Na avaliação de Ney Strozake, a pressão popular é essencial
para que a decisão da Justiça seja cumprida.
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Lula está preso na Polícia Federal de Curitiba desde abril /
Ricardo Stuckert
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A decisão do desembargador federal plantonista Rogério
Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), publicada neste
domingo (8), determinou a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e deu início a um impasse jurídico de repercussão internacional.
O documento definia que a decisão fosse cumprida em regime
de urgência. Após questionamento da competência de Favreto pelo juiz de
primeira instância Sérgio Moro, que está de férias em Portugal, mas foi
notificado pela Polícia Federal da decisão, o alvará de soltura foi cassado
pelo relator da Lava Jato no Tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto.
Em resposta à cassação de Gebran Neto, Favreto voltou a
determinar a soltura de Lula em despacho publicado às 16h12. "Não há qualquer subordinação do
signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais
superiores, respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreensão
e fundamentação das decisões, pois não estamos em regime político e nem
judicial de exceção", escreveu o desembargador.
O juiz ainda decidiu que o petista seja solto no prazo
máximo de uma hora, dado que a Polícia Federal já estaria ciente da decisão
desde às 10h. O prazo se esgota antes das 18h. "Eventuais descumprimentos
importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais”.
Estado de Exceção
Em entrevista ao Brasil de Fato, Wadih Damous, um dos
autores do habeas corpus de Lula que foi acatado neste domingo, condenou a
cassação da decisão do desembargador por Gebran Neto.
“O que aconteceu aqui foi um atentado da Lava Jato contra o
Poder Judiciário brasileiro. Isso é Estado de Exceção, isso é fascismo”,
afirmou.
O deputado federal também comentou que nunca viu algo
parecido com o que está acontecendo hoje acontecer na Justiça brasileira.
“Na época da ditadura militar, quando um perseguido político
conseguia uma medida judicial para se libertar, os militares cumpriam. Em plena
ditadura. O que está acontecendo aqui em Curitiba fugiu a qualquer resquício de
razoabilidade”.
Na avaliação do advogado Ney Strozake, a pressão popular é
essencial para garantir a liberdade de Lula.
“A pressão popular é a única saída diante do Estado de
Exceção. A decisão do Gebran confirma mais uma vez que Lula é um prisioneiro
político. E diante das circunstâncias, a única saída é o povo na rua. A única
garantia da liberdade de Lula é a mobilização popular”, concluiu Strozake.
Edição: Cecília Figueiredo
Via - Brasil de Fato
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