A Vale e Bolsonaro são as mais perfeitas expressões do
capitalismo neoliberal no mundo.
O desastre da Vale em Brumadinho foi uma tragédia anunciada.
Em dois sentidos: primeiro porque o lobby das mineradoras barra legislação para
evitar o pior. Segundo, em um sentido mais profundo, porque tragédias
ambientais são da lógica do capitalismo, principalmente depois das reformas
neoliberais que mudaram o mundo desde os anos 1980.
O desastre com a barragem da Samarco em Mariana (MG) em
novembro de 2015 também é responsabilidade da Vale. A Samarco é um joint
venture da Vale com a anglo-australiana BHP Billiton. A última era a maior
empresa de mineração do mundo em 2013, perdendo a posição para outra
anglo-australiana (a Rio Tinto), que por sua vez teria perdido a posição para a
Vale há duas semanas.
Depois do desastre em Mariana, a comoção levou a promessas
de mudança de conduta por parte da empresa, de um lado, e de dureza na
legislação e na fiscalização, de outro. As promessas foram vãs, pois as
mineradoras financiaram lobby para barrar reformas protetoras do meio-ambiente.
Um projeto com regras severas de licenciamento ambiental
para novas barragens e fiscalização mais dura das existentes está paralisado na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais há um ano. O projeto aumentava o custo
das mineradoras, tanto por aumentar investimento em prevenção quanto exigir a
formação de um fundo para danos futuros.
Foi vetado pelos deputados Tadeu Martins Leite (MDB), Gil
Pereira (PP) e Thiago Cota (MDB). O último afirmou à BBC Brasil que o projeto
“inviabilizaria a mineração em Minas Gerais… não teríamos mais como sonhar com
o retorno da Samarco. Isso seria terrível para Mariana, Ouro Preto e toda uma
região.”
O lobby das mineradoras também barrou projeto no Senado que
aumentava a fiscalização, as exigências de segurança e as punições por não
cumpri-las. Também exigia a contratração de seguro ou garantia financeira para
cobertura de danos. A exigência de seguro complementaria a fiscalização pública
com a avaliação da seguradora privada.
Enquanto o projeto do Senado foi arquivado em 2018, três
projetos da Câmara de Deputados estão parados desde 2016. No Ministério
Público, a cobrança no valor de R$ 155 bilhões contra a Samarco está suspensa
por conta de negociações com a empresa, que quer diminuir o valor.
A luta contra a indenização pelo desastre de Brumadinho já
começou. Na segunda-feira o advogado da Vale, Sérgio Bermudes, afirmou que a
empresa “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” no estouro
da barragem. A repercussão negativa levou a empresa a desautorizá-lo, mas ele
já pediu à Justiça mineira o fim do bloqueio de R$ 11 bilhões para
indenizações.
Fonte: Carta Capital
Via - Portal Vermelho
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