O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo
Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O
Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um
corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o
ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do
encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a
votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda
neste ano.
No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família)
que será discutido só no relatório do Orçamento. "Não é um assunto que
entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e
inflação. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai
definir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e
quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.
De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram
tratados apenas assuntos referentes a votação e prazos. “Não estamos negociando
os números porque a Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros
macroeconômicos de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano.”
O relator disse também que precisa conversar com o ministro
da Fazenda, que cuida da parte das receitas da União. Segundo Barros, as
discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas. “Vamos
nos entender, não vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e
ir para uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o
mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”
Sobre atrasos da União no repasse de recursos a bancos
públicos para o pagamento de benefícios sociais, Barros disse esperar que o
governo pague as dívidas ainda em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem.
“Se as pedaladas forem pagas este ano, então o governo deixará de dever para o
BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], para a Caixa
Econômica e para o Banco do Brasil e ficará devendo em letras [títulos] do
Tesouro Nacional. É só uma questão de mudança da emissão da dívida. E aí alivia
o Orçamento do ano que vem. Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, vamos
ter que encontrar receita do ano que vem para cobrir isso ”, afirmou.
O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da
União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas
referentes a 2015.
Ricardo Barros reafirmou que não conta com a receita extra
de R$ 32 bilhões da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), defendida pelo governo, para financiamento da Previdência
Social para fechar o relatório do Orçamento do ano que vem.
O ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa
de crescimento, já. Para isso, o ministro da Fazenda diz que é preciso chegar a
um Orçamento robusto para 2016, que dê a tranquilidade necessária para os negócios
no país voltarem a crescer.
Em setembro, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy
apresentaram medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e
melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. O objetivo é buscar
um superávit primário de R$ 34,4 bilhões para a União. O valor consta no
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê meta de resultado
primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público
consolidado (R$ 43,8 bilhões).
Via - Blog Dag Vulpi
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