Ideia é que programa enquadre famílias com renda de até três
salários mínimos. Atualmente, essa modalidade é para famílias com renda até R$
1.600
Por Gisele Brito, da RBA
São Paulo – Movimentos de moradia de São Paulo querem que o
Ministério das Cidades eleve os parâmetros do programa habitacional Minha Casa,
Minha Vida para enquadramento de renda para as famílias mais pobres.
Atualmente, são consideradas como de baixa renda as famílias com rendimento de
até R$ 1.600 por mês, valor considerado muito baixo pelos movimentos de
moradia.
Na chamada faixa 1, só consegue acessar o programa quem está
em um cadastro municipal e por indicação de movimentos sociais, prefeituras ou
governos estaduais. Para entrar no cadastro é preciso ter renda de acordo com a
norma federal. No entanto, o que vale é a renda na hora de assinar o contrato
do imóvel, o que ocorre, em média, três anos depois.
“Quando finalmente sai o imóvel e elas vão assinar o
contrato, o salário minimo aumentou, elas estão ganhando um real a mais e ficam
de fora”, relata Benedito Barbosa, o Dito, advogado da Central de Movimentos
Populares.
A ideia é que o programa passe a considerar renda baixa
rendimentos entre zero e três salários mínimos. Se a regra valesse hoje,
famílias que ganham até R$ 2.034 poderiam se beneficiar do programa. A
avaliação é que famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3 mil ficam em um
“limbo”, sem acolhimento no programa e sem interesse do mercado imobiliário.
“As pessoas são excluídas por ter aumento”, afirma Dito. Para não perder a
chance de ter acesso à casa, muitos criam subterfúgios para serem aprovados na
hora de assinar o contrato.
“Tem gente que pede demissão, outras se divorciam”, disse.
“Desde 2010 a gente está debatendo isso, que está acontecendo principalmente
nas regiões metropolitanas. Também não somos a favor de aumentar infinitamente
a renda. Mas precisamos adequar à realidade.”
Conferência municipal
Uma moção pedindo esta mudança foi aprovada durante a
Conferência Municipal da Cidade de São Paulo. Ao todo, 9.200 pessoas se
credenciaram para participar das discussões sobre a criação de um sistema
nacional de reforma urbana, realizadas no Centro de Convenções do Anhembi, zona
norte da cidade. A quantidade superou a expectativa da prefeitura, que
aguardava apenas 2.300 pessoas. Os participantes, a maioria ligada a movimentos
sociais de moradia, acreditam que as teses aprovadas no sábado chegam com força
à conferência estadual, marcada para o final de setembro, em função do grande
amadurecimento pelo qual passaram.
Também foi aprovada a vinculação de repasses de recursos do
Ministério das Cidades a estados e municípios que cumprirem à Política Nacional
de Desenvolvimento Urbano. Esses recursos deverão ser transferidos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Urbano para fundos locais que devem ser criados
para reunir verbas destinadas às políticas de saneamento, mobilidade, moradia e
gestão do solo.
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