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quinta-feira, 31 de março de 2016

(((AVISO))) - Manutenção afeta abastecimento em Porto São José, Marilena e Paranacity

A Sanepar informa que serviços de manutenção no sistema de energia elétrica programados pela Copel vão interromper o fornecimento de água em três localidades na Região Noroeste do Paraná. Marilena está na lista.


PORTO SÃO JOSÉ - Em Porto São José, Distrito de São Pedro do Paraná, os serviços de manutenção no sistema de energia elétrica vão interromper o fornecimento de água a partir das 10h desta sexta-feira (1/4). A normalização total do sistema de abastecimento está prevista para o período o final da tarde.

PARANACITY - Em Paranacity, o fornecimento de água afeta toda a cidade a partir das 9h30, do domingo (3/4). A normalização total do sistema de abastecimento está prevista para o período o final da tarde.

MARILENA - Em Marilena, a interrupção do fornecimento de água em toda a cidade deve acontecer a partir das 9h30 da segunda-feira (4/4). A normalização total do sistema de abastecimento está prevista para o período no final da tarde.

CHARGE DOS NOSSOS DIAS

Por Dalcio Machado


STF rejeita pedido de esposa de Cunha para não ser julgada por Moro


Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e  filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.

De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF.

Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha.

Via – Jornal GGN

Em ato que reuniu médicos e advogados, “OAB não me representa” faz sucesso

Ao som de “não vai ter golpe, vai ter luta”, entidades que compõem a Frente Brasil Popular – Minas Gerais organizaram o evento com o intuito de promover um debate amplo e democrático sobre o sistema de justiça brasileiro.


Por Lidyane Ponciano,
Do Viomundo

O Ato político de juristas pela democracia ocorreu na noite desta terça-feira, 29/03, na Escola de Direito da UFMG, no Centro de Belo Horizonte.

Ao som de “não vai ter golpe, vai ter luta”, entidades que compõem a Frente Brasil Popular – Minas Gerais organizaram o evento com o intuito de promover um debate amplo e democrático sobre o sistema de justiça brasileiro.

O ato foi aberto com leitura do manifesto da Frente Brasil Popular (páginas 9, 10 e 11 da cartilha “Documentos Básicos”) e com o convite para todas e todos se unirem na luta pela democracia e pelos direitos sociais, ameaçados pelo golpe jurídico-midiático em curso no Brasil.

De acordo com os organizadores, o ato de foi um marco histórico na luta pela Democracia no Brasil. Possibilitou o encontro de diversos agentes do sistema de justiça críticos à ofensiva golpista e neoliberal. Foi uma manifestação de resistência e de fortalecimento da luta pela soberania nacional, asseguraram.

“Nós não apoiamos o golpe, não há embasamento jurídico para impeachment, e a OAB não nos representa!”, frisou Delze dos Santos Laureano, professora do departamento de Direito da UFMG .

Ela foi ovacionada pelos presentes ao dizer não se sentir representada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Em seguida, colegas dela disseram o mesmo.

Em parte do seu discurso, a professora da PUC Minas Bárbara Natalia Lages Lobo disse que o golpe é injusto.

“Dilma, uma mulher divorciada, tomou posse ao lado de sua filha. Ela não precisava da bengala do falo, isso é muito forte numa sociedade machista e excludente como a nossa”, bradou.

“Não podemos aceitar os superpoderes dos juízes, ainda mais quando não se sabe o que está por trás das intenções deles”, disse Vinicius Nonato, presidente do Sindicato dos Advogados de MG.

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Minas, Wilian Santos, declarou que ele e outros advogados acreditam que é preciso se unir aos demais movimentos sociais para defender a democracia. “Não podemos nos sujeitar a uma minoria que acha que manda no Brasil e que não compreende até hoje a lei áurea”.

Dirceu Grecco, professor da Faculdade de Medicina da UFMG, ressaltou a importância das mídias alternativas e criticou a postura da grande mídia, que esconde a ação dos movimentos sociais e manipula informações, intervindo de forma arbitrária na opinião pública. Após seu discurso, leu o manifesto dos professores da Faculdade de Medicina (veja abaixo).

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, afirmou que as ruas são tão importantes que a direita tentou ocupá-las.

“Precisamos de advogados populares que contribuam com as lutas cotidianas por um país melhor. Não será a OAB, o STF e a Globo que irão mudar a vida do povo e sim os militantes. Se nós não nos unirmos poderemos perder os direitos que hoje temos. O que está em jogo é a democracia. O medo ou a covardia não vai salvar ninguém”, disse Beatriz.

Ela frisou que os próximos 15 dias serão determinantes e que a classe trabalhadora deve esvaziar sua agenda para defender o Brasil. “Se não podemos ver a luz no fim do túnel, vamos pegar nossas lanternas e caminhar com nossa própria luz”, finalizou.

Em seguida, dois documentos foram lidos por participantes: o Manifesto das Defensoras e Defensores Públicos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito e a nota pública que advogados e juristas de Uberlândia elaboraram em protesto contra a OAB.

No Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais ocorreu o ato dos “Advogados contra o golpe”. Posteriormente, eles se uniram à atividade na Escola de Direito.

NOTA À COMUNIDADE:

OS PROFESSORES ABAIXO ASSINADOS, diante dos riscos à estabilidade democrática e ao primado do Estado de Direito verificados nos últimos dias, vêm manifestar o seu compromisso incondicional com a luta pela democracia, pela prevalência dos direitos humanos e pela ordem constitucional.

Confiamos que o Poder Judiciário, alicerce fundamental da legalidade e do equilíbrio entre os poderes devidamente constituídos pelo povo em sua Constituição, irá assumir o seu papel de proteger incondicionalmente as garantias processuais inerentes à ampla defesa, ao contraditório, à presunção de inocência e ao devido processo legal.

O Judiciário deve atuar para fortalecer o processo político democrático, e repudiar a atuação de seus membros que busquem agir como protagonistas dos juízos políticos e da militância contra ou a favor de qualquer pessoa, partido político ou instituição. As exceções não podem desmoralizá-lo. Detenções discricionárias, vazamentos para a imprensa, punições seletivas, participação de juízes em movimentos políticos, divulgação irregular de gravações (inclusive entre advogados e seus clientes) e quaisquer expedientes probatórios não realizados segundo a mais estrita legalidade não podem, se comprovados, ser tolerados, sob pena de renunciarmos ao principal capital político e moral alcançado pela Constituição de 1988: a democracia, que é um valor inegociável.

O combate à corrupção e à apropriação da coisa pública por interesses privados é uma conquista definitiva da sociedade brasileira, mas tem que ser realizado no estrito cumprimento da lei.

Belo Horizonte, 17 de março de 2016.

Thomas da Rosa de Bustamante (Direito/UFMG)

José Luiz Quadros de Magalhães (Direito/UFMG)

Misabel Abreu Machado Derzi (Direito/UFMG)

Mariah Brochado (Direito/UFMG)

Daniel Gaio (Direito/UFMG)

Emílio Emilio Peluso Neder Meyer (Direito/UFMG)

Giovani Clark (Direito/UFMG)

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Direito/UFMG)

Maria Fernanda Salcedo Repolês (Direito/UFMG)

Fabricio Bertini Pasquot Polido (Direito/UFMG)

Miracy Barbosa de Souza Gustin (Direito/UFMG)

Renato César Cardoso (Direito/UFMG)

Leandro Martins Zanitelli (Direito/UFMG)

Andityas Soares de Moura Costa Matos (Direito/UFMG)

Daniela Muradas (Direito/UFMG)

Maria Rosaria Barbato (Direito/UFMG)

Marcelo Maciel Ramos (Direito/UFMG)

Camila Silva Nicácio (Direito/UFMG)

Vitor Bartoletti Sartori (Direito/UFMG)

Onofre Alves Batista Júnior (Direito/UFMG)

Maria Tereza Fonseca Dias (Direito/UFMG)

Adriana Goulart de Sena Orsini (Direito/UFMG)

Adriana Campos Silva (Direito/UFMG)

Marcelo Campos Galuppo(Direito/UFMG)

Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Direito/UFMG)

Marcella Furtado de Magalhães Gomes (Direito/UFMG)

Dilma tem razão, impeachment sem crime é golpe, diz ministro do STF

Marco Aurélio Mello é ministro do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), endossou o que disse a presidenta Dilma Rousseff e afirmou, nesta quarta-feira (30), que se o impeachment não for baseado em fatos que configurem crime de responsabilidade, ocorrerá um golpe.

“Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe”, disse Marco Aurélio.

A Globo e demais veículos tentam manipular as declarações de outros ministros para convencer a sociedade de que não se trata de um golpe contra a democracia, mas sim de um processo legítimo, já que está previsto na Constituição.

O ministro também declarou que o afastamento não é solução para a crise. “É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidenta da República. O que nós precisamos, na verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional”, asseverou.

Marco Aurélio disse também que o momento é de cautela, enfatizando que a situação atual do país é diferente de 1992, quando Fernando Collor de Mello sofreu impeachment.

“Precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos, nessa hora, de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognóstica. Após o impedimento, o Brasil estará melhor? O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992, porque temos dois segmentos que se mostram, a essa altura, antagônicos, e não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social”, afirmou.

Sobre a possibilidade do governo apresentar recurso ao STF caso se escolha o caminho do golpe, Marco Aurélio disse que terá respaldo legal para tal recurso.

“Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos”, enfatizou.

A degradação moral da direita brasileira

"A direita brasileira sempre foi conservadora, elitista, preconceituosa, antipopular. Chegou a defender o voto de qualidade, de tanto ser derrotada por Getúlio Vargas, em que o voto do engenheiro valeria 10 e o do operário (“marmiteiro”, como os chamavam), valeria 1. Defendiam o liberalismo como sistema politico e o liberalismo econômico."


Por *Emir Sader

No golpe de 1964 se desmascararam e, em nome da defesa da democracia, promoveram e apoiaram a pior ditadura que o pais já teve. A Globo tornou-se o diário oficial da ditadura. A Folha emprestou carros para que a Oban disfarçasse as ações de terror contra os opositores. Chegaram a um nível de suma degradação.

Na redemocratização tentaram – e conseguiram – que ela fosse apenas o restabelecimento das normas básicas do Estado de direito prévio a 1964, sem democratização econômica e social. Mais adiante apoiaram o Collor e o FHC, com seus projetos neoliberais, uma vez, como na ditadura, como se fossem os projetos de redenção do pais e não o que realmente foram, de retrocessos, de estagnação e de exclusão social.

Mas conforme foram perdendo as eleições, 4 em seguida, defendendo a restauração do seu modelo neoliberal, foram perdendo a compostura. Agora querem o golpe, tirar o PT do governo do jeito que seja. Os fins justificam os meios, como acusavam a esquerda de fazer.

Não importa que seja um processo comandado pelo Eduardo Cunha e seus asseclas na comisso do impeachment. Em um certo momento se sentiram constrangidos por ser Cunha renomadamente o politico mais corrupto do Brasil. Houve um momento em que todos os lideres na Câmara pediam sua renuncia à presidência, tal o nível de evidencia do seu envolvimento em processos de corrupção e o seu nível de desprestigio.

Mas, de repente, não. Parecem não se constranger que um politico assim, réu de vários processos de corrupção no STF, siga presidente na Câmara e seja quem conduz o processo de impeachment da Dilma, uma presidenta que não cometeu crimes de responsabilidade, não é réu me nenhum processo, Tem sobre si acusações de praticas de todos os seus antecessores e da grande maioria dos governadores, acusações feitas por um Tribunal Superior Eleitoral, cujo presidente por sua vez, responde por crimes de corrupção.

Mas o próprio núcleo golpista tem em comum o fato de que todos estão com reiteradas acusações de corrupção, o que os fazer acelerar o golpe, para tentar, desde o comando do governo, reverter as deseseperadas situações de políticos como Eduardo Cunha, Michel Temer, Renan Calheiros, Paulinho da Força, entre outros réus de vários processos por corruptos.

Mas vale tudo, como dizia a telenovela com musica arrasadora do Cazuza. Não importam os strip-tease morais nas manifestações, com os cartazes mais imbecis e preconceituosos que o pais já conheceu. Não importa que sejam os ricos contra os pobres. Não importa que ja não exista imprensa que não seja partidária, porta voz militante do golpe, com o que esperam salvar da falência irreversível suas empresas decadentes. Os jornais e revistas se tornaram oficialmente órgãos dos partidos da oposição, panfletos sem nenhuma credibilidade, sem nem sequer o disfarce de algum tipo de pluralismo.

Como expressões da degradação da direita brasileira, FHC retoma suas teses dos “mal informados” nordestinos e volta a acusar o Lula de “ignorante”. Cony e Gabeira compõem a reserva moral indecente da direita (da qual até o Lobão quer cair fora.)

Não importa que a OAB, ao invés de proteger a democracia e o Estado de direito, adira ao golpe. Não importa que a Fiesp de  novo faça dupla com a OAB, como em 1964, para promover o golpe a ditadura. Não importa que o Bolsonaro seja ídolo dos que se manifestam pelo golpe e o Alckmin e o Aecio sejam enxotados da Avenida Paulista.

Não importa que o impeachment sem crime de responsabilidade seja golpe, nao importa que seja dirigido pelo Temer, pelo Eduardo Cunha, pelo Renan. assessorados pelo Paulinho da Força e pelo Moreira Franco, contra o Lula e a Dilma, que não são réus de nada. Não importa que o Aecio é campeão de menções nas delações premiadas, que o Moro proteja escandalosamente aos tucanos. Que a comunidade internacional ja denuncia do risco de golpe no Brasil.

Agora a direita não tem nem o que propor que não seja a restauração conservadora, a vingança contra os beneficiários das políticas do governo e que sempre votaram contra ela.

E’ uma direita golpista, revanchista, sem pudor, que representa o que de mais vulgar e corrupto que ja teve a política brasileira. Que ja saliva como os ratos do Pavlov diante da possibilidade de repartirem entre si o butim do Estado brasileiro.

Gerou-se a situação paradoxal em que Dilma, eleita pela maioria do voto popular dos brasileiros, e Lula, o presidente de maior prestigio da nossa historia e o maior líder popular ainda hoje, são atacados pelo politico mais escandalosamente corrupto que o pais já conheceu, Eduardo Cunha, em associação com o mais inexpressivo politico atual, Michel Temer, que detém 1% de apoio nas pesquisas e não conta com a confiança de ninguém. Junto a políticos todos processados, que parecem mais uma gangue disposta a assaltar o Estado numa aventura típica de um pais bananeiro.

Mas as coisas não são tão simples para esse bando inescrupuloso de políticos. Ainda tem vários passos que dar no plano institucional, para acertar os tenebrosos interesses dos políticos e economistas derrotados no caminho do golpe. E, principalmente, tem que se enfrentar a um formidável movimento popular em ascensão, que voltara’ a ocupar as ruas e praças do pais no dia 31, mas que não tem deixado passar um dia sem grandes manifestações das distintas expressões da sociedade civil, de juristas a artistas, de professores a intelectuais, de mulheres a jovens, que pacifica e combativamente fazer ecoar o som mais popular e familiar para os brasileiros do norte ao sul do pais: NÃO VAI TER GOLPE!

E tem ainda que se enfrentar ao único líder popular com prestigio e confiança do povo, Lula. Uma combinação explosiva entre a liderança do Lula, as mobilizações de rua e as manifestações da sociedade civil organizada, compõe um mosaico de resistência com que tem que se enfrentar a gangue de políticos, donos de empresas de comunicação, economistas, empresários falidos, para conseguirem colocar em pratica o novo golpe contra a democracia.

Conseguirão, mesmo às custas de repetir as palavras do politico da ditadura Jarbas Passarinho, “às favas os escrúpulos públicos”, para assinar o AI-5, a aventura de voltar a destruir a democracia no Brasil? Como reagirão às imensas e permanentes manifestações populares? Como reagirão diante da impressionante liderança do Lula? No seu programa de restauração conservadora não cabem as reivindicações populares que, ao contrario, eles pretendem que sejam as principais vitimas do seu golpe e a conspícua e criminosa presença do fracassado no governo FHC e derrotado nas ultimas eleições, Armínio Fraga, revela os sinistros planos antipopulares e antidemocrático dos golpistas. Políticos derrotados sucessivamente, corvos sedentos de ainda desfrutar de algum cargo, mesmo através de um novo golpe, como Serra, Aécio. FHC, Alckmin, entre outros, estão condenados ao mais fragoroso repudio popular. Pensam incluir a Bolsonaro nos seus planos, para tentar um tinte popular, mesmo que fascista?

Os golpistas compõem uma corja, uma gangue que reúne o que de pior a política brasileira produziu nestes anos, com a mais degradada mídia que o pais já teve, com banqueiros sedentos de mais sangue, que chamarão de volta – como fez Mauricio Macri na Argentina – o FMI e suas cartas de mas intenções.

Tem, no entanto que combinar com o povo, que já demonstrou não estar disposto a deixar lugar para que esse aventureiros e malfeitores voltem a se apropriar do pais. Teriam que passar por cima do povo mobilizado e combativo e da sua maior liderança, Lula. Não basta jogar pela janela os escrúpulos. Isso bastava na ditadura. Agora tem que se enfrentar a um povo que avançou nos seus direitos durante 12 anos, que conhece seus direitos e que sabe contra quem conseguiu avançar e liderado por quem. As coisas não se apresentam fáceis para essa nova direita golpista, por mais degradante que ela se apresente. Provocaram o movimento popular brasileiro no que ele tem de mais forte, na sua capacidade de defender a democracia, seus direitos e seus lideres. Vão sentir todo o seu peso no dia 31 e todo o tempo em que seguirem intentando seu golpe contra a democracia, contra o povo e contra o pais.

* Colunista do 247, Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros

31 de Março na história

1964 - Dia do golpe militar          

O gen. Mourão Filho lança tropas de MG sobre o Rio, precipitando o golpe militar. O Depto de Estado dos EUA aciona a Operação Brother Sam: navios e aviões militares com 110 t de armas para derrubar Jango. O fator-surpresa dificulta a resistência.

Protesto antigolpe na Cinelândia, Rio
1854:
Forçado pela armada dos EUA, o Japão abre-se para o Ocidente.
1870: 
Fundada a Sociedade Emancipadora (dos escravos) Campista, RJ.
1900:
A expedição colonial inglesa do gen. Younghusband massacra 700 pessoas visando dominar o Tibet.
1920:
Greve na Mogiana; 4 mortos e vários feridos em Casa Branca, SP.
1953:
Batalha de 4 h entre grevistas e polícia em São Paulo. Centenas de presos.
1964: 
Independência de Malta, ex-colônia inglesa.
1975: 
No aniversário do golpe, Geisel faz a 1ª menção à guerrilha do Araguaia.
1980:
Protesto de 6 mil sojicultores do RS derruba imposto de exportação.
1983:
Jair Menegueli, dos Metalúrgicos de S. Bernardo, indiciado na LSN por chamar Figueiredo de "canalha".
1986:
Greve pára o metrô de S. Paulo.
1990:
A inflação alcança seu pico histórico: 84,3% no mês (invicto) e 4.854% em 12 meses (batido em jun/1994).
1998:
Greve nacional dos professores das universidades federais. Forte adesão, apoio da opinião pública, desgaste de FHC. Vitória parcial após 41 dias.
Professores
vão às ruas em
Porto Alegre
1999:
4 policiais de Nova York são acusados de assassinar o imigrante desarmado Amadou Diallo (mas ficarão impunes).

“Empresariado que apoia golpe vê Brasil como colônia a ser explorada”

A presença da Fiesp na linha de frente da coalizão que defende o impeachment da presidenta Dilma Rousseff reflete o caráter de parte dos empresários brasileiros, que também apoiou o golpe de 1964. A avaliação é do doutor em Ciências Sociais e professor da PUC-MG, Robson Sávio Reis Souza. Segundo ele, o empresariado nacional sempre foi “subserviente do capitalismo global” e avesso a “reformas estruturais que pudessem mexer em seus privilégios”.



Por Joana Rozowykwiat

Em entrevista ao Vermelho, ele avalia que o processo de impeachment é, na verdade, um “golpe”, no qual “um bando de ladrão está julgando uma inocente”. E, por trás do apoio dos empresários a essa investida, estaria o seu caráter antinacional e o medo de medidas mais à esquerda.

“Eu sempre brinco que esse empresariado tem a fábrica aqui e a casa de praia em Miami. Sempre foi serviçal de um modelo de capitalismo colonial, predatório, que vê o Brasil como uma espécie de colônia a ser explorada e quer sugar o máximo possível dos trabalhadores, enquanto um grupo cada vez menor enriquece”, diz o professor.

De acordo com ele, se o governo optasse por dar uma guinada mais progressista – como esperava-se após a reeleição de Dilma –, algumas pautas claramente desagradariam esses empresários que agora se aliam à oposição. Um exemplo, seria uma reforma que atacasse a injustiça fiscal que impera por estas bandas.

“Uma reforma fundamental e estruturante que a sociedade precisa é a tributária. Isso significa começar a trabalhar uma perspectiva de tributar mais a renda. Hoje temos a tributação centrada no consumo e, proporcionalmente, os pobres e trabalhadores então pagam muito mais. Para se ter uma ideia, quem tem helicóptero, barco e avião não paga imposto. E quem tem um Fusca de 1964, paga. Então há o medo de que o governo radicalize à esquerda e mexa em privilégios do empresariado nacional”, analisa.
Segundo o professor, os empresários brasileiros possuem privilégios que os colocam “à margem do capitalismo moderno”, à medida que não estão comprometidos com o desenvolvimento do país, que retornaria em benefícios para as próprias indústrias.

Para ele, contudo, há ainda um outro aspecto no que tange aos empresários do país. “Sempre foram subservientes ao capitalismo internacional. O empresariado nacional não criou nenhuma indústria sólida nesses 500 anos. Todos os empresários de quaisquer nações capitalistas, estão focados em criar uma indústria nacional forte, para promover e proteger os interesses nacionais, melhorar a qualidade de vida e ajuda a distribuição de renda que é boa para eles mesmos. Aqui, o empresariado nunca trabalhou nessa perspectiva”, critica.

A premissa de que um governo à esquerda deve ter um perfil mais nacionalista e atuar prioritariamente em defesa da classe trabalhadora, então, incomodaria a esse setor. “E o empresariado puxado pela Fiesp sempre foi esse setor mais conservador, menos voltado para uma indústria nacional, mais resistente à ideia de uma indústria que gera renda, riqueza nacional para ser dividida, e sempre foi muito subserviente aos interesses do capital internacional. Mas é um setor poderosíssimo, porque tem o dinheiro”, constata.

De acordo com o sociólogo, este setor sempre se constituiu como um grupo com muita força política, “que criou toda uma legislação protecionista” e o medo, agora, é que “essa colossal legislação que é protetora das grandes fortunas possa ser questionada e mudada”, afirma, lembrando que o Brasil é hoje um dos países em que mais se sonega imposto.

E se a relação entre os patinhos de borracha que cobram redução de tributos para os mais ricos e a adesão da Fiesp ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff ainda não estava clara, agora ficou. Nesta terça, a entidade pagou anúncio de 14 páginas nos principais jornais do país para pedir a saída da presidenta e defender menos impostos, em uma campanha que passa a falsa ideia de que a reforma tributária que defendem beneficiaria a maioria da população.

“O Brasil é um dos países com maior sonegação de imposto. A Oxfam fez um estudo dizendo que a sonegação chega quase a 500 bilhões por ano. Obviamente eles [os empresários] não querem mexer nessa caixa preta. Querem manter seu modelo de empreendimento voltado para uma indústria altamente extrativista, antinacional e que não gera riqueza para seu próprio povo, mas apenas para os seus poucos feitores, muitas vezes conectados ao capitalismo internacional”, condena. E completa: “Não é à toa que se fala tanto no Brasil em impostômetro e nunca se fala no sonegômetro, que é muito maior, diga-se de passagem”.
Agenda dos golpistas viola direitos

A agenda que a oposição formulou para o dia seguinte ao golpe também expõe a razão de parte do empresariado brasileiro estar aderindo ao impeachment. Para Souza, a plataforma que o PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha pretende implementar em parceria com o PSDB, caso consiga derrubar a presidenta constitucionalmente eleita, é um “estupro aos direitos dos trabalhadores”.

Para o sociólogo, a “coalizão de direita” que tenta o golpe inclui, além do empresariado, a “velha mídia, tendo à frente as Organizações Globo”; grupos de classe média “que lutam por privilégios e não por direitos”; políticos envolvidos em corrupção; e uma certa “casta jurídica, que não trabalha na perspectiva do Estado Democrático”.

De acordo com o professor, tal grupo se articulou em torno de um denominador comum: a derrubada da presidenta constitucionalmente eleita e a tentativa de expurgar o PT do cenário político. De acordo com ele, trata-se de uma coalizão “antinacional, contra o patrimônio público” que investe agora em uma “sanha golpista”. Por trás dessa empreitada, estaria a tentativa de reimplantar no país uma agenda neoliberal, sintetizada no documento Ponte para o Futuro, do PMDB.

“Esse projeto do PMDB é um verdadeiro estupro aos direitos trabalhistas e está calçado por outros pequenos projetos do José Serra e do PSDB, que querem privatizar o que ainda há de participação do Estado na Petrobras. O que se pode esperar [com essa plataforma] é o recrudescimento da legislação neoliberal e a perda de direitos trabalhistas, como nunca antes visto”, critica.

Segundo ele, desde os governos de Getúlio Vargas, a direita tenta retirar direitos dos trabalhadores, até agora “não foi potente o suficiente para mexer na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)”, mas, agora, acha que terá sua chance. O professor aponta que uma divisão entre as forças de esquerda e dentro do próprio sindicalismo – cuja ala “pelega é encabeçada pelo deputado Paulinho da Força”- tem ajudado a fortalecer esse grupo disposto a “violentar” as conquistas dos trabalhadores.

Souza destaca ainda que os autores do documento Ponte para o Futuro, que agora patrocinam o impeachment de Dilma, “posam de salvadores”, mas estão envolvidos em casos de corrupção. “Vale lembrar que na sua delação, Delcídio do Amaral deixou claro que a briga entre Dilma e Michel Temer começou porque ele queria nomear um bando de larápios na Petrobras e ela não aceitou. Então é muito importante dizer que grande parte da corrupção incrustrada na Petrobras vem de cargos comissionados ligados ao PMDB”, diz.

De acordo com ele, é preciso esclarecer que o pedido de impeachment nada tem a ver com a Operação Lava Jato ou com qualquer denúncia de corrupção. “É preciso fazer essa diferenciação. E deixar claro que os que hoje se apresentam como salvadores da pátria estão todos atolados em denúncias, enquanto que contra Dilma não há nenhuma denúncia. É um bando de ladrão julgando uma inocente”, encerra.

Investigados por corrupção podem assumir o governo

O pedido de impeachment da presidenta não tem nenhuma ligação com a Operação Lava Jato.

Michel Temer e Eduardo Cunha estão na fila da Presidência (Foto: Antônio Cruz/ABr)

Por Fania Rodrigues

Para compreender o momento político que o país vive, primeiro é preciso entender que a presidenta Dilma Rousseff não é acusada de corrupção. Os partidos da oposição tentam derrotar o governo por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, que são manobras feitas com o objetivo de “aliviar”, momentaneamente, as contas do governo.

No final do ano de 2014, o governo autorizou o uso de dinheiro de bancos públicos para pagar programas sociais, como Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego e os subsídios agrícolas. Os beneficiários receberam em dia porque os bancos usaram recursos próprios no pagamento. Essa estratégia foi adotada nos mandatos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva sem qualquer problema. Governadores de 16 estados usaram a mesma tática para conter as dívidas no ano de 2014.

Se a presidenta Dilma não está envolvida em casos de corrupção, o mesmo não acontece com seus possíveis sucessores. Entre os quatro primeiros nomes de pessoas que podem vir a assumir a Presidências, três são citados na Operação Lava Jato.

Linha de sucessão da Presidência da República em caso de impeachment

1 - Michel Temer (PMDB), vice-presidente

Temer é acusado de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Ele foi citado por delatores da Lava Jato e é acusado de receber dinheiro de propina. Além disso, foi Temer, e não Dilma, quem assinou a autorização das medidas que resultaram nas pedaladas fiscais.

2 - Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara

Contra Cunha pesam denúncias de receber dinheiro desviado da Petrobras e manter milhões de dólares em contas secretas na Suíça e em outros paraísos fiscais. O deputado, que conduz o processo de impeachment, é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).
3 - Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado

Renan também foi citado por delatores, investigados na Lava Jato, acusado de ser beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras. Ele é citado em nove inquéritos no STF.

4 - Ricardo Lewandowski, presidente do STF

Contra o presidente do Supremo não há nenhuma denúncia, nem nada que coloque dúvidas sobre sua conduta.

Como funciona o processo de impeachment?

A Câmara dos Deputados formou uma comissão de 65 deputados federais que vai julgar se cabe ou não um pedido de impeachment. Caso seja aprovado, o pedido será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será votado. Nessa comissão do impeachment, pelo menos 37 (a maioria) são investigados em casos de corrupção.

Para dar início ao pedido de impeachment é preciso que dois terços dos 513 deputados votem contra a presidente, ou seja, 342 votos.

Se aprovada na Câmara, a denúncia segue para o Senado, que é quem conduz o julgamento e vai definir se a presidente é culpada ou inocente.

Agenda Brasil quer desmontar o país

Alinhado com setores empresariais, o PMDB apresentou uma série de propostas reunidas na chamada “Agenda Brasil”. Essas medidas visam beneficiar diretamente os empresários, a classe média alta, grandes fazendeiros, estrangeiros, entre outros.

A Agenda Brasil defende a ampliação da terceirização em empresas públicas e privadas, o que poderia prejudicar os direitos trabalhistas. Também quer mudanças na lei de demarcação de terras indígenas, com o objetivo de facilitar a expansão do agronegócio. O conjunto dessas medidas pode provocar retrocessos nos direitos conquistados nos últimos anos. Esse é o plano que partidos como o PMDB e PSDB pretendem implantar caso a presidente Dilma sofra o impeachment.



31 de março: manifestações em todo o país vão combater o 'golpe' nesta quinta

'Não vamos reconhecer um governo que não tem a legitimidade dos votos do povo. Que só representa ajuste, flexibilização das leis trabalhistas e ataques contra programas sociais', diz Frente Brasil Popular sobre eventual governo Temer.


Por Rodrigo Gomes
No RBA

São Paulo – Movimentos sociais e centrais sindicais organizadas na Frente Brasil Popular vão realizar amanhã (31) mobilização nacional em defesa da democracia e contra o golpe, a reforma da Previdência e o ajuste fiscal. Eles não pretendem deixar as ruas, independente do resultado do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. “Não vamos reconhecer um eventual governo (Michel) Temer. A 'saída Temer' é um jogo casado dos golpistas”, afirmou o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.

Para o dirigente sindical, um governo de coalizão entre PMDB, PSDB e DEM representa “o pior dos mundos” para os trabalhadores e vai ser enfrentado com amplas mobilizações e paralisações. “Não vamos reconhecer um governo que não tem a legitimidade dos votos do povo. Que só representa ajuste, flexibilização das leis trabalhistas e ataques contra os programas sociais”, disse Izzo.

Já no caso da derrota dos defensores do impeachment, o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro ressalta que os movimentos vão pressionar o governo a adotar o programa vencedor das eleições de 2014 e adotar uma agenda econômica de desenvolvimento e distribuição de renda. Dentre as pautas estão as reformas política, tributária e das comunicações, a taxação das grandes fortunas, o fim do ajuste fiscal e a retomada dos programas sociais, que já vêm sendo colocadas pelos movimentos desde o ano passado.

“Evidente que do ponto de vista legal há uma busca do governo em mobilizar 180 votos no Congresso e depois reorganizar o governo. Mas também é preciso ressaltar que a mobilização dos movimentos sociais e centrais foi determinante para evitar retrocessos. Nós não estamos aqui colocando 'tudo bem, vamos lutar contra o golpe'. Nós queremos ser ouvidos por esse governo. E as nossas pautas precisam ser ouvidas”, explicou Mauro.

Para o ativista, a população brasileira está passando por um processo intenso de politização nas últimas semanas, demonstrado pelo número de ações em defesa da democracia que vêm ocorrendo em vários pontos do país. “Isso se deve principalmente ao ascenso de ideias fascistas nas mobilizações pró-golpe”, ressaltou. Mauro destacou que os movimentos farão vigília em Brasília se houver votação da aceitação da denúncia de impeachment na Câmara, em abril. “Os setores golpistas estão assustados com a reação do povo, por isso têm pressa. Mas nós não vamos parar”, emendou.

As mobilizações vão ocorrer em, pelo menos, 56 cidades pelo Brasil e também na Europa. O maior ato será em Brasília, onde estarão as principais lideranças do movimento social e sindical brasileiro e terá participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento é realizado em união pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. A manifestação terá concentração e apresentações culturais no Estádio Mané Garrincha, às 14h, seguido de marcha pelo Eixo Monumental e Esplanada dos Ministérios.

Em São Paulo, a manifestação vai ocorrer na Praça da Sé, centro da cidade, a partir das 16h. Haverá atividades culturais e ato político. “Onde há 30 anos a população defendeu o direito ao voto direto, agora nós vamos defender a democracia”, afirmou Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP).

Classe estudantil
O movimento estudantil também vai participar das mobilizações na capital federal e outras cidades brasileiras com a sua “Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira”. A ação vem sendo realizada todos os anos, em março, para lembrar o golpe de Estado de 1964 e homenagear os líderes estudantis Edson Luís e Honestino Guimarães, assassinados pelos agentes da ditadura. A ação é organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Desde a semana passada, os estudantes têm realizado uma blitz no Congresso Nacional, visitando gabinetes de deputados federais para apresentar os motivos por que a juventude não apoia o impeachment sem base legal. Adesivos com os dizeres “Contra o impeachment, esse parlamentar apoia a democracia” são colados na porta dos gabinetes dos parlamentares que se opõem ao impeachment.

Além disso, os discentes criaram uma campanha para pressionar os parlamentares pela internet. Pelo site mapadademocracia.org.br, qualquer cidadão pode enviar mensagens aos deputados e acompanhar o posicionamento de cada um com relação ao processo de impeachment.

Além das mobilizações de rua, a Frente Brasil Popular está criando comitês em defesa da democracia em várias cidades e na periferia das capitais. No último final de semana, utilizaram carro de som e distribuíram panfletos na zona sul da capital paulista. Ação que deve se repetir em outras regiões nos próximos finais de semana. Na segunda-feira (28), a frente inaugurou um acampamento popular na Praça do Patriarca, região central de São Paulo, onde estão sendo realizados debates e atividades culturais.
Locais de manifestações

ARACAJU

15h – Concentração na Praça General Valadão, depois caminhada até a Orlinha do bairro Industrial, onde às 18h tem ato político cultural

BELÉM

16h – Praça do Operário – Bairro São Brás

https://www.facebook.com/events/992360614177962/

BELO HORIZONTE

17h – Praça da Estação

BRASILIA

14h – Concentração e atrações culturais

Estádio Mané Garrincha

18h – Marcha pelo Eixo Monumental e Esplanada dos Ministérios

CAMPO GRANDE

14h – Concentração na Rua 14 de Julho

19h – Ato político na praça do Rádio

CUIABA

17h30 – Ato na Praça Alencastro

CURITIBA

18h – Praça Santos Andrade

FORTALEZA

15h – Praça da Bandeira

GOIANIA

17h – Caminhada da Praça Cívica até a Praça Universitária

JOÃO PESSOA

18h – Ponte de Cem Réis (Rua Artur Aquiles, 80)

https://www.facebook.com/events/249982185340675/

MACAPÁ

16h – Av. FAB, 86 Praça das Bandeiras

MACEIÓ

14h – Concentração em frente à sede da OAB e caminhada até a Praça dos Martírios, onde acontece ato político/cultural, às 16h00

MANAUS

16h – Praça São Sebastião

NATAL

16h – Av. Bernardo Vieira, 3775

PALMAS

17h – Estação Serente, Aurenty III

PORTO ALEGRE

17h – Esquina Democrática
https://www.facebook.com/events/1534996123468317/

PORTO VELHO

19h – Sindicato dos Urbanitários

RECIFE

15h – Praça do Derby

https://www.facebook.com/events/211983352498502/

RIO DE JANEIRO

12h – Concentração em frente à FIRJAM, depois segue pro ato

16h – Largo da Carioca

https://www.facebook.com/events/997580850320860/

Queremos Chico, Caetano e Gil, em praça pública, pela democracia!

16h – Largo da Carioca

https://www.facebook.com/events/1691589101095014/

SALVADOR

15h – Caminhada da Praça da Piedade ao Campo da Pólvora, todos vestidos de branco e flores no monumento aos perseguidos pela ditadura.

SÃO LUIS

18h – Avenida Litorânea

SÃO PAULO

16h – Praça da Sé

https://www.facebook.com/events/1695214090691495/

TERESINA

16h – Cruzamento das Avenidas Serafim com Coelho Rezende

Depois tem vigília na Igreja São Sebastião

VITÓRIA

18h – Assembleia Legislativa do ES

Avenida Américo Buaiz, 205

https://www.facebook.com/events/692828940859428/


ATOS NAS CIDADES DO INTERIOR

ILHEUS – BA

09h – Praça da Catedral de Ilhéus

PELOTAS – RS

17h – Em frente à sede da Prefeitura de Pelotas

https://www.facebook.com/events/261219420875768/

SANT'ANA DO LIVRAMENTO – RS

18h – Parque Internacional

https://www.facebook.com/events/933147553473427/

ERECHIM – RS

18h – Praça Prefeito Jayme Lago

https://www.facebook.com/events/1529435397358228/

IJUÍ – RS

18h – Praça da República

PASSO FUNDO – RS

17h – Praça Teixeirinha

RIO GRANDE – RS

17h – Praça Coronel Pedro Osório

SANTA MARIA – RS

17h – Largo Dr. Pio

SANTA ROSA – RS

18h – Praça da Bandeira

TRÊS PASSOS – RS

18h – Praça Reneu Mertz

BARRA MANSA – RJ

17h – Corredor Cultural

BALSAS – MA

18h – Avenida Litorânea

SOBRAL – CE

16h – Arco

JUIZ DE FORA – MG

17H – Ato na Curca do Lacet

MONTES CLAROS – MG

19h – Praça da Matriz

POÇOS DE CALDAS –MG

19h – Urca

SÃO LOURENÇO – MG

18h – Praça do Brasil

VARGINHA – MG

17h – Praça do ET

MARABÁ – PA

18h – Auditório do Campus I da UNIFESSPA

CARAUARU – PE

16h – Av. Rui Barbosa em frente ao prédio do INSS

FLORESTA – PE

7h30 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

TABIRA – PE

17h – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

FOZ DO IGUAÇU – PR

Bosque Guarani – em frente ao TTU

MARINGÁ – PR

17h – Praça Raposo Tavares

MOSSORÓ – RN

16h – Em frente a Igreja São João

JI-PARANÁ – RO

17h – Praça da Matriz


ATOS NO MUNDO

PARIS – FRANÇA

19h – Maison de l´Amérique latine

https://www.facebook.com/events/1649103942019535/

BERLIN – ALEMANHA

19h – Pariser Platz

https://www.facebook.com/events/1794707547415247/

MUNIQUE – ALEMANHA

14h – Consulado Geral do Brasil em Munique

https://www.facebook.com/events/1705901246331484/

LONDRES – INGLATERRA

17h30 – 14-16 Cockspur St, London SW1Y 5BL

https://www.facebook.com/events/347223575402116/

COIMBRA – PORTUGAL

Ato em defesa da democracia – estudantes da graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Coimbra

12h – Praça Dom Dinis

https://www.facebook.com/events/1733795590223510/

BARCELONA – ESPANHA

18h – Praca de Sant Jaume

https://www.facebook.com/events/954267841323084/

SANTIAGO – CHILE

17h – Palacio Errázuriz (embaixada do Brasil no Chile)

Avenida Libertador Bernardo O'Higgins (Alameda), n.º 1656.

https://www.facebook.com/events/862704053852633/

CALIFORNIA – SAN FRANCISCO

17h – Union Square

CIDADE DO MEXICO – MEXICO

17h30 – Fuente en Frente del Centro Cultural Brasil México – San Francisco 1220 Col Del Valle Centro – Metrobús Ciudad de los Deportes

https://www.facebook.com/events/1036349339760008/

Em GENEBRA, na SUÍÇA, o ato será no dia 2, sábado, às 10h, na Praça das Nações

Em MADRID, na ESPANHA, será no dia 3, domingo, às 17h, na Puerta del Sol
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