13 ANOS - Direto de Nova Londrina/Paraná/Brasil - Apresentando a comarca para o mundo e o mundo para a comarca!
sexta-feira, 31 de março de 2017
Condenado por furto ao Banco Central de Fortaleza é preso em Borrazóplis – Paraná
 |
| Foto - Ivan Maldonado |
CURITIBA - Dono de uma extensa ficha criminal, Jean Ricardo
Galian, conhecido como “Gordo”, foi preso ontem por uma força-tarefa organizada
pela Polícia Militar do Paraná.
Em 2005, Galian participou do furto milionário ao Banco
Central de Fortaleza, ajudando a escavar o túnel que facilitou o crime, pelo
qual ele foi condenado.
Com cinco mandados de prisão em aberto, expedidos pela
Comarca de Araçatuba (SP), ele foi preso nesta manhã em Borrazópolis, região do
Vale do Ivaí, em uma ação coordenada pelo 2º Comando Regional da PM e que teve
a participação de aproximadamente 15 policiais do 10º Batalhão da PM e da 6ª
Companhia Independente da PM.
Galian estava no sítio de familiares, na zona rural de
Borrazópolis, e chegou a apresentar documento falso. Ele foi encaminhado para a
Delegacia de Polícia Civil de Faxinal.
“Os trabalhos da equipe policial iniciaram na terça-feira
(28) após uma abordagem a dois indivíduos que estavam em atitudes suspeitas
dentro de um veículo blindado, uma Land Rover, em Mauá da Serra”, conta o
comandante do 2º CRPM, coronel Marcos Antônio Wosny Borba.
Os dois apresentaram documentos e foram liberados.
Entretanto, após a liberação dos suspeitos foram feitas diligências, confirmado
que o documento apresentado por um deles era falso e que o indivíduo era
Galian. “A partir daí foi montada a ação deflagrada por volta das 6 horas da
manhã desta quarta”, acrescenta coronel Wosny.
ANTECEDENTES – Galian possui diversas passagens pelo sistema
prisional brasileiro, principalmente pelos crimes de roubo e porte ilegal de
arma de fogo. De acordo com informações veiculadas pela imprensa em 2006,
Galian confirmou ter pagado mais de R$ 2,4 milhões para não ser preso pelo
crime no Banco Central de Fortaleza, em depoimento prestado à Justiça Federal.
Foi o maior assalto a banco da história do Brasil e
considerado um dos maiores crimes do gênero no mundo.Na época, Galian confessou ter sido um dos escavadores do
túnel que deu acesso ao cofre do banco. Advogados dos réus disseram que muitos
dos integrantes chegaram a ser presos e liberados, após pagamento de propina a
policiais de São Paulo e do Ceará.
Ainda na década de 2000, Galian foi preso outra vez, por
escavar um novo túnel, com a intenção de chegar aos cofres de um banco no Rio
Grande do Sul.
No Paraná, Galian já havia cumprido pena na Colônia Penal
Agroindustrial, no Complexo Penitenciário de Piraquara, de onde fugiu em 1998.
Em 2008, ele teve uma nova passagem pelo sistema prisional do Estado, antes de
ser transferido para uma unidade penal em Guarulhos (SP).
Na última semana, Galian foi denunciado como autor de
violência doméstica contra uma companheira no bairro Água Verde, em Curitiba.
Na ocasião, ele também esfaqueou o porteiro do prédio. Desde então, ele estava
foragido.
Via - Diário do Noroeste
Argentina aprova uso medicinal da maconha
A dor não pode esperar - Senado da Argentina aprovou nessa quarta-feira (29) o
projeto que aprova o uso medicinal da maconha no país. O texto já tinha obtido
sinal verde da Câmara dos Deputados em novembro de 2016. A informação é da
Agência EFE.
A proposta, que garante a certos pacientes o acesso ao óleo de cannabis, habilitando a importação até que o governo esteja em condições de produzi-lo, foi aprovada por unanimidade pelos 58 senadores argentinos.
Defendido por organizações civis como Mamá Cultiva,
integrada por mães cujos filhos precisam do óleo de cannabis para aliviar os
efeitos de suas doenças, o projeto autoriza que a maconha seja produzida por
vários órgãos científicos estatais, com fins de pesquisa, mas não permite o
cultivo particular.
"Agora temos um marco legal no uso para a pesquisa,
tratamento e produção de cannabis medicinal. Não havia nada na Argentina e foi
o que nós, como mães e organização, buscamos", disse à imprensa no
Congresso Ana María García, presidente da organização Cannabis Medicinal
Argentina (Cameda).
Com essa aprovação, a Argentina se une a outros países
latino-americanos como a Colômbia, o Uruguai e o Chile, que já contam com
medidas que regulam o uso terapêutico da maconha.
"Estamos muito contentes. É preciso continuar
construindo conhecimento a respeito do que falamos sobre cannabis
medicinal", acrescentou Ana María, médica e mãe de uma jovem de 24 anos
que tem epilepsia refratária.
"É preciso entender que isso, como uso medicinal, já
está validado para a dor oncológica, a dor neuropática, a esclerose múltipla. É
preciso pensar que há 30% de epilepsias que não respondem à medicação",
afirmou.
Após longa sessão, na qual também foram tratados outros
assuntos, os senadores decidiram aprovar a iniciativa sem debate prévio, já que
o projeto já havia recebido amplo tratamento e consenso em comissões
legislativas.
Uma vez que o Estado possa produzir a substância, terão
prioridade os centros que integram a Agência Nacional de Laboratórios Públicos.
Além disso, a lei, que deverá agora ser regulamentada, autoriza
o cultivo de cannabis por parte do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e
Técnicas e do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária com fins de
pesquisa e para elaborar a substância destinada aos tratamentos.
"É o que fomos decidindo, em princípio. Com 50 anos de
proibição, é uma lei de começo, depois vamos construir tudo", ressaltou a
presidente da Cameda, lembrando que, apesar de várias províncias já contarem
com legislação na matéria, esta é a primeira vez que se aprova uma norma assim
em âmbito nacional.
Via - Dag Vulpi
PAC terá corte de R$ 10,5 bilhões
Como poderemos conferir na matéria abaixo, e em tantas outras
publicadas nesse Blog, o atual governo pmdbista do Michel Temer, usa do
artificio simplório de CORTAR verbas, principalmente da área social, sempre que
percebe que o “cobertor” está curto.
Esta é uma forma que, apesar de sacrificar o cidadão comum e
menos favorecido, aquele que depende do governo para conseguir as coisas
básicas do seu dia-a-dia, evita que o governo precise saber de fato governar o
país, evitando assim situações como as famosas “pedaladas fiscais” responsáveis
pelo impeachment da ex-presidente Dilma, onde, na tentativa de evitar a falta
de recursos para a classe mais humilde, fez um adiantamento nos recursos que
estariam disponíveis dias depois.
Por - Agência Brasil
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte
de R$ 10,5 bilhões, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 42,1 bilhões
no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do
principal programa federal de investimentos.
Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão
contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas
de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo Oliveira, os gastos mínimos
determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados.
Emendas
O contingenciamento será completado da seguinte forma: as
emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O
contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme
a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias
incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.
Poderes
Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério
Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões.
O contingenciamento de R$ 42,1 bilhões é uma das medidas
necessárias para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento
necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário (resultado negativo
nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139
bilhões estipulado para este ano.
O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$
10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram
devolvidas à União; R$ 4,8 bilhões, da reversão quase total da desoneração da
folha de pagamentos, e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre
Operações Financeiras para cooperativas de crédito.
Via - Dag Vulpi
quarta-feira, 29 de março de 2017
PREVIDÊNCIA SOCIAL - O que pode mudar nas regras de aposentadoria
Tem sequência nesta semana os trâmites para mudanças nas
regras de aposentadoria, apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional e que
já receberam 164 emendas que serão submetidas à votação da Câmara Federal e
Senado.
Para entender as propostas do governo sobre a Previdência
Social, aqui vai um resumo sobre os principais pontos da reforma:
(1)Quem será afetado: (a) Homens com menos de 50 anos e
mulheres com menos de 45 anos devem seguir as novas regras. (b) Homens com 50
anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais terão uma regra de transição,
cumprindo um período adicional de contribuição de 50% do tempo que faltaria
para atingir o número de meses de contribuição exigido pela regra antiga.
Exemplo: Pela regra antiga, um homem com 52 anos de idade e
34 anos de contribuição precisaria trabalhar mais um ano. Pela proposta do
governo, esse tempo subiria para um ano e meio. (c) Continuam nas regras
atuais: Quem já recebe aposentadoria ou pensão já tem direito adquirido e quem
já tem idade e tempo de contribuição para aposentadoria pelas regras atuais.
(2)Idade mínima: (a) Pelas regras atuais não há idade mínima
para a aposentadoria por tempo de contribuição. Já na aposentadoria por idade é
de 65 anos (homem) e 60 (mulher). (b) Com as mudanças, a idade mínima para
todos será 65 anos, podendo subir com o aumento da expectativa de vida. A
previsão do governo é que até 2060 chegue a 67 anos.
(3) Tempo mínimo de contribuição: (a) Para a aposentadoria
por tempo de contribuição é de 35 anos para homens; 30 anos para mulheres. Por
idade: 15 anos, nos dois casos. (b) Com as mudanças, passará para 25 anos para
homens e mulheres.
(4) Cálculo do valor: (a) Vai depender se a aposentadoria
for por idade ou por tempo de contribuição, além do tempo de trabalho. Quem
contribuiu 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) pode conseguir o valor
integral, caso se enquadre nas regras do 85/95. (b) Com as mudanças, ao atingir
os requisitos mínimos de 65 anos deidade e 25 anos de contribuição, terá apenas
76% da média do salário de contribuição. Para elevar o valor, será preciso
trabalhar mais, ganhando 1 ponto percentual por ano de trabalho adicional.
Exemplo: Quem contribuiu 30 anos, ou seja 5 anos além dos 25
obrigatórios, ganha cinco pontos percentuais e fica com 81% da média de salário
(76% + 5). Para conseguir o valor integral, precisará contribuir por 49 anos.
(5) Servidores federais: (a) Homens se aposentam com 60 anos
de idade e 35 de contribuição e as mulheres com 55 anos de idade e 30 de
contribuição. (b) Com as mudanças todos passam a seguir as mesmas regras de 65
anos de idade mínima e 25 anos de contribuição.
(6) Professores: (a) Podem pedir aposentadoria com 25 anos
de contribuição e 50 de idade, para mulheres, e com 30 de contribuição ou 55 de idade, para homens. (b) Com as mudanças, passam a
seguir as mesmas regras de 65 anos de idade mínima e 25 anos de contribuição.
(7) Trabalhador rural: (a) Têm acesso ao benefício ao
atingirem a idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) se
comprovarem terem exercido atividades no campo. (b) Com as mudanças passam a
seguir as mesmas regras de 65 anos de idade mínima e 25 anos de contribuição.
(8) Políticos: (a) Com regras próprias de aposentadoria,
podem se aposentar com 60 anos de idade e 35 de contribuição. (b) Com as
mudanças passam a seguir as mesmas regras de 65 anos de idade mínima e 25 anos
de contribuição. As regras de transição, no entanto, serão definidas pela União
e cada Estado.
(9) Pensão por morte: (a) É possível acumular pensão por
morte e aposentadoria. O valor não pode ser menor do que o salário mínimo. A pensão é 100% da aposentadoria que a pessoa que morreu
recebia ou a que teria direito se fosse aposentada por invalidez. (b) Com as
mudanças, não será possível acumular benefícios. O valor pode ficar abaixo do
salário mínimo. A pensão por morte terá um valor equivalente a uma cota
familiar de 50% da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria
direito se estivesse aposentado por invalidez, acrescida de 10% para cada
dependente (mínimo de 60%), até o limite de 100%.
Exemplo: No caso de um segurado que, ao falecer, deixou
esposa e dois filhos com direito ao recebimento da pensão por morte, o
benefício corresponderá a 80% da aposentadoria que o segurado recebia ou
daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez (50%
acrescido de 3 cotas individuais de 10%)
(Texto: SB; Fonte: Previdência Social)
Via - Diário do Noroeste
Terceirização é o fim de férias, 13º salário e FGTS
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão disse que a sociedade precisa saber do que se trata o projeto de lei sobre terceirização. Para ele, não adianta falar em “fim da CLT” porque a mensagem não é clara. “Você tem que dizer que as pessoas vão ficar pulando de galho em galho com contratos de três meses. Significa que não tem mais direito a férias, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade nem FGTS. É isso o que é a terceirização. É o fim dos benefícios que existem há décadas”, disparou.
A oposição ao governo Temer já encaminhou ao Supremo
Tribunal Federal três pedidos de mandados de segurança na tentativa de
suspender os efeitos do projeto que foi aprovado pela Câmara na semana passada.
O texto, de 1998, admite a terceirização de atividade-fim
com pouquíssimos respaldos ao trabalhador. Uma das principais questões – a
obrigação de a empresa que contrata a terceirizada fiscalizar os direitos dos
contratados e aparecer como responsável solidária em causas trabalhistas –
simplesmente foi ignorada nessa versão aprovada. O governo Temer ainda estuda
uma maneira de sancionar a proposta evitando protestos.
Os responsáveis pelos pedidos enviados ao STF são o senador
Randolfe Rodrigues (Rede) e os deputados federais André Figueiredo (PDT) e
Carlos Zarattini (PT). As ações de Randolfe e Figueiredo estão sob relatoria do
ministro Celso de Mello e, segundo informações do Poder 360, o pedido de
Zarattini deve seguir pelo mesmo caminho.
O petista alega que, em 2003, o ex-presidente Lula enviou um
pedido à Câmara pedindo a suspensão da votação do projeto de 1998. Esse pedido,
um comunicado presidencial, deveria ter sido analisado compulsoriamente antes
de o projeto de terceirização entrar na pauta. Mas isso não ocorreu e, por
isso, o que foi aprovado pelo Senado, anos depois, e agora devolvido à Câmara
para votação final, não tem validade.
Pelo regimento do STF, não há prazo determinado para que
Celso de Mello analise os requerimentos.
Temer tem até 12 de abril para aprovar total ou
parcialmente, mas tem dados sinais de que não irá aprovar o texto e, sim,
enviar os trechos que interessam ao governo para o mesmo pacote da reforma
trabalhista.
Fonte: GGN
Livro resgata legado de Honestino Guimarães
 |
| Honestino detido na Universidade de Brasília |
Na terça-feira (28) o estudante de Geologia da Universidade
de Brasília (UnB) e presidente da UNE, Honestino Guimarães, comemoraria 70 anos
de idade. Assassinado durante a ditadura militar, o histórico líder estudantil
tem seu legado resgato na obra Paixão de Honestino.
A obra de Betty Almeida em homenagem à memória do dirigente
estudantil será lançada nesta terça-feira na no Campus Darcy Ribeiro da UnB com
exibição do documentário Arquivo Honestino, produzido pelo Cuca da Une e em
seguida uma mesa de debate e atividades culturais.
O livro recupera a trajetória do líder estudantil que
enfrentou com coragem a ditadura militar e pagou com a vida pela liberdade e
democracia dos estudantes brasileiros. Honestino desapareceu em 10 de outubro
de 1973.
A homenagem, que se estende pelos dias 29 e 30, inclui a
projeção de dois filmes sobre Honestino, a leitura e dramatização de textos de
sua autoria e um debate, para o qual foram convidados lideranças da UnB e da
UNE, além de colegas de Honestino no curso de Geologia e militantes estudantis
da UnB. O lançamento do livro está inserido nas atividades de comemoração dos
55 anos da Universidade de Brasília.
Via – Portal Vermelho
terça-feira, 28 de março de 2017
Centro de Educação Infantil Algodão Doce é inaugurado em Nova Londrina
Com capacidade para atender 50 alunos, com idades entre 6
meses a 3 anos, foi inaugurada na manhã de sexta-feira (24), a creche Algodão
Doce, que fica localizada na Rua Duque de Caxias, em Nova Londrina.
“Que esse dia seja um marco histórico em Nova Londrina,
estamos há poucos dias em nosso governo e temos já a presença de uma
inauguração que está atendendo cinquenta famílias, cinquenta crianças com muito
amor e dedicação de nossos profissionais e em nosso trabalho, porque nós
queremos em nossas crianças futuras lideranças de nosso município" (sic), disse
o secretário de Educação, Roberto Mitsuru Tsunokawa.
Prestigiaram a inauguração vereadores, secretários,
servidores da educação e pais de alunos. O prefeito Otávio Henrique Grendene
Bono - acompanhado de sua esposa, a secretária de Assistência Social, Lívia
Ravache - foi recepcionado pelos pais de alunos e autoridades presentes.
“Já diz um ditado para que se invista em educação para mais
tarde não ter que investir em presídios, e esse é o nosso lema dentro da
educação em Nova Londrina. Graças ao trabalho da nossa equipe de educação, da
secretaria e dos funcionários nós temos uma excelente educação em nosso
município” ressaltou o prefeito Vico.
Após a solenidade foram entregues uniformes escolares aos
alunos do CMEI, projeto que foi implantado no município por autoria do
prefeito, quando ainda exercia a função de vereador do município. (Texto:
Willian Faria/Ass. Imprensa).
Via – Diário do Noroeste
segunda-feira, 27 de março de 2017
Ipea: Mulher trabalha 5,4 anos a mais do que homem
A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o Ipea, nesse período de aproximadamente 30
anos, as mulheres somam, em média, 22,4 anos de contribuição para a Previdência
Social. Um total de 44,4% das mulheres às quais foram concedidas aposentadorias
em 2014 atingiram até 20 anos de contribuição.
A pesquisadora do Ipea Joana Mostafá explica que essas
informações foram obtidas por meio de uma parceria que possibilitou o acesso a
microdados do extinto Ministério da Previdência Social – atualmente Secretaria
da Previdência Social, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Segundo Joana, as interrupções na contribuição
previdenciária feminina são causados por situações como desemprego, trabalho
informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, entre
outras. Com base nesse cenário, o Ipea lançou uma nota técnica na última semana
na qual defende que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser
diferentes.
“A princípio, a diferença [no sistema em vigor hoje, em que
a mulher se aposenta cinco anos mais cedo que o homem] é justificada”, disse a
pesquisadora. Atualmente, para se aposentar, o homem deve acumular 35 anos de
contribuição e a mulher, 30. Há ainda a opção da aposentadoria por idade, que
exige 15 anos de contribuição e idade de 65 anos para o homem e 60 anos para a
mulher.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de
reforma da Previdência, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, altera
esse modelo e estabelece como condição para a aposentadoria no mínimo 65 anos
de idade e 25 anos de contribuição para homens e mulheres. Um dos argumentos do
governo para a mudança é que as mulheres vivem mais que os homens.
Segundo dados do IBGE, ao atingir os 65 anos, a mulher tem
uma sobrevida 3,1 anos superior à do homem. Mas, para Joana Mostafá, usar a
sobrevida como base para equiparação das aposentadorias está em desacordo com a
função da Previdência. “O acordo da Previdência é um acordo social. Ele visa,
entre outras coisas, compensar algumas desigualdades do mercado de trabalho”,
afirma.
A pesquisadora destaca que outros fatos, além da jornada
dupla de trabalho, distanciam a realidade feminina da masculina. “Estamos
falando da desigualdade ocupacional, da diferença de salários e da taxa de
desemprego, que é maior entre as mulheres do que entre os homens. A mulher
poderia contribuir mais [para a Previdência] se não fossem essas dificuldades”,
afirma.
A pesquisadora Luana Mhyrra, professora do Departamento de
Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), corrobora dizendo que os sistemas nos quais os participantes ganham de
acordo com o que poupam e com o tempo que contribuem são modelos de
capitalização, diferentes da proposta previdenciária brasileira.
“Os fundos de Previdência complementar [privados] são
exemplos de fundos capitalizados, que atualizam e capitalizam o dinheiro
aplicado pelo contribuinte. Isso não se aplica ao RGPS [Regime Geral da
Previdência Social] do Brasil, uma vez que quem contribui hoje não o faz para
sua própria aposentadoria e sim para aqueles que já estão aposentados. Pensar
que a mulher precisa contribuir mais porque vive mais é coerente quando se
pensa em um fundo capitalizado”, ressalta.
De acordo com o governo, ao equiparar-se a idade de
aposentadoria masculina e feminina, a desigualdade no mercado de trabalho tende
a cair. Recentemente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a
defasagem entre os salários de homens e mulheres acabará em até 20 anos.
A pesquisadora Joana Mostafá admite que tem havido uma
redução na desigualdade de renda. Segundo ela, dados da Pnad apontam que em
1995 o rendimento da mulher equivalia a 55% do rendimento dos homens. Passados
20 anos, em 2015, esse percentual havia subido para 76%. Joana alega,
entretanto, que a melhora não é verificada em outros indicadores. Ela cita como
exemplo a participação da mulher no mercado de trabalho. “Desde 2005, está em
60%. Não se move”, afirma.
Em debate na Câmara dos Deputados, a assessora especial da
Casa Civil da Presidência da República Martha Seiller disse que as
justificativas para manutenção da diferença de idade mínima para aposentadoria
entre homens e mulheres já não se sustentam como antigamente. Afirmou que a
pirâmide demográfica brasileira está cada vez mais desfavorável à manutenção de
um sistema previdenciário equilibrado. Segundo a assessora as regras de
transição previstas na reforma para vigorar em 20 anos podem compensar as
desigualdades ainda existentes.
Via – Portal Vermelho
Fracassam em todo o Brasil as manifestações dos coxinhas
As mobilizações convocadas para o último domingo (26) com a
pauta conservadora de defesa da Reforma da Previdência, pelo fim da CLT, pelo
fim do FGTS, pela defesa da Lava Jato e apoio ao governo ilegítimo Temer (PMDB)
foram um fracasso em todo país.
Por Diógenes Allende Júnior*
Cerca de 600 pessoas se reuniram em Brasilia, perto de 2000
no Rio de Janeiro (segundo os organizadores) e o ato de São Paulo com
baixíssima adesão, ainda sem números divulgados. A dinâmica nacional dos atos é
a mesma dessas cidades, com pouca adesão e muitas cidades com cancelamento dos
“protestos”.
Depois de dois anos disputando o protagonismo nas
manifestações, com apoio fundamental da mídia comercial e dos setores mais
abastados da classe média, tendo como marco os atos ultra-reacionários do dia
15 de março de 2015, quando os gritos de impeachment de Dilma, presidenta
legitimamente eleita, eram combinados com colunas em defesa de intervenção
militar no Brasil, a manifestação da direita truculenta ontem fez fiasco
absoluto nas ruas.
O 15 de março de 2017 marcou definitivamente a volta dos
movimentos sociais como protagonistas das verdadeiras manifestações populares
nas ruas de todo o país.
A força das mobilizações que ocorreram no dia 15 contou com
protestos coordenados pelos movimentos sociais e centrais sindicais de maneira
unitária, com pautas contra as reformas de Temer e em defesa de direitos.
Foram 500 a 700 mil pessoas pelo país, com destaque para os
200 mil na Avenida Paulista, e indicaram a força da unidade dos trabalhadores.
Diversos movimentos sociais e partidos políticos de
esquerda, centrais sindicais e sobretudo a unidade dos trabalhadores fez com
que a classe trabalhadora voltasse, de maneira organizada e coesa, às ruas, com
o apoio da população, que viu com simpatia as greves, paralisações e
mobilizações contra a Reforma da Previdência por todo o Brasil.
*Diógenes Júnior é estudante, trabalha na Comunicação da CTB
Educação, é pesquisador independente, militante do PCdoB, ativista dos Direitos
Humanos.
Via – Portal Vermelho
Campanha de vacinação contra a gripe começa em 17 de abril no Paraná
A Secretaria de Estado da Saúde reuniu nesta semana a
Comissão de Infectologia para discutir as estratégias adotadas na vacinação
contra a gripe no Paraná em 2017. O início da campanha foi marcado para 17 de
abril nos 399 municípios do Estado e vai até 19 de maio.
 |
A Secretaria Estadual da Saúdedebateu as estratégias
adotadas na vacinação contra a gripe no Paraná em 2017 - Foto Arquivo
ANPr/Venilton Küchler
|
A mobilização nacional, também conhecida como Dia D, vai
acontecer em 6 de maio. Nesta data, as unidades de saúde ficarão abertas
durante todo o dia para vacinar a população que pertence aos grupos da
campanha.
“A vacina tem o objetivo de proteger principalmente pessoas
que têm maior risco de desenvolver a forma grave da doença. Deste modo, podemos
reduzir também o número de mortes por gripe”, explica a chefe do Centro
estadual de Epidemiologia, Júlia Cordellini.
O público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças
de seis meses a quatro anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o
parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas,
população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Para 2017, o Ministério da Saúde também incluiu para a
vacinação os professores do ensino regular e superior de escolas públicas e
privadas. No Paraná, esse público é estimado em 144 mil profissionais,
totalizando 3,1 milhões de pessoas para receber a vacina no Estado em 2017.
REUNIÃO- A reunião também discutiu questões sobre as vacinas
da dengue e da febre amarela. A comissão, coordenada pela Secretaria da Saúde,
reúne representantes de sociedades profissionais, conselhos de classe e
instituições ligadas à área de infectologia. Mensalmente, o grupo discute
estratégias para prevenção, controle e tratamento de doenças infecciosas.
Via - Diário do Noroeste
Vem aí - III Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária Popular
Por Vanderlei Amboni
Nos dias 17 e 18 de Abril de 2017 O GEPEDIC, da UNESPAR
Campus de Paranavaí, fará o debate sobre educação e produção na reforma agrária
na III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária Popular.
Confira a programação:
Confira a programação:
sábado, 25 de março de 2017
LETYCIA MEDEIROS – A BELA DA SEMANA
Um dia a beleza de lendas e mitos se fez real passando a encantar olhos que testificaram a grandeza supra-humana contida na formosura feminina... Um dia a beleza sem igual personificou-se mulher e todo olho que a viu, regozijou-se diante de quem pelo fato natural da existência, possui o dom da sedução...
Num dia de sorte louvável, ela
nasceu num espaço geográfico onde pudéssemos contemplar a beleza desmedida que
atende pelo nome de Letycia Medeiros... Letycia compõe o seleto grupo das beldades
que pela beleza tamanha, torna-se referência quando é preciso conceituar a
formosura ideal.
Qual analista da beleza feminina
desabonaria a impecabilidade externada em Letycia?
Suas qualidades dispensam nossas
descrições, sua imagem equivale a tantas mil palavras que queiram definir seu
exato encanto...
Letycia existe para causar
admiração naqueles que a vê, isso, por conta de toda beleza que dela provém...
Ademais, evidencia-se na flor morena que hora louvamos, a simpatia e a modéstia
de quem sabe que é suprema, porém, a humildade que acompanha os que possuem a grandeza
de espírito a fez confiar a nós a sua imagem para que a colocássemos nesta vitrine de belas...
Letycia existe para favorecer
olhares, Letycia está para marejar de gratidão nossas retinas sempre dilatadas
por um colírio natural de quem tem em sua imagem a beleza capaz de fascinar...
Se um dia nos fosse pedido o
conceito da beleza arrebatadora, daquela beleza que nos leva aos devaneios e
faz com que esqueçamos nossas agruras, não procuraríamos em fontes
longínquas, a beleza inebriante está diante dos nossos olhos, quando temos a
graça de fitar Letycia Medeiros.
Quando, pois, nos for solicitado
o conceito de beleza feminina, apontaremos para a bela em questão, pois, sua
imagem externa as conclusões do que em síntese é a formosura em sua grandeza
maior...
Tal formosura pisa hoje o
pedestal que erigimos para as Deusas, para que Letycia tenha diante de seus
olhos e sob seus pés, um séquito de súditos fatalmente maravilhados por sua
beleza inenarrável...
Oriunda de uma estirpe de únicas,
Letycia nos confia seu nome e imagem para que sigamos no dever de reverenciar a
beleza feminina...
A beleza tem sim em sua composição
o retrato de uma mulher, aqui, pois, difundimos tal supremacia... Para os olhos
deleitosos existe um toque de classe em nossa página, Letycia Medeiros é a Bela
da Semana.
*LETYCIA MEDEIROS SOARES – Nova Londrina/PR – Filha de Josiane
Medeiros e José Aparecido A. Soares - Letycia estuda no Colégio Estadual Ary
João Dresch, 3° Ano de formação de docentes.
quinta-feira, 23 de março de 2017
COM FIM DA CLT, TEMER DESTRÓI DE VEZ O INSS
A precarização do mercado de trabalho, que será a
consequência inevitável da terceirização irrestrita aprovada ontem na Câmara
dos Deputados, terá um outro efeito colateral; como os empregadores não
contratarão mais seus funcionários pela CLT, mas sim como pessoas jurídicas, ou
"empreendedores individuais", as contribuições para o INSS cairão
drasticamente, tanto de patrões como de empregados; ou seja, o suposto rombo da
Previdência, que Temer diz pretender combater com sua reforma, será ainda maior
nos próximos anos, pela falta de contribuições; leia a explicação do jornalista
Ronaldo Lenoir
Por Ronaldo Lenoir
No Brasil 247
De acordo com matéria assinada pelo jornalista Raphael Di
Cunto no site do jornal Valor Econômico, o projeto de terceirização aprovado
pela Câmara não tem dispositivos para impedir a chamada
"pejotização", ou seja, a demissão de trabalhadores no regime CLT para
contratação como pessoas jurídicas (PJ).
Isso pode detonar de vez a Previdência Social, como explica
Laura Carvalho, economista e professora da FEA-USP:
"Sustentar a Previdência passa necessariamente por
manter altos níveis de emprego e formalização. A prioridade parece não ser
nenhuma das duas coisas.
Aprovaram agora o PL da terceirização: imaginem um mundo de
trabalhadores contratados como Empreendedores Individuais, contribuindo apenas
5% sobre o salário mínimo para a Previdência. E o empregador, nada.
Em meio a todo esse debate, um PL que pode reduzir a base de
arrecadação do sistema e elevar o tal rombo na Previdência no curto prazo.
Interessante".
FIM DA CLT: TERCEIRIZAÇÃO GERAL É APROVADA
Sob a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos
Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 22 o projeto de lei que
regulamenta a terceirização no Brasil, permitindo que ela seja praticada na
atividade-meio e na atividade-fim.
Deputados da base de Michel Temer argumentavam no plenário
que o projeto criaria empregos, enquanto os da oposição protestavam, alegando
que o projeto retira direitos históricos conquistados pelos trabalhadores.
O texto precariza de vez o mercado de trabalho no Brasil,
permitindo que todas as atividades de uma empresa sejam terceirizadas,
inclusive a principal. Numa escola, por exemplo, até os professores poderão ser
contratados de forma terceirizada.
Com isso, patrões poderão contratar seus funcionários sem
garantias como férias, décimo-terceiro, licença-maternidade, abono salarial e
outros direitos trabalhistas. O trabalho temporário também foi ampliado de 3
para 9 meses.
Na primeira votação, com 275 votos a 28 e 46 abstenções, foi
rejeitado dispositivo do texto do Senado e mantido trecho da redação da Câmara,
sobre trabalho temporário, para deixar claro que essa modalidade poderá ser
usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.
Na segunda votação, 231 deputados aprovam o texto-base do
projeto de lei, contra 188 que votaram "não" e 8 abstenções. O
projeto foi apresentado durante o governo FHC e já foi aprovado pelo Senado,
portanto segue agora, após as votações dos destaques, apenas para a sanção de
Michel Temer.
Para o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, o Congresso
aprovou nesta noite a "Lei do Gato".
Leia seu texto:
Quais são as diferenças em relação à terceirização existente
hoje?
A primeira: permite a terceirização total da força de
trabalho, ao contrário do que ocorre hoje, em que ela é possível nas
atividades-meio da empresa – limpeza, vigilância, recepção e escritório, por
exemplo – e permite, em tese, que uma
grande empresa não tenha sequer um funcionário próprio, subcontratando empresas
locadoras de mão de obra.
A partir de agora, uma fábrica não precisa mais ter
empregados próprios, uma grande loja não precisa ter mais vendedores, uma
escola não precisará de professores, um hospital não precisará ter médicos,
enfermeiros e nem mesmo auxiliares.
Não é preciso ser nenhum gênio para saber que para que isso
signifique economia, mesmo pagando o lucro do intermediário, só há duas
maneiras. Uma, contratar pessoas que ganham menos – e os terceirizados, segundo
o Dieese, ganham em média 30% que os empregados diretos . Outra, reduzir
encargos trabalhistas, o que significa, na prática, não recolher ou não pagar
os deveres patronais.
O truque, neste projeto, é que a empresa contratante só passa
a responder por dívidas trabalhistas se o “gato” que serviu intermediários
tiver bens a penhorar e não tiver
“sumido” no mundo.
Mas há pior, porque legaliza dois absurdos.
O primeiro, a contratação indiscriminada como “pessoa
jurídica” e, portanto,, sem direito a férias, 13°, FGTS, aviso prévio…
O segundo, o contrário temporário “eterno”. Hoje , o
trabalho temporário é limitado a 180 dias, mas passa a ser de nove meses ou, se
não houver proibição via convenção coletiva da trabalho, prorrogar-se sem
limites. Este empregado não tem direito a aviso prévio, multa do FGTS…
Esta monstruosidade, numa incrível violação da Constituição,
se estende também ao serviço público., exceto para o “marajanato” das chamadas
“carreiras de Estado”, os bem pagos.
Por último, se aprovada – e deve ser – este regresso ao
tempo pré-Vargas, é a consagração do “gato”.
Porque é a ressurreição de um projeto retirado de pauta há
15 anos, oriundo do período FHC, quando a Câmara aprovou outro, menos lesivo
aos trabalhadores, há menos de dois anos.
Que é jogado no lixo, na falta de se poder jogar a Lei
Áurea.
Não tendo mais como entregar a Reforma da Previdência, Temer
correr para entregar o possível.
PS. O Governo acaba de aprovar o projeto, por 232 votos a
favor, 188 contrários e oito abstenções. Venceu, mas com sabor de derrota,
porque está pelo menos 76 votos de obter
número para a Reforma da Previdência.
Via – Brasil 247
quarta-feira, 22 de março de 2017
Oposição protocola no Senado pedido de CPI da Previdência Social
Foi protocolado por senadores da oposição, nesta terça-feira
(21), na Mesa Diretora do Senado, um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS)
para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar
desvios na Previdência Social.
O objetivo da CPI será analisar os números da Previdência no
Brasil e identificar casos de fraudes e sonegações. “O objetivo é mostrar que
há superávit, combater a fraude, a sonegação, combater a corrupção. Vamos ver
quem são os 500 maiores devedores e quanto devem”, disse o autor do
requerimento após o protocolo.
O requerimento tem 46 assinaturas de senadores – o mínimo
necessário para que a comissão seja instalada é 27. No entanto, após a leitura
do requerimento ao plenário do Senado, os senadores que apoiaram a criação da
CPI terão até a meia-noite para retirar os apoios se desejarem. Não há previsão
se a leitura será feita ainda nesta terça ou quarta-feira (22).
Otimista, Paim disse não acreditar que os colegas vão
retirar as assinaturas de modo a impedir a criação da CPI. “Estou convicto que
essa CPI será instalada no mês de abril”, disse.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que acompanhou o
autor do requerimento, a CPI vai ajudar a provar o argumento da oposição, que é
contrário à reforma da Previdência, de que os números que estão sendo
apresentados pelo governo não estão corretos.
“A CPI será um instrumento importante para fortalecer a luta
contra a proposta da Previdência que aí está e vai permitir passar a limpo esse
argumento falacioso do governo de dizer que há rombo, déficit. É a hora da
verdade prevalecer”, disse.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse,
em oportunidades anteriores, que o governo não trabalhará pela retirada das
assinaturas e nem pelo impedimento da instalação da CPI. Na opinião dele, a
investigação provará que os números apresentados pelo Ministério da Previdência
estão corretos e vai colaborar para a aprovação da reforma.
Fonte: Agência Brasil
"Moro Bola Nossa"
Carta aberta ao meritíssimo juiz Sérgio Moro
Por Geraldo Elísio, repórter
Na Capital das Minas Gerais, tempos passados existiu um juiz
de futebol aficionado pelo Clube Atlético Mineiro. De tão apaixonado pelo Galo,
certa vez ao definir de quem era a cobrança de um lateral durante um clássico
Cruzeiro e Atlético pré-Mineirão, referindo-se a um jogador que segurava a bola
ele disse:
- Me dá aqui... A bola é nossa – E passou a redonda às mãos
de um jogador atleticano.
A Cidinho, o apelido do juiz foi acrescentado o “Bola
Nossa”, Cidinho Bola Nossa virou lenda na história do futebol mineiro. Saiba
Vossa Excelência que o Meritíssimo, quando se trata de delitos tucanos está
sendo chamado de “Moro Bola Nossa”.
 |
Cidinho Bola Nossa, ao centro, sorteia a moeda
|
Em futebol a partidarização de um arbitro não é correta,
porém quando se trata de um Juiz de Primeira Instância Federal de Vara Civil o
foro é outro, bem como as consequências. A atitude do Senhor Juiz que mais
pareceu a de um “bandeirinha” em alto estilo no Maracanã contra o blogueiro
Eduardo Guimarães, fundador do site Blog da Cidadania, ordenando a prisão
coercitiva dele para tentar saber quais são as fontes do colega militante nas
redes sociais é um tapa no rosto da democracia, da liberdade de imprensa e de
expressão.
Um juiz que desconhece um princípio tão elementar do sigilo
da fonte, garantido pela Constituição, deveria imediatamente ser rebaixado à
condição de gandula. Por isso o jornalista e publicitário Marco Aurélio Carone,
Geraldo Elísio Machado Lopes e eu, estamos aqui a protestar de público e nos
solidarizando com o Eduardo Guimarães.
Foi ridículo e pífio o argumento de que ele não é
jornalista, portanto não sendo protegido pela Constituição. E a liberdade de
expressão onde fica? Em sua filosofia empírica o povo diz: “Diz-me com quem
andas que direi quem tu és!” Além do mais nesta república de bananas onde
vivemos o diploma de jornalismo foi jogado no lixo pelo Judiciário e inexistem
Leis claras regulamentando a matéria.
O jornalista e publicitário Marcos Aurelio Carone foi preso
sem nenhuma culpa formada e assim passou nove meses na prisão, os três últimos
meses em cela de isolamento total, somente sendo libertado depois das eleições
vencidas pela presidente legitima Dilma Rousseff. Tudo a mando deste pivete de
rosto tarjado que anda dando sopa aí pelas redes sociais, o seu amigo Aécio
Neves e a irmã dele, Andrea Neves. Dize-me com quem andas...
Da mesma forma como com uma ordem judicial eu tive a minha
residência invadida, meus equipamentos eletrônicos apreendidos e até hoje não
devolvidos, tudo porque o “Mineirinho” e “Dedéia Mãos de Tesoura” queriam saber
quais eram as nossas fontes, que nunca dissemos quais.
Para nossa alegria vimos todas as verdades que dizíamos
estampadas em jornais do mundo inteiro e tramitando em processos na PGR, no
Supremo Tribunal Federal – STF – e aí na Vara de Guantánamo, em Curitiba. Sei
que é bem provável que Vossa Excelência não vá gostar do meu texto, mas do alto
dos meus 75 anos tenho 56 da prática de jornalismo investigativo, nunca fui
acusado de favorecer o Banestado e nem trabalhar com e em função de interesses
estrangeiros, além de ter um Prêmio Esso Regional de Jornalismo denunciando
torturas praticadas contra um operário em 1977, quando ainda vigia o temível
AI-5.
Mas ditadura é ditadura e todos os argumentos, por mais
sérios e lógicos que possam ser podem cair por terra. Pouco antes de redigir
ouvi a musa da Jovem Guarda, Wanderleia, cantar uma música em que em
determinado momento ela diz: (...) Senhor juiz / pare agora (...). Acredito ser
um boa sugestão de quem como eu, não tendo partido político por ser um
anarquista filosófico (contraditório é verdade por ser um nacionalista), não
querer ver o Senhor togado ao julgar casos similares escorregar na grama e
dizer para os petistas: “Por favor, a bola é nossa..."
Via - Carcará
Especial Palestina: O drama das crianças presas pelo governo israelense
Em primeira reportagem de série sobre violações aos direitos humanos na Palestina, Ponte entrevista menina de 14 anos que passou 4 meses numa prisão em Israel.
 |
Polícia israelense prende menino de 11 anos acusado de
atirar pedras em Jerusalém Oriental | Foto: Majd Gaith/Human Rights Watch.
|
Por *Dani Ferreira
No Ponte
"Eu estava andando para a escola quando um carro da segurança
do assentamento tentou me atropelar. Eu desmaiei. Quando acordei, havia uma
faca do meu lado e eu estava cercada de pessoas perguntando porque eu tinha uma
faca. Fizeram de um jeito que era para parecer que eu tinha uma faca. Eu estava
algemada no chão e eles me chutavam e gritavam comigo o tempo todo. Eu falei
para eles que eu não tinha uma faca."*
A menina K. tinha 14 anos quando isso aconteceu em uma manhã
de dezembro de 2015. A criança foi detida e oito dias depois a corte militar
israelense a condenou a 4 meses de prisão e pagamento de 5 mil shekels (cerca
de R$ 4.300). Em 2015 houve um aumento no número de crianças palestinas presas
após a onda de violência iniciada em outubro. Segundo a ONG Adameer, 156
menores foram presos em 2014 e outros 470 só em 2015; 2016 terminou com 400
menores palestinos presos por autoridades israelenses, meninos em sua maioria.
Levantamento de outra instituição, a ONG Defense For
Children International – Palestina (DCI – Defesa de Crianças Internacional, em
tradução livre) mostra que 2016 foi o ano com mais mortes de crianças
palestinas por forças israelenses da última década: 32 mortos na Cisjordânia e
Jerusalém Oriental.
Os palestinos que vivem na Cisjordânia estão sob as leis
militares israelenses desde 1967, quando o território foi ocupado na Guerra dos
Seis Dias. Já os colonos que moram em assentamentos estão sujeitos ao sistema
legal civil de Israel. As leis militares aplicadas na Cisjordânia permitem que
uma criança a partir de 12 anos seja presa. Dos 12 aos 13 anos, palestinos
estão sujeitos a uma pena máxima de 6 meses; dos 14 aos 15, são potenciais 12
meses na prisão, com a exceção de crimes com sentença de 5 anos ou mais. Em
2011, o comando militar israelense aumentou a maioridade em seu sistema dos 16
para os 18 anos. Entretanto, palestinos na faixa de idade de 16 a 17 ainda são
sujeitos às mesmas sentenças que adultos.
Segundo a ordem militar 1651, atirar “objeto, incluindo uma
pedra” em uma pessoa, propriedade ou veículo, com a intenção de causar danos,
pode levar a uma sentença de até 10 ou 20 anos de prisão. A razão mais comum
para a prisão de crianças é justamente a acusação de atirar pedras em alvos
militares ou assentamentos.
Naquela manhã, K. diz que foi retirada do chão por um
segurança que, ao colocá-la no carro, bateu sua cabeça fortemente contra o
veículo. “Ele estava falando muitos palavrões e coisas muito feias em árabe. Eu
fiquei muito nervosa e respondi para ele”, conta a menina, em entrevista
realizada pela Ponte em novembro do ano passado. Ela foi levada para outra
estrada, dentro do assentamento, onde foi colocada no chão novamente e interrogada
por cerca de 30 minutos.
Depois, soldados vendaram a criança e a colocaram em um
jipe, em direção a alguma instalação militar, onde ela foi interrogada durante
horas por dois homens que gritavam e a ameaçavam, dizendo que iriam demolir sua
casa. Continuavam repetindo que K. tinha uma faca e que ela deveria confessar.
“Eles me pressionaram muito, então eu falei que tinha uma faca. Eles me fizeram
assinar uns papéis em hebraico”.
Segundo a ONG DCI – Palestina, a cada quatro crianças
presas, três sofrem algum tipo de violência física durante a prisão, transporte
ou dentro de bases militares. Além disso, segundo relatório da instituição,
frequentemente a confissão dos supostos crimes é obtida de forma coercitiva e
essa geralmente é a evidência utilizada.
Já era o final da tarde quando militares mediram a altura e
o peso de K., que foi vendada novamente. Sem comida ou água, ela lembra que
acordou apenas no dia seguinte, quando foi transportada para outro local.
Me colocaram dentro de um veículo, num lugar que parecia um
caixão, do tamanho do meu corpo. Me deixaram lá no escuro. De tarde, comecei a
gritar porque queria ir no banheiro, mas não me ouviram. Por volta das 18h me
deixaram ir ao banheiro. Não trouxeram comida para mim e minha família ainda
não sabia de nada. Eu estava no Kishon [centro de interrogação entre as cidades
de Haifa e Nazaré, também conhecido pelos palestinos como Al-Jalameh].
Israel é signatário da Convenção sobre os Direitos da
Criança, que estabelece que nenhuma criança será “submetida a tortura ou a
penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, além de afirmar que a
detenção ou prisão de uma criança “serão utilizadas unicamente como medida de
último recurso e terão a duração mais breve possível”.
Em 2013, o UNICEF publicou um relatório chamado “Crianças em
detenção militar israelense: observações e recomendações“, com 38 orientações
às autoridades em relação às violações perpetradas. Concluiu-se que “os
maus-tratos de crianças palestinas no sistema de detenção militar israelense é
generalizado, sistemático e institucionalizado”. Em 2015, o UNICEF lançou
boletim atualizando o documento, afirmando que houve avanços, mas reforçando a
necessidade de melhorias.
“A pior parte era o caixão”
A Ponte entrou em contato com a embaixada de Israel no
Brasil sobre os dados da DCI e do Unicef e recebeu um comunicado do vice-cônsul
geral em São Paulo, Fares Saeb. O documento afirma que “Israel, o governo e as
forças de segurança estão tomando todas as medidas para prevenir vítimas civis
e desarmadas”. O vice-cônsul citou ataques com facas realizados por crianças
como “resultado de décadas de incitamento do sistema educacional palestino,
incluindo escolas administradas pela UNRWA” [Agência das Nações Unidas de
Assistência aos Refugiados da Palestina, estabelecida em 1949].
O comunicado também menciona ações humanitárias de Israel e
de entidades israelenses, e cita ações do Hamas na Faixa de Gaza. “Queremos ver
crianças estudando e brincando em escolas e parques, não se escondendo dos
foguetes do Hamas e sendo treinados em campos de verão militares desta
organização terrorista”, afirma a nota do vice-cônsul (veja a íntegra abaixo).
Os questionamentos sobre violações cometidas por Israel na Cisjordânia, entretanto,
não foram respondidos.
Após o relatório de 2013 do Unicef, o conselheiro legal das
Forças Armadas de Israel enviou carta a todos os comandantes de unidades
reforçando os procedimentos existentes, entre os quais: vendas devem ser
utilizadas somente quando necessário por questões de segurança; a família deve
ser notificada imediatamente da prisão, e a criança deve ser transferida para
as autoridades competentes.
A mãe de K. ficou sabendo do que ocorreu com a filha pela
internet, algumas horas depois da detenção. A garota viu sua família apenas no
terceiro dia, por cinco minutos, durante audiência na corte militar Salem,
próxima à cidade palestina de Jenin. Durante os oito dias em que esperou sua
sentença, K. foi transportada para audiências três vezes. Ela diz que ela e
outras crianças tinham que gritar toda vez que queriam água e que não era
possível comer as refeições servidas, pois a comida estava estragada.
A viagem entre o centro de detenção Kishon e a corte Salem
dura cerca de uma hora e meia, em condições normais. Quando teve de fazer o
trajeto, entretanto, K. demorou o dia todo, pois o veículo parava na estrada
frequentemente. As condições de transporte dos presos palestinos são um aspecto
adicional das violações às quais eles são submetidos. O veículo descrito por K.
tinha divisões dentro dele que variam em número conforme o tamanho do caminhão.
A pessoa viaja como se estivesse em um caixão, mas sentada.
A pior parte era ser colocada naquele “caixão” toda vez que
ia para a corte. Era um lugar muito apertado, cabem apenas duas pessoas. Dava
para ver alguma luz pela porta. Um dia, colocaram um cachorro dentro do
veículo. Ele estava latindo e ficamos muito assustadas. Quando viram que
estávamos chorando, levaram o cachorro embora.
A transferência de presos de um território ocupado é
proibida pela 4ª Convenção de Genebra, conjunto de normas para a proteção da
população civil em tempos de conflitos armados, da qual Israel também é
signatário. Além de violar o direito internacional, tal deslocamento de
detentos dificulta a visita dos familiares, que precisam requisitar autorização
para entrar em Israel, onde a maioria das prisões estão.
Por “questão de segurança” as autoridades israelenses não
permitiram que os pais de K. a visitassem na prisão Hasharon, para onde foi
transferida. Durante o tempo em que ficou lá, a menina recebia apenas a visita
da irmã mais velha a cada duas semanas. “Foi muito triste. Eu só pensava no
momento em que a veria de novo. A pior coisa era quando a irmã ia visitá-la e eu
não podia. Fui até o checkpoint três vezes, mas eles negavam a minha entrada”,
diz a mãe de K.
A garota conta que havia 30 detentas em Hasharon na época e
12 eram menores de idade. Lina, palestina de cerca de 40 anos que está presa há
15, cozinhava e cuidava delas. K. diz que ainda mantém contato com algumas das
meninas que cumpriram sentença com ela. “Nós nos apoiávamos muito. Eu pensava
muito na minha família, nos meus irmãos, no que eles estavam fazendo”, conta.
A rotina na prisão consistia de orações e estudo de árabe de
manhã até 14h, quando almoçavam a refeição preparada por Lina. De tarde,
arrumavam os quartos e podiam brincar. Às 18h, militares faziam a contagem e
checavam as paredes dos quartos com martelos, procurando por buracos ou túneis.
Às 22h, todas se recolhiam.
A menina foi liberada em abril de 2016. Cumpriu “4 meses
menos um dia” de sentença, pois foi liberada um dia antes – sem avisar sua
família, as autoridades simplesmente a deixaram no checkpoint Jabara, no norte
da Cisjordânia. Ela pediu ajuda a dois desconhecidos, que ligaram para seus
pais irem buscá-la.
A mãe de K. resume a prisão da filha da seguinte forma: “Eu
e o pai dela sabíamos que ela é uma menina forte. Isso apenas a tornou mais
forte ainda. ” Sobre sua vida agora, K. fala com uma firmeza assombrosa,
demonstrando a resiliência de quem vive em um lugar onde as violações de
direitos são regra. “Está normal, voltei para a mesma escola e minha vida está
de volta ao normal”, diz. “Nada mudou. Foi um período, já acabou”.
Leia a nota assinada pelo vice-cônsul geral em São Paulo,
Fares Saeb
Israel, o governo e as forças de segurança estão tomando
todas as medidas para prevenir vítimas civis e desarmadas.
No último ciclo de violência e atentados palestinos em 2016,
jovens de até 12 anos de idade realizaram ataques com facas contra civis e
forças de seguranças israelenses. Este é o resultado de décadas de incitamento
do sistema educacional palestino, incluindo escolas administradas pela UNRWA
(Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no
Próximo Oriente), que glorifica ações violentas e terroristas contra os
israelenses, encorajando-os a “agir” para se tornarem “heróis”.
Um triste exemplo é o ataque terrorista de Hasan Manasra, de
15 anos de idade, e Ahmad Manasra, de 13 anos de idade, que esfaquearam um
garoto israelense de 13 anos, que ficou gravemente ferido. Logo depois,
perseguiram, com facas nas mãos, outro israelense. Hasan foi baleado e parado
por um oficial de segurança que estava no local.
Essas crianças deveriam estar na escola, mas a incitação da
autoridade palestina e do HAMAS é responsável pelas vítimas de ambos os lados
(vídeo do ataque: http://news.walla.co.il/item/2897851).
Infelizmente, testemunhamos muitos ataques e tentativas como
essa em 2015 e 2016.
Agências governamentais e ONGs israelenses estão atuando em
todo o mundo para ajudar e resgatar pessoas em zonas de desastre, zonas de
conflito e refugiados, em lugares como África, Europa, Ásia e Oriente Médio,
inclusive ajudando palestinos e crianças palestinas em necessidade.
A ONG “Save a child heart” (SACH) conseguiu ajudar mais de
4000 crianças com problemas cardíacos a receber tratamento e cirurgias em hospitais
israelenses, incluindo crianças palestinas. Nosso ministro do Interior
autorizou a absorção de crianças órfãs sírias, sobreviventes da guerra síria,
em Israel.
Queremos ver crianças estudando e brincando em escolas e
parques, não se escondendo dos foguetes do HAMAS e sendo treinados em campos de
verão militares desta organização terrorista. Gostaríamos de ver Gaza
construindo escolas, hospitais e criando infraestrutura, não túneis de terror e
mísseis. Queremos que os ataques terroristas parem, pois, assim, não será
necessário nenhum posto de controle em qualquer lugar. Desejamos que a
Autoridade Palestina volte para a mesa de negociações, negociações diretas,
para alcançar a paz que todos nós precisamos para o futuro dos nossos filhos.
Seguem alguns anexos:
Save a child heart
http://www.saveachildsheart.com/
Graduação palestina do jardim de infância
https://www.facebook.com/NYPost/videos/10157719122870206/
Acampamento de verão para jovens do HAMAS
http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/middleeast/gaza/11789734/Young-Palestinians-graduate-from-Hamas-summer-camp-in-pictures.html
Ataques terroristas contra israelenses
http://mfa.gov.il/MFA/ForeignPolicy/Terrorism/Palestinian/Pages/Wave-of-terror-October-2015.aspx
(*) A repórter Dani Ferreira viajou à Palestina como
participante do Paepi (Programa de Acompanhamento Ecumênico na Palestina e em
Israel).
Via - Jornal GGN
Assinar:
Postagens (Atom)
