livre, sem a possibilidade real de um controle judicial dos abusos e violações dos direitos humanos por parte dos militares.

Na opinião de Quinalha, uma das violações de direitos mais perversas do AI-5 foi a suspensão do habeas corpus, dispositivo jurídico utilizado para garantir que o acusado não tenha seu direito à liberdade ameaçado por alguma ilegalidade, qualquer violência, coação ou abuso de poder. “A partir do momento em que se acaba com o habeas corpus, se tirou qualquer possibilidade de controle judicial de pessoas presas arbitrariamente. Com o AI-5, se perdeu a possibilidade de qualquer controle dos abusos que a ditadura cometia”, comenta o professor de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Assim como Anivaldo, Aton Fon Filho também carrega as marcas da ditadura em sua história. Tinha 16 anos quando os militares tomaram o poder no Brasil e, naquele mesmo ano, se tornou membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB). No final de 1969, foi preso e torturado por sua atuação na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização comandada por Carlos Marighella, que morrera meses antes. “Foram 9 anos, 11 meses e 3 dias. Não deixo barato nem os 3 dias”, diz Fon.

Ao ser liberado, em 1979, formou-se em Direito e se tornou advogado de causas e movimentos sociais, tais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele relembra que o regime militar também era apoiado pela classe média da época devido ao processo propagandeado como o “milagre econômico” brasileiro.

“O AI-5 vem, fecha os espaços de resistência política, justamente em um momento em que estão se criando condições também para que aumente o apoio popular à ditadura. Com isso, a ditadura logrou o melhor de dois mundos: ao mesmo tempo, tinha fechado todos os espaços políticos e militarizados em todo o país, por um lado, e por outro, as medidas que tinham sido adotadas antes de 1968 continuaram a ser adotadas até 1974, e acabou ganhando apoio de massas também”, reforça o ex-preso político.

Quinalha enfatiza que a ditadura militar fez com que o Brasil se afastasse completamente dos parâmetros colocados na Declaração Universal de Direitos Humanos, que completou 70 anos na última segunda-feira (10). “O AI5 materializa todas as violações de direitos humanos que a ditadura vai praticar de maneira massiva a partir de então”.

América Latina

Tal modelo de violações de direitos imposto pelos militares ultrapassou as fronteiras brasileiras. É o que avalia Ana Lúcia Marchiori, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e advogada de presos políticos da região do ABC Paulista. Para ela, a repressão e perseguição que acontecia no país se multiplicou pela América Latina.

“As medidas contidas no AI-5 reforçaram uma sucessão de golpes militares nos países do Cone Sul como Chile, Uruguai e Argentina. O Brasil serviu como uma ponta de lança para a implementação das ditaduras militares na América Latina e outras conspirações golpistas”, diz Marchiori. O contexto teria fomentado a articulação da Operação Condor, uma aliança político-militar entre vários regimes da América do Sul nas décadas de 1970 e 1980, apoiada pelos Estados Unidos.

Em relação à violação dos direitos humanos, Marchiori destaca que as mulheres foram  duramente reprimidas pelo regime militar.  “As mulheres não só eram torturadas, mas foram instrumentos de tortura para que companheiros pudessem delatar outros companheiros. Houve tortura, estupros - muitas vezes estupros coletivos - e empalamento de mulheres. Foi uma tortura física grande que se expressou e foi legitimada por esse ato institucional e por isso ele é considerado o mais truculento, o mais grave de todos.”

A jurista, que também integra o Comitê da Sociedade Civil da Comissão da Anistia, lamenta a censura à liberdade de expressão protagonizada pelos militares. “Tivemos censura das produções artísticas, diversos jornais foram proibidos de circular. Tivemos de 68 até o 78, 500 filmes, mais de 400 peças de teatro, 200 livros e incontáveis músicas que foram censuradas por conta do AI-5”.

Exemplo de resistência

Foi a fé cristã e o engajamento político de Anivalvo Padilha que fizeram com que ele pudesse resistir à tortura. Ele relata que chegou a pensar em suicídio, mas a visão de solidariedade e compaixão pelo próximo lhe deu forças para manter seu equilíbrio mental.

“Se eu achava que tinha dedicado minha vida naquela missão, minha vida já não me pertencia mais. Eu não tinha direito de tirar essa vida. Pensei: 'Se tiver que morrer aqui, que a ditadura assuma a responsabilidade pela minha morte. O suicídio seria dar a ela uma desculpa para se livrar de mim. Suicídio seria eu fazer o trabalho que a ditadura gostaria de fazer, então, ela que faça”.

Os militares não conseguiram comprovar relações de Padilha com organizações clandestinas, mas, após ser liberado, para não correr o risco de ser preso novamente e de prejudicar sua família, foi obrigado a se exilar e retornou ao país apenas em 1984. Devido ao exílio, Padilha não pode acompanhar a primeira infância de seu filho, Alexandre Padilha, que viria a ser Ministro da Saúde no governo Dilma.

“Mesmo com tudo isso que foi representado pelo AI-5, acabamos vencedores. Quando olhei pro Alexandre, quando ele estava em Brasília como ministro, participando do governo federal… Vi sua posse, com as forças armadas (Marinha, Aeronáutica e Exército) perfiladas diante do Lula e da Dilma. Pensei: 'Tentaram nos matar, mas estamos aqui”, conta Anivaldo, emocionado.

Em 2012, o ex-preso político foi anistiado. Na ocasião, o presidente da Comissão da Anistia pediu perdão a Anivaldo, em nome do Estado Brasileiro, o que foi muito significativo para o militante. Ele aponta que a atuação da Comissão da Anistia, assim como foi a da Comissão Nacional da Verdade, são necessárias para romper uma estrutura do silêncio que ainda existe em relação aos crimes da ditadura.

“Aquele ato de pedir perdão, do ponto de vista subjetivo é muito importante. Para mim foi. Eu fiquei muito emocionado naquela cerimônia. Ali é uma comissão de Estado e não de governo. É alguém falando em nome do Estado brasileiro”, reforça Anivaldo. “É um ato simbólico que ajuda as pessoas a conviver com a memória daquilo que sofreu. A comissão tem realizado um trabalho muito importante de manter a memória daquele período. É uma das coisas mais importantes que podemos fazer: não deixar que essa memória morra ou desapareça porque é isso que a classe dominante do Brasil gostaria de fazer, de passar uma borracha nesse passado.”

Resquícios da ditadura

Havia 73 anos que o Brasil não escolhia pelo voto direto um militar para ocupar a Presidência da República, até a eleição de Jair Bolsonaro (PSL).  O último foi Eurico Gaspar Dutra (eleito em 1945). A presença de um militar no poder, acompanhado de General Hamilton Mourão como vice, suscitou receios em relação à permanência da democracia no país e ao cumprimento da Constituição Federal de 1988.

Até o momento, Bolsonaro nomeou sete integrantes das Forças Armadas para ocupar cargos ministeriais, quase um terço de todas as pastas. Aton Fon alerta que a sociedade precisa estar atenta às movimentações do novo governo.

“O resultado da última eleição mostra que, de certa forma, a massa proletária foi seduzida pelas propostas, pela argumentação do bloco imperialista, do bloco fascista. Eu diria que já estamos em uma situação que mesmo se não decorrer exatamente do mesmo modo que ocorreu em 1968 com o AI-5, há a perspectiva de que sim, [um golpe] possa se realizar”, declara Fon.

Já Renan Quinalha avalia que não há possibilidade de um golpe no “sentido tradicional”, como foi o de 1964, porque os militares estão contemplados na formação do governo Bolsonaro. No entanto, para ele, sem dúvida há a crescente militarização de um novo regime, no qual o autoritarismo se exerce de maneira mais sútil, travestindo-se de democracia.

O ativista lamenta que a violação de direitos humanos institucionalizada pelo AI-5 ainda perpetuada pelo Estado brasileiro. “Essa política que a ditadura praticava de torturas, de desaparecimentos, de execução sumária ainda hoje são praticadas contra a população jovem e negra nas periferias das grandes cidades, contra as populações indígenas e quilombolas. [São praticadas] no sistema carcerário brasileiro, para onde eram mandados os presos políticos e para onde estão os presos atuais, também marcados por graves violações de direitos humanos”, finaliza Quinalha.

Edição: Tayguara Ribeiro

A atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O que fez mais de 100 nações do planeta sentarem-se na mesma sala para definir princípios básicos de convivência humana? Uma ameaça terrível.

Por Flávio Dino*

Pouco mais de três anos antes, o mundo havia encerrado uma Guerra Mundial. Pela primeira vez, não só um povo ou nação, mas toda a humanidade teve sua existência ameaçada pela sede de poder de pessoas que se julgavam superiores a outras.

Superado o nazismo e o fascismo pela força de uma ampla aliança, indo dos capitalistas dos Estados Unidos aos socialistas soviéticos, as nações sentaram-se para definir regras mínimas de convívio que evitassem novos conflitos bárbaros.

A Declaração Universal de Direitos Humanos consolidava princípios antes já delineados em outros pontos-chave da história da humanidade, como a Declaração dos Direitos do Homem, surgida da Revolução Francesa, e a Declaração de Direitos, da Inglaterra do século 17.

A declaração reúne as chamadas três dimensões dos direitos. Sendo que a primeira são as liberdades de escolha, de voz, de voto, que tanto marcaram a luta contra as monarquias e mais recentemente contra as ditaduras militares.

Na segunda dimensão, estão os direitos que dependem de uma ação do Estado para garantir o bem estar do indivíduo, como Saúde e Educação. E na terceira dimensão estão os direitos difusos, a que toda a sociedade tem direito de usufruto, e não só cada indivíduo. É o caso do direito à comunicação ampla e plural, ao meio ambiente e à preservação do patrimônio cultural.

Como se vê, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pensou em todos os âmbitos da vida, visando garantir o bem viver de todos. É triste que hoje existam algumas pessoas tentando desqualificar a necessidade de defesa dos direitos humanos. Uma situação bem ilustrativa do triste momento que estamos vivendo em vários países, com o retorno de governos de extrema-direita.

Lutar por direitos humanos constitui-se em tarefa cada vez mais atual, pois o horizonte da humanidade voltou a ser ameaçado por discursos de ódio que prometem a melhoria de vida de uns poucos, com a exclusão de muitos.

Tenho muita alegria de liderar um governo que, todos os dias, luta para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos chegue aos lares de todos os maranhenses.

*Flávio Dino (PCdoB) é governador reeleito pelo estado do Maranhão.

Via – Portal Vermelho

Declaração Universal dos Direitos Humanos – 70 anos

Por Ana Guedes*

Escrever sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada no pós-segunda Guerra Mundial do século XX, pode parecer, numa visão aligeirada, um assunto muito distante dos dias de hoje. Afinal, muitos anos se passaram e tantas coisas aconteceram, tanto na configuração geopolítica mundial, quanto no quesito comunicação humana, além de tantos outros significativos acontecimentos nas mais amplas áreas. Entretanto, a questão da memória é essencial para a compreensão do processo histórico vivenciado pela humanidade. Nem é tanto tempo assim se voltarmos aos primórdios, o que, obviamente, não vamos fazer aqui.

Com o fim da segunda Guerra Mundial em 1945, inicia-se um novo ciclo englobando as diversas nações que estiveram envolvidas, direta ou indiretamente, no conhecido conflito. Passou a existir uma necessidade latente de uma reorganização no campo do resgate de valores humanos que a guerra tinha destroçado tão cruelmente. Busca-se, então, um caminho para se estabelecer a proteção universal dos Direitos Humanos. Isso ocorreu justamente há 70 anos quando foi adotada pela Organização das Nações Unidas o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que se constituem na Carta Internacional dos Direitos Humanos.

No mundo do pós-guerra, o realinhamento dos países foi quase de imediato, na busca de seus próprios interesses. Veio a Guerra Fria e novos desafios foram colocados. A Declaração segue como uma referência. Não era uma obrigatoriedade e nem todos signatários a acompanharam, particularmente aquelas nações de regimes autoritários e ditatoriais, como foi durante um período na América Latina. Muito pelo contrário. No Brasil, de 1964 a 1985, o que a Declaração defendia, passou ao largo das práticas de todo o tipo de perseguições políticas, velhas conhecidas como: prisões, torturas, assassinatos, desaparecimentos, exílios e inúmeras outras formas de atingir a resistência democrática que nunca deixou de existir. Mesmo nos momentos mais adversos. A vitória contra a ditadura militar é devida a inúmeros homens e mulheres que, das mais variadas formas, dedicaram suas vidas à luta por mudanças. As novas gerações precisam se apoderar da dimensão do que foi essa luta de 21 anos.

Retorno difícil à reconstrução democrática. Novos grandes desafios se apresentavam para o nosso povo. A eleição de Tancredo Neves e os desdobramentos posteriores foram permitindo, aos poucos, a retomada do Estado de Direito. Aos poucos, fomos retomando o espírito da Declaração de 1948, da qual o Brasil é signatário. Era um novo momento que exigia a união de todas as forças para a reconstrução democrática e isso foi acontecendo num processo de aprendizagem envolvendo muitas variáveis. A conquista da Anistia Política em 1979 foi abrindo caminho para que perseguidos políticos voltassem à luz do dia e engrossassem as fileiras. Foi uma conquista importante, sem dúvida.

Entretanto, veio muito limitada e não permitiu que os crimes da ditadura fossem julgados. Os chamados crimes conexos, contidos no texto do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, eram perdoados tanto para os atingidos como também pelos que cometeram as atrocidades. Este quadro permanece até os dias atuais, a despeito de muita luta para revogação dessa decisão. O que se tem conseguido são denúncias públicas dos crimes cometidos que, a cada momento, ocupam a mídia, como por exemplo, o caso do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, a descoberta das valas clandestinas do cemitério de Perus em São Paulo e a Casa de Petrópolis, centro de torturas e assassinatos.

A Constituição Cidadã de 1988 representou um marco fundamental para a consolidação da democracia brasileira. Elaborada a partir de um amplo debate nacional, é o nosso mais importante instrumento de direitos, particularmente no momento político desfavorável à democracia, que vivemos hoje.

Com a vitória das forças populares nas eleições de 2002, abre-se um novo caminho para o avanço e consolidação democrática no país.

Antes mesmo, em 1995, foi promulgada a lei nº 9.140, que criou a Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos. Esta lei visava o esclarecimento das circunstancias das mortes por motivação política, tendo pesquisado, até o momento, mais de 400 casos.

Após a Declaração de 1948, umas séries de tratados internacionais de Direitos Humanos foram sendo adotados, tratando questões raciais, de mulheres, de crianças/adolescentes de LGBTT, de pessoas idosas, de deficientes, entre outros temas, ampliando e abrindo o debate em inúmeros países e avançando na conquista desses direitos.

A Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, realizada em 1993, reafirma o apoio internacional aos países menos desenvolvidos e indica a criação de Programas Nacionais de Direitos Humanos. No Brasil, temos três versões desses programas. Na XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em 2008, foi instituída a criação da Comissão Nacional da Verdade. Essa Comissão foi criada dois anos depois, após embates e restrições ao seu funcionamento por parte de forças retrógadas, que nunca deixaram de existir no país. O presidente Lula garantiu e a Comissão da Verdade gerou importantes relatórios. Pesquisou e realizou inúmeras audiências públicas, sistematizando os crimes cometidos pela ditadura militar no Brasil. Não evoluiu para o julgamento dos crimes cometidos, porque esse não era o seu papel, além da Lei da Anistia de 1979 não permitir. No Brasil, o conceito de Justiça de Transição, aplicado a países que saíram de regimes ditatoriais e que preconiza Memória, Verdade, Reparação e Justiça, ainda não se conquistou o julgamento dos crimes da ditadura. Quanto à reparação, é papel da Comissão Nacional de Anistia que já julgou, em torno de 72.000 requerimentos.

O Brasil avançou nas questões de políticas públicas, incluindo os Direitos Humanos, no período anterior ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff A partir do Golpe de 2016, se assistiu ao desmonte de direitos conquistados com muita luta, durante o processo de redemocratização.

Mas foi, principalmente, após os resultados eleitorais de 2018, que o quadro nacional teve uma reviravolta com perspectivas, que já se anunciam, de um governo autoritário, retrógrado, entreguista e de supressão de direitos. O anunciado fim do Ministério do Trabalho mostra o caráter desse futuro governo, junto a inúmeras outras iniciativas que ferem, profundamente, conquistas históricas do povo brasileiro.

Necessário se faz que os democratas brasileiros compreendam a gravidade do quadro e busquem a união de todas as forças contrárias ao que se avizinha. É preciso um grande despojamento para o alcance desse objetivo. É importante ressaltar que subestimamos a possibilidade de a extrema direita ganhar as eleições no Brasil. E ganhou. Isso demonstra, claramente, que não conseguimos enxergar, devidamente, o ovo da serpente que estava sendo gestado.

Na conjuntura mundial atual, tem se destacado, também, o crescimento de idéias atrasadas, retrógradas e até fascistas. Esta situação merece análise mais aprofundada. Os Estados Unidos são o maior exemplo disso. No mundo permanecem conflitos históricos como Israel e a Palestina, o eterno bloqueio à Cuba, os ataques à Venezuela, o drama de refugiados e imigrantes, estes, fugidos de países pobres que, no passado, foram sugados pelo colonialismo. Enfim, um novo pacto mundial faz-se necessário. É preciso assegurar aos povos oprimidos o direito à vida, ao atendimento de seus direitos básicos. E isso só com muita compreensão política do momento que vivemos e com propostas que apontem caminhos para que as massas populares venham a ser protagonistas da sua própria história.

 *Ana Guedes é membro do Comitê Estadual do PCdoB-Bahia e diretora do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia.

Via - Portal Vermelho