O Ministério da Saúde divulgou uma nota negando que o
programa Farmácia Popular irá acabar. O texto esclarece que a iniciativa do
governo federal, que oferece medicamentos sem custo para a população, receberá
um repasse de verbas menor em 2016, caso o orçamento proposto seja aprovado no
Congresso, mas que "não há nenhuma proposta do governo federal no sentido
de acabar com o programa".
Leia abaixo a íntegra do texto:
O Ministério da Saúde esclarece que o Programa Farmácia
Popular do Brasil segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento
para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões. As informações sobre possíveis
reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei
Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder executivo
ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é
definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo
Congresso.
Cabe informar ainda que o Ministério da Saúde vem
trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para
2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir
um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito
junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do
governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o
orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão
mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma,
cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos
pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução
de R$ 578 milhões para esta iniciativa.
Via - Brasil 247
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