Em 1879, a Bolívia não perdeu só seu acesso ao mar, 120 mil
quilômetros quadrados de territórios ricos em minérios e 400 quilômetros de
costa, mas também a oportunidade de exportar cobre, lítio, prata e outros
recursos de grande valor no mercado mundial.
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| A causa marítima boliviana inclui não só questões de soberania, mas exemplos concretos de prejuízos econômicos para o país. |
Por Laura Bécquer Paseiro
Essa condição, que deixa o país cercado, causou perdas
econômicas que atualmente chegam a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo
estudos citados por especialistas do Banco Central da Bolívia e de outras
instituições financeiras.
A falta de um porto próprio obriga que produtos sejam
transportados através de Arica, no norte do Chile, o que encarece o comércio
exterior e implica custos devido aos impostos.
Segundo o Livro do Mar, que cita a publicação Doing
Business, do Banco Mundial, as exportações bolivianas por contêineres são 55%
mais caras do que as do Chile e 60% mais do que as peruanas.
A Bolívia tem os custos de transporte mais altos da América
do Sul, com 31 pontos percentuais acima da média continental, como indica a
publicação.
O volume reproduz também um relatório do Secretário Geral
das Nações Unidas do ano de 2012, em que se estima que 15 dos Estados Sem
Litoral em desenvolvimento ocuparam os lugares mais baixos na classificação do
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Neste sentido, se destaca no caso boliviano o fato de o país
ter experimentado um impulso pelo crescimento do PIB a partir de 2006, quando
Evo Morales assumiu a presidência.
No entanto, o estudo aponta que “se a nação andino-amazônica
tivesse melhores possibilidades de expandir seu comércio exterior através de
uma saída soberana ao mar, seu crescimento econômico seria maior”.
Segundo o texto, editado pela Chancelaria boliviana, apesar
da tendência crescente em desenvolvimento humano, a Bolívia continua mantendo
uma distância importante dos demais países da região.
Outro dos exemplos presentes no Livro do Mar é que entre
1960 e 2000, o Chile recebeu US$ 218 bilhões em exportação. Por sua vez, de
2003 a 2013, recebeu US$ 346,2 bilhões, segundo o Banco Central do país.
“Esta realidade indica que a preços de hoje, o Chile recebeu
bem mais que US$ 900 bilhões pelo cobre extraído do que foi território
boliviano”, diz o documento.
Serenidade, chave da espera
No próximo dia 1º de outubro, a Corte Internacional de
Justiça (CIJ) anunciará a decisão sobre a causa boliviana. Por enquanto, as
autoridades do país andino-amazônico pediram serenidade na espera dessa decisão
transcendental.
Em dito tribunal, com sede na cidade holandesa de Haia, foi
realizada em março a última fase da interpelação boliviana ao Chile, interposta
em 2013, para que este país negocie de boa fé seu pedido de um acesso soberano
ao oceano Pacífico.
Por um lado, a Bolívia exige ao Chile que dialogue para
resolver sua falta de acesso ao mar, condição vigente desde 1879. Por outro, e
baseado no Tratado de 1904, o Chile afirma que não existe nada pendente em
matéria de fronteira com a Bolívia.
O acordo mencionado determinou os limites territoriais entre
ambas as nações depois da Guerra do Pacífico (1879-1883). A Bolívia perdeu a
disputa, que envolveu também o Peru. Como resultado, o país vencedor ficou com
120 mil quilômetros quadrados de territórios ricos em minérios e 400
quilômetros de litoral.
Depois de admitir a demanda em 2015, a fase oral da contenda
ocorreu em março deste ano em Haia. Lá, a equipe de juristas bolivianos e
estrangeiros expôs perante a corte que o pedido não toca a letra ou o espírito
desse documento.
No entanto, o chanceler chileno Roberto Ampuero, que liderou
a delegação de seu país, disse que a Bolívia pretende desconhecer os tratados.
O pacto validou e detalhou o cerceamento boliviano e, em
troca, o Chile se comprometeu a uma série de facilidades para que La Paz
tivesse acesso ao livre comércio através dos portos de Arica e Antofagasta.
Por sua vez, a Bolívia afirma que o Tratado de 1904 foi
imposto, injusto e enfatiza que a demanda não é sobre esse documento histórico.
La Paz apela ao artigo 31 do Tratado Americano de Soluções
Pacíficas (Pacto de Bogotá, vigente desde 1948) e cita uma dezena de
compromissos escritos assumidos por altos representantes chilenos, entre 1920 e
2010, para negociar esse pedido.
O Chile, por sua vez, afirma que não há nada pendente sobre
o tema. Essa tem sido sua atitude durante todos estes anos: cautela. Exemplo
disso foi a Agenda dos 13 pontos negociada durante o primeiro mandato da
ex-presidente Michelle Bachelet, que incluía a abordagem do tema marítimo, mas
que nunca foi especificado.
A causa marítima boliviana inclui não só questões de
soberania, mas exemplos concretos de prejuízos econômicos para o país.
Fonte: Diálogos do Sul
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