'Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil', lançado hoje (3), reafirma precariedades e mostra que o encarceramento de adolescentes pode levar números da violência à explosão
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Brasil prende muito, prende mal e não ressocializa seus
presos. Superpopulação carcerária é apenas um dos problemas
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Por Pedro Peduzzi
Agência Brasil
Brasília – O sistema prisional brasileiro não tem estrutura
para dar conta do aumento projetado para a população carcerária, caso a redução
da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela
Presidência da República. A opinião é de autoridades e pesquisadores que
participaram hoje (3) do lançamento do Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil.
Divulgado pelas secretarias Nacional de Juventude (SNJ), de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o documento mostra que a população
carcerária no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012.
De acordo com a autora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, a
superpopulação carcerária é uma realidade em todo o país. "Todos os
estados brasileiros já estão com superpopulações carcerárias. A média do Brasil
é 1,7 preso para cada vaga, a um custo variando entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por
preso. Em Alagoas, a média é 3,7 presos por vaga. No entanto há unidades com
índice superior a cinco presos por vaga", informou a pesquisadora.
Para o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina,
além da superpopulação, o sistema prisional tem outros desafios. "O Brasil
encarcera muito, encarcera mal e não ressocializa os presos. Prova disso é que,
apesar de a juventude já vir sendo encarcerada, a situação do país não tem
melhorado. Além de não ressocializar os presos, [as instituições] vêm colocando
os jovens sob domínio de organizações criminosas", disse ele.
Os dados do Mapa do Encarceramento mostram que, ao longo do
período de análise, o número absoluto de presos saltou de 296.919 para 515.482.
A maior parte dessas prisões (70%) foram motivadas por crimes patrimoniais ou
envolvendo drogas, enquanto crimes contra a vida motivaram apenas 12% das
prisões.
Para Jacqueline, o aumento do número de vagas no período e a
construção de novos presídios não amenizaram a ocorrência de superpopulação.
"Este é um problema de direitos humanos pelo qual as autoridades
brasileiras, por diversas vezes, têm sido interpeladas por órgãos
internacionais."
Ao analisar o perfil dos presos, a pesquisa deixa
"evidente" a existência de uma "seletividade penal" sobre
um segmento específico: o jovem, negro, com idade entre 18 e 24 anos. Em 2012,
negros foram presos uma vez e meia a mais do que brancos.
A autora da pesquisa explica que apesar de o número de
homens presos ainda ser maior que o de mulheres, o estudo indicou crescimento
maior da população feminina nos presídios. "Enquanto o aumento da
população carcerária masculina foi 70%, o da população feminina foi mais que o
dobro: 146%. Isso está fazendo nossa população carcerária ser cada vez mais
feminina", disse a pesquisadora. Atualmente há 31.824 mulheres presas no
país (6,17% da população carcerária) e 483.658 homens (93,83%).
Outra crítica da pesquisadora ao sistema brasileiro é a
excessiva quantidade de prisões provisórias. "Para cada dois presos não
julgados temos apenas um julgado. Isso mostra que não encontramos na Justiça
condições para fazer o julgamento dessas pessoas. Se considerarmos que a maior
parte das pessoas apenadas tiveram condenação entre quatro e oito anos,
concluímos que, se houvesse preocupação da Justiça em cumprir a lei, 20% dos
presos poderiam cumprir a pena em regimes alternativos", disse ela ao ressaltar
que tal medida aliviaria em parte a superpopulação carcerária brasileira.
Coordenador das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek
informou que as políticas punitivas não têm apresentado resultados
satisfatórios. "A maioria dos países fracassaram ao priorizar políticas
punitivas porque as causas dos crimes não foram reduzidas. Não é solução
colocar mais gente na cadeia. Por isso temos recomendado que o país não mude a
situação da maioridade penal", disse o representante da ONU.
Via Rede Brasil Atual
Via Rede Brasil Atual
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