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sexta-feira, 18 de março de 2016

Câmara aprova comissão especial que avaliará impeachment

Entre os integrantes estão os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Paulinho da Força (SD-SP).


Por Rute Pina

A Câmara dos Deputados definiu os 65 integrantes da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os nomes foram aprovados em sessão realizada tarde desta quinta-feira (17).
Ao todo, 24 partidos com representantes na Casa indicaram membros. Entre os integrantes estão os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Paulinho da Força (SD-SP).

A criação da comissão, como explica o advogado Marcello Lavenère, autor do pedido de impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, é consequência da admissão do pedido de impeachment contra a presidente realizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em dezembro. O texto, de autoria de Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Paschoal; justifica o pedido com argumento de que houve crime de responsabilidade da presidente em relação às chamadas "pedaladas fiscais".

Impasse

Em dezembro houve um impasse entre o presidente da Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF), quanto aos procedimentos do rito de impeachment, quando o magistério definiu as normas do processo.

"O rito assegura todos os direitos e as garantias de defesa. Assim foi com o presidente Collor que exerceu todo o processo de impeachment a sua defesa amplamente, com todos os respeitos às garantias constitucionais. O que se espera é que a Câmara e o Senado obedeçam a esse rito processual", afirma.

Com maior número de integrantes, o PMDB e o PT têm, cada um, oito membros na comissão, enquanto o PSDB tem seis. Já o PRTB e o PTC ficaram sem representantes, pois perderam parlamentares durante o período de trocas partidárias. A definição do número de integrantes foi definida pela proporcionalidade das bancadas. Além disso, por falta de consenso na bancada, o PP foi o único partido que não apresentou os nomes para compor a chapa. Posteriormente, haverá eleição suplementar para o preenchimento das vagas remanescentes.

Cunha anunciou que haverá, ainda nesta quinta-feira, uma sessão para a eleição de presidente e relator do colegiado. Com esta definição, a comissão deve ser instalada ainda hoje.

Único nome vetado entre os indicados, o peemedebista Altineu Côrtes, barrado por Cunha, afirmou que vai recorrer ao ato que considerou "arbitrário".

Etapas

Após a formação da comissão, a presidente Dilma terá 10 sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados.

Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:

PMDB
8 vagas titulares

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

João Marcelo Souza (PMDB-MA)

Washington Reis (PMDB-RJ)

Valtenir Pereira (PMDB-MT)

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

Osmar Terra (PMDB-RS)

Mauro Mariani (PMDB-SC)

Suplentes

Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Alberto Filho (PMDB-MA)

Carlos Marun (PMDB-MS)

Hildo Rocha (PMDB-MA)

Marx Beltrão (PMDB-AL)

Vitor Valim (PMDB-CE)

Manoel Junior (PMDB-PB)

Lelo Coimbra (PMDB-ES)

PT
8 vagas titulares

Zé Geraldo (PT-PA)

Pepe Vargas (PT-RS)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Henrique Fontana (PT-RS)

José Mentor (PT-SP)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Vicente Candido (PT-SP)

Wadih Damous (PT-RS)

Suplentes

Padre João (PT-MG)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Luiz Sérgio (PT-RJ)

Bohn Gass (PT-RS)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Assis Carvalho (PT-PI)

Valmir Assunção (PT-BA)

PSDB
6 vagas titulares

Bruno Covas (PSDB-SP)

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Shéridan (PSDB-RR)

Suplentes

Izalci (PSDB-DF)

Fábio Sousa (PSDB-GO)

Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Bruno Araújo (PSDB-PE)

Rocha (PSDB-AC)

Rogério Marinho (PSDB-RN)

PP
5 vagas titulares

Jerônimo Goergen (PP-RS)

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Júlio Lopes (PP-RJ)

Paulo Maluf (PP-SP)

Roberto Britto (PP-BA)

Suplentes

André Fufuca (PP-MA)

Fernando Monteiro (PP-PE)

Luiz Carlos Heinze (PP-RS)

Macedo (PP-CE)

Odelmo Leão (PP-MG)

PR
4 vagas titulares

Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

Édio Lopes (PR-RR)

José Rocha (PR-BA

Zenaide Maia (PR-RN)

Suplentes

Gorete Pereira (PR-CE)

Aelton Freitas (PR-MG)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Wellington Roberto (PR-PB)

PSD
4 vagas titulares

Rogério Rosso (PSD-DF)

Júlio César (PSD-PI)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Marcos Montes (PSD-MG)

Suplentes

Irajá Abreu (PSD-TO)

Goulart (PSD-SP)

Evandro Roman (PSD-PR)

Fernando Torres (PSD-BA)

PSB
4 vagas titulares

Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

Bebeto (PSB-BA)

Danilo Forte (PSB-CE)

Tadeu Alencar (PSB-PE)

Suplentes

Joao Fernando Coutinho (PSB-PE)

JHC (PSB-AL)

Paulo Foletto (PSB-ES)

José Stédile (PSB-RS)

DEM
3 vagas titulares

Mendonça Filho (DEM-PE)

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Elmar Nascimento (DEM-BA)

Suplentes

Mandetta (DEM-MS)

Moroni Torgan (DEM-CE)

Francisco Floriano (PR-RJ) - vai migrar para o DEM

PTB
3 vagas titulares

Benito Gama (PTB-BA)

Jovair Arantes (PTB-GO)

Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Suplentes

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Paes Landim (PTB-PI)

Pedro Fernandes (PTB-MA)

PRB
2 vagas titulares

Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Suplentes

Ronaldo Martins (PRB-CE)

Cleber Verde (PRB-MA)

SD
2 vagas titulares

Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)

Fernando Francischini (SD-PR)

Suplentes

Genecias Noronha (SD-CE)

Laudívio Carvalho (SD-MG)

PSC
2 titulares

Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Suplentes

Irmão Lázaro (PSC-BA)

Professor Victório Galli (PSC-MT)

PROS
2 titulares

Eros Biondini (PROS-MG)

Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Suplentes

Odorico Monteiro (PROS-CE)

Toninho Wandscheer (PROS-PR)

PDT
2 titulares

Flavio Nogueira (PDT-PI)

Weverton Rocha (PDT-MA)

Suplentes

Flávia Morais (PDT-GO)

Roberto Góes (PDT-AP)

PSOL
1 titular

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Suplente

Glauber Braga (PSOL-RJ)

PTdoB
1 titular

Silvio Costa (PTdoB-PE)

Suplente

Franklin Lima (PTdoB-MG)

REDE
1 titular

Aliel Machado (REDE-PR)

Suplente

Alessandro Molon (REDE-RJ)

PMB
1 titular

Welinton Prado (PMB-MG)

Suplente

Fábio Ramalho (PMB-MG)

PHS
1 titular

Marcelo Aro (PHS-MG)

Suplente

Pastor Eurico (PHS-PE)

PTN
1 titular

Bacelar (PTN-BA)

Suplente

Aluisio Mendes (PTNMA)

PEN
1 titular

Junior Marreca (PEN-MA)

Suplente

Erivelton Santana (PSC-BA) - deve migrar de partido

PCdoB
1 titular

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Suplente

Orlando Silva (PCdoB-SP)

PPS
1 titular

Alex Manente (PPS-SP)

Suplente

Sandro Alex (PPS-PR)

PV
1 titular

Evair de Melo (PV-ES)

Suplente

Leandre (PV-PR)

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