30 de Setembro na história

1937 - Dia da farsa Cohen           

                              

Vargas e o gen. Dutra divulgam o Plano Cohen, supostamente comunista, usado pela direita como pretexto para a ditadura do Estado Novo. Na verdade o Plano fora forjado pelo capitão integralista Olímpio Mourão Filho (futuro deflagrador do golpe de 1964).

1641: O Maranhão rebela-se contra os holandeses. Irá expulsá-los em 28/2/1644. 1929:  A BBC realiza a 1ª emissão (experimental) de TV. 1946: O Tribunal de Nurenberg conclui julgamento de 22 criminosos de guerra nazistas. Condenará 11 deles à morte. 1949: A polícia dispersa ato pró-Petrobrás em Santos; morre o portuário Deoclécio Santana. 1966: Independência de Botswana, ex-colônia inglesa da Bechualândia. 1972: João Carlos Haas Sobrinho morre em combate na guerrilha do Araguaia. 1982:O 34º Congresso da UNE, em Piracicaba, SP, elege pela 1ª vez uma pres. mulher, Clara Araújo. Clara, no Congresso 1982: Helmut Kohl sobe ao poder na Alemanha Ocidental, em coalisão de direita. Só sai 18 anos depois, envolvido em escândalo de corrupção. 1987: Vem a público a contaminação com césio de moradores de Goiânia, GO; 16 pessoas são internadas em estado grave; 3 delas morrerão. Vermelho

Ucrânia e Rússia fecham espaço aéreo entre si

O Ministério dos Transportes da Rússia encarregou a agência federal do transporte aéreo, a Rosaviatsia, de informar as companhias aéreas ucranianas sobre a proibição de sobrevoar o território russo a partir de 25 de outubro.

Aeronave IL-76 ucraniana, cuja empresa está proibida de sobrevoar a Rússia

A informação, confirmada pelo porta-voz do ministério, foi dada pouco depois de as autoridades ucranianas terem afirmado que não sabiam de nenhuma proibição russa neste sentido.

Na sexta-feira passada (25), o primeiro-ministro da Ucrânia, Arseny Iátseniuk, anunciou que várias companhias aéreas russas estavam proibidas de entrar no espaço aéreo ucraniano. Contudo, a lista completa das companhias e das medidas restritivas não foi divulgada.

Mais cedo, tinha sido emitida uma lista de companhias russas proibidas de sobrevoar a Ucrânia, que incluía até transportadoras já inexistentes.

Porém, a lista de Iátseniuk inclui nomes como a Transaero, Aeroflot (as duas maiores no mercado russo), Donavia, Rossiya, Palyot Airlines, Cosmos, RusJet e Sirius-Aero.

“A decisão de proibir os voos com destinos situados no território ucraniano, inclusive a passagem de trânsito de aviões militares, refere-se a todas as companhias aéreas da lista negra”, declarou a porta-voz do Ministério da Infraestrutura ucraniano, Kristina Nikolaieva.

Para o ministro dos Transportes russo, Maksim Sokolov, a Rússia não podia deixar de responder simetricamente a tal passo do governo do país vizinho.

“Nós compreendemos que isso suspenderá de fato as comunicações aéreas entre os dois países. E quem sofrerá mais com isso serão sobretudo os cidadãos ucranianos. Mas eu devo sublinhar que, no contexto atual, são as ações das autoridades ucranianas que provocam uma reação da parte russa”, acrescentou o ministro.

Segundo a porta-voz da maior companhia aérea da Ucrânia, Ukraine International Airlines (UIA), a proibição já preocupa as transportadoras. Principalmente a própria UIA corre o risco de começar a perder uns US$ 10 milhões anualmente quando a proibição das comunicações aéreas entre a Ucrânia e a Rússia entrar em vigor.

Na semana passada, a Ucrânia tinha fechado também o seu espaço aéreo para voos de aviões russos que transportam ajuda humanitária à Síria.

Fonte: Agência Sputnik

Estatuto da Família: análise de projeto pela família ou intolerância?

O que é Estatuto da Família? Muitos têm se perguntado sobre o Estatuto da Família; trata-se de um Projeto de Lei (PL 6.583/13) em andamento na Câmara dos Deputados, tal PL foi aprovado por Comissão Especial em 24/09/2015, 17 votos a 5. O que isso significa? Significa que os deputados consideraram o PL constitucional e socialmente importante, verificando-se agora os destaques.

Por Victor Henrique Grampa*

Regimentalmente não há a necessidade de aprovação em Plenário na Câmara, mas poderá ocorrer caso haja recurso de parlamentares. Se aprovado, o PL será encaminhado para revisão pelo Senado Federal, de onde, se não houver propostas de alterações, irá para sanção ou veto da presidenta da República. Em caso de veto, poderá o Congresso Nacional mantê-lo ou rejeitá-lo. Após sancionada, a norma entrará em vigor e será obrigatória – cabendo ao STF, se provocado, julgar a (in)constitucionalidade.

Qual o objetivo do Estatuto da Família?

A motivação desse PL, do ponto de vista político, é clara, desde seu art. 2º:

“...define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.”

Seu objetivo é o de garantir que a “família tradicional” seja a única “correta”, juridicamente protegida, inclusive o negrito vem do projeto original. Trata-se de uma “briga” comprada pela Câmara dos Deputados contra o STF, em função do reconhecimento judicial de direitos aos LGBTTTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Esse “contra-ataque” surge baseado na falsa concepção de que a democracia é um regime no qual o poder é exercido exclusivamente e arbitrariamente pela vontade da maioria – ou dos que se dizem “maioria”. Todavia, essa concepção mostra-se equivocada em nosso país, pois a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito, fundado na cidadania e na dignidade da pessoa humana. Isso significa que o exercício do poder não se dá de qualquer forma, ele é limitado pelos direitos humanos e fundamentais, inclusive em face das vontades das maiorias.

Esses direitos não são objeto de permuta ou autorização do Estado, são inalienáveis e imprescritíveis, constituindo limites contra particulares e contra o próprio Estado. Mesmo assim, não é raro deputados dizerem que: o STF “usurpou prerrogativas do Congresso” e “estendeu direitos” indevidamente; – demonstrando que nossos parlamentares ainda não entenderam bem o desenho constitucional brasileiro, nem a natureza dos direitos humanos e fundamentais.

O STF “deu” direitos aos LGBTTTs?

O que o STF fez, ao julgar a ADPF 132/RJ e ADI 4277/DE, foi ato de mero “reconhecimento” de direitos fundamentais aos LGBTTTs, direitos que nunca estiveram em pauta de “aprovação” ou “reprovação” pelo Estado; tratava-se, portanto, de uma violação aos direitos preexistentes dessas minorias. Uma vez reconhecidos pelo STF, esses direitos passaram a vincular os Três Poderes, competindo apenas atuação estatal no sentido de efetivá-los, protegê-los e ampliá-los, nunca suprimi-los. O Estado serve ao Povo e não o Povo ao Estado, os parlamentares servem aos direitos do Povo e não são donos desses direitos. Há em nosso país uma falsa visão de que os direitos são “dados”, como se fossem propriedade do Estado, que “dá” ou “tira”, ou pior: propriedade de políticos que barganham “votos” por “direitos”. Nenhum LGBTTT pediu em uma carta ao Legislativo, em 24 de dezembro, seus direitos sob a árvore de natal: os LGBTTTs sempre possuíram e sempre possuirão tais direitos, o que contrariar isso é violação, ilegalidade – gostando certas bancadas políticas ou não.

Dessa forma o Projeto de Estatuto “da Família”, por ser uma norma limitadora de direitos fundamentais, é inconstitucional em sua origem. Esse tipo de intervenção na vida privada é típica dos totalitarismos, fundados em ideologias dogmáticas e no medo, sem bases racionais.

“Conselhos da Família” ou “Conselhos contra as Famílias”?       

Outro ponto do Estatuto “da Família” é a criação de “Conselhos da Família”, que servirão como um braço do poder público, um instrumento ideológico do Estado. Serão implantados na sociedade civil para garantir, como único “correto”, esse modelo “tradicional” de família. Dessa forma, uma ação do poder público, que vise proteger direitos de famílias LGBTTTs, seria passível de “denúncia” perante os Conselhos. Nos termos do PL eles podem “encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da família garantidos na legislação” – e o que seriam essas “violações”? Estariam estes Conselhos voltados para a proteção “da família” ou seriam organizados para o sistemático ataque aos que sequer poderiam ostentar o título de “famílias”?

Criação da Disciplina de “Educação para a Família”

A criação de uma disciplina de “Educação para família” é outra questão fundamental: qual seria o conteúdo dessa disciplina? Quais profissionais estariam “habilitados” para ministrar essa disciplina? Seria necessária a contratação de especialistas em “família”, no caso: psicólogos. Entretanto, os psicólogos não poderiam ministrar algo do gênero, pois, segundo Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia, isso é proibido: “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas”. Quem seria então o professor? Talvez essa resposta diga bastante sobre a “laicidade” desse Estatuto, que cria uma “disciplina” na qual os profissionais da área sequer poderiam atuar sem responder por “indisciplina”. Qual seria a solução? Uma intervenção no Conselho Federal de Psicologia? Uma intervenção para garantir que “a verdade” prevaleça sobre a ciência!? Sim, é inconstitucional.

A (in)constitucionalidade não se confunde com o o gosto pessoal, ou com o achismo, ela precisa ser fundamentada racionalmente. O Projeto de Estatuto da Família sofre de graves inconstitucionalidades, sendo baseado, tão somente, em interpretações preconceituosas. Em última instância, o que ganhariam as “famílias tradicionais” com este Ato Estatucional? Nada! Todos os direitos previstos no Estatuto já são garantidos a todo e qualquer cidadão, ainda que sem família (saúde, educação, etc). Há nele pouquíssimas inovações capazes de proteger as famílias, sendo que todas essas inovações poderiam ser agregadas a políticas públicas capazes de proteger todas as famílias, não só um tipo. Há uma falsa dicotomia, ideológica e não concreta, que a existência de famílias LGBTTTs põe em risco a “família tradicional”, puro terror, argumento desprovido de racionalidade: há espaço e direitos para todos e todas. Transversamente se finge a “garantia” de um direito à “família tradicional”, maquiando o real objetivo de se tolher os direitos das minorias. Nenhuma família ganha com esse Estatuto, todas perdem; só quem ganha é o preconceito e a intolerância!

*Victor Henrique Grampa é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Via - Portal Vermelho

Em Assembléia da ONU, Raúl Castro pede o fim do bloqueio a Cuba

O presidente de Cuba, Raúl Castro, exigiu o fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba durante sua participação na 70ª sessão da Assembléia geral da ONU, nesta segunda-feira (28). Além do bloqueio, que já causou incontáveis danos econômicos à ilha, Raúl também pediu a devolução do território ocupado ilegalmente pela Base Naval de Guantánamo.

Raúl Castro condenou novamente o bloqueio a Cuba e exigiu a
devolução do território ocupado ilegalmente pela Base Naval de Guantánamo

“A normalização das relações com os Estados unidos será alcançada quando termine este bloqueio econômico contra Cuba”, disse Raúl. Afirmou ainda que, enquanto existir o bloqueio, Cuba vai usar o espaço da Assembleia Geral da ONU para denunciá-lo e evidenciar os prejuízos causados ao povo cubano.

Raúl agradeceu ainda a garra e a coragem do povo da ilha que por todo este tempo tem apoiado as ações da revolução cubana contra as ações intervencionistas dos Estados Unidos.

Apoio aos governos progressistas da América Latina

O presidente cubano reafirmou seu respaldo absoluto aos governos progressistas da América Latina e Caribe e condenou os constantes ataques da ultradireita internacional que age, através das elites conservadoras na região.

“A Venezuela poderá contar sempre com o apoio de Cuba diante das tentativas de desestabilizar e destruir a obra de Hugo Chávez e continuada pelo presidente Nicolás Maduro”, afirmou.

Manifestou ainda seu respaldo à Revolução Cidadã, que o presidente Rafael Correa, colocou em curso no Equador. E parabenizou Cristina Kirchner por sua “incansável luta” contra os denominados fundos abutres e pelo direito da Argentina sobre as Malvinas, ocupadas pelo Reino Unido em 1833.

Raúl condenou a “invasão colonial” sob a qual Puerto Rico está submetida pelos Estados Unidos, ação que tem privado os porto-riquenhos de sua independência e soberania há mais de cem anos. O país caribenho vive sob a dominação política e econômica dos Estados Unidos, de tal forma que nem eleições presidenciais são realizadas. Ou seja, os cidadãos de Porto Rico não votam em eleições presidenciais, mas são governados por Barack Obama.

Direitos Humanos

O presidente cubano lamentou que “desfrutar dos Direitos Humanos” seja uma utopia para milhões de pessoas no mundo quando condenou a continuidade das guerras no Oriente Médio. “Não é possível que diariamente cerca de 17 mil crianças morram de enfermidades curáveis, enquanto que em todo mundo o gasto militar seja de 1.7 trilhão de dólares”.

Nesta terça-feira (29), Raúl Castro reuniu-se com Barack Obama pela primeira vez logo que foram abertas as embaixadas nos dois países, em julho. Esta ação marcou o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países depois de mais de meio século de ruptura.

Via Portal Vermelho

Paraná já é o Estado que mais produz carnes do País

Boa parte do impulso na produção de carnes do Estado se deve às exportações, que crescem com a ampliação de mercados e o dólar alto

Paraná já é o Estado que mais produz carnes do País. Na foto, frigorífico de aves
Foto: Sindiavipar

O crescimento da avicultura e da suinocultura, principalmente no Interior, já faz do Paraná o maior produtor de carnes do País. Considerando todas as principais atividades pecuárias – aves, suínos e bovinos - nenhum outro Estado registra volume, em toneladas, superior ao do Paraná.

O Paraná responde por 20% da produção nacional. No primeiro semestre, o Estado produziu 2,4 milhões de toneladas de carne, à frente de Santa Catarina, com 1,55 milhão de toneladas, e do Rio Grande do Sul, com 1,3 milhão de toneladas.

Os dados são de um levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) com base nos números da pesquisa de produção pecuária trimestral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesse mês.

A indústria de carnes paranaense vem conseguindo driblar a crise econômica e crescer bem acima da média brasileira. Enquanto a produção do Brasil avançou 1% na comparação do primeiro semestre contra o mesmo período do ano passado – para 11,7 milhões de toneladas - o Paraná aumentou 8% na mesma base de comparação.

Os frigoríficos paranaenses galgam espaço ao aproveitar a elevada produção de grãos do Estado, que serve de insumo para os animais, com alta tecnologia de produção, de acordo com Julio Takeshi Suzuki Júnior, presidente do Ipardes. “Essa combinação garante ao Estado uma participação cada vez maior nessa cadeia

no País”, afirma.

SETORES - O Estado tem forte atuação na área de frango e suíno – na qual ocupa o primeiro e o terceiro lugar respectivamente no ranking nacional do semestre - e uma presença menor a bovinocultura, que é liderada pelo Mato Grosso.

Do total produzido pelo Paraná, a maior parte vem da avicultura, com 1,95 milhão de toneladas no primeiro semestre (aumento de 10,1%), seguida pela suinocultura, com 331,5 mil toneladas (alta de 11,8%), e pela bovinocultura, com 140,6 mil toneladas, que teve queda de 12,4% .

EXPORTAÇÕES – Boa parte do impulso na produção de carnes do Estado se deve às exportações, que crescem com a ampliação de mercados e o dólar alto. No primeiro semestre, as vendas de carne de frango cresceram 17,8%, para 648,3 mil toneladas.

Além do câmbio, barreiras sanitárias impostas aos Estados Unidos por conta de um surto de gripe aviária abre espaço para o frango paranaense. Os frigoríficos aumentaram embarques, também, para a Ásia e para o México.

O setor se beneficia da migração do consumo da carne bovina para a de frango no mercado interno. Com inflação alta, o consumidor está optando por carnes mais baratas.

Já as exportações de suínos avançaram 40,3%, chegando para 22 mil toneladas, impulsionadas pela retomada das compras da Rússia.

REFLEXO NO EMPREGO – O aumento do ritmo de produção tem reflexo na geração de empregos. No primeiro semestre, os frigoríficos do Paraná contrataram 30% mais na comparação com igual período do ano passado, chegando a um saldo positivo de 5.491 postos de trabalho, de acordo com o levantamento do realizado pelo Observatório do Trabalho do Paraná da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social com base nos números do Ministério do Trabalho e Emprego.

Via – Diário do Noroeste

29 de Setembro na história

1992 - Dia do impeachment       

Por 441 votos a 38 a Câmara afasta Fernado Collor da Presidência para ser julgado pelo Senado. Do lado defora há 100 mil manifestantes, e incontáveis no país inteiro. O vice Itamar Franco assume.       

A festa do impeachment no plenário da Câmara

1871: Os beneditinos são a 1º ordem religiosa a alforriar seus escravos. 1886: 22 advogados de Ouro Preto decidem: não aceitam mais causas escravistas. 1906:  2ª intervenção dos marines dos EUA em Cuba (até 1909). 1914:  Os pelados (como se designam os rebeldes do Contestado), com seus temidos facões, atacam e incendeiam Curitibanos, a 2ª maior cidade de Santa Catarina. 1938: Acordo de Munique: Inglaterra e França entregam a Hitler a região tcheca dos Sudetos. 1969:  Morto na tortura pela Oban-SP Virgílio Gomes da Silva, da ALN, que dirigiu o sequestro do embaixador dos EUA. 1979:  Retorno de Gregório Bezerra, Hércules Correia e outros exilados do PC Brasileiro. 1993:  Massacre de Vigário Geral: PMs assassinam 21 moradores da favela (Rio), que se rebela dia 30. Vermelho

Jesus fica de fora do Estatuto da Família

Jesus, segundo consta, era filho de uma virgem, concebido por um Espírito Santo. Maria, sua mãe, vivia com um carpinteiro, José, que se tornou o segundo pai do menino. Em suma, se vivessem no Brasil de 2015, estariam sob risco de ficar de fora do tal Estatuto da Família, a mais nova e retrógrada legislação concebida pelos fundamentalistas do Congresso Nacional, capitaneados pelo suposto cristão Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Por Maurício Moraes, na revista CartaCapital:

O tal Estatuto da Família é mais um capítulo da cruzada contra os direitos individuais que viceja em um Congresso pautado, cada vez mais, por deputados religiosos (e oportunistas). O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, considera família a união única e exclusiva entre um homem e uma mulher. Famílias homoafetivas ou poliafetivas (caso da de Jesus, diga-se) estariam, em tese, fora da lei.

A comparação com a virgem de Nazaré, o carpinteiro, a pomba divina e o menino Deus pode até soar desrespeitosa. Mas se trata justamente de debater o desrespeito, neste caso do atual Congresso com parte considerável da sociedade brasileira que vive em núcleos familiares dos mais diversos – casais gays, de lésbicas, de pessoas transexuais, polifamilias, etc.

A escalada conservadora tem outros capítulos perversos. Voltou a debate o Projeto de Lei 5069/2013, do próprio Cunha, outra marcha a ré nos direitos humanos e individuais das mulheres. O texto diz que a vítima de estupro só poderá receber atendimento na rede de saúde se antes tiver passado pela polícia e se submetido a um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Para piorar a história, o texto ainda quer proibir a distribuição da pílula do dia seguinte em casos de violência sexual. Ou seja, querem forçar as mulheres estupradas a levar adiante uma gravidez fruto de um crime (lembrando que esta mesma mãe e filho ainda não poderão ser chamados de “família”, na concepção destes mesmos deputados conservadores).

Tudo isso se dá logo após os mesmos fundamentalistas conseguirem barrar, País afora, a inclusão nos Planos Municipais de Educação do debate sobre a questão de gênero nas escolas. Falar sobre gênero é combater o machismo que endossa a violência sexual que as mulheres vivem no seu dia a dia. É combater bullying nas escolas, que faz com que adolescentes LGBTs estejam no topo dos rankings de suicídios.

Ou seja, falar sobre gênero é falar sobre tolerância. E a pressão dos religiosos foi tão grande que até inventaram um termo, a tal “ideologia de gênero”, uma mentira que ganhou ares de verdade no debate raso dos conservadores.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o Estatuto da Família foi aprovado com os votos do PSDB, do PV, do PSC, do PSB, do PSD, do Solidariedade, do PP, do DEM. Votaram contra apenas o PT, o PSOL, o PCdoB e o PTN.

Por ora, "transviados” de todo o Brasil não precisam se atemorizar. Caso seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado, é praticamente certo que o caso vá parar no Supremo Tribunal Federal, que deve considerar nulo esse ponto do tal Estatuto e derrubar a legislação. É o STF mais uma vez salvando o País da pequenez dos ditos representantes do povo.

Mas é bom lembrar que está justamente aí o ovo da serpente. Há poucos anos, ninguém poderia imaginar que em pleno século 21 deputados e senadores estivessem mais ocupados em legislar sobre o corpo alheio do que sobre questões que realmente importam para o País. Mas aí vieram os deputados pastores, irrigando campanhas com dizimo que não paga imposto e querendo cada vez mais espaço. O resultado esta aí: Eduardo Cunha, um dos mais insólitos representantes do conservadorismo religioso brasileiro, na presidência do Legislativo nacional.

Não se enganem... Depois de conquistarem a mídia, pautarem o Congresso, os fundamentalistas religiosos, logo mais, darão o próximo passo – fazer lobby para a indicação do primeiro ministro evangélico do STF. Tempos obscuros.

Via Blog do Miro

Partidos pró-independência ganham eleições na Catalunha

Estaria mais perto da realidade o antigo sonho dos separatistas da Catalunha em deixar de pertencer à Espanha?

Da Agência Lusa

As eleições na Catalunha, convertidas num referendo “de fato” sobre a soberania da região, terminaram com os partidos pró-independência obtendo maioria absoluta em deputados, mas falhando no objetivo de reunir mais da metade dos votos populares.

As eleições na Catalunha, convertidas num referendo “de fato” sobre a soberania da região, terminaram com os partidos pró-independência obtendo maioria absoluta em deputados, mas falhando no objetivo de reunir mais da metade dos votos populares.

Com quase 99% dos votos contabilizados, a principal plataforma pelo sim à independência, a Junts pel Si (Juntos pelo Sim, do presidente Artur Mas) conseguiu 62 deputados, a seis de conseguir sozinha a maioria absoluta. No entanto, o outro partido que defende uma declaração de independência, a CUP (Candidatura de Unidade Popular, de extrema esquerda), obteve dez deputados.

Os dois juntos poderiam aprovar uma declaração de independência no novo Parlamento catalão. No entanto, não é certo que isso ocorra, uma vez que a CUP sempre defendeu maioria popular e ambos os partidos não registaram mais do que 47,8% dos votos (os partidos contrários à esta via obtiveram 52,2% dos votos).

Por outro lado, a CUP já afirmou que não votará favoravelmente à eleição de Artur Mas como novo presidente regional (nas eleições na Espanha, o povo elege os deputados e esses depois votam no Parlamento para escolher o presidente regional, o que permite acordos pós-eleitorais).

Os líderes da Junts pel Si declararam-se triplamente vitoriosos, ao considerar que "ganhou o sim, em votos e assentos, ganhou a democracia" e ganhou a Catalunha porque se realizou um plebiscito sobre a independência.

Artur Mas (Convergência Democrática Catalana), Oriol Junqueras (Esquerra Republicana Catalana) e Raul Romeva – unidos na Junts – consideram ter obtido "um mandato claro" para avançar com a separação em relação à Espanha.

O restante dos partidos, com a exceção da CUP, considerara que Artur Mas perdeu o plebiscito, uma vez que a definição de vitória num referendo depende da obtenção de 50% dos votos mais um. Os partidos do "não" conseguiram mais cerca de 150 mil votos que o "sim".

O grande vencedor da noite foi o partido Ciudadanos (uma formação que começou na Catalunha e que se tornou um emergente no âmbito nacional), pois o partido de Albert Rivera passou dos atuais nove deputados no Parlamento catalão para 25, com mais de 700 mil votos, e lançou avisos ao PP em Madrid de que terão de contar com ele para as eleições gerais.

Já o PP catalão perdeu oito deputados em relação a 2012 e, ao contrário de todos os outros partidos, o seu líder nem apareceu na noite das eleições, cabendo as declarações a um dos integrantes da cúpula popular.

O Podemos também classificou de "decepcionante" os resultados obtidos na Catalunha, mas considerou-se "um partido que apostou na responsabilidade" e lançou críticas a Artur Mas e ao presidente do governo central, Mariano Rajoy.

A noite eleitoral terminou com todos os lados fazendo leituras diferentes, os defensores do "sim" agitando bandeiras da Catalunha independente e cantando o Hino da Catalunha, enquanto o candidato da CUP se despedia do Estado espanhol, mas com poucas pistas sobre o que se poderá passar agora, quer nas negociações para constituir o Parlamento, nomeadamente o nome do possível presidente, quer sobre a existência de condições para avançar com o processo de independência.

Via – Brasil de Fato

ONU: Programa de inspiração brasileira ajuda a alimentar 20 mil crianças no Senegal

O PAA África contribui para construir uma agenda de financiamento público para a compra local de alimentos que beneficiam programas de alimentação escolar no Senegal.

Mais de 20 mil alunos do ensino público já se beneficiaram com o

programa de alimentação escolar no Senegal.

Foto: Facebook/PAA África

Ligar a produção local de alimentos aos programas de alimentação escolar está mostrando resultados positivos no Senegal, onde estratégias de compras públicas de alimentos apoia a produção agrícola dos pequenos agricultores familiares.

Inspirado no programa público brasileiro de aquisição de alimentos, o programa PAA África — em inglês Purchase from Africans for Africa — no Senegal está sendo implementado na região de Kédougou, uma das mais pobres do país. Como resultado, a iniciativa já triplicou a produtividade agrícola e comprou em torno de 100 toneladas de arroz para alimentar mais de 20 mil estudantes do ensino público.

Apoiar os agricultores pobres vulneráveis, fornecer refeições escolares diárias e impulsionar economias locais, estes são alguns dos desafios operacionais abordados pelo projeto PAA África no Senegal. A experiência senegalesa é parte do Programa PAA África — que também é implementado na Etiópia, Malaui, Moçambique e Níger — e que congrega a expertise da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA) para promover intercâmbios Sul-Sul entre Brasil e África.

“Antes da parceria, os nossos rendimentos eram muito baixos. As crianças que iam para a escola com fome, sentiam os impactos negativos nos seus resultados escolares.”, relatou a presidenta do grupo de Mulheres em Kédougou, Aissatou Diallo.

O programa reforça a capacidade dos agricultores do de participação no mercado, por meio de insumos agrícolas, capacitação sobre boas práticas agrícolas e habilidades do agronegócio, bem como em relação aos contratos assinados com associações de agricultores para garantir a comercialização dos seus produtos para as escolas nas proximidades. O programa desenvolve, portanto, o potencial para aumentar a renda das famílias, sua segurança alimentar e bem-estar.

No ONUBR

Congresso boliviano aprova projeto para reeleição de Evo Morales

O parlamento boliviano aprovou no sábado (26) uma reforma parcial na Constituição, que vai ser referendada em fevereiro de 2016, que permitirá ao presidente Evo Morales recandidatar-se pela terceira vez em 2019.

No final de um debate que durou 18 horas, o Parlamento aprovou, com dois terços dos votos, a alteração constitucional que vai permitir duas reeleições consecutivas do presidente, em vez de uma.

Evo Morales, 55 anos, é o presidente há mais tempo em exercício na América Latina. Ele foi eleito no final de 2005, com 54% dos votos, reeleito no final de 2009, com 64%, e eleito de novo em 2014, com 61% dos votos. O atual mandato termina em 2020, e as eleições estão previstas para o final de 2019.

A oposição, fragilizada pela sua falta de unidade, considerava que Evo Morales não podia se recandidatar em 2014 porque a Constituição não permite, desde 2009, mais do que dois mandatos consecutivos. O Supremo Tribunal da Bolívia considerou em 2013 que o primeiro mandato de Morales não contava porque a nova regra constitucional não estava ainda em vigor.

Portal Vermelho

QUASAR - A NOVA MÚSICA DE JOÃO HENRIQUE ANDRADE

O jovem que nos verdes anos oitenta pertencera ao movimento punk de João Pessoa na gloriosa Paraíba alçou vôos cortou este país de dimensão continental até instalar-se em Paranavaí no ramo da advocacia... Da velha João Pessoa de sua juventude, ele conservou sonhos e paixões que se imortalizaram no profissional de direito que hoje conhecemos.

Uma dessas paixões é a estreita relação com o violão e o microfone proporcionando a este nordestino nato, um caso de amor vitalício com a música, tanto é que João Henrique Andrade é cantor e compositor e acaba de lançar na rede sua mais nova criação musical. QUASAR acaba de sair do forno e está disponível no canal do youtube. Aos nossos leitores e fãs a mais nova música que João Henrique fez acontecer: 

Contatos:(44) 9955-1325

Nasa anuncia descoberta de água salgada em estado líquido em Marte

De acordo com Michael Meyer, chefe do Programa de Exploração de Marte, a descoberta reforça a suspeita de que seja possível hoje haver ambiente habitável no planeta

foto: Reprodução/Nasa

A Nasa anunciou, nesta segunda-feira, uma importante descoberta sobre Marte. Em coletiva realizada em Washington, a agência espacial dos Estados Unidos informou ter encontrado água salgada em estado líquido no planeta durante o verão. Com isso, chegou ao fim o mistério que intrigava a comunidade científica desde abril de 2015, quando indícios do elemento foram flagrados pelo robô Curiosity.

Participaram do evento o diretor de ciências planetárias da Nasa, Jim Green, o chefe do Programa de Exploração de Marte, Michael Meyer, e especialistas representantes das principais universidades dos Estados Unidos. "Há água líquida na superfície de Marte hoje. Por isso, suspeitamos que seja possível hoje haver ambiente habitável no planeta" (tradução livre), declarou Meyer.

foto: Reprodução/Nasa

Na coletiva, foi explicado que as linhas que cortam as encostas de Marte poderiam ser fluxos de salmora, uma solução aquosa saturada de sal.  O estudo detalhado foi publicado na revista Nature Geoscience e revela que tais linhas, que podem ter até várias centenas de metros por cinco metros de largura, aparecem no planeta durante as estações mais quentes do ano, alongam-se e desaparecem quando as temperaturas caem.

Fioram divulgadas imagens capturadas pelo Mars Reconnaissance Orbiter, mas elas não são precisas o suficiente para fornecer mais detalhes. Os pixels das imagens são maiores do que a largura dos traços.

Em abril de 2015, cientistas relataram na revista Nature Geoscience que percloratos de cálcio eram "generalizadas" na superfície do nosso planeta vizinho. O perclorato, um tipo de sal idêntico ao discutido hoje, é muito absorvente e reduz o ponto de congelamento da água de modo que permaneça líquido a temperaturas mais baixas. O novo estudo, co-escrito por alguns dos mesmos cientistas, fornecem mais evidências da existência deste fluxo de salmoura.

Via - em.com.br

O abrigo noturno

Texto de Bertolt Brecht

Soube que em Nova Iorque

Na esquina da Rua 26 com a Broadway

Todas as noites do inverno há um homem

Que arranja abrigo noturno para os que ali não têm teto

Fazendo pedidos aos passantes.

O mundo não vai mudar com isso

As relações entre os homens não vão melhorar

A era da exploração não vai durar menos

Mas alguns homens têm um abrigo noturno

Por uma noite o vento é mantido longe deles

A neve que cairia sobre eles cai na calçada.

Não ponha de lado o livro você que me lê.

Alguns homens têm um abrigo noturno

Por uma noite o vento é mantido longe deles

A neve que cairia sobre eles cai na calçada

Mas o mundo não vai mudar com isso

As relações entre os homens não vão melhorar

A era da exploração não vai durar menos.

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"É interessante como Brecht consegue um efeito humanizador com a repetição dos versos.

Na terceira estrofe - após pedir para não interrompermos a leitura - é como se tivesse caminhado alguns passos em nossa direção, se aproximado e dito esses versos olhando em nossos olhos.

Mas ao mesmo tempo - e essa é a grande sacada de Brecht - ele desloca o objeto de seu pensar.

Muda o foco daqueles homens desabrigados, que por uma noite conseguem abrigo graças a uma alma

que se importa.

Agora ele fala é de nós.

Aqueles abrigados e que sentem-se seguros. Confortáveis o suficiente para poder lê-lo.

Avisa-nos que estamos seguros.

Mas apenas por esta noite.

E que se não fizermos algo, a neve e o vento certamente virão.

Para todos". (O Homem Medíocre)

Deus bíblico pode ser fusão de vários deuses pagãos, dizem especialistas

Heresia! A mais pura heresia!

"A afirmação pode soar desrespeitosa para judeus ou cristãos, mas não está muito longe da verdade: Javé, o Deus do Antigo Testamento, parece ter múltiplas personalidades. Para ser mais exato, especialistas que estudam os textos bíblicos, lêem antigas inscrições encontradas nos arredores de Israel ou escavam sítios arqueólogicos estão reconhecendo a influência conjunta de diversos deuses pagãos antigos no retrato de Javé traçado pela Bíblia." (Movimento Direito Para Quem)

O deus cananeu El, retratado como um pai sábio e idoso, foi muito importante nos primórdios da religião israelita (Foto: Reprodução)

Por Reinaldo José Lopes

Do G1, em São Paulo

Personalidade e atributos de Javé são compartilhados com outras divindades do Oriente.

Pai celestial El, jovem guerreiro Baal e até 'senhora' Asherah teriam sido influências.

A afirmação pode soar desrespeitosa para judeus ou cristãos, mas não está muito longe da verdade: Javé, o Deus do Antigo Testamento, parece ter múltiplas personalidades. Para ser mais exato, especialistas que estudam os textos bíblicos, lêem antigas inscrições encontradas nos arredores de Israel ou escavam sítios arqueólogicos estão reconhecendo a influência conjunta de diversos deuses pagãos antigos no retrato de Javé traçado pela Bíblia.

O ponto de partida dessas análises é o fundo cultural comum entre o antigo povo de Israel e seus vizinhos e adversários, os cananeus (moradores da terra de Canaã, como era chamada a região entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo em tempos antigos). A Bíblia retrata os israelitas como um povo quase totalmente distinto dos cananeus, mas os dados arqueólogicos revelam profundas semelhanças de língua, costumes e cultura material – a língua de Canaã, por exemplo, era só um dialeto um pouco diferente do hebraico bíblico.

 Memórias de Ugarit

Os cananeus não deixaram para trás uma herança literária tão rica quanto a Bíblia. No entanto, poucos quilômetros ao norte de Canaã, na atual Síria, ficava a cidade-Estado de Ugarit, cuja língua e cultura eram praticamente idênticas às de seus primos do sul. Ugarit foi destruída por invasores bárbaros em 1200 a.C., mas os arqueólogos recuperaram numerosas inscrições da cidade, nas quais dá para entrever uma mitologia que apresenta semelhanças (e diferenças) impressionantes com as narrativas da Bíblia. “Por isso, Ugarit é uma parte importante do fundo cultural que, mais tarde, daria origem às tribos de Israel”, resume Christine Hayes, professora de estudos clássicos judaicos da Universidade Yale (EUA).

Uma das figuras mais proeminentes nesses textos é El – nome que quer dizer simplesmente “deus” nas antigas línguas da região, mas que também se refere a uma divindade específica, o patriarca, ou chefe de família, dos deuses. “Patriarca” é a palavra-chave: o El de Ugarit tem paralelos muito específicos com a figura de Deus durante o período patriarcal, retratado no livro do Gênesis e personificado pelos ancestrais dos israelitas: Abraão, Isaac e Jacó.

Nesses textos da Bíblia há, por exemplo, referências a El Shadday (literalmente “El da Montanha”, embora a expressão normalmente seja traduzida como “Deus Todo-Poderoso”), El Elyon (“Deus Altíssimo”) e El Olam (“Deus Eterno”). O curioso é que, na mitologia ugarítica, El também é imaginado vivendo no alto de uma montanha e visto como um ancião sábio, de vida eterna.

Tal como os patriarcas bíblicos, El é uma espécie de nômade, vivendo numa versão divina da tenda dos beduínos; e, mais importante ainda, El tem uma relação especial com os chefes dos clãs, tal como Abraão, Isaac e Jacó: eles os protege e lhes promete uma descendência numerosa. Ora, a maior parte do livro do Gênesis é o relato da amizade de Deus com os patriarcas israelitas, guiando suas migrações e fazendo a promessa solene de transformar a descendência deles num povo “mais numeroso que as estrelas do céu”.

 Israel ou “Israías”?

Outros dados, mais circunstanciais, traçam outros elos entre o Deus do Gênesis e El: num dos trechos aparentemente mais antigos do livro bíblico, Deus é chamado pelo epíteto poético de “Touro de Jacó” (frase às vezes traduzida como “Poderoso de Jacó”), enquanto a mitologia ugarítica compara El freqüentemente a um touro. Finalmente, o próprio nome do povo escolhido – Israel, originalmente dado como alcunha ao patriarca Jacó – carrega o elemento “-el”, lembra Airton José da Silva, professor de Antigo Testamento do Centro de Estudos da Arquidiocese de Ribeirão Preto (SP).

“É o nome do deus cananeu, mais um indício de que Israel surge dentro de Canaã, por um processo gradual”, diz Silva. Ele argumenta que, se Javé fosse desde sempre a divindade dos israelitas, o nome desse povo seria “Israías”. Isso porque o elemento adaptado como “-ías” em português (algo como -yahu) era, em hebraico, uma forma contrata do nome “Javé”. Curiosamente, o elemento se torna dominante nos chamados nomes teofóricos (ligados a uma divindade) dados a israelitas no período da monarquia, a partir dos séculos 10 a.C. e 9 a.C.

E esse nome (provavelmente Yahweh em hebraico; a sonoridade original foi obscurecida pelo costume de não pronunciar a palavra por respeito) é um enigma e tanto. As tradições bíblicas são um tanto contraditórias, mas pelo menos uma fonte das Escrituras afirma que Javé só deu a conhecer seu verdadeiro nome aos israelitas quando convocou Moisés para ser seu profeta e arrancar os descendentes de Jacó da escravidão no Egito. (A Moisés, Deus diz que apareceu a Abraão, Isaac e Jacó como “El Shadday”.) O problema é que ninguém sabe qual a origem de Javé, o qual nunca parece ter sido uma divindade cananéia, exatamente como diz o autor bíblico.

 Senhor do deserto

A esmagadora maioria dos arqueólogos e historiadores modernos não coloca suas fichas no Êxodo maciço de 600 mil israelitas (sem contar mulheres e crianças) do Egito, por dois motivos: a semelhança entre Israel e os cananeus e a falta de qualquer indício direto da fuga. Mas muitos supõem que um pequeno componente dos grupos que se juntaram para formar a nação israelita tenha sido formado por adoradores de Javé, que acabaram popularizando o culto. Quem seriam esses primeiros javistas? Uma pista pode vir de alguns documentos egípcios, que os chamam de Shasu – algo como “nômades” ou “beduínos”.

“Duas ou três inscrições egípcias mencionam um lugar chamado 'Yhwh dos Shasu', o que, para alguns especialistas, parece ser 'Javé dos Shasu'. Talvez sim, talvez não. Não temos como saber ao certo”, diz Mark S. Smith, pesquisador da Universidade de Nova York e autor do livro “The Early History of God” (“A História Antiga de Deus”, ainda sem tradução para o português).

“É menos provável que o culto a Javé venha de dentro da Palestina e da Síria, e um pouco mais plausível que ele tenha se originado em certas regiões da Arábia”, diz Airton da Silva. Mark Smith lembra que algumas das passagens poéticas consideradas as mais antigas da Bíblia – nos livros dos Juízes e nos Salmos, por exemplo – referem-se ao “lar” de Javé em locais denominados “Teiman” ou “Paran”. Aparentemente, são áreas desérticas, apropriadas para a vida de nomadismo. “Muitos especialistas localizam essa região no que seria o noroeste da atual Arábia Saudita, ao sul da antiga Judá [parte mais meridional dos territórios israelitas]”, diz Smith.

Guerreiro divino

Baal, retratado como guerreiro (provavelmente a estatueta tinha uma lança na mão),
lembra Javé por causa de sua luta contra monstros marinhos (Foto: Reprodução )

Seja como for, quando Javé entra em cena com seu “nome oficial” durante o Êxodo bíblico, a impressão que se tem é que ele já absorveu boa parte das características de um outro deus cananeu: Baal (literalmente “senhor”, “mestre” e, em certos contextos, até “marido”), um guerreiro jovem e impetuoso que acabou assumindo, na mitologia de Ugarit e da Fenícia (atual Líbano), o papel de comando que era de El.

Indícios dessa nova “personalidade” de Deus surgem no fato de que, pela primeira vez na narrativa bíblica, Javé é visto como um guerreiro, destruindo os “carros de guerra e cavaleiros” do Faraó e, mais tarde, guiando as tribos de Israel à vitória durante a conquista da terra de Canaã. Tal como Baal, Javé é descrita como “cavalgando as nuvens” e “trovejando”. E, mais importante ainda, uma série de textos bíblicos falam de Deus impondo sua vontade contra os mares impetuosos (como no caso do Mar Vermelho, em que as águas engolem o exército egípcio por ordem divina) ou derrotando monstros marinhos.

Há aí uma série de semelhanças com a mitologia cananéia sobre Baal, o qual derrotou em combate o deus-monstro marinho Yamm (o nome quer dizer simplesmente “mar” em hebraico) ou “o Rio” personificado. Na mitologia do Oriente Próximo, as águas marinhas eram vistas como símbolos do caos primitivo, e por isso tinham de ser derrotadas e domadas pelos deuses.

Javé também é associado à chuva e à fertilidade da terra pelos antigos autores bíblicos – atributos que aparecem entre as funções de Baal. Há, porém, uma diferença importante entre os dois deuses: outra narrativa de Ugarit fala do assassinato de Baal pelas mãos de Mot, o deus da morte, e da ressurreição do jovem guerreiro – provavelmente uma representação mítica do ciclo das estações do ano, essencial para a agricultura, já que Baal era um deus que abençoava a lavoura.

O lado guerreiro de Javé é talvez o mais difícil de aceitar para a sensibilidade moderna: quando os israelitas realizam a conquista da terra de Canaã, a ordem dada por Deus é de simplesmente exterminar todos os habitantes, e às vezes até os animais (embora, em alguns casos, os homens de Israel recebam permissão para transformar as mulheres do inimigo em concubinas).

Textos de outra nação da área, os moabitas (habitantes de Moab, a leste do Jordão) ajudam a lançar luz sobre esse costume aparentemente bárbaro. Um monumento de pedra conhecido como a estela de Mesa (nome de um rei de Moab em meados do século 9 a.C.) fala, ironicamente, de uma guerra de Mesa com Israel na qual o rei moabita, por ordem de seu deus, Chemosh, decreta o herem, ou “interdito”. E o herem nada mais é que a execução de todos os prisioneiros inimigos como um ato sagrado. Tratava-se, portanto, de um elemento cultural de toda a região.

Inscrição feita por ordem de Mesa, rei de Moab (país vizinho do antigo Israel)
: texto fala de genocídio por ordem divina, tal como se vê nos textos bíblicos (Foto: Reprodução )

 Lado feminino

Se a “múltipla personalidade” de Javé pode ser basicamente descrita como uma combinação de El e Baal, há uma influência mais sutil, mas também perceptível, de um elemento feminino: a deusa da fertilidade Asherah, originalmente a esposa de Baal na mitologia cananéia. Normalmente, Deus se comporta de forma masculina na Bíblia, e a linguagem utilizada para falar de sua relação com os israelitas é, muitas vezes, a de um marido (Deus) e a esposa (o povo de Israel). Mas o livro bíblico dos Provérbios, bem como alguns outras fontes israelitas, apresenta a figura da Sabedoria personificada, uma espécie de “auxiliar” ou “primeira criatura” de Deus que o teria auxiliado na obra da criação do mundo.

Segundo o texto dos Provérbios, Deus “se deleita” com a Sabedoria e a usa para inspirar atos sábios nos seres humanos. Para muitos pesquisadores, a figura da Sabedoria incorpora aspectos da antiga Asherah na maneira como os antigos israelitas viam Deus, criando uma espécie de tensão: embora o próprio Deus não seja descrito como feminino, haveria uma complementaridade entre ele e sua principal auxiliar.

Aprovada pena maior para motorista embriagado que cometer homicídio

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (23) uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta a penalidade para quem cometer homicídio ao dirigir embriagado.

A proposta amplia de dois a quatro anos para quatro a oito ano a pena para motoristas sob efeito de álcool que pratiquem homicídio culposo.

A legislação estabelece que, aqueles que praticam homicídio culposo na direção estão sujeitos a detenção de dois a quatro anos, com a suspensão ou proibição de obter permissão do direito de dirigir.

Na justificativa, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), autora da proposta, argumentou que a pena máxima de quatro anos para quem comete homicídio ao volante após ter ingerido álcool ou drogas era muito branda, já que poderia ser revertida em serviço comunitário.

Com origem na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde ainda deve passar pelas comissões de mérito, Constituição e Justiça, e pelo plenário.

Via - Diário do Noroeste

Eclipse total faz superlua desaparecer do céu do Brasil

Observar a lua mais de perto e, na mesma noite, vê-la sumir momentaneamente. Este é o fenômeno que os brasileiros puderam presenciar hoje (27) à noite, durante a eclipse lunar total não apenas da lua, mas de uma superlua. O satélite natural do planeta em que habitamos estará mais próximo de nós durante toda a noite, fazendo com que tenha um tamanho maior.

Durante  boa parte desse período, foi possível perceber a sombra da Terra impedindo a iluminação da lua.

Coincidência que só ocorre uma vez a cada 30 anos, a superlua e o eclipse lunar total foram vistos no céu de alguns países nesta noite. O eclipse pôde ser apreciado no Brasil porque a lua entrou na sombra da Terra quando já era noite no país.

Já a superlua ocorre porque a órbita da lua, isto é, o caminho que a lua faz ao redor da Terra, não é circular. Com isso, o satélite se aproxima mais da Terra uma vez por ano, ocasionando o fenômeno.

Pouco antes do eclipse, o casal Samuel Santos e Amália Venâncio namoravam próximo a um shopping do centro de Brasília. Samuel, 26 anos, eletrotécnico, foi quem deu a ideia do namoro ao ar livre.

"Observei que ontem a lua estava bem grande mesmo. Até comentei com um colega", informou Samuel, confessando desconhecer a ocorrência dos fenômenos. Para Amália, o clima quente na noite da capital federal incentivou as pessoas a sair de casa para observar o espetáculo. "É um encanto mesmo. É sempre um devaneio", acrescentou.

Em Brasília de passagem para prestar concurso público, o estudante Joel Marcos de Sousa também foi surpreendido com o fenômeno. Ele mora em Uberlândia (MG) e concorda com a peculiaridade do céu brasiliense: "Dei sorte."

Joel reclamou que, por conta das luzes da cidade, não foi possível ver muitas estrelas. "A lua está maravilhosa. Todo dia tenho o costume de ficar olhando", afirmou, antes de explicar que mora próximo a uma rodovia, o que facilita observar o céu noturno.

Estudante de Engenharia Elétrica e com viagem de volta para Minas marcada para esta mesma noite, Joel torcia para que pudesse observar os fenômenos da estrada às 23h30, quando estava previsto para a lua desaparecer completamente.

Via – Blog Dag Vulpi

Liminar suspende votação contra o prefeito de Loanda

"Fecharam a torneira" que poderia molhar a administração do prefeito Accorsi. Capital do zebu: "Segue tudo como dantes no quartel de Abrantes"!

Flávio Accorsi - Prefeito de Loanda/PR

Assim relatou o Portal Loanda:

A sessão na Câmara Municipal que decidiria o futuro do prefeito de Loanda, Flávio Accorsi, nesta sexta-feira (25) foi suspensa por uma liminar expedida pela Vara Cível de Loanda.

A juíza Nara Meranca Bueno Pereira Pinto consederou nula a denúncia contra o prefeito que originou a criação da Comissão Processante (CP).

A denúncia foi aceita por unanimidade pela Câmara, ocorrendo, entretanto, ilegalidade na votação que contou com a participação do vereador Sargento Santos. Pela legislação, por ter sido responsável pela denúncia, o vereador não poderia ter integrado a

comissão e nem participado da votação.

O prazo de 90 dias dado à comissão para concluir o processo termina na próxima terça-feira (29), o que deve resultar no arquivamento da denúncia.

Correção 25/09 15h39

O prefeito estava sendo investigado por crime contra a administração pública, prevaricação, abuso de autoridade e falsidade ideológica e não por irregularidades em licitações como foi divulgado anteriormente.