Neste 24 de outubro, marcamos o aniversário da Organização
das Nações Unidas (ONU), o que deve trazer reflexões sobre um dos mais
importantes instrumentos dos povos na luta pela paz e sobre seus desafios.
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| Pablo Picasso foi um dos intelectuais e artistas envolvidos no nascimento do Conselho Mundial da Paz, e suas "palomas" viraram símbolos do movimento pela paz internacional. |
Por Socorro Gomes*
A comemoração pelos 70 anos da ONU demanda a reflexão
inicial sobre a resistência dos povos no combate ao Nazi-Fascismo e suas
horrendas consequências. Há sete décadas, o planeta comemorava a Vitória após o
fim da Segunda Guerra Mundial, que vitimou mais de 3% da população global e
trouxe custos inestimáveis à humanidade. Determinados a impedir a repetição da
grande tragédia humana que é a guerra, os povos depositaram sua esperança na
construção de uma organização que uniria as nações em torno deste objetivo.
Os movimentos de libertação nacional ganharam impulso em
suas lutas por independência e a descolonização se fortalecia. Conceitos como a
soberania, a autodeterminação dos povos, os direitos humanos universais, a
justiça e o próprio direito internacional pareciam definir o futuro do mundo
pós-guerra, e assim avançaríamos, contando com uma estrutura assentada neste
compromisso. Entretanto, ainda existem pendências ultrajantes. Em nossa agenda
permanece a luta contra esta forma retrógrada de dominação que é o colonialismo
e a ocupação. São os casos do Saara Ocidental, da Palestina, de Porto Rico, da
Guiana Francesa, das Ilhas Malvinas e muitos outros.
A Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos
Direitos Humanos são instrumentos hoje fundamentais para os movimentos que
lutam incessantemente pela Paz entre povos que, como o Conselho Mundial da Paz,
estimam os princípios ali estabelecidos como objetivos comuns à humanidade. Por
isso, este é também um momento mais que oportuno para recordarmos o papel e as
deficiências na estrutura da ONU, instrumentalizada pelo império para manter o
domínio sobre o mundo.
A política ingerencista da substituição do diálogo pela
força bruta tem imposto aos povos custos inimagináveis. Entre os verdadeiros
dramas humanos e humanitários vividos hoje está a situação dos milhões de
desterrados, refugiados e outros migrantes sem abrigo ou refúgio algum, vítimas
das agressões imperialistas ou das ingerências diretas e indiretas em seus
países, de onde são obrigados a escapar. Suas histórias de vida e as da sua
nação são reescritas pela violência.
A guerra pode ter parecido distante para os países do
chamado mundo desenvolvido, um lugar longínquo da história, mas suas
consequências batem com cada vez mais força à porta. O imperialismo
estadunidense e o europeu, plasmados na estrutura e nos "conceitos
estratégicos" da sua máquina de guerra, a OTAN, atropelou frequentemente
os princípios mais essenciais estabelecidos pela Carta das Nações Unidas.
Na esteira do uso enviesado dos princípios mais caros à
humanidade, como os direitos humanos e a democracia, as potências imperialistas
voltaram a impor a destruição e a morte, devastando a antiga Iugoslávia, o
Afeganistão, o Iraque, a Síria, o Iêmen, a Líbia e grande parte do restante do
continente africano, em sua sanha neocolonialista. É a demonstração inequívoca
de sua renúncia aos preceitos da ONU de resolver os conflitos através do
diálogo, o completo desprezo pela autodeterminação dos povos. Os crimes de
guerra e crimes contra a humanidade em que se sustentam essa política de
agressão são incontáveis e passam impunes.
É alvissareiro o esforço determinado pela reforma da ONU,
cuja configuração já se mostrou injusta. Faz-se fundamental maior democracia e
representatividade, e maiores compromissos com os princípios da Carta das
Nações Unidas. A proteção dos direitos humanos, a soberania e a
autodeterminação não podem seguir sendo privilégios, ou instrumentos para a
promoção das intervenções militares criminosas e imperialistas.
O ano de 2015 traz grandes desafios aos povos na luta pela
paz e pela justiça, enquanto assistimos aos avanços mais brutais e às agressões
disseminadas pelo imperialismo a todos os cantos do globo. O ano é também cheio
de simbolismos exatamente pelos fatos históricos que impulsionaram nossas ações
conjuntas e nos mantêm determinados a resistir conta a guerra e a opressão.
Para isso, os povos demandam também um sistema internacional construído pela
cooperação, e não pela ameaça ou pela chamada "lógica da dissuasão"
através das armas de destruição em massa. Mais ainda, lutamos pela eliminação
completa das armas nucleares, buscando evitar uma catástrofe de proporções
inestimáveis.
Para construirmos um mundo seguro, de paz e justiça, de
direitos para todos, os povos exigem que se cumpram as determinações da ONU,
como o reconhecimento inequívoco do Estado da Palestina e a descolonização do
Saara Ocidental, emblemáticas questões que demonstram o descumprimento das suas
resoluções por países que têm o poderio militar ou alianças com o império.
É imprescindível a democratização da ONU – uma reforma para
a sua efetivação como uma organização de cooperação, solidariedade e igualdade,
em acordo com a Carta de sua fundação. Os povos exigem paz e justiça,
construídas por todos, livres da ingerência e das agressões imperialistas.
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