O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu neste sábado (6), em Roma, a 39ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que reelegeu o brasileiro José Graziano, como diretor-geral da entidade. “Repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz", foi a mensagem de Lula à Conferência.
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| Lula: “Estamos vendo crescer a primeira geração de brasileiros que não conheceram o drama da fome” |
Em seu discurso, o ex-presidente citou outro brasileiro que
colaborou com a FAO, o médico Josué de Castro, que estudou o problema da fome
no mundo, e que cunhou a frase “fome e guerra são, na realidade, criações
humanas”.
Lula lembrou que 12 anos atrás havia 11 milhões de famílias
na extrema pobreza no Brasil. E falou dos avanços feitos no combate à fome e
miséria desde 2003, quando foi assumida essa luta como prioridade de governo.
“Estamos vendo crescer a primeira geração de brasileiros que não conheceram o
drama da fome”. E que o exemplo brasileiro mostra que “é possível superar a
fome”. Para isso é necessário incluir os pobres no orçamento público, e não
tratá-los como estatística, mas como seres humanos.
Lula criticou setores da imprensa e da sociedade brasileira
que tiveram preconceito contra programas de transferência de renda. “Eu nunca
pensei que dar comida aos pobres causasse tanta indignação.” O tempo mostrou,
com os resultados na melhoria das condições sociais, que os críticos estavam
errados.
O Programa Luz Para Todos, criado pela presidenta Dilma
Rousseff quando era ministra, foi explicado para os diplomatas presentes. Além
do desenvolvimento econômico trazido, o programa enfim permitiu que uma mãe
tivesse o direito de ver seu filho dormindo, que uma criança tivesse o direito
de estudar com o mínimo de conforto em sua casa.
O ex-presidente também homenageou em sua fala três pessoas
pelo papel que tiveram no combate à fome no Brasil: José Graziano,
diretor-geral da FAO; Patrus Ananias, ex-ministro de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome e atual ministro do Desenvolvimento Agrário, e a ministra do
Desenvolvimento Social Tereza Campello.
O ex-presidente citou a reunião, promovida pela FAO,
Instituto Lula e União Africana em Adis Abeba (Etiópia), em 2013, quando foi
assumido o compromisso de erradicar a fome na África até 2015. Compromisso este
que foi confirmado pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União
Africana da União Africana em 2014.
A fala de abertura é conhecida desde 1958 como Conferência
McDougall e foi instituída em homenagem a Frank L. McDougall, um dos fundadores
da organização. Também participaram da cerimônia o presidente da Itália, Sergio
Mattarella, a presidente do Chile Michelle Bachelet, o presidente do Mali,
Ibrahim Keita, além de representantes dos 194 países membros da entidade.
Leia abaixo a íntegra do discurso do ex-presidente na
abertura da Conferência da FAO
"Agradeço a honra de ter sido convidado pela FAO para
proferir, em sua 39a Conferência, a palestra que reverencia Frank McDougall, um
dos grandes inspiradores desta organização e da causa da alimentação no mundo.
Na verdade, esta homenagem pertence ao povo brasileiro,
pelos êxitos alcançados na superação da fome e da pobreza no meu país.
Esta é uma ocasião para recordar os laços históricos entre a
FAO e o Brasil, que é um dos 44 países fundadores desta grande organização, na
conferência de 1943.
Na década de 1950, aqui trabalhou, ao lado de Frank
McDougall, um dos mais importantes cientistas brasileiros, Josué de Castro.
Ele dedicou sua vida a estudar as causas profundas da fome,
no Brasil e no mundo, e escreveu dois livros fundamentais sobre o tema:
Geografia da Fome e Geopolítica da Fome.
O pensamento de Josué de Castro contribuiu para
compreendermos que a fome não é um fenômeno natural. É um fenômeno social que
resulta, principalmente, de estruturas econômicas desequilibradas.
“Fome e guerra são, na realidade, criações humanas”,
advertia Josué de Castro.
Em janeiro de 2012, outro brasileiro veio dar sua
contribuição à FAO: o professor José Graziano da Silva, que foi eleito
diretor-geral, expressando um amplo consenso entre países.
Para nossa alegria, o companheiro Graziano cumpriu seu
primeiro mandato honrando o compromisso de vida que o trouxe até aqui: a luta
permanente contra a fome e a pobreza.
Ao lado de outras organizações multilaterais, dos governos e
da sociedade civil dos países, a FAO atuou com ousadia para que o maior número
de países cumprisse as metas de segurança alimentar dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio.
72 países alcançaram a meta de reduzir à metade a população
sujeita à fome. E 29 países alcançaram as metas mais ambiciosas da Cúpula
Mundial da Alimentação.
Foi com justificado orgulho que recebemos, ano passado, a
notícia de que o Brasil deixou de fazer parte do Mapa da Fome.
Isso significa que estamos vendo crescer a primeira geração
de brasileiros que não conheceram o drama da fome.
A experiência brasileira provou que é possível, sim, superar
a fome, quando o combate à pobreza é elevado a política de Estado, com recursos
assegurados no orçamento.
Quando se combinam programas sociais de alimentação, saúde,
educação e apoio aos pequenos e médios agricultores.
Quando se adotam estratégias permanentes de distribuição de
renda, geração de empregos e valorização dos salários.
Por isso, quero compartilhar com vocês o caminho que nos
levou a essa conquista.
Meus amigos, minhas amigas
Em 2002, ano em que fui eleito presidente, havia no Brasil
11 milhões de famílias sobrevivendo com menos de um dólar por dia.
Eram mais de 50 milhões de pessoas passando fome, quase um
terço da população brasileira de então.
Eram crianças condenadas desde o nascimento a sofrer com a
desnutrição e suas doenças; e condenadas ao estigma da pobreza e da exclusão,
caso sobrevivessem.
Milhões de pais e mães em permanente aflição, porque não
tinham como prover a família com o pão de cada dia.
Na realidade, havia um país governado para apenas um terço
da população, enquanto a grande maioria permanecia esquecida, como se não
vivêssemos todos na mesma pátria.
Em meu discurso de posse, afirmei que teria cumprido a
missão de minha vida se, ao final do governo, cada brasileiro pudesse tomar o
café da manhã, almoçar e jantar todos os dias.
Nós nos preparamos para esse desafio viajando pelo país,
debatendo com cientistas, com organizações sociais, estudando experiências
locais e internacionais. Criamos o Fome Zero, sob a coordenação do companheiro
José Graziano.
O Fome Zero é um conjunto articulado de políticas públicas
que envolve transferência de renda, crédito aos produtores agrícolas, reforma
agrária, saúde, educação, alimentação escolar e formação profissional, entre
muitas outras ações.
Uma estratégia dessa abrangência só podia dar certo com a
participação da sociedade. Por isso, instalamos o Conselho Nacional de
Segurança Alimentar, formado por diversos setores sociais, de trabalhadores e
de empresários.
O Conselho atuou na formulação e definição dos programas e
permanece atuando na fiscalização, avaliação de resultados e elaboração de
novas estratégias de segurança alimentar.
A face mais conhecida do Fome Zero é o programa Bolsa
Família, que transfere uma renda mensal às famílias mais pobres, mediante três
condições: que as crianças frequentem a escola, que tomem todas as vacinas e
que as mulheres grávidas façam todos os exames de saúde.
Considerado um dos melhores programas de transferência
condicionada de renda no mundo, o Bolsa Família atende hoje 14 milhões de
famílias, cerca de 54 milhões de pessoas.
A presidenta Dilma Rousseff aperfeiçoou essa estratégia,
criando o programa Brasil Sem Miséria, que complementa a renda necessária para
que todas as famílias atendidas ultrapassem a linha de pobreza.
O investimento do governo no Bolsa Família este ano é de R$
28 bilhões (cerca de 10 bilhões de dólares), o que corresponde a 0,5% [zero
vírgula cinco porcento] do PIB brasileiro.
O maior obstáculo que enfrentamos foi o preconceito por
parte da imprensa brasileira e de alguns setores privilegiados da sociedade.
Diziam que o Bolsa Família iria estimular a preguiça. Que
não passava de esmola do governo, ou pior: de compra de votos.
O tempo e a prática demonstraram que essas críticas eram
totalmente infundadas, mas elas se repetem em outros países que estão adotando
programas de transferência condicionada de renda.
Por isso, quero destacar algumas lições que aprendemos com o
Bolsa Família.
O programa não gerou acomodação. Ao contrário: mais de 70%
dos responsáveis pelas famílias inscritas têm trabalho fixo, embora o
rendimento não seja suficiente.
O Bolsa Família não substitui o trabalho; ele complementa a
renda familiar e estimula as pessoas a romper o ciclo da pobreza.
Além disso, a renda básica assegurada liberta a consciência
política do cidadão, que não se vê mais forçado a trocar seu voto por um par de
sapatos ou uma sacola de feijão, como era comum ocorrer antes do Bolsa Família.
A renda básica é um direito de cidadania, conquistado pelos
que sempre foram esquecidos.
Para garantir esse direito de forma republicana, criamos o
cadastro nacional único das famílias em situação de pobreza. O cadastro é
fiscalizado pelo Ministério Público e atualizado permanentemente.
O pagamento da renda mensal é feito por meio de cartão
magnético de um banco do governo, sem burocracia e sem intermediários. Não é
preciso pedir favor a ninguém para receber o dinheiro.
Outra estratégia que adotamos foi emitir os cartões no nome
das mães. A experiência mostrou que as mulheres têm mais compromisso com o
objetivo do programa, que é alimentar as crianças.
Dessa forma, as mulheres conquistaram uma nova posição, mais
relevante e mais respeitada, na família e na comunidade.
A transferência de renda para os pobres é benéfica para o
conjunto do País; faz crescer a demanda, o comércio, a produção e os empregos.
Gera um ciclo virtuoso de desenvolvimento.
Meus amigos, minhas amigas,
O fortalecimento da agricultura é essencial em nossa
estratégia de segurança alimentar, e o Brasil praticamente dobrou sua produção
agrícola nos últimos 12 anos.
Nesse período, o crédito especial para a agricultura
aumentou de R$ 21,7 bilhões para R$ 180 bilhões, cerca de 60 bilhões de dólares
levando o Brasil a tornar-se o maior produtor e exportador mundial de suco de
laranja, açúcar e café; e o segundo em soja, carne bovina e frango.
Parte importante do aumento da produção se deve à atenção
especial que demos à reforma agrária e aos pequenos e médios agricultores.
Nosso governo desapropriou 51 milhões de hectares de terras,
o que representa mais da metade de toda a reforma agrária que se fez ao longo
da História do Brasil.
O país tem cerca de 4 milhões de pequenas propriedades, que
são responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
O crédito especial para os pequenos agricultores aumentou de
R$ 2,8 bilhões, em 2003, para R$ 28 bilhões, quase 10 bilhões de dólares, na
safra atual.
Adotamos um sistema eficaz de seguro da safra e de garantia
de preço, para dar estabilidade e garantir perspectivas aos pequenos
produtores.
Aprovamos uma lei que faz os governos locais comprarem 30%
dos alimentos para as escolas diretamente dos agricultores de sua região. Isso
garante mercado para os pequenos agricultores e melhora a qualidade da
alimentação escolar.
Investimos em educação ambiental e incentivamos – inclusive
financeiramente – a recomposição e preservação de matas nativas e nascentes de
rios.
Asseguramos o acesso à agua nas regiões do semiárido
brasileiro, por meio de um programa que abriu mais de 1 milhão de cisternas em
pequenas propriedades.
Criamos outro programa, chamado Luz Para Todos, que levou
energia elétrica a mais de 3 milhões de pequenas propriedades rurais.
O Luz Para Todos foi financiado com uma pequena parte das
contas de eletricidade. Esse programa de eletrificação rural gerou quase meio
milhão de empregos na produção e instalação de postes, cabos elétricos e
transformadores.
A proporção de domicílios rurais com energia elétrica passou
de 78% para 97%. Isso representou uma verdadeira transformação na vida de mais
de 15 milhões de pessoas no campo.
Muitas vezes me emocionei ao ver toda essa gente usar a luz
elétrica pela primeira vez na vida. Passaram a ler e costurar à noite, ou
simplesmente a contemplar o sono dos filhos, como nós sempre fizemos, mas era
impossível para essas pessoas.
Os agricultores puderam comprar bombas d’água e máquinas
simples, moedores de grãos e de cana, trituradores e outros instrumentos para
agregar valor a sua produção.
E compraram 2,4 milhões de televisores e 2,2 milhões de
geladeiras , aumentando a produção das indústrias.
Em 2008, ao primeiro impacto da crise global, uma das
medidas que adotamos no Brasil foi incentivar a compra de pequenos tratores,
caminhões e implementos agrícolas, oferecendo crédito especial e redução de impostos.
Por meio desse programa, chamado Mais Alimentos, pequenos e
médios agricultores compraram 58 mil tratores e 28 mil pequenos caminhões. E
assim o homem do campo contribuiu novamente para a geração de empregos na
indústria e no comércio.
Para oferecer novas oportunidades aos jovens do meio rural,
localizamos no interior do País a maior parte das 18 novas universidades
públicas e 148 campi criados nesses 12 anos. O número de cidades com escolas de
ensino superior passou de 114 para 272, em todas as regiões do País.
Dessa forma, milhares de jovens tiveram acesso ao ensino
superior sem ter de mudar para grandes cidades e cortar os laços com sua terra
e sua gente.
Como resultado dessas e de outras políticas, além de
aumentar a produção de alimentos, aumentamos em 52% a renda dos pequenos
agricultores em pouco mais de uma década.
Tudo isso convergiu para o objetivo de combater a fome e a
miséria. Em 12 anos, o valor real do salário cresceu 74%, a renda das famílias
aumentou em um terço – e a das famílias mais pobres em dois terços – a oferta
de crédito passou de 24% do PIB para 57% do PIB.
O resultado combinado de todas essas politicas e programas é
conhecido: 36 milhões de pessoas foram libertadas da extrema pobreza, mais de
40 milhões ascenderam ao patamar de renda e consumo da classe média, 22 milhões
de empregos formais foram criados no Brasil.
Provamos que os pobres, quando se tornam o centro das ações
de um governo, deixam de ser o maior problema de um país e passam a ser a
grande solução para os problemas desse país.
Eu fico feliz em constatar que a maioria dos países da América
Latina e muitos países da África também fizeram avanços expressivos nos anos
recentes.
É muito importante que a FAO e outros organismos
multilaterais socializem o conhecimento das boas experiências de combate à fome
e à pobreza.
Em junho de 2016, durante os Jogos Olímpicos do Rio de
Janeiro, teremos mais uma edição da "Conferência Nutrição para o
Desenvolvimento" e eu espero encontrar lá todos vocês.
Como aconteceu durante os Jogos de Londres, em 2012, será um
evento muito importante para o intercâmbio de conhecimento no combate à fome.
Todos temos o que aprender com esse intercâmbio, inclusive o
Brasil, que ainda tem muito a fazer para superar a pobreza e a desigualdade.
Meus amigos, minhas amigas,
Os resultados alcançados pelos diversos países, em
colaboração com a FAO, no âmbito dos Objetivos do Milênio são muito
estimulantes.
Conseguimos reduzir em cerca de 200 milhões o número de
pessoas vivendo em condições de insegurança alimentar.
Mas não há tempo para celebrações. Neste exato momento, 800
milhões de homens, mulheres e crianças vão dormir com fome e não sabem se terão
o que comer amanhã.
E quem tem fome tem pressa.
Paradoxalmente, esta situação ocorre no momento em que a
humanidade é capaz de produzir mais alimentos do que está consumindo.
A fome no mundo hoje não é consequência de acidentes
climáticos, da falta de estoques, das dificuldades de transporte ou da quebra
de safras.
Não é produzida pela escassez, mas pela desigualdade.
O problema central é que centenas de milhões de pessoas
simplesmente não têm dinheiro para comprar comida.
Por isso insistimos tanto na necessidade de apoiar e
financiar os programas de desenvolvimento econômico e social dos países mais
pobres.
Em 2013, eu tive a oportunidade de participar de um
importante fórum na cidade de Adis Abeba, junto com o José Graziano e a Senhora
Dlamini-Zuma, presidenta da União Africana, para firmar um compromisso pela
erradicação da fome na África até o ano de 2025.
E fiquei feliz em saber que este compromisso foi
referendado, em 2014, pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da
União Africana.
Trata-se de uma inciativa abrangente, com sólida base
institucional, que merece o apoio dos países desenvolvidos e da comunidade
internacional.
A África tem todas as condições de desenvolver uma pujante
agricultura tropical, como fizemos no Brasil. Tem grandes extensões de terra
agricultável, mananciais de água e exposição ao sol. E tem a riqueza imensa de
uma população em busca de oportunidades de trabalho digno.
Se receber o apoio necessário aos seus programas de
segurança alimentar e aos seus projetos de desenvolvimento, a África deixará de
ser um continente marcado pela fome para se tornar um dos celeiros do mundo.
Meus amigos, minhas amigas
Em setembro próximo, na Assembleia da ONU, assumiremos um
compromisso em torno dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O primeiro e imprescindível passo para alcançarmos o
desenvolvimento social pleno é erradicar a fome e a miséria. Esse grande passo
requer o engajamento de cidadãos e governos, no espírito da Carta de Milão que
assinamos ontem.
As organizações não governamentais cumprem, sem dúvida, um
papel muito importante nas ações contra a fome e a pobreza no mundo.
Mas quero frisar que esse combate exige fontes permanentes
de financiamento; deve ser uma política de Estado.
Os miseráveis de um país dificilmente se organizam em
partidos políticos. Eles não têm sindicatos, não têm lobbies no Legislativo,
não organizam marchas de protesto, não têm acesso à mídia, seja a tradicional
sejam as redes sociais.
É do Estado a obrigação de olhar permanentemente para eles,
colocando recursos para os pobres nos orçamentos nacionais, regionais e locais.
Recursos perenes, que não fiquem subordinados a mudanças de governo.
Meus amigos, minhas amigas
O balanço dos Objetivos do Milênio aponta claramente a
prevalência da fome, das doenças da subnutrição e da miséria entre populações
da Ásia e da África que vivem em zonas de conflito – sejam conflitos internos
ou guerras com outros países.
Nestas regiões, o Mapa da Fome e o Mapa da Guerra se
sobrepõem num desenho trágico. Isso faz recordar que não pode haver paz onde
existe fome.
E mesmo onde a violência não é a causa imediata da pobreza,
as guerras agravam o sofrimento das populações civis, especialmente das
parcelas mais fragilizadas.
Fome e pobreza são também a causa profunda do aumento da
migração de povos que perderam a perspectiva de futuro em sua própria terra.
Se queremos construir um mundo seguro para todos, é muito
mais eficaz atacar as causas da fome e da miséria, ao invés de lidar com os
efeitos perversos dessa tragédia.
Nunca estivemos tão perto de realizar o sonho de acabar com
a fome.
Nós temos conhecimentos científicos jamais imaginados para
produzir alimento em abundância.
Temos recursos materiais para investir e apoiar ações contra
a pobreza ao redor do mundo.
Temos o mais poderoso argumento moral, que é a tragédia de
centenas de milhões de crianças famintas.
E temos a comprovação prática de que é possível superar a
fome, como fizemos no Brasil e como está sendo feito em outros países.
Promover a segurança alimentar, de forma saudável e
ambientalmente sustentável, é mais que um sonho: é uma causa da humanidade.
Uma causa capaz de unir pessoas, governos e instituições.
Este primeiro quarto do Século 21 pode, sim, ser o tempo de
construir um mundo mais seguro para todos; um mundo livre da fome e da miséria.
Desejo que as senhoras e senhores realizem um grande
trabalho na 39a Conferência da FAO, e que levem a seus países esta mensagem:
Repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz.
Muito obrigado".
Fonte: Instituto Lula
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