Comitê de organizações políticas elege novo presidente e premiê interino no Haiti

 

Fritz Alphonse Jean (centro) foi eleito primeiro-ministro do Haiti durante uma reunião fechada entre partidos num hotel, no centro da capital Porto Príncipe, no último domingo (30) - Pierre Michel Jean / AFP

Novo premiê é o ex-presidente do Banco Central haitiano; Ariel Henry não reconhece troca de mando

Michele de Mello - Brasil de Fato

O Comitê Nacional de Transição do Haiti elegeu o economista Fritz Alphonse Jean como primeiro-ministro interino e Steven Benoit como presidente de transição do país. No último domingo (30), cerca de mil representantes de diversas organizações do país decidiram eleger um novo mandatário provisório numa reunião privada no Hotel Kinam, na capital Porto Príncipe. O organismo não é reconhecido pelo primeiro-ministro Ariel Henry.

A Comissão foi criada após a assinatura do Acordo de Montana, em novembro do ano passado, que estabelecia regras para a governabilidade do país, e funciona como um organismo colegiado, no qual cada partido tem direito a um voto. Ariel Henry, indicado para ser o primeiro-ministro pelo então presidente Jovenel Moise antes de sua morte, foi assassinado em julho do ano passado, só assumiu o comando do Haiti após o Acordo.

Os partidos políticos exerciam pressão para que Henry deixasse o cargo até dia 7 de fevereiro - prazo inicialmente estabelecido quando ele foi nomeado pelo ex-presidente para ocupar o cargo. 

O premiê, no entanto, negou-se a abandonar o cargo enquanto não houvessem condições de celebrar novas eleições, afirmando que não existia respaldo constitucional para nomear novos governantes em uma reunião entre partidos.

De um total de 44 votantes dentro do Comitê, Fritz Alphonse Jean teve a seu favor apoio de 25 pessoas, contra 15 votos para o ex-senador Edgard Leblanc Fils, que também aspirava à presidência interina.

Alphonse Jean é economista, graduado pela Escola de Pesquisa Social de Nova York, foi presidente do Banco Central do Haiti e é presidente do Instituto Nacional de Políticas Públicas.

O Comitê também elegeu um presidente interino do país. Steven Benoit recebeu 21 votos, contra 17 de Jean Hénold Buteau, dois votos para Bonivert Claude e um para Iswick Théophin, Como nem Benoît nem Hénold Buteau obtiveram 50% mais um dos votos, um segundo turno foi organizado para decidir entre eles. O ex-senador Steven Benoît foi eleito presidente com 26 votos contra 14 para Jean Hénold Buteau.

Ao final do encontro, Fritz Alphonse Jean declarou que "não há ganhadores, nem perdedores" e convocou todos os setores ao diálogo.

"O caminho de uma transição suave passa por conversas com todas as forças da nação. Juntamente com os membros do Bureau de Negociações de Montana, estamos buscando discussões para nos permitir chegar a um consenso nacional genuíno", afirmou. 

A posse está prevista para a próxima segunda-feira, 7 de fevereiro.

* Com informação de Telesur, Prensa Latina, RHI, Le Nouvelliste

Edição: Arturo Hartmann

CONTRA A LEI - Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores

 

Essa é uma categoria profissional que já recebe baixos salários e que tem direito a um piso para tentar equiparar sua média salarial à de outros profissionais", ressalta presidente da CNTE

Ministério da Educação diz que novas regras do Fundeb não condizem mais com Lei de 2008 que estabelece critérios para o aumento do piso da categoria. Se barrado, professores ficarão sem reajuste, como no ano passado.

Por Júlia Pereira | Rádio BrasilAtual

São Paulo – Em nota publicada no último dia 14, o Ministério da Educação se posicionou contra o reajuste do piso salarial de professores e professoras da educação pública básica. A lei vigente vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor.

O MEC argumenta, no entanto, que, após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 108, de 2020, as regras do Fundeb mudaram. E, com as modificações, os critérios previstos pela lei que regulamenta o piso não condizem com as regras do novo fundo. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, considera, porém, “absurda” a tentativa do governo federal de barrar o reajuste. O dirigente lembra que a postura do ministério prejudica os profissionais e também a qualidade do ensino que é oferecido à população.

“Nós consideramos um absurdo essa atitude dos ministérios da Educação e Economia, e do governo Bolsonaro. Eles tentam atacar a educação brasileira o tempo todo e agora fazem essa manobra para atacar o piso salarial do professor e da professora. Essa é uma categoria profissional que já recebe baixos salários e que tem direito a um piso para tentar equiparar sua média salarial à de outros profissionais com a mesma formação e carga horária. Quando o governo ataca esse reajuste ele traz um prejuízo enorme para as professoras e os professores, mas também aos estudantes e à população que precisa da escola pública para garantir seu processo de aprendizagem”, contesta.

Anos sem reajustes

A EC 108/2020 elevou de 10% para 23% a complementação do governo federal na cesta de recursos do Fundeb. O índice deverá ser alcançado até 2026. A medida diz que a lei específica irá dispor sobre o piso dos professores e professoras do magistério. Pela legislação atual, o reajuste para este ano deve ser de 33,2%. O que elevaria o piso de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. Em 2021, não houve reajuste.

Reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo mostra que a área econômica do governo defende que o reajuste seja atrelado à inflação, o que não garante aumento real. Segundo o veículo de comunicação, o MEC estuda a edição de uma medida provisória (MP) para mudar o critério de reajuste e vinculá-lo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).  Heleno explica, contudo, que é importante que o reajuste do piso salarial da categoria tenha um aumento real para estar também de acordo com o Plano Nacional da Educação (PNE). O documento prevê equiparação salarial dos professores à média de ganhos de profissionais com a mesma titulação até 2024.

O pagamento na Justiça

“Na verdade, o governo federal não está questionando a lei como um todo. Ele questiona o artigo quinto que trata do índice de atualização do valor do piso. Mas é muito importante que a atualização aconteça com percentuais acima da inflação até para atender outra lei, que é o Plano Nacional da Educação. Em sua meta 17, ele (PNE) diz que até 2020 a média salarial dos professores deve ser igual à média salarial de outros profissionais com mesma formação e carga horária. E isso não foi cumprido até 2021. O PNE vai até 2024, por isso é importante manter o índice acima da inflação”, ressalta.

O presidente da CNTE acrescenta que a entidade já acionou a Justiça Federal para que o reajuste de 33,23% do piso do magistério seja cumprido. “E quando a gente conseguir essa ação na Justiça estará provado que o governo está inventando história com relação à lei do piso. Além disso, estamos orientando as nossas entidades afiliadas a fazerem um processo de negociação com prefeitos e governadores a fim de cumprir o que o a lei determina. Caso algum prefeito ou governador negue cumprir a lei, estamos orientando também a entrar na Justiça local. Nós entendemos que a lei é um direito e se não for pago na política, vai ser determinado o pagamento na Justiça”.

A Rádio Brasil Atual tentou contato com o Ministério da Educação, mas não houve retorno.

Confira a reportagem

 

SEM CONTROLE - Brasil tem transmissão recorde de covid e 224 mil casos em 24 horas. Mortes voltam a níveis de outubro

 

Sucessivos recordes de casos já pressionam os sistemas de saúde em diversos estados

Previsão da plataforma Info Tracker (USP/Unesp) indica que, atualmente, cada 10 doentes devem transmitir a doença para cerca de outras 20 pessoas

Por Tiago Pereira, da RBA

São Paulo – O avanço da variante ômicron vem provocando recordes de infecção pela covid-19 no Brasil. Nesta quarta-feira (26), a taxa de transmissão da covid-19 no país chegou a 1,9. Isso significa que a cada 10 pessoas que contraem a doença, outras 19 são contaminadas. É o maior avanço no contágio já registrado até aqui. E a taxa de transmissão deve continuar subindo. De acordo com a plataforma Info Tracker, parceria entre USP e Unesp, esse índice deve chegar a 2,03 até o fim do mês.

Nesse sentido, o Brasil registrou nas últimas 24 horas mais 224.567 novos casos de covid-19, estabelecendo novo recorde. Assim, a média móvel de diagnósticos diários avançou para 159.877 nos últimos sete dias. Também é o maior índice registrado desde o início da pandemia no país, em março de 2020. Os dados são fornecidos pelo boletim diário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

No mesmo período, 570 pessoas morreram pela covid-19, de acordo com os dados oficiais. Como resultado, são, ao todo, 624.413 as vítimas da doença. Com 365 óbitos na média móvel, o país registra o maior índice desde meados de outubro.

Menos letal

Por outro lado, estudo realizada por um grupo de cientistas alemães aponta que a variante ômicron é menos eficaz em bloquear a ação do sistema imunológico. Os pesquisadores das universidades de Kent e Frankfurt identificaram que a nova cepa é mais facilmente inibida pela resposta do interferon. Trata-se de uma proteção imunológica presente em todas células do corpo que desencadeia a produção de anticorpos. A variante delta, por exemplo, afeta mais significativamente o interferon, impedindo a reação do sistema imune.

De acordo com o Martin Michaelis, da Escola de Biociência da Universidade de Kent, o estudo fornece pela primeira vez uma explicação sobre por que as infecções pela variante ômicron são responsáveis por casos menos graves da doença.

 

Anteriormente, estudo divulgado pela Universidade de Hong Kong mostrou que a ômicron se multiplica 70 vezes mais rápido nos tecidos das vias aéreas, em comparação com a delta. A proliferação acelerada ocorre principalmente nos brônquios dos pacientes. Por outro lado, nos pulmões, a nova variante se reproduz 10 vezes mais lentamente do que a versão original do coronavírus. Mas não se sabia, ao certo, os motivos para esse comportamento.

Mais transmissível

Ainda assim, apesar de levar a casos menos graves, proporcionalmente, o número total de internações já causa sobrecarga nos sistemas de saúde do país. Seis estados e o Distrito Federal têm mais de 80% das UTIs ocupadas, segundo boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Recentemente, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Leonardo Bastos explicou essa relação. Ele utilizou duas cidades hipotéticas com 1 milhão de habitantes cada. Uma delas enfrentando um surto de uma doença menos transmissível e mais agressiva. E outra com um surto mais transmissível, porém menos grave, como é o caso ômicron.

No primeiro caso, o contágio da doença atingiria 5% da população, com 1% evoluindo para casos graves. No segundo caso, com apenas 0,5% evoluindo para casos graves, porém atingindo 20% da população. Nesse modelo, após três meses, espera-se 50 mil infectados e 500 casos graves para a primeira cidade. Na segunda, no entanto, o total de infectados chegaria a 200 mil, com 1.000 casos graves.

 

 

CASO MARIA CINTRA

 

Um dos mais interessantes casos da Ufologia Brasileira ocorreu em Lins (SP), em 25 de agosto de 1968, no Hospital Serafim Correa. Uma enfermeira teve um contato amistoso e pitoresco com a tripulante de um OVNI pousado nas proximidades.

Na madrugada de 25 de agosto de 1968 por volta das 3 horas a senhora Maria cintra acordou quando ouviu ruídos estranhos parecidos com "estalos" do lado de fora, do pátio do hospital.

Ela abriu a janela pensando tratar-se de um carro mas ao invés disso viu um vulto de uma mulher em frente à porta do sanatório. D. Maria disse para ela esperar que já abriria a porta. ela vestiu seu jaleco e desceu as escadas em direção à porta. Como de praxe ela perguntou se era internamento. A estranha mulher respondeu em um idioma desconhecido e lhe apresentou um frasco, de uns 20 cm de comprimento.

D. Maria descreveu a mulher como aparentemente normal, com 1,60 de altura, pele clara, vestindo capa cor azul clara, brilhante, sobre um vestido de gola alta e mangas compridas. Trazia uma espécie de touca na cabeça com tecido semelhante ao da capa.

D. Maria pensou que a visitante queria água e levou-a até o bebedouro automático em outro hall de entrada. Enquanto enchia o frasco ela reparou nas características do frasco. Ele parecia muito bem feito e tinha uma certa beleza. Após isso a visitante estendeu um canequinha para recolher mais água.

Na foto Maria Cintra reconstitui o momento em que enche uma vasilha de água, a pedido da Ufonauta. A senhora à direita fez o papel da alienígena.

D. Maria disse para ela que a água dali era boa sem receber qualquer comunicação em resposta. A seguir a visitante dirigiu um olhar de interesse em dois automóveis estacionados do lado de fora que estavam visíveis através dos vidros da porta. Percebendo o olhar de questionamento a testemunha explicou que um dos automóveis era do médico de plantão e o outro era do administrador. Após isso as duas voltaram pelo mesmo corredor. Ao chegar no pátio ela entregou o frasco à visitante que segurou uma das mãos da atendente e com a outra deu tapinhas amistosos nas costas de D. Maria ao mesmo tempo em que pronunciava as palavras "embarúra, embaúra, embaúra".

Quando a visitante saiu D. Maria estava começando fechar a porta mas parou ao perceber que a visitante, ao invés de seguir para a saída, foi em direção ao canteiro em sentido oposto à saída. Esse caminho a levaria até muros altos do pátio. Nesse momento acendeu-se uma luz difusa sobre a região dos canteiros. D. Maria percebeu logo que se tratava de um objeto em formato de disco que flutuava a um metro do chão o objeto irradiava luzes que variavam entre amarelo, verde e vermelho.

Em uma das vigias do objeto D. Maria viu mãos acionando dispositivos em um painel.

“Havia outra pessoa dentro do objeto, que deu a mão para a mulher entrar por uma abertura."Quando a visitante entrou no objeto este decolou emitindo o mesmo ruidos de estalo ouvidos por D. Maria antes do episódio ao levantar vôo toda a área sofreu um blecaute.

Muito assustada D. Maria gritou mas não teve nenhum tipo de resposta então ela fechou a porta.

Assim que o administrador do sanatório acordou ela relatou-se o episódio. Este não acreditou no relato e sentiu-se ofendida com a reação do administrador e sua esposa.

D. Maria levou-os até o local onde o objeto descera e constataram perplexos marcas sobre o gramado, havia uma depressão circular com grama chamuscada, de aproximadamente 2 metros de diâmetro por 15 cm de profundidade.

"Fiquei completamente perplexa com este incidente. Os Oficiais da Força Aérea Brasileira estiveram aqui e retiraram amostras do local onde o objeto estava, e depois as enviou para o instituto tecnológico de São José dos Campos. Passado um tempo observei que nem um tipo de vegetal voltou a crescer no local onde o aparelho pousou", finalizou Maria José Cintra.

Nos dias que se seguiram D. Maria teve micção involuntária, sudorese e olhos inflamados e seus cabelos ficaram brancos após a exposição a luz intensa que emanava do ovni.

O caso foi investigado pelo SIOANI, na época um órgão da FAB destinado a pesquisa ufológica.

Mais detalhes no link

https://m.youtube.com/watch?v=FzPz-YYD4KQ

Via - Bruce Oliver -  Eram os deuses astronautas 

Elza Soares - Planeta Fome!

 

'Um dia descobri que cantava.

O meu filho mais velho João Carlos estava morrendo e eu já tinha perdido 2 filhos e não queria perder mais um.

Eu não tinha dinheiro pra cuidar do meu filho e ouvi no rádio que o programa do Ary Barroso de calouros Nota 5, estava com o prêmio acumulado. Não sei como, mas eu sabia que ia buscar esse prêmio!

Fiz a inscrição e me avisaram que eu precisava ir bonita. Mas eu não tinha roupa nem sapatos, não tinha nada! Então, eu peguei uma roupa da minha mãe, que pesava 60kg e vesti, só que eu pesava 32kg, já viu né? Ajustei com alfinetes. Tudo bem que agora é moda ne? Hoje até a Madonna usa, mas essa moda aí fui eu que comecei viu? Alfinetes na roupa é muito meu, é coisa de Elza!

No pé coloquei uma sandália que a gente chamava de “mamãe tô na merda”, e fui!

Quando me chamaram, levantei e entrei no palco do auditório. O auditório tava lotado, todo mundo começou a rir alto debochando de mim

Seu Ary me chamou e perguntou:

_ O que você veio fazer aqui?

_ Eu vim Cantar!

_ Me diz uma coisa, de que planeta você veio?

_ Do mesmo planeta seu Seu Ary.

_ E qual é o meu planeta?

_ PLANETA FOME!

Ali, todo mundo que estava rindo viu que a coisa era séria e sentaram bem quietinhos.

Cantei a música Lama.

O Gongo não soou e eu ganhei, levei o prêmio e meu filho está vivo até hoje, graças a Deus!

De lá pra cá, sempre levo comigo um Alfinete.

Naquela época eu achava que se tivesse alimentos pros meus filhos, não teria mais fome. O tempo passou e eu continuei com fome, fome de cultura, de dignidade, de educação, de igualdade e muito mais, percebo que a fome só muda de cara, mas não tem fim.

Há sempre um vazio que a gente não consegue preencher e talvez seja essa mesma a razão da nossa existência.'

 Elza Soares

FIM DE JOGO - Robinho é condenado em definitivo por estupro na Itália. ‘Oficialmente estuprador.’

 

Internautas chamaram atenção para o silêncio de clubes, empresas e de parte da imprensa diante das provas que pesavam sobre Robinho

Condenação foi confirmada na terceira e última instância pela Justiça nesta quarta (19). Jogador teria que cumprir pena de nove anos de prisão no país por violência sexual em grupo. Mas, como está no Brasil, reclusão poderá ser cumprida aqui

Por Redação RBA

São Paulo – A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da Justiça italiana, rejeitou o recurso de defesa do jogador de futebol Robinho, de 37 anos, e seu amigo Ricardo Falco, e confirmou a condenação em segundo instância dos dois a nove anos de prisão por violência sexual em grupo cometida contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em janeiro de 2013. A sentença é definitiva e não cabe mais recurso ao atacante.

A execução da pena também é imediata, mas, como Robinho e Ricardo estão no Brasil, o jogador não será preso na Itália. A Justiça do país pode pedir a extradição dos dois para cumprimento da pena, mas a Constituição de 1988 não permite que brasileiros natos sejam extraditados. A Itália, contudo, também pode pedir ao governo brasileiro que o jogador e amigo cumpram a pena pelo crime de estupro em uma penitenciária do Brasil. Para isso, no entanto, segundo informações do portal UOL, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá de homologar a sentença estrangeira, e não há prazo para o processo. 

Caso a Itália emita um pedido internacional de prisão, Robinho e Ricardo também poderão ser presos em caso de viagem a outros países europeus. 

O julgamento

A audiência que analisou o recurso do jogador teve início às 6h30, no horário de Brasília, e terminou em apenas 30 minutos. Durante a sessão, o advogado de Robinho, Franco Moretti, tentou argumentar que a “relação” entre a vítima e o acusado havia sido consensual. A defesa ainda contestou provas desconsideradas já no julgamento em segunda instância, citando um dossiê da vida privada da mulher que tentava desqualificar seu relato de agressão e provar sua familiaridade com o álcool. O juiz Luca Ramacci chamou atenção do advogado pela fala e, ao final, o procurador Stefano Tocci pediu que o recurso fosse rejeitado. 

Segundo a Corte, o recurso de Robinho e Ricardo era inadmissível. E a audiência terminou com a condenação dos dois pelo artigo “609 bis” do Código Penal Italiano, que trata da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais em uma condição de inferioridade física ou psíquica. 

Entenda o caso

Na época com 23 anos, a vítima denunciou ter sido embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Ela compareceu no julgamento desta quarta, convencida pelo advogado. Na próxima sexta (20), ela completará 32 anos. O caso foi aberto em 2016, e desde então Robinho não compareceu a nenhuma audiência. Ele foi condenado em primeira instância já no ano seguinte. 

Em 2020, o ataque foi anunciado pelo Santos, que só suspendeu o contrato pela repercussão negativa. Robinho teve expostas conversas gravadas – com autorização judicial durante a investigação – que revelaram que o jogador debochava da vítima e das denúncias. Em um dos trechos obtidos pela TV Globo, ao comentar sobre o julgamento, ele questionou “Vou lá depor para quê? Oito cara rangaram a mina (…). Ó que fase que eu tô”. “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”, dizia ele. Dois meses, ele e Ricardo foram condenados em segunda instância. Até o momento, o processo envolvendo os outros quatro homens acusados está suspenso, mas pode ser reaberto por decisão da Justiça italiana. 

Repercussão

Com a confirmação da sentença, no Twitter internautas emplacaram entre os termos mais comentados as palavras “estuprador”  e “condenado”. Uma maioria de mulheres chamou atenção para o silêncio de clubes, empresas e de parte da imprensa diante das provas que pesavam sobre Robinho. “‘Não pode chamar de estuprador porque ele não foi condenado na última instância’. Pronto, agora já foi”, ironizou um internauta. 

Usuários também ressaltaram que Robinho não errou, mas cometeu um crime. 

Confira algumas manifestações

Inflação deve continuar castigando os mais pobres em 2022

 

Famílias que fazem parte do Auxílio Brasil e que têm direito ao vale-gás, receberão o valor de R$ 52 apenas a cada dois meses

Supervisora do Dieese Patrícia Costa adverte que a Petrobras deveria subsidiar o gás de cozinha, item essencial para as classes de baixa renda. “Para compensar o lucro dos acionistas, o governo vem escolhendo dar um vale em vez de mexer em uma política que poderia beneficiar milhares de famílias”

Por Redação RBA

São Paulo – O auxílio-gás, que começou a ser pago ontem (18) pelo governo federal, no valor de R$ 52, deve ter pouco impacto no poder de compra das famílias mais pobres. E, de acordo com o Dieese, o preço do botijão deve continuar aumentando ao longo deste ano. Na coluna da entidade no Jornal Brasil Atual, a supervisora de pesquisas do Dieese, Patrícia Costa, alerta que a medida é insuficiente para amenizar a alta de 30% do produto no ano passado e também diante da permanência da inflação em patamares elevados em 2022.

De acordo com a supervisora, o mais efetivo seria o governo interferir no controle de tarifas básicas. “A Petrobras subsidiava o gás por considerar botijão um bem essencial para as famílias. Antes, a companhia absorvia esses aumentos de forma que o consumidor passou vários anos sem ter o reajuste do preço do gás. Mas, agora, para compensar os lucros dos acionistas, o governo dá R$ 26 por mês como um vale-gás. O que não vai resolver em nada a situação, porque o gás continuará aumentando. E, provavelmente, o aumento que teremos será quase que semelhante à metade desse valor pago”, pontua, em entrevista a Glauco Faria.

Inflação sobre os mais pobres

Dados divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reforçam que as classes mais baixas acabam arcando mais com os custos da inflação, como já era evidente em itens da cesta básica de alimentos e outros custos, como energia elétrica e o gás de botijão. Já as classes de renda mais alta, segundo o Ipea, foram as que menos sentiram os efeitos da alta nos preços no ano passado, com inflação abaixo dos 10%.

O indicador Ipea de inflação por faixa de renda também apresentou desaceleração na passagem de novembro para dezembro. Mas a única exceção foi justamente a inflação para as famílias de renda muito baixa. Nesse caso, a taxa avançou de 0,65% para 0,74% no período. Os reajustes das carnes (1,04%), frutas (8,6%) e óleos e gorduras (2,2%) foram também os que mais pesaram no bolso dos mais pobres.

“É uma questão da escolha política mesmo que se faz. O governo (Bolsonaro) vem escolhendo dar um vale, em vez de mexer em uma política que poderia beneficiar milhares e milhares de famílias. Isso dá o exemplo de como será 2022. Quer dizer, vamos continuar com o aumento do gás, da energia elétrica e com a exportação de alimentos básicos sem que internamente se tenha uma solução com crescimento econômico, aumento e distribuição de renda e com melhora da vida dos brasileiros”, finaliza Patrícia.

Confira a coluna do Dieese

Redação: Clara Assunção

Lewandowski determina fiscalização de pais antivacina pelo Ministério Público

 

O ministro Lewandowski.

Ministro do STF exige cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal para que fiscalizem se estão ​sendo cumprido​s os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na vacinação de menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido da Rede Sustentabilidade relativo aos casos de pais que optam por não vacinar seus filhos.

No pedido, a Rede argumenta que o ato do Ministério da Saúde que recomenda “de forma não obrigatória” a vacinação de crianças contraria o artigo 14 do ECA, que considera obrigatória a imunização nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, e fere diretamente os preceitos fundamentais da Constituição Federal que as protegem, “inclusive, da conduta irresponsável de seus ‘responsáveis’, quando optam por não vaciná-los”.

Segundo o partido, a Constituição não tutela o direito ou a liberdade de colocar crianças e adolescentes em risco, “cabendo ao Estado protegê-las, inclusive das condutas de seus pais”. Por isso, pedia que se reconhecesse a atribuição dos Conselhos Tutelares de fiscalizar esses casos e o dever das escolas de informar aos conselhos a não vacinação de crianças e adolescentes.

A decisão do ministro Lewandowski leva em conta que, de acordo com o artigo 201 do ECA, cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes e acionar a Justiça visando à aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude.

O ministro também solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes. A decisão se deu em pedido de tutela provisória incidental da Advocacia-Geral da União (AGU) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754.

Segundo a AGU, o Ministério da Saúde teve acesso, por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a informações “extremamente preocupantes” sobre o registro de aplicação de milhares de imunizantes em crianças e adolescentes fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO).

O órgão sustenta que, embora o único imunizante previsto no PNO para aplicação nesse grupo seja o produzido pela Pfizer, o cadastro indica que milhares de doses de outras vacinas foram aplicadas em adolescentes e crianças em diversos estados. Aponta, ainda, que há registros de que crianças com menos de cinco anos, para as quais não há autorização para vacinação, teriam sido ​vacinadas. Outro problema é a possível aplicação de doses reservadas ao público adulto e vencidas em crianças entre 5 e 11 anos.

O pedido da AGU é de deferimento de medida cautelar, para suspender campanhas de vacinação de crianças e adolescentes em desacordo com as diretrizes prescritas no PNO e nas recomendações da Anvisa.

A decisão do ministro Lewandowski leva em conta que, de acordo com o artigo 201 do ECA, cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes e acionar a Justiça visando à aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude.

Com informações do portal do STF.

Via – Portal Vermelho

Cariri Cangaço Paulo Afonso 2022 chega a Malhada da Caiçara e ao Museu Casa de Maria Bonita

 No Cariri Cangaço

A joia da coroa ! Quando nos referimos a essa expressão estamos dando ênfase ao que temos de melhor. Em Paulo Afonso temos uma manancial inesgotável de cenários importantes e vitais dentro da historiografia do cangaço, além de inúmeros personagens que escreveram com sangue, suor e lágrimas algumas dessas trágicas paginas sertanejas, entretendo nossa joia da coroa tem nome e sobrenome: Maria Gomes de Oliveira, a Maria do Capitão ! nascida bem ali na terra do condor, numa pequena fazenda no povoado de Malhada da Caiçara, zona rural da bela Paulo Afonso... 

Ingrid Rebouças e João de Sousa Lima no Museu Casa de Maria Bonita

Ainda do povoado do Riacho (25km do centro de Paulo Afonso pela BR110) se passa pela Vila de Dona Generosa e mais 13km de estrada de terra, chegamos ao solo sagrado berço da rainha do cangaço; Maria Bonita. Naquela época, final de 1929 e começo dos anos 30, Lampião já havia se tornado presença constante no terreiro de seu Zé de Felipe e dona Déa; Maria Joaquina Conceição Oliveira; principalmente pela ligação que mantinha com o coiteiro Odilon Café. Nessas idas e vindas o destino acabaria pregando uma peça no maior de todos os cangaceiros e a partir dali a historia do cangaço seria contada de outra forma, nascia a presença das mulheres, de forma efetiva, nos bandos cangaceiros e o casal mais famoso dos sertões.

João de Sousa Lima, Ingrid Rebouças e Manoel Severo

João de Sousa Lima no Museu Casa de Maria Bonita

Novamente anfitrionados pelo Conselheiro João de Sousa Lima, presidente da Comissão Organizadora do Cariri Cangaço Paulo Afonso 2022, chegar à Malhada da Caiçara e ao Museu Casa de Maria Bonita, é como voltar no tempo, é como se a qualquer momento a jovem Maria de Déa; que era a segunda filha do casal Zé de Felipe e dona Déa; saísse por uma daquelas portas e se colocasse debruçada em uma das singelas janelas da casa restaurada... Maria, com 18 anos na época em que conheceu Virgulino Lampião, já vinha de um primeiro casamento fracassado com um primo, o sapateiro Zé de Nêne, e a partir daqueles primeiros encontros com o chefe dos cangaceiros nasceu o romance maia famoso do cangaço e eternizado pela literatura de cordel e cantadores dos mais distantes rincões sertanejos. 

"A construção — uma casa de reboco de 50 metros quadrados — abrigou a cangaceira de 1911 a 1929, quando ela conheceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Depois de passar por uma restauração, o imóvel virou ponto turístico da cidade, em 2006. Até hoje na vizinhança da casa ainda vivem os parentes da família de Maria Bonita. No local, estão expostos alguns objetos da família, da história de Maria Bonita e reproduções de fotos dos cangaceiros."

Maria Déa, A Bonita Maria de Lampião, ou Maria Gomes de Oliveira, nasceu no dia 8 de março de 1911, no Sítio Malhada do Caiçara, em Curral dos Bois, atual Paulo Afonso, filha de José Gomes de Oliveira, conhecido como Zé Felipe e Dona Maria Joaquina, conhecida como Dona Déa. Era a segunda numa família de dez irmãos. Casou ainda muito cedo, aos 15 anos de idade com o primo, José Miguel da Silva, o Zé de Nêne, sapateiro e reconhecido boêmio da região. Naquela época já era notório o forte gênio da morena filha de Zé Felipe, costumeiramente o casal estava envolvido em brigas fundamentalmente em função do ciúme de Maria. Sempre que brigavam a jovem se abrigava na casa dos pais; foi justamente em uma dessas oportunidades que em 1929 teria havido o primeiro contato de Maria Déa com o Rei dos Cangaceiros, Virgulino Ferreira. Naquele dia Virgulino passaria pelas terras do Sítio Tara do conhecido coiteiro Odilon Martins de Sá, vulgo Odilon Café, e depois se dirigiria para as terras da Malhada do Caiçara, ali por longos meses havia construído uma sólida base de sustentação em terras baianas, estava entre amigos. Ao se despedir da família de Zé Felipe se dirige à morena Maria e pergunta se sabe bordar, ato contínuo deixa alguns lenços de seda para o ofício da sertaneja, prometendo voltar em breve para buscá-los. Parece-nos que já naquele momento o destino começava a traçar suas linhas na direção da maior mudança da história do cangaço: a entrada das mulheres nos bandos cangaceiros. E assim; Maria, Durvinha, Aristéia, Moça, Adília, Dadá, Enedina, Cristina, Lídia, Eleonora, Quitéria, Adelaide, Nenem, Sila, Rosinha... mudariam para sempre a feição do cangaço nordestino de Virgulino Lampião.

Para Manoel Severo, "sem dúvidas uma das visitas mais aguardadas de nossa programação do Cariri Cangaço Paulo Afonso 2022, será essa ao Museu Casa de Maria Bonita. Chegando aqui é como se estivéssemos sendo transportado no tempo. Já estive aqui ao lado do João de Sousa inúmeras vezes mas sempre é uma emoção diferente. O lugar tem um magnetismo absolutamente forte. Agora é aguardar o mês de março e vir conosco neste grande Cariri Cangaço Paulo Afonso.

CARIRI CANGAÇO PAULO AFONSO 2022

24 a 27 de Março de 2022

Paulo Afonso

BAHIA-BRASIL

Angico - Por Paulo Gastão

 No Cariri Cangaço

Paulo Gastão, Severo, Lemuel e Aderbal

Angico se constitui no calcanhar de Aquiles do cangaço lampiônico. A construção do mito e seus asseclas desmoronam de forma vertiginosa. Se desejam o término do cangaço com o episódio de Angico, considero uma aberração, final trágico e desabonador da saga de homens assassinos, porém, valentes e destemidos. 

A história dos cangaceiros deve ser vista de vários ângulos. 

A descrição concebida pelos escritores, jornalistas, pesquisadores deixam Gengis Kan, Napoleão, Júlio César (O imperador), Al Capone, Billys the Kid, Kelly (e seu bando), Hitler e muitos outros, fichinha frente aos cangaceiros.

O cangaceiro Candeeiro me fez o seguinte relato, em sua residência na vila de Guanumbi, no município de Buíque, estado de Pernambuco: 

“Na noite anterior ao ocorrido, ou seja, 27 de julho de 1938, Lampião reuniu seus homens e assim falou: “-Amanhã cedinho vou viajar. Vou embora para Minas ou Goiás. “Quem quiser ficar, fica, quem quiser ir comigo se prepare.” Continua o chefe cangaceiro: “-Não posso mais ficar por aqui, pois, vou começar a matar até meus amigos; voltar para Pernambuco, não volto, pois, lá só tenho inimigos e a matança vai continuar. Assim o melhor é terra nova, onde ninguém me conhece”. A conversa foi encerrada e todos foram dormir pensando na decisão e na hora de ficar ou seguir o comandante. Tenho este depoimento gravado, com testemunhas na hora da gravação. 

Manoel Dantas Loiola, o Candeeiro; por Márcio Vasconcelos

 

De última hora é colocado um parente que dizem, ser de Lampião e de nome José. Foi arranjada máquina de costura para confeccionar roupa para o rapaz. Não é descrito como o mesmo lá chegou, e muito menos após o tiroteio do dia seguinte, qual teria sido seu destino. Até parece com história de Dom Sebastião, Rei de Portugal. O belo e valente monarca foi lutar no norte da África e após a renhida luta, ninguém encontra o Rei. Caracteriza-se que Dom Sebastião havia se “encantado”. Não se fala em morte em ambos os momentos.

Os cachorros pela primeira vez estavam sonolentos e teriam perdido o faro. Dormiam nas pernas dos seus donos. Junto aos cachorros deveriam estar às sentinelas que devem ter esquecido as suas responsabilidades junto ao grupo. Falha lamentosa. 

Naquela manhã chovia na área. Comprove esta afirmação no livro de João Bezerra, onde solicita aos seus comandados que: “-Tenham cuidado em pisar no chão para não fazer barulho com as folhas secas”. Parece-nos que a chuva não atingia as folhas, enquanto o restante do chão corria água. 

A coragem da volante (grupo de militares) era tamanha que o comandante permitiu o uso de cachaça para quem desejasse criar coragem. Esta declaração me foi prestada por um membro da volante que ainda está vivo. 

Aos registros feitos por todos que escreveram sobre o tema, mostram que as relações entre o chefe cangaceiro e o militar aconteciam para um jogo de 31, compra e venda de armas e munição, além de um bom trago de bebida especial. Sendo o coito a margem de um caminho, que liga a casa da fazenda ao Rio São Francisco, logo mais abaixo, verificamos que as descrições, todas, todas são falhas, pois na realidade não existia nenhuma segurança para com a permanência do grupo.

Volante do Tenente João Bezerra

As águas que correm no riacho do Tamanduá descem com muita velocidade até o rio, desde que a serra forma um plano inclinado muito acentuado. Tempo de inverno, água no riacho, onde fixar a tolda e dormir? Cangaceiros acordados, inclusive o chefe, que manda o companheiro de nome Amoroso ir buscar água logo abaixo do coito, no poço (formado na época das chuvas) que fica a 200 metros para fazer o café. Amoroso é baleado com um tiro de fuzil. Este momento não foi o suficiente para deixar os cangaceiros em condição de luta?A polícia queria os cangaceiros ou o ouro e dinheiro que eles transportavam? Por que a retirada dos anéis, cortando-se os pulsos e levando-se o conjunto, mãos e anéis? 

O governo da Bahia oferecia 50:000$000 (cinquenta contos de réis), a quem entregasse Lampião vivo ou morto. Não se tem notícia do ganhador do prêmio milionário. Por quê? 

Quem nominou as cabeças errou gravemente. Muitos escritores colocam nos seus relatos que metade das cabeças tem o mesmo nome. A partir do meio (fotos das cabeças) para cima seja como Deus quiser. Encontraram um cangaceiro que só aparece naquele momento chamado de Desconhecido? Até então não existe nenhuma informação sobre este personagem? Por outro lado Amoroso foi baleado ou morto, em primeiro lugar, e seu nome é totalmente esquecido. Como explicar?

Se a volante possuía duas metralhadoras não ficava um pé de macambira para contar a história. Por que conseguiram se salvar muitos cangaceiros? O cerco não foi cerco. É piada. 

Durval Rosa, irmão de Pedro de Cândido, em depoimento a mim prestado e registrado em fita de vídeo, declara que na noite anterior ele desceu a serra e foi levar um saco de balas, dividido em duas porções, em cima de um jumento. “Era muito peso”, dizia o entrevistado. Para que tantas balas? Que desejaria o capitão fazer com o material?

Existia a compra de armas e balas, porém, se quem servia de intermediário para que farto material chegasse às mãos dos bandidos? Um militar que atuou na volante que chegou a Angico foi curto e grosso. “-A polícia!” Minha intenção é fazer um artigo, porém, se nas páginas de um jornal coubesse as informações, conclusões a que cheguei escreveria um livro. E mais, o livro já estaria em fase de acabamento. Existindo alguma dúvida do leitor, lhe faço um convite – vamos ao estado de Sergipe e lá você encontrará os elementos que lhe darão o norte de toda a história. Não sou o dono da verdade, porém, não quero lhe deixar enganado, nem tão pouco morrer na ignorância, na mentira. A história do povo nordestino e dos cangaceiros é outra, não se iluda. Caso o leitor não fique satisfeito, farei um outro artigo ainda mais contundente sobre o episódio. Chega de tanto embuste. 

O matador dos onze cangaceiros diz que feito o cerco tiveram que recuar. Ora, difícil era chegar perto daquelas feras, quanto mais, ter a chance de ir e voltar. Momento único desde o início do cangaço no século anterior. 

O suicídio de Luiz Pedro é fantástico. É advertido ao cangaceiro que Lampião estava morto e que ele fosse à luta. Ao chegar junto ao amigo, assim falou: “-Compadre, eu lhe disse que lutaria com você até a morte”. No trajeto, o Pedro perdeu a coragem que foi possuidora desde os tempos em que esteve no Rio Grande do Norte, em 1927. 

O conceito de cerco efetuado pela volante não determina a figura geométrica do círculo. Acredito que definir como lua crescente é razoável. Teria que se deixar uma válvula de escape e ela existiu. Os cangaceiros se evadiram em busca da parte da alta da fazenda e, por incrível que pareça, não foram perseguidos. A saída esteve sob comando do Ten. Bezerra. 

Que você acha disto? 

Houve traição? Existe divergência. Um grupo diz que não. Outro diz que sim. Quem traiu? Afirmam que o grande traidor foi o homem que se caracteriza como seu matador, ou seja, João Bezerra. E o envenenamento? No coito o cangaceiro Zé Sereno avisou: 

“-Capitão, a tampa da garrafa tem um pequeno furo”. O chamamento da atenção não foi levado em consideração. Por quê? 

Se salva Sila. Personagem único que ficou para contar a história. Foi a predestinada para fazer o relato em nome de todos os sobreviventes. Por quê? O que na realidade aconteceu o que não podia existir divergências nos relatos? Impossível. Se vamos a uma festa, ou a qualquer lugar, cada um tem uma visão própria do ocorrido. Os primeiros escritores deixaram-se levar na conversa. O resultado é o que aí está.

Fonte:blogdomendesemendes.blogspot.com
Blog do amigo José Mendes