A Assembleia Legislativa de São Paulo realiza nesta
segunda-feira (27), às 19h, um ato solene pelo Dia Internacional de
Solidariedade ao Povo Palestino. A solenidade é uma iniciativa conjunta da
deputada Leci Brandão (PCdoB) e do deputado Pedro Tobias (PSDB), ocorrerá no
plenário Teotônio Vilela e contará com a presença do embaixador da Palestina no
Brasil Ibrahim Alzebem.
A deputada Leci propôs a solenidade como forma de expressar
o apoio do parlamento paulista à luta do povo palestino, tendo como base a
Resolução 32/40 B da ONU (Organização das Nações Unidos), aprovada em 1977, que
instituiu a comemoração do dia 29 de novembro como sendo o Dia Internacional de
Solidariedade ao Povo Palestino, bem como a Lei Estadual do Estado de São
Paulo, Nº 4.439, de 7 de dezembro de 1984, que institui o Dia Estadual de
Solidariedade ao Povo Palestino.
A iniciativa parlamentar conta com o apoio da Federação
Árabe Palestina do Brasil (Fepal), da Sociedade Árabe Palestino Brasileira de
São Paulo, do Instituto Jerusalém do Brasil, da Confederação Palestina Latino
Americana e do Caribe (COPLAC) e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos
Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz).
Contexto histórico
Em 1947 a ONU era integrada por 57 países e o ambiente
político era completamente dominado pelos EUA, que fizeram pressão sobre as
pequenas nações. Com 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções e, sem o
consentimento dos legítimos donos da terra, ou seja, do povo palestino, foi
determinada, por meio da resolução de nº 18, a divisão da Palestina em dois
Estados: o Palestino e o Israelense. Na partilha do território, 56% da área
caberia aos israelenses que, na fundação de seu Estado, ocuparam 78% do espaço
e se valeram da força para promover a expulsão dos palestinos de seus lares e
terras. Os palestinos se refugiaram em acampamentos na Cisjordânia, Gaza,
Líbano, Jordânia e Síria. Em 1967, Israel ocupou o restante do território que a
divisão da ONU destinara à construção do Estado Palestino.
Em 1977, a Assembleia Geral do ONU pediu que fossem
celebrados todos os anos, no dia 29 de novembro (resolução 32/40 B), o Dia
Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Com efeito, foi nesse dia
que, no ano de 1947, a Assembleia Geral aprovou a resolução sobre a divisão da
Palestina [resolução 181 (II)].
A efetivação do Estado palestino independente, com Capital
Jerusalém e o retorno dos refugiados, conforme as resoluções do Conselho de
Segurança e da Assembleia Geral da ONU, são questões cruciais à construção de
uma paz com justiça e igualdade, uma paz duradoura para o povo palestino e
todos os povos do Oriente Médio.
SERVIÇO:
Ato Solene pelo Dia Internacional de Solidariedade ao Povo
Palestino
27 de novembro (segunda-feira) -19 horas
Auditório Teotônio Vilela (Av. Pedro Álvares Cabral, 201 –
Ibirapuera – São Paulo/SP)
Mais informações: lecibrandao@al.sp.gov.br / (11) 3886-6790.
Do Vermelho/SP, com informações da Assessoria de Comunicação
e Imprensa do Gabinete da Deputada Leci Brandão
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