O presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama,
chegou à Cuba neste domingo para uma visita oficial entre os dias 20 e 22 de
março. Obama desembarcou no final da tarde e ainda hoje cumpre agenda visitando
a parte histórica da capital, a chamada Habana Vieja, e a catedral, onde será
recebido pela cardeal Jaime Ortega.
É a segunda ocasião em que um presidente estadunidense chega
a Cuba. Anteriormente, apenas Calvin Coolidge tinha visitado a ilha,
desembarcando em Havana em janeiro de 1928. Chegou a bordo de um navio de
guerra para participar da 6ª Conferência Pan-americana, que era realizada
durante aqueles dias sob a tutela de uma personagem local de infausta memória,
Gerardo Machado.
Esta será a primeira vez que um presidente dos Estados Unidos chega a uma Cuba dona de sua soberania e com uma Revolução no poder, presidida por sua liderança histórica.
Esta será a primeira vez que um presidente dos Estados Unidos chega a uma Cuba dona de sua soberania e com uma Revolução no poder, presidida por sua liderança histórica.
A partir dos anúncios de retomada das relações entre os dois
países, em dezembro de 2014, Cuba e os Estados Unidos deram passos para a
melhoria do contexto bilateral.
Em 20 de julho de 2015, foram oficialmente restabelecidas as
relações diplomáticas, sob o compromisso de desenvolvê-las sobre a base do
respeito, da cooperação e da observância dos princípios do Direito
Internacional.
Foram realizados dois encontros entre os presidentes de
ambos os países, além de intercâmbios de visitas de ministros e outros contatos
de funcionários públicos de alto nível. A cooperação em diferentes áreas de
benefício mútuo avança e se abrem espaços de discussão que permitem um diálogo
sobre temas de interesse bilateral e multilateral, incluindo aqueles que os
dois países têm concepções diferentes.
Oportunidade histórica
Para o governo esta é uma oportunidade para que o presidente
dos Estados Unidos aprecie diretamente uma nação empenhada em seu
desenvolvimento econômico e social, e na melhoria do bem-estar de seus
cidadãos. Este povo desfruta de direitos e pode exibir conquistas que
constituem uma utopia para muitos países do mundo, apesar das limitações
derivadas de sua condição de país bloqueado e subdesenvolvido, o que fez com
que merecesse reconhecimento e respeito internacionais.
Personalidades de calibre mundial como o papa Francisco e o
Patriarca Kirill descreveram esta Ilha, em sua declaração conjunta emitida em
Havana, em fevereiro, como “um símbolo de esperança do Novo Mundo”. O
presidente francês, François Hollande afirmou recentemente que “Cuba é respeitada
e escutada em toda a América Latina” e elogiou sua capacidade de resistência
perante as mais difíceis provas. O líder sul-africano, Nelson Mandela, teve
sempre para Cuba palavras de profundo agradecimento: “Nós, na África” — disse
em Matanzas, no dia 26 de julho de 1991 — “estamos acostumados a ser vítimas de
outros países que querem esgalhar nosso território ou subverter nossa
soberania. Na história da África não existe outro caso de um povo (como o
cubano) que se tenha levantado em defesa de um de nós".
Obama se deparará com um país que contribui ativamente com a
paz e com a estabilidade regional e mundial, e que compartilha com outros povos
não o que lhe sobra, mas os modestos recursos com que conta, convertendo a
solidariedade em um elemento essencial de sua razão de ser e do bem-estar da
humanidade, como nos legou José Martí, um dos objetivos fundamentais de sua
política internacional.
Também terá a oportunidade de conhecer um povo nobre,
amigável e digno, com um alto sentido do patriotismo e unidade nacional, que
sempre lutou por um futuro melhor apesar das adversidades que teve que
enfrentar. O presidente dos Estados Unidos será recebido por um povo
revolucionário, com uma profunda cultura política, que é resultado de uma longa
tradição de luta por atingir sua verdadeira e definitiva independência;
primeiramente contra o colonialismo espanhol e depois contra a dominação
imperialista dos Estados Unidos; uma luta na qual seus melhores filhos
derramaram seu sangue e assumiram todos os riscos. Um povo que nunca claudicará
na defesa de seus princípios e da vasta obra de sua Revolução, que segue sem
vacilação o exemplo de Carlos Manuel de Céspedes, José Martí, Antonio Maceo,
Julio Antonio Mella, Rubén Martínez Villena, Antonio Guiteras e Ernesto Che Guevara,
entre muitos outros.
Relação entre Cuba e Estados Unidos
Este também é um povo unido por laços históricos, culturais
e afetivos com o povo estadunidense, cuja figura paradigmática, o escritor
Ernest Hemingway, recebeu o Nobel de Literatura por uma novela ambientada em
Cuba. Um povo que mostra gratidão àqueles filhos dos Estados Unidos que, como
Thomas Jordan[1], Henry Reeve, Winchester Osgood[2] e Frederick Funston[3],
combateram junto ao Exército Libertador em nossas guerras pela independência da
Espanha; e aos que em época mais recente se opuseram às agressões contra Cuba,
desafiaram o bloqueio, como o Reverendo Lucius Walker, para trazer sua ajuda
solidária a nosso povo e apoiaram o regresso à pátria do menino Elián González
e de nossos Cinco Heróis. De José Martí, aprendemos a admirar a pátria de
Lincoln e repudiar a de Cutting[4].
É bom lembrar as palavras do Líder histórico da Revolução
Cubana, o comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, em 11 de setembro de 2001,
quando afirmou: “Hoje é um dia de tragédia para os Estados Unidos. Vocês sabem
bem que aqui jamais se semeou ódio contra o povo norte-americano. Talvez,
precisamente por sua cultura e por sua falta de complexos, ao sentir-se
plenamente livre, com pátria e sem amo, Cuba seja o país onde se trate com mais
respeito os cidadãos norte-americanos. Nunca pregamos nenhum tipo de ódios
nacionais, nem coisa parecida ao fanatismo, por isso somos tão fortes, porque
baseamos nossa conduta em princípios e em ideias e tratamos com grande respeito
— e eles percebem isso — cada cidadão norte-americano que visita nosso país”.
Este é o povo que recebe o presidente Barack Obama,
orgulhoso de sua história, suas raízes, sua cultura nacional e confiante em que
um futuro melhor é possível. Uma nação que assume com serenidade e determinação
a etapa atual nas relações com os Estados Unidos, que reconhece as
oportunidades e também os problemas não resolvidos entre ambos países.
Desafios da nova etapa
A visita do presidente dos Estados Unidos é um passo
importante no processo para a normalização das relações bilaterais. É preciso
lembrar que Obama, tal como fez Jimmy Carter antes dele, se propôs, desde o
exercício de suas faculdades presidenciais, trabalhar para normalizar as
relações com Cuba e, em consequência, tomou medidas concretas nesta direção.
No entanto, para chegar à normalização, falta um longo e
complexo caminho por percorrer, que exigirá a solução de assuntos essenciais
que se foram acumulando durante mais de cinco décadas e que aprofundaram o
caráter conflituoso dos vínculos entre os dois países. Tais problemas não se
resolverão da noite para o dia, nem com uma visita presidencial.
Para normalizar as relações com os Estados Unidos, será determinante
que se levante o bloqueio econômico, comercial e financeiro, que provoca
privações ao povo cubano e é o principal obstáculo para o desenvolvimento da
economia de nosso país.
Deve ser reconhecida a posição reiterada do presidente
Barack Obama de que o bloqueio tem que ser eliminado e seus apelos ao Congresso
para que o levante. Esta é, também, uma reivindicação majoritária e crescente
da opinião pública estadunidense e quase unânime da comunidade internacional,
que em 24 ocasiões consecutivas aprovou na Assembleia Geral das Nações Unidas a
resolução cubana ‘Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e
financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba’.
O presidente estadunidense adotou medidas para modificar a
aplicação de alguns aspectos do bloqueio, que são positivas. Altos funcionários
públicos de seu governo disseram que outras estão sendo estudadas. Contudo, não
te sido possível implementar boa parte dessas medidas por causa do seu alcance
limitado, pela persistência de outras regulamentações e pelos efeitos
intimidantes do bloqueio no seu conjunto, que tem sido aplicado duramente por
mais de cinquenta anos.
É contraditório que, por um lado, o governo tome medidas e
que, por outro, acirre as sanções contra Cuba que afetam a vida cotidiana de
nosso povo.
O povo de Cuba espera que a visita do mandatário
estadunidense consolide sua vontade de se envolver ativamente em um debate
profundo com o Congresso para o levantamento do bloqueio e que, paralelamente,
continue lançando mão de suas prerrogativas executivas para mudar tanto quanto
for possível sua implementação, sem necessidade de uma ação legislativa.
Cuba e seus princípios inabaláveis
Cuba tem-se envolvido na construção de uma nova relação com
os Estados Unidos em pleno exercício de sua soberania e comprometida com seus
ideais de justiça social e solidariedade. Ninguém pode pretender que, para
isso, o país abra mão de qualquer um dos seus princípios, ceder um ápice em sua
defesa, nem abrir mão do princípio proclamado na Constituição: “As relações
econômicas, diplomáticas com qualquer outro Estado não poderão jamais ser
negociadas sob agressão, ameaça ou coerção de uma potência estrangeira”.
Também não pode existir a menor dúvida relativamente ao
compromisso irrestrito de Cuba com seus ideais revolucionários e
antiimperialistas, e com sua política exterior comprometida com as causas
justas do mundo, a defesa da autodeterminação dos povos e o tradicional apoio a
nossos países irmãos.
Como expressou a última Declaração do Governo
Revolucionário, é e será inamovível a solidariedade cubana com a República
Bolivariana da Venezuela, o governo liderado pelo presidente Nicolás Maduro e
com o povo bolivariano e chavista, que luta por seguir seu próprio caminho e
enfrenta tentativas sistemáticas de desestabilização e sanções unilaterais,
estabelecidas pela Ordem Executiva infundada e injusta de março de 2015, que
foi condenada pela América Latina e pelo Caribe. O comunicado emitido em 3 de
março passado, prorrogando a chamada ‘Emergência Nacional’ e as sanções é uma
intromissão direta e inaceitável nos assuntos internos da Venezuela e em sua
soberania. Aquela Ordem deve ser abolida e isto será uma reivindicação
permanente e firme de Cuba.
Como afirmou o presidente Raúl Castro, “não renunciaremos
aos nossos ideais de independência e justiça social, nem claudicaremos em um só
de nossos princípios, nem cederemos um milímetro na defesa da soberania
nacional. Não nos deixaremos pressionar em nossos assuntos internos. Nós
ganhamos este direito soberano com grandes sacrifícios e ao preço dos maiores
riscos”.
Diálogo respeitoso
Cuba reafirma sua vontade de avançar nas relações com os
Estados Unidos sobre a base do respeito aos princípios e propósitos da Carta
das Nações Unidas e dos princípios da Proclamação da América Latina e do Caribe
como Zona de Paz, assinada pelos chefes de Estado e de Governo da região, que
inclui o respeito absoluto à sua independência e soberania; ao direito
inalienável de todo Estado a eleger o sistema político, econômico, social e
cultural sem ingerência de nenhuma forma; a igualdade e reciprocidade.
Por seu lado, Cuba reitera a plena disposição a manter um
diálogo respeitoso com o governo dos Estados Unidos e a desenvolver relações de
convivência civilizada. Conviver não significa ter que abrir mão das ideias nas
quais acreditam os cubanos e que os trouxeram até o presente momento. Os
cubanos não abrem mão do socialismo, de sua história e sua cultura.
As profundas diferenças de concepções entre Cuba e os
Estados Unidos sobre quanto aos modelos políticos, a democracia, o exercício
dos direitos humanos, a justiça social, as relações internacionais, a paz e a
estabilidade mundial, entre outros, persistirão.
Cuba defende a indivisibilidade, interdependência e
universalidade dos direitos humanos civis, políticos, econômicos, sociais e
culturais. O país caribenho está convencido de que é obrigação dos governos
defender e garantir o direito a saúde, a educação, a segurança social, salário
igual por trabalho igual, o direito das crianças, bem como o direito à
alimentação e ao desenvolvimento. Repudia a manipulação política e a dúbia
moral na abordagem dos direitos humanos, que devem cessar. Cuba, que já assinou
44 instrumentos internacionais neste sentido, enquanto os Estados Unidos só
assinaram 18, tem muito que opinar, que defender e que mostrar.
Relativamente aos vínculos com os Estados Unidos, do que se
trata é de que ambos os países respeitem suas diferenças e construam uma
relação baseada no benefício de ambos os povos.
Via - Portal Vermelho
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