Por Paulo Moreira Leite
No Brasil 247
Se havia alguma dúvida sobre o método escolhido pelos
adversários do governo para retirar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, onde
ela exerce a presidência com base no voto popular, não há mais. Há uma
tentativa de golpe em curso no país e ele atingiu um ponto agudo nas últimas
horas.
Desesperada pela
hipótese de Dilma recuperar oxigênio político pela nomeação de Luiz Inácio Lula
da Silva para a Casa Civil, uma típica manifestação de natureza fascista foi
armada em frente ao Palácio do Planalto. O caráter antidemocrático dessa
concentração é fácil de entender.
Mesmo monitorado
pela Polícia Federal, inclusive através de grampo telefônico, Lula é um cidadão
no pleno gozo de seus direitos políticos. A denúncia apresentada pelo
Ministério Público de São Paulo na semana passada não foi sequer examinada pela
juiza Maria Priscilla, que considerou que o caso deveria ser examinado pelo
juiz Sergio Moro.
Nessa condição, não
há nenhum obstáculo legal para que Lula assuma um ministério. Toda tentativa de
questionar esse ato, inteiramente legítimo, não passa de um esforço para tentar
impedir -- na marra -- uma presidente da República de exercer seus direitos.
Golpe é isso. Dilma foi eleita por mais de 54 milhões de brasileiros e tem todo
direito de escolher auxiliares que julga dignos de sua confiança.
A divulgação de
grampos telefônicos com as opiniões de Lula alimenta os adversários do
governo mas sua importância deve ser
compreendida no verdadeiro contexto.
A questão não diz
respeito ao conteúdo -- pois ninguém pode ter condenado por suas opiniões
políticas, como assegura a Constituição. Ainda mais quando elas se manifestam
em conversas privadas. A questão é de forma, explica Cristiano Zanin, advogado
de Lula.
(Ao saber da
nomeação de Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso expressou sua
crítica através do velho preconceito contra Lula: "você não pode dirigir
este país sendo analfabeto". Você não acha escandaloso?)
O aspecto grave
reside na divulgação de um grampo contendo conversas de Lula com a presidente
da República. Juristas consultados pelo 247 questionam a decisão.
Lula já havia
acertado sua ida para o ministério mas a decisão ainda não fora formalizada. O
diálogo capta justamente o momento em que Dilma informa a Lula que está
enviando o termo de posse, documento que, depois de assinado, oficializaria sua
condição de ministro.
No momento do
diálogo gravado, pouco depois das 13 horas, Lula não possuía foro privilegiado.
A decisão de divulgar sua conversa, o que ocorreu depois que sua nomeação como
ministro já fora anunciada oficialmente, pode ser considerada um ato de
provocação política, destinado a criar uma
"comoção social," nas palavras do advogado.
Mas Dilma não
pode ser monitorada sem autorização do STF. O diálogo entre a presidente e o
futuro ministro pode ser considerado aquilo que se chama de " prova
fortuita." Neste caso, conforme uma autoridade policial ouvida pelo 247, o
comportamento padrão é manter reserva sobre o material descoberto -- e enviar
"para cima", pois o Supremo é que tem a guarda desse material.
A concentração em
frente ao Planalto reproduziu um traço preocupante que já havia aparecido em
São Paulo -- a hostilidade contra políticos, de qualquer partido. Mesmo
parlamentares da oposição que tentaram engrossar o protesto foram enxotados
pelos manifestantes. É um traço previsível. Mesmo realizando uma investigação
necessária sobre corrupção e desmandos na Petrobras, a Lava Jato transformou-se
numa operação antidemocrática, que ameaça conduzir a destruição da classe
política.
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