BRASILIA - Aos gritos de “Fora Temer” e “Golpistas/
Fascistas/ Não passarão”, um grupo de estudantes foi retirado pela Polícia
Legislativa, nesta quinta-feira (1º /9), da reunião da Comissão de Educação do
Senado, que discutia o projeto Escola Sem Partido.
A sessão foi suspensa
pelo presidente do colegiado, senador Cristovão Buarque (PPS-DF), depois que a
plateia levantou cartazes chamando-o de golpista.
Em um discurso que lembrava o slogan da ditadura militar
implantada no Brasil em 1964 – “Brasil, Ame-o ou Deixei-o”, o senador, que
votou a favor do golpe, disse aos manifestantes, antes de suspender a sessão:
“Eu quero dizer a vocês que eu tive a hombridade de sair do
Brasil quando eu não conseguia conviver com golpistas! Vocês estão se
submetendo a isso! Eu não me submeto a ser dirigido por um golpista! Como vocês
acham que eu sou, eu suspendo a sessão!”
Os estudantes começaram a se manifestar quando professor
Bráulio Porto de Matos, que participava da audiência, defendeu a aprovação do
projeto dizendo que ele é similar ao Código de Ética dos Professores dos
Estados Unidos da América, chamado Association of American Educators.
“É melhor aprovar um projeto de lei similar ao Código de
Ética que acabo de citar, o que em si já demonstra que o projeto de lei
proposto pela Escola sem Partido não é um projeto autoritário, do que ficar
esperando que os sindicatos de professores no Brasil tomem a iniciativa de
aprovarem um código de ética como esse. Isto não vai acontecer. E nós sabemos
por que não vai acontecer. Porque os sindicatos de professores têm sido usados,
via de regra, como nos Estados Unidos, para promover uma agenda político-partidária
de esquerda”, afirmou o palestrante, o que provocou a manifestação de desagrado
dos estudantes.
O presidente da ONG Escola Sem Partido e autor do projeto,
Miguel Nagib, que também participou da audiência, falou sobre o que ele
considera “ abuso da liberdade de ensinar “, manifestando muita preocupação com
os professores “que usam o seu cargo para defender, digamos, para promover as
suas crenças religiosas ou a sua hostilidade, o seu ódio, a crença religiosa
dos alunos. Há professores que fazem isso. Aliás, existem os dois tipos de
professores: há professores que querem converter os seus alunos e há
professores que querem destruir a fé dos seus alunos.”
Criminalização da ação pedagógica
Contra os dois palestrantes, falou o representante do Fórum
Nacional de Educação (FNE), Toni Reis, destacando que “o projeto incentiva a
censura. “Para ele, “o projeto criminaliza a ação pedagógica, intimida os
professores, mesmo que não tenha intenção, institucionaliza o preconceito e
potencializa a violência.” E completou: “Nega a liberdade de cátedra e a
possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do
Estado.”
Para Toni Reis, “quando se diz que não há machismo, não há
racismo e não há homofobia, isso é colocar para baixo do tapete os problemas da
nossa educação.” E defendeu a escola como um ambiente de debate entre professor
e alunos, criticando a proposta de transformar o professor em um “mero
instrutor.”
