Hospital Veterinário em Umuarama oferece castração a baixo custo

O Hospital Veterinário da Universidade Estadual de Maringá, Câmpus Regional de Umuarama, no Noroeste, oferece à comunidade castração de cães e gatos a baixo custo. O projeto existe há 11 anos e é uma das ações para a posse responsável de cães e gatos em Umuarama e região. Também são feitas palestras em escolas e outras ações educativas.

A castração possibilita vários benefícios: para as fêmeas, diminui o risco de câncer de mama e infecções uterinas graves; para os machos, reduz os problemas de próstata e tumores de testículo. Também diminui os filhotes indesejados e consequente abandono nas ruas; reduz a necessidade dos machos saírem em busca de fêmeas, o que diminui os riscos de fuga e atropelamento. As fêmeas não entram mais no cio, evitando sangramentos e outros cães no portão.

É importante fazer a castração antes do primeiro cio, pois o uso de anticoncepcionais em gatas e cadelas é o principal fator para o surgimento dos tumores de mama.

Os interessados podem se inscrever pelo site www.dmv.uem.br/hvu/projeto-castracao ou pessoalmente na Recepção do Hospital de segunda à sexta das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30. Mais informações pelo telefone (44) 3621-9437.

Via - Portal Loanda

OCDE: Novas gerações viverão “alto risco de pobreza” na velhice

Um estudo da OCDE mostra que, devido ao desemprego e aos baixos rendimentos, as novas gerações viverão essa fase de uma forma pior do que os seus pais em termos de condições econômicas e proteção social.

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a experiência de velhice vai mudar radicalmente para as gerações nascidas depois da década de 60. O estudo mostra que, devido ao desemprego e aos baixos rendimentos, as novas gerações viverão essa fase de uma forma pior do que a dos seus pais em termos de condições econômicas e proteção social.

“As gerações mais jovens vão enfrentar maiores riscos de desigualdade em idade avançada do que os reformados dos dias de hoje. Entre as gerações nascidas após os anos sessenta, a experiência de velhice mudará drasticamente”, lê-se no relatório divulgado esta quarta-feira. “Além disso, com queda do tamanho das famílias, a maior desigualdade em relação à vida profissional e a redução das reformas, alguns grupos enfrentarão um alto risco de pobreza”.

Segundo o estudo, os ‘baby boomers’ nascidos no final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, beneficiaram de um crescimento econômico assinalável, que possibilitou uma diminuição da desigualdade e uma maior proteção social, tendo em conta as crescentes preocupações com o bem-estar da sociedade abalada pelos tumultos da guerra. Os seus filhos com idades entre os 35 e os 50 anos, no entanto, “não serão tão ricos como os seus pais na velhice”. E os seus netos, nascidos depois de 2000 e que fazem parte da chamada geração do milênio, enfrentarão uma situação “particularmente difícil”.

“Os futuros idosos viverão mais tempo, mas são cada vez mais os que estarão desempregados em algum momento das suas vidas ou sujeitos a salários baixos, enquanto outras gerações terão desfrutado de rendimentos mais altos e estáveis”, explica o relatório da OCDE. “As desigualdades na educação, saúde e emprego começam a crescer em idades precoces”.

A OCDE nota ainda que o Japão será em 2050 o país com maior número de idosos do mundo, seguido de perto pelos países do sul da Europa: Itália, Grécia, Espanha e Portugal.

Fonte: Jornal Econômico

Via – Portal Vermelho

Concentração de riqueza chega ao nível mais alto dos últimos 100 anos

Um estudo publicado pelo banco UBS, com a participação da consultora PwC, estima a riqueza dos 1542 mais ricos (com patrimônio superior a mil milhões de dólares) em 6 bilhões de dólares (5,2 bilhões de euros) – o equivalente a mais do dobro do Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido ou 32 vezes a riqueza produzida em Portugal em 2016.

George Soros, o 22.º mais rico do mundo, usou a sua fortuna nos últimos 20 anos para financiar o anti-comunismo no Leste europeu e a desestabilização por todo o mundo, como na ex-Jugoslávia ou em Angola.

No ano passado, o valor concentrado nos mais ricos dos mais ricos cresceu 17% e o principal responsável pela produção do estudo, Josef Stadle, gestor de mega-fortunas do UBS, afirmou ao The Guardian que a concentração da riqueza está hoje ao nível do início do século XX.

Com uma candura pouco habitual, Stadler disse ao diário britânico que os seus clientes sentem um medo crescente que o aprofundar das desigualdades resulte num «intervenção» da sociedade e num «contra-ataque».

Por isso, explica o banqueiro, os 1500 mais ricos do mundo estão a investir na compra de obras de arte e contrução de galerias públicas, assim como a investir em equipas e equipamentos desportivos. O objectivo, prossegue, é «combater a percepção de que estão a enriquecer à custa da amplas camadas da população». A isto acresce uma outra vantagem que não é dispicienda: os amplos benefícios fiscais que conseguem desta forma.

Em Julho, a revista Exame publicou uma lista dos 25 mais ricos de Portugal, revelando que 2016 foi o quarto ano consecutivo em que as suas fortunas cresceram.

Em menos de 20 anos, desde 1999, os mais ricos do mundo multiplicaram a sua riqueza mais de seis vezes – a maior subida desde o período anterior à Revolução de Outubro, na Rússia Czarista, à crise econômica da década de 1930.

As profundas transformações econômicas que se seguiram à Revolução de Outubro, com consequências em todo o mundo, contribuíram decisivamente para diminuir as desigualdades e reduzir a concentração da riqueza num punhado de pessoas. Sintomaticamente, a recuperação da elite dos mais ricos iniciou-se na década que se seguiu ao desaparecimento do bloco socialista no Leste europeu.

Fonte: AbrilAbril

Via – Portal Vermelho

Governo reduz novamente projeção de salário mínimo para 2018

Tirando dos pobres, dando aos ricos: Pela segunda vez desde agosto, o governo Temer reduziu o valor proposto para o Salário Mínimo de 2018. Segundo a apresentação do Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (30), o valor será de R$ 965. É uma queda de mais R$ 4, frente ao que havia sido publicado anteriormente. Em comparação à projeção inicial de R$ 979, a diferença é de R$ 14.

A mudança foi justificada pelo governo como uma tentativa de aplacar o déficit orçamentário de R$ 159 bilhões previsto para o ano que vem. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, este segundo corte não afetará o valor do salário “porque a projeção para inflação em 2017 caiu”. Ele, no entanto, disse que o novo valor não é definitivo.

O cálculo do Salário Mínimo segue uma fórmula que leva em consideração a variação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB dos dois anos antes. Como houve forte retração econômica em 2016 e um reflexo expressivo dela no INPC de 2017, é provável que isso indique uma diminuição ainda maior do valor final. O INPC, no entanto, só pode ser calculado depois da virada do ano, e espera-se que feche o ano em 3,1% - menor do que a projeção anterior, de 3,5%.

Em conjunção com outros indicadores, o quadro indica um derretimento mais rápido do valor do SM para 2018. Com um aumento de apenas 2,98%, ele não será suficiente para contrabalancear o aumento no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que manteve-se em 4,2%. O crescimento da economia foi mantida em 2% (algo que economista Leda Paulani considera “impossível”).

Um dado importante da nova avaliação do governo é o aumento de despesas públicas previstas previstas em 2018, que foi de R$ 1,32 trilhão para R$ 1,37 trilhão. Da elevação de R$ 50 bilhões indicada pelo relatório, ao menos R$ 32 bi foram destinados à compra de parlamentares para salvar Michel Temer de dois processos de impeachment ensaiados pela Procuradoria-Geral da República.

O corte acompanha outras medidas que o governo já enviou ao Congresso Nacional, que tentam reduzir direitos dos funcionários públicos, congelar investimentos sociais e acelerar a privatização de empresas estatais.

Fonte: CTB

Via – Portal Vermelho

"Entrega do pré-sal é um dos pilares do golpe"

Na última sexta-feira (27), mesmo dia em que seis campos do pré-sal eram arrematados em leilão, a Petrobras marcava nova rodada de negociação com os petroleiros, na tarde da sexta que vem, no Rio de Janeiro. 

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, lembra que o principal desafio, neste momento até mais importante que a questão do índice de reajuste, é manter direitos do acordo coletivo de trabalho que a empresa quer alterar ou suprimir.

Em relação ao leilão, Zé Maria afirma que se confirmou tudo o que os petroleiros vinham falando. "As empresas chegaram a pagar até 80% de excedente de óleo ao governo. Aquele discurso do Pedro Parente (presidente da Petrobras), de que nós 'endeusávamos' o pré-sal, caiu por terra. Outro detalhe é que as empresas chinesas estão entrando com muita força."

Considerando o resultado de R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura e estimativas de que as áreas leiloadas têm aproximadamente 12 bilhões de barris de petróleo, o dirigente reafirma que o governo entregou o óleo do pré-sal às multinacionais por menos de 1 centavo o litro. Ele observa ainda que a essa política se soma a Medida Provisória (MP) 795, que dá isenções tributárias para multinacionais importarem plataformas e outros equipamentos – o que, segundo a FUP, acaba na prática com a política de conteúdo local.

"É um verdadeiro desmonte do setor de petróleo e gás. A entrega do pré-sal é um dos pilares do golpe", afirma o coordenador da FUP.

Sobre a negociação, ele observa que o desafio é manter o acordo coletivo. "O nosso grande problema hoje são as conquistas históricas que tivemos ao longo dos anos e eles querem tirar. Querem desestruturar o nosso acordo", diz Zé Maria, lembrando da proximidade da entrada em vigor da Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista. A Petrobras comunicou à FUP que irá apresentar sua proposta final justamente na semana que antecede o dia 11, quando a lei passa a valer. Os petroleiros interpretam isso como uma ameaça.

O coordenador da FUP observa que algumas categorias já estão conseguindo renovar suas convenções coletivas na íntegra, sem mexer em direitos. Mesmo alguns empresários têm preferido fazer agora e discutir os possíveis efeitos da reforma no ano que vem, com mais segurança.

Assim que for apresentada a proposta, os trabalhadores reunirão o Conselho Deliberativo, formado pela FUP e sindicatos filiados, para avaliação. No início do mês, a categoria já havia rejeitado proposta que incluía reajuste pelo INPC e redução de direitos. A data-base é 1º de setembro.

Via - Portal Vermelho

Diamante do Norte – Morre o ex-prefeito Gesse Arlindo dos Santos

Faleceu no início da tarde deste domingo 29 de Outubro em Diamante do Norte o senhor Gesse Arlindo dos Santos.

Gesse por duas ocasiões esteve a frente do executivo municipal daquele município, 1992 a 1996 pelo PMDB quando foi eleito com 2026 votos e 2000 a 2004 quando somou 1269 votos também pelo PMDB, Gesse disputou ainda o pleito de 2004, desta vez pelo PTB, ocasião em que foi vencido por Pedro Edivaldo Rui Peres Selani pelo PMDB, antiga sigla de Gesse.

Carinhosamente conhecido por seus munícipes como “Velho Gesse”, o veterano da política no extremo noroeste do Paraná é até hoje o mais emblemático gestor a administrar Diamante do Norte, morreu aos 94 anos.

DANIELLE MEIRA – A BELA DA SEMANA

Sua beleza é evidente, o encanto que dela provém é óbvio, de uma condição privilegiada por nascer mulher,  Danielle Meira nos presenteia  sua imagem dando-nos a honra em tê-la  neste espaço onde a formosura feminina se faz frequente.

Apresentar Danielle em uma lista de beldades é um privilégio, uma vez que a nós é confiado a oportunidade de externar a imagem feminina para todos aqueles que apreciam olhar a formosura contida unicamente na mulher, a atração da bela que hora apresentamos  concede aos nossos olhos a oportunidade de banhar nossas pupilas com o mais natural dos colírios, o colírio contido nestas naturalmente escolhidas para encantar.

Portanto, Danielle é parte de uma estirpe especial, uma linhagem agraciada pela supremacia contida unicamente na condição feminina, supremacia que tornam tais criaturas donas da admiração de todos nós, incansáveis espectadores do espetáculo feminino, melhor que isto, ela nasceu para brilhar, representando com maestria todo encanto contido na mulher nos dias de sua juventude...

Povoando este planeta onde a maravilha feminina está em primeiro plano, Danielle Meira garante a soberania das mulheres e representa a feminilidade em sua plena fascinação.

Se há beleza capaz de tornar-se poesia, tal beleza existe em Danielle, beleza poética que pode ser cantada em verso e prosa...  Semanalmente neste espaço, louvamos a grandeza destes seres delicados e formidáveis, seres que iguais Danielle nasceram com a notoriedade peculiar das belas, por intermédio dela que hora decantamos, concluímos que a mulher é a mais sublime manifestação da natureza.

O encanto de Danielle, jeito sem igual, são predicados visíveis de quem naturalmente tem o poder da fascinação, a arte de cativar nela é vocação.

Exaltemos, pois, a grandeza de Danielle Meira, ela que durante esta semana, concede aos nossos olhos a satisfação de marejarmos as vistas com o divinal colírio de sua beleza.

Imensamente gratos, expomos a impecabilidade traçada na imagem da bela Danielle, à ela os méritos que cabem apenas à privilegiadas, à criaturas de beleza inefável e que aqui são apresentadas como o ponto máximo de nossas publicações.

Bendito seja o ventre que lhe concebeu e deu-lhe a luz, venturosa nossa sorte que temos o privilégio de sua presença, afortunados são aqueles que com ela possuem proximidade.

A jovem flor que hora exaltamos é um deleite à nossa visão, os sete dias que seguem ganha um toque de classe contido somente na imagem feminina, sua estadia nesta vitrine de belas é indispensável, a beleza feminina tem vez e nome, Danielle Meira é a Bela da Semana.

*DANIELLE FERNANDES MEIRA – Nova Londrina/Pr – Filha de Danielle Fernandes Meira Francisco Meira Neto e  Marines Fernandes Santana – Danielle é corinthiana e estuda o 3º  Ano do Ensino Médio No Colégio Estadual Ary João Dresch.

Vereadores babacas de Blumenau pedem que escola cancele festival de cinema sobre diversidade

Câmara aprovou moção de repúdio contra tema de 2017 do festival, que ocorre há cinco anos.

No Contexto Livre

Vereadores de Blumenau, no Vale do Itajaí, aprovaram uma moção de repúdio e pediram o cancelamento de um festival de cinema na escola estadual Elza Pacheco por causa do tema escolhido. O evento programado para os dias 14 e 15 de novembro é sobre diversidade religiosa, cultural e sexual e, segundo a unidade de ensino, não será cancelado.

“Só mostra que a gente está no caminho certo, que a gente precisa discutir diversidade, só mostra que a gente precisa sim debater a intolerância”, diz Josué de Souza, professor de sociologia.

Dos 15 vereadores de Blumenau, três foram contrários à moção votada na terça-feira (24). Um faltou à sessão e outro se absteve. O autor é o presidente do legislativo municipal, Marcos da Rosa (DEM).

“Essa ideologia, que não chamo mais de ideologia, chamo de ditadura de gênero na medida em que eles não aceitam o contraditório. Essa ideologia foi rejeitada nos planos federal, estadual e municipal de educação, então é um assunto vencido. E eles queriam promover não o debate, era um ciclo de palestras onde os palestrantes são ativistas de gênero. Não convidaram a população para falar, levando um especialista para falar a favor e um especialista para falar contra”, diz o vereador.

Um dos vereadores que foi contra a moção diz que a Câmara se equivocou. “Era uma discussão com jovens de 15 a 18 anos. Acho que a sociedade tem que discutir os assuntos e, sobretudo, deixar nossa posição de que a natureza humana é diversificada, é plural. Acho um equívoco muito grande querer padronizar a natureza humana e querer passar por cima dos conhecimentos da ciência, da psicologia. Acho que a Câmara tomou um posicionamento equivocado, contribuindo para uma visão fundamentalista e extremista de sociedade”, afirma o vereador Bruno Cunha (PSB).

ITAÚNA DO SUL - Prefeito busca novos investimentos para o município

O gestor participou de uma reunião com o deputado federal Alfredo Kaefer, que votou a favor de Temer no fim da tarde do dia 25 de Outubro.

Prefeito Marcelo com demais prefeitos durante reunião em Brasília

O prefeito de Itaúna do Sul, Evandro Marcelo da Silva, durante a última semana esteve em Brasília (DF) na busca por investimentos e fortalecer parcerias junto aos deputados federais e senadores para realização de ações no município.

O gestor participou de uma reunião com o deputado federal Alfredo Kaefer, na oportunidade Marcelo entre outros assuntos, tratou da liberação do recurso para a compra de um caminhão compactador de lixo e a liberação de custeio no valor de R$ 200 mil para o setor da Saúde.

Também acompanharam a agenda os prefeitos: Zé do Peixe, de Marilena; Elias Bezerra de Azevedo, de Maria Helena; Freonizio Valente, de Santa Isabel do Ivaí e o superintendente da Funasa do Paraná José Alexandre Ferreira.

Via - Diário do Noroeste

O tempo, o tempo urge. O tempo ruge

Sobre os 100 anos da Revolução Russa.

Por Fernando Horta

No Sul 21

Grupos bolcheviques cercando o Palácio e aguardando ordens do Soviete, 25 de outubro.

Por volta das nove horas da noite do dia 25 de outubro de 1917, no antigo calendário juliano, Lev Bronstein (Trotsky), convencido pelos apelos de Vladimir Ulianov (Lênin), decide não esperar qualquer deliberação do Conselho dos Soviets (que iria se reunir em alguns dias) e inicia a tomada do Palácio de Inverno. A última das fortalezas que ainda continha simbolicamente o poder do regime provisório de Kerensky. Desde o final da manhã, a cidade de São Petersburgo (capital do império russo) já via os bolcheviques tomarem os prédios públicos, correios, comunicações, e tudo de forma bastante rápida, sem qualquer combate. O apoio dos trabalhadores e de corpos militares, especialmente os marinheiros, foi essencial para que o intento de derrubar o ilegítimo governo de Kerensky fosse bem sucedido.

Posteriormente, se mostrou acertada a decisão de Trotsky e os pedidos de Lênin. Kerensky havia conseguido, da “pré-constituinte” montada, uma ordem de prisão contra Trotsky e a desmobilização total dos bolcheviques, com ataques à legitimidade dos soviets. Apoiado por Cossacos, por parte da antiga nobreza czarista, pela burguesia e com o silêncio complacente de Mencheviques e de grupos Social Revolucionários de direita, Kerensky tentaria, no dia seguinte, acabar “de uma vez por todas” com a sedição bolchevique. O Congresso dos Soviets, que teoricamente seria o órgão apropriado para deliberar sobre uma ação armada, havia sido postergado por duas vezes, através de manobras políticas de Mencheviques e grupos favoráveis ao governo provisório.

Chegada dos Marinheiros Revolucionários a São Petesburgo,

 25 de outubro – Foto Ria Novosti

Os bolcheviques, ainda que com consideráveis meios militares e apoio proletário, se valem da retórica trotskysta para desmobilizar contingentes militares resistentes e mesmo grupos urbanos que não estavam certos de que a postura bolchevique fosse legítima ou correta. A palavra, a oratória se aliava à percepção comum para formar o consenso moral que impelia as ações que viriam a transformar o século XX. Se é verdade que o governo de Kerensky tentou um golpe, se aliou aos antigos senhores opressores e quer manter a Rússia na guerra, deve ser correto que aqueles que sempre se opuseram a ele tenham, enfim, alguma legitimidade. A ação bolchevique foi no último minuto, suficiente para evitar um levante contrarrevolucionário, que implicava em reais chances de afastar o partido do cenário da Revolução.

Até 2005 a Rússia comemorou este dia simbólico, sempre no 07 de novembro. Até em 1941, com a cidade sitiada por forças nazistas, Stalin ordenou uma parada de 15 minutos com celebrações ao momento fundante da identidade soviética. Foram 88 anos de comemorações, com a data sobrevivendo até mesmo ao fim da própria URSS. Mas, como os Estados sabem como usar a História com fins políticos, em novembro de 2004, foi aprovado pelo parlamento Russo o fim do feriado nacional do dia 07 e a criação do “Dia da Unidade”, no dia 04 de novembro, supostamente comemorando eventos históricos ocorridos em 1612 quando uma coligação de nobres e a igreja ortodoxa teriam sitiado Moscou para retomar a cidade das mãos de invasores poloneses (liderados pelo príncipe Vladislav). De fato, esta data é o momento fundante da dinastia dos Romanov.

O processo de desmonte da memória da Revolução Russa pretendeu passar uma borracha em toda a experiência da URSS, tornando um feriado nacional – em pleno século XXI – o momento fundante da dinastia dos Romanov. Um dos problemas atuais da Rússia é exatamente refundar sua identidade nacional. O processo de “esquecimento” das experiências de esquerda está em curso em todo o mundo e não apenas no Brasil.

E vale mesmo forçar a homenagem a um regime que foi considerado pelos próprios russos, no início do século XX, insustentável. A vontade de apagar todos os feitos do chamado “socialismo real” e a criação da narrativa de que nada prestava criou um enorme espaço vazio nas identidades da população russa atual.

Grupos Cossacos, leais a Kerensky, 

com artilharia pesada à frente do palácio 25 de outubro.

O que são eles? Soviéticos? Czaristas? A quais histórias e narrativas russas eles devem se filiar? Quais devem ser exaltadas? Quais símbolos e quais memórias? Vladimir Putin reforça as memórias da primeira e da segunda guerra, tentando, de alguma forma, evitar a rememoração soviética. Sobra uma fragmentação identitária que busca na figura do governante atual um referente com o qual possa dialogar. E Putin amealha poder dentro da Rússia.

Paul Ricoeur, em seu “A memória, a História e o esquecimento”, mostra os usos políticos dos processos históricos para forjar consensos nacionais, identidades e mesmo suportar grupos e ideias contemporâneas. Se lembrar é um ato político, o “esquecer” também o é. O jogo com as memórias coletivas, com os espaços de fortalecimento de um nacionalismo são sempre fruto de pressões políticas contemporâneas.

Celebremos, pois, o dia de 25-26 de outubro duas vezes. Nós, aqui, faremos hoje e no dia 07 de novembro. E que possamos recuperar a narrativa da Revolução Russa com todo o respeito àqueles que, em dias nublados, souberam acreditar no sol.

Grupos leais a Kerensky dentro do Palácio aguardando durante o dia 25 de outubro.

Invasão ao Palácio pelos bolcheviques.

Fotos tiradas do Palácio após a invasão bolchevique.

População em frente ao Palácio na Manhã do dia 26 de outubro.

Discurso de Lênin para as massas, após a tomada do Palácio, no dia 26 (Foto por Keystone/Getty Images)

Câmara rejeita denúncia e mais uma vez livra Temer de processo no STF

Ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) também foram beneficiados.

A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Para barrar o andamento da acusação, o presidente precisava de somar 172 votos, entre "sim", abstenções e ausências de deputados.

Eles são acusados de organização criminosa, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em delações e provas colhidas ao longo das investigações da Lava Jato. O órgão também acusa Temer de obstrução de justiça.

Eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que o caso seguisse ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe investigar o presidente, conforme a Constituição.

O relatório de Bonifácio era a favor do arquivamento do processo. Com a decisão dos deputados, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar o Planalto.

Agora, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicar o resultado ao STF.

No dia 2 de agosto último, Michel Temer já havia conseguido barrar uma primeira denúncia, também de autoria da PGR, por corrupção passiva. à época, votaram 492 dos 513 deputados: 263 a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia, 227 contra e duas abstenções. Houve também 19 ausências.

Do Noticias ao Minuto

Via- Blog Dag Vulpi

Reações das mulheres na cultura machista

Créditos do texto: Julia Dworkin

Via Feminismo sem Demagogia

Governo Temer acaba esta semana

Afirmação independe de derrubada da denúncia. ‘Haverá uma imensa crise de liquidez política’

A marcha inexorável para o fim

Em política, ter poder é projetar expectativa futura a fim de granjear apoios com base nessa perspectiva. Com isso, ganha-se cacife para convencer interlocutores (os players desse showbizz) da capacidade de entregar algo a alguém em data certa e definida. Em torno dessa capacidade vão se formando maiorias. A regra básica do jogo consiste em dar forma e consistência de programa às ideias esparsas que se assentam no resultado das votações parlamentares (mesmo que tudo pareça uma geleia, ou uma colcha de retalhos). Se esse conjunto de ideias, mesmo amorfo, está em sintonia com os anseios da população – também conhecida como “eleitores” – o líder da engrenagem se fortalece com a ampliação gradativa da popularidade. O objetivo derradeiro é ver tal chancela convertida em votos populares.

É simples assim. Mas é complexo.

Tomando por fato consumado a equação descrita acima, obra milenar dos gregos que criaram esse sistema espetacular chamado “democracia”, há escassa margem para errar ao dizer que o governo Michel Temer termina tão logo sejam computados os votos da sessão convocada para a próxima 4ª feira (25.out.2017). Qualquer que seja o resultado do painel de votação. A sessão se destina a analisar o pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal possa processar Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Caso a Providência Divina aja em consonância com o desejo de mais de 90% dos brasileiros, o que não ocorreu na 1ª denúncia, o tempo de Temer no Palácio do Planalto se esgota porque não obterá 172 votos a seu favor no plenário da Câmara. Sendo assim, acaba porque termina e a partir daí inicia-se novo ciclo na República. Mas, levando em conta números do domingo anterior à sessão, isso será muito difícil de ocorrer. As planilhas mais pessimistas de apoiadores do Planalto estimavam entre 200 e 220 votos contra a denúncia do Ministério Público. Os cálculos mais entusiasmados somavam de 250 a 260 pró-Temer, com sutis defecções em relação à votação de agosto quando o plenário arquivou o 1º pedido de processo.

Contudo, mesmo que vença nominalmente no plenário e siga despachando no gabinete presidencial até 31 de dezembro de 2018, Michel Temer sabe que terminada a votação da 2ª denúncia do MP contra ele, encerra-se também a fase em que podia ter representado alguma expectativa de poder. Ou seja, estará consumada a equação de perde-perde da República brasileira. À velocidade da luz, Temer se verá convertido numa espécie de “Geni” nacional.

Os cheques pré-datados distribuídos por ele e por seus diletos comandados a partidos, parlamentares, centrais sindicais conservadoras e a corporações empresariais na Praça dos Três Poderes serão sacados todos ao mesmo tempo. Haverá uma imensa crise de liquidez política. No sistema financeiro as crises de liquidez quebram bancos – mesmo vetustas instituições – por ausência absoluta de credibilidade. Na realpolitik, quebram governos, derrubando-os.

A garantia de reformas destinadas a trazer dinamismo à economia, ou mesmo aquelas cuja missão é tão-somente fechar as contas na boca do caixa do Tesouro Nacional, como da Previdência Social, vai se dissipar no ar como névoa seca nas alvoradas brasilienses. No Congresso, vozes dóceis que hoje afagam o sucessor de Dilma Rousseff posto na cadeira na esteira da deposição da presidente eleita em 2014 converter-se-ão em lamuriantes madalenas arrependidas a chorar a perda de credibilidade junto ao eleitor. Todos porão em Temer a culpa do naufrágio político. Consolidado esse cenário, até os 3% de avaliação positiva que a atual gestão ainda conserva irão perecer indulgência plenária dos brasileiros. Incapaz de projetar expectativa de poder e de amalgamar qualquer programa viável, o governo também conhecerá seu fim.

A diferença do 1º para o 2º cenário é o tempo de exposição do corpo insepulto na pedra fria e malcheirosa em que será transformada a Esplanada dos Ministérios.

Poder não conhece vácuo, e caso ocorra a improvável derrota presidencial na votação do dia 27 já há um ambicioso projeto nascido no Legislativo à espreita: tem contornos liberais, dialoga com a sociedade de forma mais ampla que o governo de plantão e parece estar mais afinado com os compromissos de rigor fiscal inexoráveis para sair dessa fase insossa de recuperação que tanto nos vendem e nunca chega. Inclusive, vão parar de vender esses lotes na lua: acabou a verba publicitária estatal para 2017. Se os veículos de comunicação toparem veicular alguma campanha agora terão de aceitar receber apenas em 2018. A crise de liquidez já se abate sobre a mídia chapa-branca.

Em paralelo a isso, como 2 corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço, e certos da vitória mesmo que por margem menor de votos – situação incômoda e responsável por eclodir desconfianças de largo espectro – os palacianos passaram a vender a tese de um “combo de governo”: mantenha-se Temer, mas compartilhe-se o poder Executivo com o comando do Congresso, apelam.

Em períodos normais tal receita já não tinha chance de dar certo. Em ano eleitoral e com administração detentora de avaliação tão ruim, não haverá masterchef capaz de fazer esse caldo estabilizar. Quando vendem a ideia de transformar o presidente da Câmara em “um CEO” de Temer, que seria por sua vez “presidente do Conselho de Administração”, os áulicos palacianos desejam terceirizar as propostas impopulares e malsucedidas para o comando do Congresso e almejam fazer com que o chefe deles se cubra apenas das glórias – caso venham. Não recomendo que se case um tostão em aposta tão carente de crédito. Dará errado. Dentre todos eles, só Temer não disputará eleição em 2018.

A proposta, então, seria deputados e senadores defenderem a linha dura e entregarem os louros a quem retalhou o país à faca e vendeu filés, ossos e tripas no grande armazém de secos e molhados montado na Esplanada. Não tem risco de dar certo. Está nas digitais de 513 deputados o poder de decidir se dará errado já agora, a tempo de pôr um novo drive para rodar no hardware nacional e deixa-lo disputar o voto popular dentro de 1 ano, ou se dará errado ao longo dos próximos meses, levando tudo para o fundo do poço (onde não há mola, e sim alçapão).

Luís Costa Pinto

No Poder360

Via - Contexto Livre

Eleita senadora, Cristina Kirchner diz que sua frente política emerge como 'principal força de oposição' na Argentina

Partido de Macri venceu na província de Buenos Aires, na capital do país e aumentou participação no Parlamento; ex-presidente diz que lutou contra 'maior e inédita concentração de poder da qual se tem memória desde a restauração democrática. '

A ex-presidente da Argentina e agora senadora eleita Cristina Kirchner afirmou na madrugada desta segunda (23/10), ao reconhecer a derrota para o ex-ministro da Educação do país, Esteban Bullrich, candidato do governo, que a Unidade Cidadã (UC), lista eleitoral que formou para disputar estas eleições regionais, se tornou a principal força de oposição à administração de Mauricio Macri.

"Fomos capazes de somar votos, capazes de crescer apesar de termos enfrentado a maior e inédita concentração de poder da qual se tem memória desde a restauração democrática, e devemos estar orgulhosos", disse Cristina aos apoiadores. A UC “é a principal força opositora contra o modelo político e social de ajuste”, afirmou.

Para a ex-mandatária, a UC enfrentou “a maior e mais inédita concentração de poder de que se tenha memória desde a restauração democrática” e, mesmo assim, conseguiu “mais votos que nas PASO [eleições primárias que definiram os candidatos ao pleito de outubro]”.

Cristina fez um discurso pedindo união de outras forças que se opuseram ao macrismo. “Não estamos sós, há também em outras províncias outras claras e firmes lideranças políticas com as quais as oposições firmes e claras avançaram em todo o país”, disse.

Resultado

Com 99,22% das urnas apuradas, Bullrich tinha 41,38% dos votos, contra 37,25% de Cristina. Três vagas estavam em disputa e, pelas regras eleitorais argentinas, a lista eleitoral com mais votos tem direito a duas, com a terceira ficando com o segundo colocado geral. Por este motivo, estão eleitos Bullrich e Gladys González, pelo Cambiemos, e Cristina, pela UC.

O Cambiemos ganhou 9 assentos a mais no Senado (terá o total de 24); os peronistas perderam 3 (23); os kirchneristas perderam 8 (10); o grupo político do ex-candidato à presidência, Sergio Massa, perdeu 1, no total de 72 que formam a Câmara Alta.

Na Câmara dos Deputados, o macrismo levou mais 21 (agora terá 107 assentos); os kirchneristas perderam 10 (67); os peronistas, ganharam 5 (38); os massistas perderam 16 assentos (22). A Câmara Baixa argentina tem 257 cadeiras.

Macri

O presidente da Argentina disse considerar que o resultado, favorável à coligação que apoia seu governo, é um sinal de “forte apoio” a seu projeto político.

"Acreditamos no nosso compromisso sério e profundo com a mudança", disse o presidente a apoiadores no centro de campanha do Cambiemos. Ele foi o responsável por fazer o discurso de encerramento das eleições.

No Opera Mundi

Via – Contexto Livre

SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - Mantida suspensão das aulas por conta do surto de meningite

Os cerca de mil alunos da rede de ensino de Santa Cruz de Monte Castelo irão permanecer sem aula por mais uma semana. A cidade enfrenta um surto de meningite viral, com oito casos confirmados da doença.

Reunião com técnicos em Saúde do Governo do Estado e da 14ª Regional de Saúde ontem em Monte Castelo

Desde a última segunda-feira não foram registrados novos casos. “Em conjunto com o Núcleo Regional de Educação e nossos educadores decidimos manter as escolas fechadas por mais uma semana”, destacou o prefeito Fran Boni.

Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e da 14ª Regional de Saúde estiveram ontem na cidade reunidos com profissionais da Secretaria de Saúde e com educadores, passando mais informações sobre a prevenção e atendimento prestado, caso surjam novos casos.

“Eles (técnicos em saúde) nos tranquilizaram ontem, tivemos alguns casos suspeitos que deram negativo”, disse o prefeito.

Há pouco mais de 40 dias foi confirmado o primeiro caso de meningite viral na cidade em um homem adulto, logo após um novo caso surgiu em uma mulher grávida, esposa do prefeito Fran Boni, que passa bem.

Os outros seis casos registrados foram de crianças, o que acabou provocando a suspensão das aulas, para que a doença viral não se espalhasse ainda mais. Com mais uma semana sem aulas é esperado que o vírus deixe de circular.

A orientação continua sendo de evitar aglomerações de pessoas, manter os ambientes arejados e limpos, não compartilhar objetos pessoais e ter o hábito de higienizar as mãos com frequência.

Via - Diário do Noroeste.

Pai de aluno que atirou diz que não sabia que o filho sofria bullying

Sobre a arma, ele garante que estava descarregada e que não sabe como o jovem teve acesso à munição.

O pai do estudante de 14 anos que atirou contra colegas dentro do Colégio Goyases prestou depoimento na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) na manhã desta segunda-feira (23). Ele chegou à delegacia acompanhado da advogada da família, Rosângela Magalhães, às 9h15 e ficou cerca de 1h30 por lá.

O pai, que é policial militar, não quis gravar entrevista. "Eu pretendo falar em outra oportunidade, em outro momento", disse.

"Ele [pai] estava sereno, tranquilo, mas muito abalado com o que aconteceu. Ninguém sabia que ele sofria bullying, foi uma surpresa para todos", revelou o escrivão Marcos Paulo Passos, que colheu o depoimento, ao "G1".

À polícia, o pai contou que nunca recebeu reclamações do filho sobre bullying. Sobre a arma, ele disse que estava descarregada e que ficava guardada sobre o guarda roupas. Já a munição, estava guardada em uma gaveta em outro quarto. O policial militar falou ainda que não sabe como o filho localizou a chave. Ele contou também que o menino nunca teve acesso à arma, nem pediu para atirar.

A Polícia Civil apreendeu o tablete do estudante, que vai ser investigado para saber se o adolescente planejou o crime.

Via noticiasaominuto

No Dag Vulpi

Governantes criminosos e desobediência civil

A existência do governo Temer, por si só, expressava a morte moral do Brasil. 

Temer não tem nenhuma dignidade política e pessoal, não tem nenhum senso de honra, de dever, de responsabilidade. Conduz o país a um processo contra-civilizatório, degradando direitos, investindo contra a educação, a saúde, o meio ambiente, a ciência e tecnologia, a cultura, a soberania, a moralidade e a dignidade nacional. Agora se apresenta com a face infame de escravocrata. Não tem o menor respeito pela dignidade das pessoas e nenhum sentimento de culpa ou de arrependimento. Se os tivesse, ou renunciaria pedindo desculpa ao povo brasileiro ou se suicidaria.

Se o Brasil já estava moralmente morto, nas duas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal e o Senado decidiram realizar as exéquias desse corpo mal-cheiroso e o fizeram com danças macabras e palavras invocativas do mal, amaldiçoando o povo e brindando o triunfo da legalização da existência de governantes criminosos nas três esferas do poder. O féretro não levou o morto para os Campos Elíseos, mas para o Tártaro. O Brasil poderá ficar neste lugar desgraçadamente terrível por muito tempo, nas profundezas úmidas, frias e escuras, para penar os crimes de seus governantes e a falta de dignidade e coragem do seu povo. Neste lugar tenebroso, há uma lápide com a seguinte inscrição: "Tucano algum jamais será punido".

O Brasil só poderá ser resgatado das profundezas se algum dia o povo julgar a si mesmo, guiado por líderes corajosos. Neste juízo, o povo terá que descobrir que pode confiar apenas nas suas lutas, que é preciso ter coragem e virtudes e que a indignação precisa ser libertada do seu momento subjetivo para tornar-se fúria real, devastadora se for preciso, pois somente os povos que tiveram momentos de fúria contra as indignidades, as injustiças, as misérias, as desigualdades e as humilhações foram capazes de criar as fortalezas da coragem em suas almas, sempre dispostas a marchar para o combate quando os direitos são negados ou ameaçados.

Nos campos devastados do Brasil moralmente morto as pessoas estão muito estranhas. Estão indignadas subjetivamente, passivas, sentindo-se desmoralizadas e desmobilizadas. Estão como que aguardando um acontecimento do destino ou um patrocínio dos deuses para tirá-las desse torpor. Estão solitárias em meio a uma multidão na qual todos são estranhos entre si. As pessoas sentem frio na alma, se vêem derrotadas pela história, esvaziadas de esperanças, enfraquecidas na fé. Estão como que a aguardar um Ciro, o Grande, para que as libertem do cativeiro, não da Babilônia, mas de si mesmas, da sua própria apatia, da sua imobilidade.

Sim, porque os povos, em toda a história, sempre precisaram de líderes para que os conduzissem. E o que se vê hoje são partidos e sindicatos progressistas e de esquerda semimortos, prostrados, acovardados, desorientados, sem tática e sem estratégia. Quem poderia ser o Ciro libertador? Lula? O próprio Ciro, o Gomes? Haddad? Boulos? Talvez Lula seja a única esperança, a esperança possível. Tire-se Lula da frente e pouco sobrará dos semivivos e semimortos. Não nos iludamos. A luta será feroz e quem não estiver preparado sucumbirá.

Luta e desobediência civil

É preciso sair da letargia enquanto há tempo. É preciso sair do frio enregelante da solidão e da internet para encontros calorosos, criando círculos de debates e de lutas, grupos, movimentos. A militância precisa romper nas bases a passividade e desorientação das direções partidárias. Contra o burocratismo, os interesses mesquinhos e o exclusivismo das cúpulas, é preciso construir uma unidade militante nas lutas, mesmo que não se tenha a perspectiva de um candidato presidencial único. A história dos progressistas e democratas só se tornará edificante no Brasil se a síndrome de Caim e Abel das esquerdas for derrotada.

É preciso transformar a indignação em ação para dizer com ela que não se aceita esse processo anti-civilizatório, anti-social, anti-cultural, anti-nacional e escravocrata que esse governo, o STF e o Congresso estão impondo ao povo brasileiro. Não é  possível obedecer essas instituições que fizeram da Constituição e das leis letra morta para fazer valer a vontade arbitrária de interesses conspiradores.

A desobediência civil é um direito consagrado nas democracias para enfrentar leis injustas e inatuais e para desobedecer autoridades arbitrárias e corruptas. Direito defendido por pensadores e ativistas como John Locke, Thoureau, Gandhi, Luther King, Hannah Arendt. Direito abrigado nas Constituições americana e alemã.

Não se pode obedecer a um STF casuístico, que abre mão dos seus deveres constitucionais para entregá-los a antros corrompidos como a Câmara e o Senado. Não se pode obedecer a um STF de um Gilmar Mendes, que é estafeta de Aécio e conselheiro noturno de Temer. Não se pode obedecer ao governo ilegítimo de Temer. Não se pode respeitar as determinações políticas e arbitrárias de um juiz Moro, alegre conviva de Aécio e de Temer, dois quadrilheiros, segundo as investigações.

Moro instrumentalizou a Lava Jato para fins políticos, cometendo uma série de arbitrariedades e ilegalidades persecutórias para favorecer seus amigos do PSDB. Não se pode respeitar uma operação cujo objetivo principal foi tirar uma presidente eleita para colocar uma quadrilha no governo e, cujo desfecho, consiste em inviabilizar a candidatura Lula, salvando Aécio, Temer, Jucá e tantos outros.

Sem lei e com a Constituição rasgada, o Brasil está entregue à violência, ao desmando, ao crime organizado que se instalou nos altos poderes da República. Não se pode aceitar que estas autoridades, que trilham as sendas da ilegalidade e do crime, punam arbitrariamente uns e salvem os maiores corruptos do país. O Brasil vive um estado de ilegalidade geral e de arbítrios seletivos. É preciso enfrentar com destemor os desmandos das autoridades, no Congresso, nos tribunais e nas ruas.

A desobediência civil se justifica porque o STF, o Congresso e o Executivo violaram a Constituição e porque todos esses poderes estão sob suspeita de serem instrumentos de conspirações noturnas, urdidas em visitas furtivas, em encontros ardilosos em porões escusos. Não se pode aceitar que esses poderes com a credibilidade e a legitimidade comprometidas decidam que Lula não pode ser candidato. Este é o ponto que em breve definirá se o Brasil poderá ou não ser resgatado das profundezas terríveis do Tártaro. Este é o ponto que definirá se as esquerdas, os democratas e os progressistas serão vistos pela história como pessoas corajosas e dignas ou se serão lembradas nos memoriais da vergonha e da covardia.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

Via - Contexto Livre

Thays e Thamirys – As Belas da Semana

Quando o sentido da visão é agraciado e ao mesmo tempo confundido é porque estamos diante de uma semelhança que desafia a percepção, é quando repentinamente nossa atenção tem como foco a grandeza de detalhes igualmente distribuídos pela genialidade da genética que caprichosamente se repete e se irmana numa e noutra criatura... Impossível é não admirarmos a igualdade e não procurarmos diferenças quando ambas estão lado a lado...

Na justa atitude de cultuarmos a grandeza feminina, é obvio que não poderiam faltar as admiráveis Thays e Thamirys, seguindo a lógica onde prestamos homenagem aos seres dotados de beleza, é claro que estas irmãs estariam adornando o pedestal das belas, a ausência de ambas se daria somente se elas não aceitassem nosso convite, porém, a boa sorte conspirou a nosso favor e neste ensejo, os ledores da formosura feminina têm suas retinas beneficiadas duas vezes com o colírio natural procedente exclusivamente por uma beleza semelhante e sem igual...

Se existe diferença entre elas, tal diferença está em detalhes mínimos, em traços quase microscópicos, perceptíveis apenas por quem tem estreito convívio com as mesmas... Talvez a diferença esteja na estatura desta ou daquela, porém, a imagem retratada em fotos nos deixa admirados dada a similaridade apresentada nestas irmãs cúmplices da confusão alheia...

É possível que a não semelhança exista até mesmo no que é impecavelmente igual, no caso destas irmãs, talvez a diferença maior, esteja nas aptidões que caracterizam a individualidade de cada uma do que nos traços de seus rostos . Numa curta e curiosa conversa sobre a rotina de Thamirys e Thays, pode-se ter a ciência que uma seja tentada pelo açúcar e outra pelo sal, porém, procurar extremos no que visivelmente é igual, é tornar ainda mais louvável o esmero da genética.

Assim são Thays e Thamirys, componentes do rol das belas, causadoras de admiração, gêmeas elas confundem a própria lógica, são diferentes por ser iguais, não bastando a beleza incontestável, tal beleza tornou-se duas e tal repetição, enriquece ainda mais este espaço onde é propagada e reverenciada a realeza feminina...

Elas dão um toque especial a nossa página, são belas e possuidoras de uma simpatia igualmente cativante, um brinde ao amor fraternal que compõe uma história que desperta admiradores por toda vida, são gêmeas, são seletas, são fascinantes, Thays e Thamirys são as belas da semana.

*THAYS BARBOSA DE OLIVEIRA E THAMIRYS BARBOSA DE OLIVEIRA– Marilena – PR – Filhas de Shirlei Bezerra de Oliveira e Paulo Barbosa de Oliveira, ambas torcem para o Corinthians. Thays cursa História na UNESPAR Campus de Paranavaí e Thamirys cursa Ciências Biológicas também na UNESPAR Campus de Paranavaí.

Escravidão não é só algema e açoite, diz procuradora do Trabalho

“Inconstitucional”, “um desastre” e “um retrocesso inimaginável”. Essas foram algumas das expressões utilizadas pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito, ao se referir à portaria 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (16). A medida do Ministério do Trabalho altera o conceito de trabalho escravo e dificulta a fiscalização e o combate a essa prática.

Por Joana Rozowykwiat

No Portal Vermelho

“A portaria é absurda tanto do ponto de vista formal – porque uma portaria não poderia derrogar a lei –, quanto do ponto de vista material. O que está sendo dito ali é um retrocesso inimaginável, para um país que tem o reconhecimento internacional pela sua luta contra o trabalho escravo”, avaliou Débora Tito, que é coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo em Pernambuco.

O artigo 149 do Código Penal define que quatro elementos podem caracterizar trabalho escravo: servidão por dívida, condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado. Passando por cima desta legislação, a portaria estabelece que, para ser considerada a jornada exaustiva ou a condição degradante, é necessário haver privação do direito de ir e vir do trabalhador.

De acordo com a procuradora, o Ministério retrocede na definição do conceito de trabalho escravo e restringe a sua tipificação a uma situação que nem mesmo antes da abolição da escravatura existia necessariamente.

“A portaria restringe o trabalho escravo só à situação das algemas. A escravidão nunca foi justa, mas já foi legal. E, mesmo na época em que ela era legalizada, muitas vezes os trabalhadores tinham o direito de ir e vir. Tanto que vários quilombos foram formados assim. Os trabalhadores não estavam necessariamente em cárcere privado, mesmo quando a escravidão era legal”, criticou Débora.

Ela destacou que a liberdade tolhida pelo trabalho escravo não é simplesmente a de ir e vir, como sugere a portaria. “Ao ler o texto, a gente só pensa numa figura do trabalhador sendo açoitado, algemado. E o trabalho escravo não é só isso. Você ser propriedade de outrem é você estar com sua dignidade ferida ao ponto de você ser um objeto. O trabalho escravo cerceia a liberdade de autodeterminação, a liberdade de o cidadão se entender como um ser livre. Não é apenas o cerceio físico ou estar em cárcere privado”, disse.

A portaria estabelece ainda que a divulgação da chamada “lista suja”, que reúne as empresas e pessoas que usam trabalho escravo, passará a depender de uma “determinação expressa do ministro do Trabalho”. Pessoas físicas ou jurídicas incluídas na lista não podem solicitar financiamento público.

“Além disso, [o texto] diz que autos de infração têm que ser lavrados com boletim de ocorrência, fotografias, enfim, uma série de exigências. Ele realmente amarra toda a constatação de que há trabalho escravo, tanto do ponto de vista formal, quanto na própria atuação dos auditores no momento da inspeção. Nesse ponto, também é um desastre, porque cria requisitos que praticamente impossibilitarão a autuação por trabalho escravo. Até quando se encontrar alguém em cárcere privado vai ser difícil”, previu a procuradora.

Ela apontou ainda uma “usurpação de poderes”, com a publicação das mudanças definidas pelo Executivo. “Está havendo uma interferência evidente do Executivo no Judiciário. A instância administrativa agindo como se fosse uma instância judicial”, afirmou, reiterando que a portaria é inconstitucional.

Na prática, as alterações – que agrada à bancada ruralista, às vésperas da análise da denúncia contra Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça – dificultam a punição de flagrantes situações degradantes.

Para Débora, o fato de a própria Secretaria de Inspeção do Trabalho não ter sido consultada sobre as mudanças na regra só reforça a ideia de que a portaria atende a objetivos políticos. “É algo totalmente político. É mal redigida, vai contra a legislação. O próprio órgão do Ministério do Trabalho que lida com isso não sabia de nada. Para mim, isso é a comprovação de que foram motivações políticas, e do pior tipo de política. Uma moeda de troca com setores conservadores, que são pegos pelo bolso. O vil metal está mandando de novo”, lamentou.

Depois de ter sido denunciado pela Comissão Pastoral da Terra em corte internacional, o Brasil passou a reconhecer formalmente, em 1995, a existência do trabalho escravo no país. A partir de então, uma série de medidas foi adotada, entre elas a criação do grupo móvel de fiscalização, o seguro-desemprego para trabalhadores resgatados, a prioridade para inserção no Bolsa Família.

De lá para cá, 40 mil pessoas foram resgatadas da condição de trabalho escravo, e o Brasil ganhou o reconhecimento internacional pelas boas práticas na erradicação desse mal.

Agora, depois das alterações anunciadas nesta segunda, o país deve começar a ser visto como exemplo a não ser seguido. O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos de Mello Rosa, classificou a portaria como uma regressão, que, a uma só vez, impede a fiscalização e esvazia a chamada "lista suja".

Segundo Débora Tito, as novas regras findarão por esconder o problema, maquiando as estatísticas. “Eles estão colocando o conceito de um jeito que vão vender o peixe de que se erradicou o trabalho escravo, mas que, na verdade, será deixar de olhar o problema como ele é. Estão colocando a legislação de forma que não se vai mais conseguir configurar o trabalho escravo. Ninguém vai mais conseguir atuar nesse sentido. Então vão zerar os dados, não porque se resolveu a questão, mas porque não se olha mais o problema”, encerrou.

Nesta terça (17), o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo Michel Temer que revogue a portaria  que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. O Grupo de Trabalho Erradicação do Trabalho Escravo, da Defensoria Pública da União (DPU) também emitiu nota em repúdio às alterações.