Entre os integrantes estão os deputados Paulo Maluf (PP-SP),
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Paulinho da Força
(SD-SP).
Por Rute Pina
A Câmara dos Deputados definiu os 65 integrantes da comissão
especial que analisará o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Os nomes foram aprovados em sessão realizada tarde desta quinta-feira (17).
Ao todo, 24 partidos com representantes na Casa indicaram
membros. Entre os integrantes estão os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Eduardo
Bolsonaro (PSC-SP), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Paulinho da Força
(SD-SP).
A criação da comissão, como explica o advogado Marcello
Lavenère, autor do pedido de impedimento do ex-presidente Fernando Collor de
Mello, é consequência da admissão do pedido de impeachment contra a presidente
realizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em dezembro. O texto, de
autoria de Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Paschoal; justifica o pedido
com argumento de que houve crime de responsabilidade da presidente em relação
às chamadas "pedaladas fiscais".
Impasse
Em dezembro houve um impasse entre o presidente da Câmara e
o Supremo Tribunal Federal (STF), quanto aos procedimentos do rito de
impeachment, quando o magistério definiu as normas do processo.
"O rito assegura todos os direitos e as garantias de
defesa. Assim foi com o presidente Collor que exerceu todo o processo de
impeachment a sua defesa amplamente, com todos os respeitos às garantias
constitucionais. O que se espera é que a Câmara e o Senado obedeçam a esse rito
processual", afirma.
Com maior número de integrantes, o PMDB e o PT têm, cada um,
oito membros na comissão, enquanto o PSDB tem seis. Já o PRTB e o PTC ficaram
sem representantes, pois perderam parlamentares durante o período de trocas
partidárias. A definição do número de integrantes foi definida pela
proporcionalidade das bancadas. Além disso, por falta de consenso na bancada, o
PP foi o único partido que não apresentou os nomes para compor a chapa.
Posteriormente, haverá eleição suplementar para o preenchimento das vagas
remanescentes.
Cunha anunciou que haverá, ainda nesta quinta-feira, uma
sessão para a eleição de presidente e relator do colegiado. Com esta definição,
a comissão deve ser instalada ainda hoje.
Único nome vetado entre os indicados, o peemedebista Altineu
Côrtes, barrado por Cunha, afirmou que vai recorrer ao ato que considerou
"arbitrário".
Etapas
Após a formação da comissão, a presidente Dilma terá 10
sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá
cinco sessões para votar parecer pela continuidade ou não do processo de
impeachment. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51
deputados.
Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão
do impeachment:
PMDB
8 vagas titulares
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Suplentes
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
PT
8 vagas titulares
Zé Geraldo (PT-PA)
Pepe Vargas (PT-RS)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Vicente Candido (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RS)
Suplentes
Padre João (PT-MG)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Assis Carvalho (PT-PI)
Valmir Assunção (PT-BA)
PSDB
6 vagas titulares
Bruno Covas (PSDB-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Jutahy
Junior (PSDB-BA)
Nilson
Leitão (PSDB-MT)
Paulo
Abi-Ackel (PSDB-MG)
Shéridan
(PSDB-RR)
Suplentes
Izalci
(PSDB-DF)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
PP
5 vagas titulares
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Paulo Maluf (PP-SP)
Roberto Britto (PP-BA)
Suplentes
André Fufuca (PP-MA)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Macedo (PP-CE)
Odelmo Leão (PP-MG)
PR
4 vagas titulares
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Édio Lopes (PR-RR)
José Rocha (PR-BA
Zenaide Maia (PR-RN)
Suplentes
Gorete Pereira (PR-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Wellington Roberto (PR-PB)
PSD
4 vagas titulares
Rogério Rosso (PSD-DF)
Júlio César (PSD-PI)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Marcos Montes (PSD-MG)
Suplentes
Irajá Abreu (PSD-TO)
Goulart (PSD-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fernando Torres (PSD-BA)
PSB
4 vagas titulares
Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Bebeto (PSB-BA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Suplentes
Joao Fernando Coutinho (PSB-PE)
JHC (PSB-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
José Stédile (PSB-RS)
DEM
3 vagas titulares
Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Suplentes
Mandetta (DEM-MS)
Moroni Torgan (DEM-CE)
Francisco Floriano (PR-RJ) - vai migrar para o DEM
PTB
3 vagas titulares
Benito Gama (PTB-BA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Suplentes
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Paes Landim (PTB-PI)
Pedro Fernandes (PTB-MA)
PRB
2 vagas titulares
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Suplentes
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Cleber Verde (PRB-MA)
SD
2 vagas titulares
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)
Fernando Francischini (SD-PR)
Suplentes
Genecias Noronha (SD-CE)
Laudívio Carvalho (SD-MG)
PSC
2 titulares
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
Suplentes
Irmão Lázaro (PSC-BA)
Professor Victório Galli (PSC-MT)
PROS
2 titulares
Eros Biondini (PROS-MG)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Suplentes
Odorico Monteiro (PROS-CE)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
PDT
2 titulares
Flavio Nogueira (PDT-PI)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Suplentes
Flávia Morais (PDT-GO)
Roberto Góes (PDT-AP)
PSOL
1 titular
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Suplente
Glauber Braga (PSOL-RJ)
PTdoB
1 titular
Silvio Costa (PTdoB-PE)
Suplente
Franklin Lima (PTdoB-MG)
REDE
1 titular
Aliel Machado (REDE-PR)
Suplente
Alessandro Molon (REDE-RJ)
PMB
1 titular
Welinton
Prado (PMB-MG)
Suplente
Fábio Ramalho (PMB-MG)
PHS
1 titular
Marcelo Aro (PHS-MG)
Suplente
Pastor Eurico (PHS-PE)
PTN
1 titular
Bacelar (PTN-BA)
Suplente
Aluisio Mendes (PTNMA)
PEN
1 titular
Junior Marreca (PEN-MA)
Suplente
Erivelton Santana (PSC-BA) - deve migrar de partido
PCdoB
1 titular
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Suplente
Orlando Silva (PCdoB-SP)
PPS
1 titular
Alex Manente (PPS-SP)
Suplente
Sandro Alex (PPS-PR)
PV
1 titular
Evair de Melo (PV-ES)
Suplente
Leandre (PV-PR)
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