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terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Machu Pichu


No dia 24 de junho de 1911, Machu Pichu foi descoberta oficialmente pelo historiador americano Hiram Bingham, patrocinado pela Universidade de Yale e pela National Geographic. Inicialmente o objetivo do historiador era de achar uma outra cidade perdida: Vilcabamba. Mas ele teve a sorte de achar Machu Pichu que ficou escondida durante 300 anos. Machu Pichu quer dizer "montanha velha", o mesmo nome da montanha onde fica localizada, a 112 km de Cuzco, e a 2.430m de altitude. Faz parte do "Santuário Histórico de Machu Pichu", uma unidade de conservação do Governo peruano criada em 1981 para proteger os recursos naturais e culturais de elevado valor científico e histórico.

A cidade inca possui um setor agrícola separado da área urbana por um tipo de fosso seco que aproveitava de uma falha geológica. Essa é uma área de terraços que servia tanto para o cultivo de batatas, quanto para evitar a erosão das encostas. Existia lá também sistemas de irrigação como aquedutos que levava a água das montanhas à cidade de Machu Pichu. O setor urbano que apresentava 200 habitações, incluindo templos, praças e centros de estudos astronômicos, abrigava mais ou menos umas 400 pessoas, e tinha também algumas habitações de menor e maior porte, sendo este destinado a altos designatários. O setor industrial, provavelmente era dedicado ao cultivo de grãos e fabricação de produtos de origem animal. Machu Pichu apresenta uma grande quantidade de templos, reconhecíveis pela qualidade de suas obras e pelo acabamento rebuscado. Em um desses templos existe um desenho de uma cruz escaliforme, que é o mesmo encontrado em Ollantaytambo, no Peru e nas ruínas de Tihuanaco, na Bolívia. O que prova que o Império Inca ultrapassava os limites das ruínas de Machu Pichu.

Dentre todas as atividades praticadas na cidade inca, a que mais se destaca é a atividade astronômica dos incas e sua precisão nos cálculos dos solstícios e equinócios. Um exemplo disso é um templo existente em Machu Pichu. Nesse templo, que tem o nome de Templo do Sol, existe apenas uma janela, que é iluminada pelos primeiros raios de sol, exatamente às 7h15m da manhã de 21 de junho, início do solstício de inverno. Mas é óbvio que os incas não se destacaram somente por isso. Eles realizaram diversas proezas em outros campos. Infelizmente os incas não tinham a escrita, o que dificulta a compreensão de sua história e de sua cultura. Para muitos cientistas, a cidade teria sido um centro de sábios, representantes da elite, sacerdotes e sacerdotisas. E que era frequentemente visitada por peregrinos que iam render homenagens aos deuses a às forças da natureza. Até hoje não se sabe qual teria sido o fim do povo inca.

A cidade de Machu Pichu não guarda nenhuma pista do paradeiro de seus habitantes. E como já disse antes eles não possuiam escrita, o que dificulta ainda mais a descoberta desse enigma. Para muitos, os habitantes teriam sido pouco a pouco dizimados por uma peste, mas não se sabe qual peste teria sido essa. Outros dizem que os incas teriam se refugiado na selva amazônica, talvez pressentindo a chegada do inimigo e mais tarde mortos pelo conquistadores espanhóis. Foram descobertos em Machu Pichu corpos mumificados de 164 pessoas. Acredita-se que 102, desses 164 corpos seriam de mulheres adultas, 22 de homens adultos, 11 de jovens. E desses 11 corpos de jovens, 7 seriam femininos e 4 masculinos.


segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Estudando as Experiências de Quase-morte (EQM)


Pesquisadores que acompanharam por um ano as experiências de quase-morte (EQM) de sobreviventes de ataques cardíacos no Hospital Geral de Southampton, na Inglaterra, acreditam que encontraram evidências científicas que sugerem que a consciência pode continuar ativa após a morte cerebral. O estudo concluiu que alguns pacientes que sobreviveram a "morte clínica" realmente tiveram experiências paranormais, já que se recordavam de coisas que normalmente não poderiam lembrar.

O estudo abordou 63 pacientes, mas somente 7 tinham lembranças inexplicáveis. Destes últimos, 4 passaram pelo teste com a Escala Grayson, o parâmetro clínico para determinar as EQM. Os quatro se lembravam de "sentimentos de paz e plenitude", "tempo em velocidade acelerada", "percepção mais aguçada", "perda da consciência corporal", "visão de uma intensa luz", a "entrada num outro mundo" e "encontros com seres espirituais". Três se descreveram como "anglicanos não-praticantes" e o restante como "um relapso católico romano".

Os pesquisadores disseram que conseguiram eliminar as duas mais freqüentes explicações para as EQM: "falta de oxigenação cerebral" e "efeitos alucinógenos da combinação de drogas".

O estudo foi coordenado pelo Dr. Peter Fenwick, consultor de neuropsiquiatria do Instituto de Psiquiatria de Londres, e pelo Dr. Sam Parnia, pesquisador clínico do hospital. Ambos defendem que mais pesquisa precisa ser feita no campo.

Fonte:
ARQUIVOS DO INSÓLITO - Informativo redigido por Philippe Piet van Putten e distribuído pela Mahatma Multimídia - mahatma@uol.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019

O INCIDENTE ROSEWLL

Companhia diz ter protótipo de artefato eletrônico baseado em tecnologia alienígena.


American Computer Company reproduz relato afirmando que transistor resultou de pesquisasnum disco voador acidentado em Roswell em 1947.

Qualquer que seja a vertente na polêmica sobre o chamado "Incidente de Roswell", todos são obrigados a concordar, pelo menos, com um fato indiscutível: algo despencou do espaço na noite de 4 de julho de 1947 e espatifou-se num dos muitos barrancos da paisagem desértica do município de Roswell, Novo México, EUA.

Um impacto direto e que deixou sinais ainda visíveis. Muita gente garante que o veículo desastrado era um disco-voador. Mas a Força Aérea dos Estados Unidos, seguindo a linha oficial do governo, assegura que tudo não passa de um mal-entendido. Nem todos acreditam: a rede de TV CNN recentemente pesquisou 1.024 pessoas sobre o assunto. Segundo esta enquete, 54% acham que existe vida fora da Terra. Desses, nada menos do que 80% estão convencidos de que o governo esconde fatos ocorridos em Roswell. Conta-se que morreram entre quatro e seis criaturas. Seres extraterrestres, baixinhos cabeçudos, com enormes olhos negros e oblíquos.

No dia seguinte, militares da base aérea foram até o local do incidente, o rancho Hub e recolheram alguns destroços. A operação foi feita de modo secreto. Um cordão de isolamento foi estabelecido na rodovia US 285, impedindo a entrada na estrada vicinal que dá acesso ao rancho. Muita gente viu essa barreira. E a tarefa de limpeza teria ficado guardada sob sigilo se, a pouco mais de 50 quilômetros dali, outros destroços não estivessem sendo recolhidos por outras mãos.

No dia 6 de junho, MacBrazel, um empregado do rancho Foster, foi ver como estavam as ovelhas. Havia chovido e relampeado muito durante a madrugada e os bichos poderiam estar nervosos. Em meio ao pasto, Brazel encontrou o que parecia ser pedaços de uma aeronave. Ele juntou tudo, num total que calculou pesar dois quilos e meio. Os destroços foram tirados das mãos de Brazel pelo major Jesse Marcel, que antes de levar tudo para seus supervisores passou em casa e mostrou os objetos à família. O filho do major é hoje um médico de 60 anos e mora em Montana. Ele diz que lembra bem do episódio: "...meu pai chegou excitado dizendo que a Força Aérea tinha achado um disco-voador. Mostrou à minha mãe e a mim umas barras finas e varetas feitas de um metal muito leve. Havia também umas folhas de algo que parecia papel alumínio, mas não amassava. Vi distintamente numa das barras sinais que lembravam hieróglifos. Não tenho dúvida de que fosse algo alienígena".

Outra grande testemunha que dá munição às fileiras dos que acreditam no OVNI é alguém que entende muito de mortos. Glenn Dennis é o mais renomado papa-defuntos da cidade desde a época do incidente. Ele jura que foi chamado pelo pessoal da base para ensinar, pelo telefone, as técnicas de construção de sarcófagos para criança, herméticamente fechados. Conclui-se com isso que os militares estavam arranjando meios para transportar os pequeninos ETs para a base de Fort Worth, no Texas. Glenn também diz que teve contato com uma enfermeira de nome Naomi Self. Esta moça teria auxiliado nas autópsias feitas nos cadáveres dos ETs e contou horrores para o agente funerário.

Há três anos um produtor inglês revelou ao mundo o suposto filme da autópsia dos ETs que teriam sido recolhidos no acidente. O documentário chamava-se The Santilli alien autopsy film. Na ocasião a necropsia foi saudada como tão espetacular quanto o quadro Lição de Anatomia (1632), do pintor flamengo Rembrandt. Houve muito rebuliço e o filme foi exibido em muitos países, inclusive no Brasil. Mas os analistas acabaram por desmoronar a fraude e denunciar erros grotescos.
Nos EUA persiste o interesse pelos encobrimentos, colisões e a hipótese extraterrestre.

Novas descobertas, novos documentos, novos boatos e novos casos emergem regularmente. A ufologia, logre ou não êxito em se instaurar ou resolver suas divergências, sem dúvida está numa fase que talvez seja o seu período mais intenso.




sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

As enigmáticas figuras de Nazca

Dezenas de hipóteses já foram levantadas à cerca de quem elaborou por que teria feito as fabulosas "linhas" e "figuras" geométricas de Nazca. Porém nenhuma parece ser conclusiva.
São cinqüenta quilômetros povoados de formas geométricas, figuras de animais e supostas "pistas de aterrissagem".


Não foi se não na década de vinte que pilotos peruanos, que sobrevoavam a região, alertaram sobre as enigmáticas figuras. A partir de 1926, os primeiros mapas e estudos sobre a região começaram a surgir, assim como toda a sorte de explicações.

No entanto, registros sobre estas imagens remontam à época da conquista espanhola. Nas crônicas de Luis de Monzón, magistrado espanhol, foram incluidas - em fins do século XVI - a versão contada pelos índios anciãos das planícies, os quais viam os viracochas como causa e motivo para a execução das imagens.

Segundo parece, os Viracochas eram um grupo étnico minoritário, descendentes do mítico "homem-deus-viracocha", que chegado dos céus, resolveu instruir uma parte dos povos andinos. Segundo estes mesmos povos da região de Nazca, eles seriam capazes de voar. Portanto, as figuras geométricas que encontramos na região seriam uma forma de contato, homenagem ou culto para/com aqueles que podiam "enxergar do alto".

Visitantes de Outros Planetas...?

Em 1968, um polêmico livro transformou a cidade de Nazca num centro de peregrinação de esotéricos.

Erich von Däniken, suíço e gerente de um hotel nos Alpes publicou o livro "Eram os Deuses Astronautas?".

Em seu livro, Erich relaciona uma série de mistérios do passado à presença de extraterrestres entre as civilizações antigas. Uma página e meia dedicada a Nazca fez com que a cidade entrasse nos roteiros turísticos de milhares de visitantes do mundo todo.
O fato é que tendo sido feitos para extraterrestres ou não, nada explica até agora, o fato de certas imagens de centenas de metros terem sido feitas de modo que só pudessem ser vistas ou identificadas do alto.

Situados no Vale do Ingênio, há algo que algumas pessoas dizem ser uma pista de pouso para OVNIs. Apesar de achar possível que os povos nativos desta e de outras regiões já fizessem contato com estes viajantes, me parece ridícula a idéia que seres com tamanha tecnologia para viajens interplanetárias, precisarem de qualquer tipo de "pista de pouso".

Outras Teorias

Como em todos os mistérios sem explicação, há diversas teorias a seu respeito.

Uma delas dispõe que as imagens ou figuras geométricas seriam um gigante método de predição astronômica. A maior defensora desta idéia é a matemática alemã Maria Reiche.

De acordo com Maria Reiche, que dedicou 40 anos de sua carreira ao estudo, limpeza e conservação das linhas - as figuras constituiriam solstícios, posição e mudanças das estrelas. Sua teoria foi corroborada pelo astrônomo peruano Luis Mazzoti. Mazzoti diz que Nazca nada mais é que um complexo "mapa estelar", com a configuração das constelações assim como eram vistas naquelas latitudes há aproximadamente 1500 anos atrás. No entanto, o que dizer das "linhas", "pistas" e demais formas geométricas?

Teorias recentes dos astrônomos e antropólogos norte americanos Anthony Aveni, Gary Urton e Persis Clarkson dizem que as linhas retas mais longas teriam uma conecção com lugares sagrados, uma espécie de caminho que os peregrinos deveriam percorrer. Mas sendo assim, onde estão as ruínas de tais lugares ou templos sagrados?

O Maior dos Mistérios

Talvez o maior dos mistérios seja como as figuras foram feitas. A mesma Maria Reiche, autora do primeiro mapa das figuras da região - em 1956, concluiu que as figuras teriam sido feitas com estacas e cordas. Esta é uma idéia simples e interessante... não fosse pelo fato que:

- como explicar a simetria existente entre os desenhos que se encontram a mais de 18 quilômetros?
- como vencer as enormes dificuldades impostas pela topografia do local para executar com tal perfeição uma obra de tal natureza e com imagens tão simétricas?
- Que sentido teria tamanho esforço para executar tal obra metereológica e/ou astronômica num lugar tão seco onde praticamente não há chuvas no local?

Provavelmente, as respostas que procuramos estão além de nossas vistas...


quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Minha dica de viagem de férias

“Eu moro há cinqüenta metros do céu”

A frase é de Chico Soró, um dos personagens mais típicos e populares de Marilena, um pequeno município paranaense que faz divisa com os estados de São Paulo e Matogrosso. Marilena preserva muito das características interioranas que fazem tanta falta aos que vivem nos grandes centros...


Por: Marcos Valnei de Souza

Ali vive um povo simples, amigo e hospitaleiro...

Uma cidade escolhida pela natureza para abrigar o encontro dos Rios Paraná que vem do Matogrosso e Paranapanema que desce de São Paulo.

No Bico do Pontal, dois gigantes se fundem e seguem abraçados...

Um abraço testemunhado por ilhas, pássaros e demais espécies que compõem a flora e a fauna daquele lugar abençoado...

Andar de barco por aquela imensidão azul é estar em comunhão com Deus...

As águas cristalinas te oferecem um banho de rei com direito a escolher o sol ou a sombra como companhia...

Variadas espécies de peixes, fazem de Marilena, um município com potencial para a pesca profissional ou esportiva...

Turistas das mais diversas regiões começam a descobrir as praias de água doce que o Paranapanema e o Paranazão oferecem...

Incontáveis ilhas salpicam de verde aquelas águas...

Tem a Óleo Cru, uma das maiores de água doce do mundo. Mas a mais charmosa é a pequena Ilha do doutor Gilmar...

Alí, você fica entre três estados; Paraná, Matogrosso e São Paulo...

A cerveja é gelada e o abraço é quente...

O sorriso é franco e a amizade é pra sempre...

A culinária é variada e o paladar agradece...

A paisagem é linda e os momentos inesquecíveis...

Este paraíso fica a 150 km de Maringá e a 590 de Curitiba...

Visite Marilena e descubra porque Chico Soró mora a cinqüenta metros do céu...


terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Artigo | Países ricos impõem sofrimento a centenas de milhões por mudança climática

Certos países se beneficiarem excessivamente do colonialismo e do combustível de carbono.

Moinho e central elétrica, West Linn, Oregon. Foto: Jeffrey St. Clair.
Vijay Prashad*

Em Madrid, Espanha, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2019 – conhecida como COP25 – começou em 2 de dezembro. Representantes dos países do mundo reuniram-se para discutir o que é decididamente um problema sério para o planeta; ninguém, exceto forças políticas perigosas da direita neofascista, nega a realidade das mudanças climáticas. O que impede uma transferência do combustível baseado em carbono para outros combustíveis não é a teimosia deste ou daquele país. Os principais problemas são três:

1) A direita que nega as mudanças climáticas;

2) Setores da indústria de energia que têm interesse na continuação do uso de combustíveis à base de carbono;

3) A recusa dos países avançados ocidentais em admitir que causaram o problema e que deveriam usar a sua vasta riqueza para financiar a transferência dos combustíveis baseados em carbono para outros combustíveis, em países cuja riqueza foi drenada para o Ocidente.

Os dois primeiros bloqueios – a ala direita e setores da indústria climática – estão relacionados, uma vez que é frequentemente o dinheiro da indústria climática (os irmãos Koch, por exemplo) que financia os negacionistas do clima e semeia confusão sobre a imensa realidade que nos confronta.

O terceiro bloqueio é grave e impediu o processo das Nações Unidas de dar frutos. Na Cimeira da Terra, no Rio, em 1992, os países do mundo negociaram uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Nesse documento – que foi ratificado na Assembleia Geral dois anos depois – os governos concordaram com um princípio fundamental: o impacto do colonialismo não pode ser separado das discussões sobre a crise climática.

“A natureza global da mudança climática”, escreveram as partes, “exige a cooperação mais ampla possível de todos os países e a sua participação numa resposta internacional eficaz e apropriada, de acordo com as suas responsabilidades comuns, mas diferenciadas, com as respetivas capacidades e com suas responsabilidades sociais e condições económicas”.

Responsabilidades comuns e diferenciadas

A principal frase a ser considerada aqui é “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. Isso significa que o problema das mudanças climáticas é algo comum a todos os países e que ninguém é imune ao seu impacto deletério; ao mesmo tempo, a responsabilidade dos países não é idêntica, e alguns países – que beneficiaram durante séculos do colonialismo e do combustível de carbono – têm maior responsabilidade pela transição para um sistema energético menos prejudicial.

Há pouco debate acadêmico sobre o facto de certos países – o Ocidente – beneficiarem excessivamente do colonialismo e do combustível de carbono. Uma análise dos dados do Projeto Global de Carbono, do Centro de Análise de Informação sobre Dióxido de Carbono, mostra que os Estados Unidos da América – por si só – têm sido o maior emissor de dióxido de carbono, desde 1750. Os principais emissores de carbono foram todas as potências coloniais, ou seja, os Estados europeus e os Estados Unidos da América. A partir do século XVIII, esses países não só lançaram a maior parte do carbono na atmosfera, como também continuam a exceder a sua participação no Orçamento Global de Carbono.

O capitalismo movido a carbono – enriquecido pela riqueza roubada pelo colonialismo – permitiu aos países da Europa e da América do Norte melhorar o bem-estar das suas populações. As desigualdades extremas entre o padrão de vida dos europeus médios (742 milhões de pessoas) e o dos indianos médios (1,4 mil milhões de pessoas) são tão acentuadas como eram há um século. A dependência de carbono da China, da Índia e de outros países em desenvolvimento – particularmente do carvão – é alta; mas mesmo esse uso de carbono não elevou as emissões per capita da China e da Índia acima das dos Estados Unidos, cujas emissões per capita são quase o dobro das emissões per capita da China.

Fundo Verde para o Clima

A Convenção-Quadro reconheceu a importância do colonialismo, a divergência geográfica do capitalismo industrial e o seu impacto no orçamento do carbono. Por isso, os países do Rio concordaram em criar um Fundo Verde para o Clima. Solicitou-se ao Ocidente que fizesse contribuições substanciais para o fundo, cujo capital seria então usado para ajudar os países em desenvolvimento a “dar o salto” no desenvolvimento social movido a carbono.

Esperava-se que o fundo recebesse US $ 100 mil milhões – no mínimo – até 2020. Os Estados Unidos prometeram US $ 3 mil milhões, mas contribuíram apenas com US $ mil milhões. Trump bloqueou qualquer contribuição adicional para o fundo (Bernie Sanders, por outro lado, disse que pagaria US $ 200 mil milhões para o fundo, enquanto Jeremy Corbyn, do Reino Unido, prometeu usar a influência do seu país sobre os Fundos de Investimento Climático do Banco Mundial para a “justiça climática para o Sul Global”). A Austrália e a Rússia também fizeram uma pausa nas contribuições. Não existe vontade real para expandir esse fundo; há pouca expetativa de que ele – ou o conceito do “salto” – seja levado a sério na COP25.

O número de US $ 100 mil milhões é muito conservador. A Agência Internacional de Energia sugere todos os anos no seu World Energy Outlook que o número real está na casa dos milhões de milhões. Nenhuma das potências ocidentais sugeriu algo que se parecesse com um compromisso dessa escala com o fundo.

O ataque ao Carvão

É muito mais fácil atacar a China, a Índia e outros países em desenvolvimento.

No início de novembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, discursou  perante a imprensa, após a sua participação na reunião da UN-ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), em Bangkok, Tailândia.  Não mencionou o conceito de “responsabilidade comum, mas diferenciada”, nem o Fundo Verde para o Clima.

De maneira reveladora, o secretário-geral fez três propostas, cada uma das quais nada diz sobre o mais importante princípio da “responsabilidade diferenciada”:

1) Aplicar impostos sobre as emissões de carbono.

2) Acabar com milhares de milhões de dólares em subsídios para os combustíveis fósseis.

3) Acabar com a construção de fábricas a carvão em 2020.

Nenhuma dessas propostas em si causaria admiração. De facto, dada a gravidade dos relatórios provenientes do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, não há dúvida de que é necessária uma ação.

Mas que tipo de ação? Essas três propostas atacariam diretamente as fontes de energia de países que ainda não providenciaram a eletrificação às suas populações ou onde o seu povo está longe dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O sudeste da Ásia, onde Guterres fez essas observações, apenas antecipa a eletrificação completa da região até 2030.

Os Estados industriais avançados – como o Reino Unido e a Alemanha – disseram que eliminarão o carvão até 2040. Estes são os países que criaram a Aliança do Carvão do Passado Poderoso (apoiada pela Bloomberg New Energy Finance, um dos principais fundos de capital que procura ganhar dinheiro com o Green New Deal). Há dinheiro a ser feito aqui para capitalistas de risco; eles não vão contribuir com os milhares de milhões necessários para o Fundo Verde para o Clima. Nenhuma filantropia dos bilionários estará disposta a doar o seu dinheiro para o fundo; o dinheiro isento de impostos que eles ganharão na “transição verde” eclipsará as pequenas quantias que eles doarão para um futuro que não seja carbono.

Uma escolha feia

Enquanto isso, os países em desenvolvimento têm uma escolha feia diante de si: renunciar ao carbono, o combustível mais barato e, portanto, renunciar ao desenvolvimento social das suas populações; ou continuar a usar carbono e ameaçar o planeta. Essas são as únicas opções se os estados industriais avançados se recusarem a financiar o Fundo Verde para o Clima e se recusarem a transferir tecnologia para energia eólica e solar para esses países, sem nenhuma obrigação financeira.

Um New Deal Verde no Ocidente não será suficiente, se esse acordo não incluir milhões de milhões de dólares no Fundo Verde para o Clima das Nações Unidas e a transferência de tecnologia como prática social e não para fins lucrativos.

Este artigo foi produzido por  Globetrotter, um projeto do Independent Media Institute.

Fonte:https://www.counterpunch.org/2019/12/04/wealthy-countries-approach-to-climate-change-condemns-hundreds-of-millions-of-people-to-suffer/, publicado e acedido em 2019/12/04

Edição: Pelo Socialismo

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

“Fomos denunciar na Europa os ataques contra o povo indígena", relata cacique Kretã

Lideranças indígenas percorreram 12 países europeus para informar sobre as violações cometidas pelo governo brasileiro.

Em evento na cidade de Curitiba, o Cacique Kretã, da Aldeia Tupã Nhe'é Kretã, de São José dos Pinhais (PR), relatou as viagens / Mídia Ninja.
Ana Carolina Caldas

Realizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com organizações da sociedade civil, a campanha “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a mais” chegou à Europa levando denúncias de ataques ao povo indígena e contra a floresta Amazônica, pelo governo brasileiro.

De 17 de outubro a 20 de novembro, uma comitiva de lideranças indígenas visitou doze países europeus para denunciar as violações contra os povos indígenas e o meio ambiente do Brasil, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro.

A comitiva, composta por Sônia Guajajara,  Alberto Terena, Ângela Kaxuyana, Célia Xakriabá, Dinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá e Kretã Kaingang, buscou espaços de diálogo e ações de impacto junto à opinião pública europeia para chamar a atenção do mundo para o momento grave que o Brasil vive. Outro objetivo era informar autoridades sobre a origem dos produtos brasileiros que são produzidos em áreas de conflito ou em terras indígenas.

O Cacique Romancil Kretã, da Aldeia Tupã Nhe'é Kretã, de São José dos Pinhais (PR), participou de um evento em Curitiba, no dia 16, para relatar as viagens e a continuidade da campanha. Em entrevista para o Brasil de Fato Paraná, ele – que integra, pela Região Sul, a APIB – salientou a importância da divulgação destes atos para fortalecer a luta do povo indígena. Confira:

Brasil de Fato Paraná: Qual era o principal objetivo e quais foram os resultados destas viagens pelos 12 países europeus?

Cacique Kretã: Deliberamos em dois encontros importantes nossos, no Acampamento Terra Livre, que acontece desde 2004, e na I Marcha das Mulheres Indígenas, que precisávamos ir até a Europa, porque se trata de um continente que influencia muito as políticas no Brasil, além de manter relação econômica com o Brasil.

O objetivo era conscientizar empresas sobre o investimento no Brasil, destacando que podem estar contribuindo com o extermínio do povo indígena, além de denunciar todos os ataques que estamos sofrendo, desde as queimadas na Amazônia, as invasões nos territórios indígenas, os garimpos ilegais, o genocídio do povo indígena desde o primeiro dia do governo Bolsonaro.

Assim, uma comissão, representando a Articulação dos Povo Indígenas do Brasil (APIB), viajou por 12 países e 20 cidades europeias. Nestas, além de lideranças políticas, parlamentos, com o Papa e conversamos também com empresas que compram produtos brasileiros e vendem também – desde minérios, soja transgênica, alumínio, petróleo, gás, cacau, entre outros.

Neste sentido, sentamos com essas empresas, como por exemplo, a Bayer, que infelizmente tem contribuído com a venda de agrotóxicos. E falamos para eles que, por favor, repensassem o investimento aqui no Brasil, porque do jeito que está, o rumo é acabar com a Floresta Amazônica, causando o extermínio do povo indígena.

Para nós, já não dava mais ficar aqui denunciando e morrendo. Era necessário olho no olho relatar o que vem acontecendo, inclusive, com participação deles, os europeus. Ninguém deixou de nos receber. Foi e continua sendo muito importante continuar divulgando isso tudo para fora do Brasil. Muitos se comprometeram a rever suas políticas e ganhamos repercussão internacional do que vem acontecendo aqui no Brasil.

Como será organizada a resistência aqui no Brasil para 2020 diante de tantos ataques?

Durante essa viagem, quando denunciávamos os genocídios do povo indígena, morreu mais um dos nossos, o Paulo Guajajara. Isso acontece sempre, mas na atual conjuntura há um descaso e interesse do atual governo que essa situação assim continue. Nós estamos nos preparando para 2020, temos nosso planejamento e estratégia. E vamos anunciar no ano que vem. Não tem como fazer anúncio antes porque estamos passando por um momento muito difícil, de cooptação de lideranças indígenas pelo governo. Estão criando organizações onde nunca tivemos resistência. Mas o mais importante é saber que estamos no lado certo.

Como é para você ter que sair do seu país para denunciar essa situação em pleno 2020, quando estão matando seu povo?

Muito doloroso. Fui uma criança indígena que perdi meu pai cedo por causa da luta pela terra. Meu pai, o Cacique Ângelo Kretã, foi um dos principais lideres na época da ditadura militar, foi vereador e, infelizmente, morreu por ser um defensor do nosso povo. Só eu sei o que é se criar sem meu pai. Minha mãe me criou, meus avós que me ajudaram e me tornei liderança e então, apesar da dor, o foco é nossa resistência. Nossa resistência nunca parou, vem de mais de 500 anos. Agora, eu me preocupo com os que não são índios, como que vão resistir diante disso tudo o que está acontecendo. Nós sabemos resistir, sempre.

 Edição: Pedro Carrano

sábado, 21 de dezembro de 2019

Adeus à Água como Bem Comum?

Esse importante debate ganhou um novo capítulo no Brasil, com a aprovação, nesta quarta-feira (11/12) do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que trata da Política Federal de Saneamento Básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico.

Bolsonaro e Congresso empurram, a toque de caixa, projeto que pode acabar com empresas públicas de Saneamento. Conheça os antecedentes; a participação da Coca-Cola, do senador Jereissati e dos EUA. E não estranhe o silêncio da mídia…


Por José *Álvaro de Lima Cardoso

O problema da falta de água, que é diagnosticado em várias partes do mundo, afeta sempre a sociedade de forma diferenciada. Como todo direito básico existente, quem enfrenta dificuldades no acesso a água são sempre os mais pobres, o que ocorre tanto nos países imperialistas centrais, quanto nos subdesenvolvidos. Os EUA e a Europa também enfrentam grandes problemas de falta de água, a maioria dos rios dos EUA e do Velho Continente estão contaminados. No caso dos EUA, o próprio desenvolvimento recente da indústria extrativa de gás de xisto contribui para a contaminação dos lençóis de água.

Esse importante debate ganhou um novo capítulo no Brasil, com a aprovação, nesta quarta-feira (11/12) do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que trata da Política Federal de Saneamento Básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico. Dentre outros tópicos, a lei prevê a abertura da concessão do serviço de água e esgoto para empresas privadas. É que estão chamando de novo marco legal do Saneamento. O projeto, dentre outros, define o prazo de um ano para empresas estatais de água e esgoto anteciparem a renovação de contratos com municípios. Nesse período as estatais de água e esgoto poderão renovar os chamados “contratos de programa”, acertados sem licitação com os municípios. Segundo o relator do projeto, o objetivo dessa última medida é possibilitar que as empresas tenham uma valorização dos ativos e possam ser privatizadas por um valor mais alto. Os destaques tentados pela oposição, que visavam aliviar um pouco o projeto, foram todos rejeitados. Os defensores do projeto têm perspectivas de sancioná-lo rapidamente, talvez ainda em dezembro.

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), autor do projeto, qualificou de “corporativistas”, ao longo da tramitação no Parlamento, os parlamentares que se posicionaram contra o texto. Classificado recentemente, por um outro parlamentar, como o “senador Coca-Cola”, Jereissati é, direta e financeiramente, interessado na privatização dos serviços de água e saneamento no Brasil. Seu patrimônio é estimado em R$ 400 milhões (informações de 2014). É um dos sócios do Grupo Jereissati, que comanda a Calila Participações, única acionista brasileira da Solar. Esta última empresa é uma das 20 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo e emprega 12 mil trabalhadores, em 13 fábricas e 36 centros de distribuição.

Na prática o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, autoriza a privatização dos serviços de saneamento no país (não nos enganemos: esse é o objetivo principal). O item mais polêmico do projeto é a vedação aos chamados “contratos de programa”, que são firmados entre estados e municípios para prestação dos serviços de saneamento. Os referidos contratos atualmente não exigem licitação, já que o contratado não é uma empresa privada. É evidente que, se não houver os contratos de programa, a maioria dos municípios terá que contratar serviços privados, pois não dispõem de estruturas nos municípios para desenvolver atividades de saneamento. É muito evidente que o projeto visa conduzir os municípios a contratarem empresas privadas.

Esta lei poderá quebrar as estatais de saneamento, o que abriria as portas para a privatização da água. Água é a matéria-prima mais cara para a produção de bebidas em geral. Para cada litro de bebida produzido, por exemplo, a Ambev declara usar 2,94 litros de água. Não existe nenhuma transparência nas informações divulgadas, mas ao que se sabe, as empresas de alimentos e bebidas contam com uma condição privilegiada no fornecimento de água e esgoto. Obtendo, por exemplo, descontos. No entanto, foram essas mesmas empresas que estiveram à frente da tentativa de aprovar o novo marco regulatório, possivelmente porque avaliam que, com o setor privatizado, pagarão ainda menos pelos serviços.

Tudo indica que os golpes desferidos na América Latina, com a coordenação geral dos EUA, têm também como favor motivador, os mananciais de água na Região. Em 2016, logo após o golpe no Brasil, o governo dos Estados Unidos iniciou negociação com o governo Macri sobre a instalação de bases militares na Argentina, uma em Ushuaia (Terra do Fogo) e outra localizada na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). Um dos objetivos na instalação destas bases, tudo indica, foi o Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo. O Aquífero, localizado na parte sul da América do Sul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) coloca a região como detentora de 47% das reservas superficiais e subterrâneas de água do mundo. Os EUA sabem que não há nação que consiga manter-se dominante sem água potável em abundância, por isso seu interesse em intensificar o domínio político e militar na região, além do acesso à água existente em abundância no Canadá, garantida por acordos como o do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, entre EUA, Canadá e México).

No começo de 2018, o “insuspeito” Michel Temer encontrou-se com o presidente da Nestlé, Paul Bucke, para uma conversa reversada. Não é preciso ser muito sagaz para concluir que o tema da conversa foi um pouco além de amenidades. Alguns meses depois, o governo Temer enviou ao Congresso uma Medida Provisória 844, que forçava os municípios a conceder os serviços, medida que não foi aprovada. No último dia de mandato, Temer editou a MP 868, que tratava basicamente do mesmo assunto. Em março deste ano, Tasso Jereissati foi nomeado relator. Quando a MP 868 perdeu validade no começo de março, o senador Tasso encaminhou o Projeto de Lei 3261, de 2019, que basicamente retomou o que constava da medida provisória. A proposta foi aprovada em comissão e plenário em tempo recorde, e rapidamente chegou à Câmara (o que demonstra a existência de forças muito poderosas por detrás do projeto).

A pressão para privatização da água é muito forte, conta com organizações financiadas pelos grandes grupos interessados, especialmente do setor de alimentos e bebidas e com cobertura do Banco Mundial. Os defensores da ́privatização têm um discurso sinuoso, como se não quisessem de fato, aquilo com o que sonham noite e dia. Sabe-se que a Coca-Cola disputa água no mundo todo e certamente não o faz por razões humanitárias. Uma unidade da empresa é acusada de ter secado as nascentes em Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte. A fábrica, segundo as organizações de defesa do meio ambiente, secou nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas – responsáveis por quase toda o abastecimento de água de Belo Horizonte. A Coca-Cola, claro, nega que a unidade esteja provocando falta de água na região e afirma que possui todas as licenças para funcionamento.

Em todo o mundo, diversos casos envolvem a Coca-Cola com privatização e controle sobre águas. Há relatos de que no México, regiões inteiras ficam sob “estresse hídrico” por causa de fábricas da empresa, que inclusive contam com água subsidiada. Existem cidades no México em que os bairros mais pobres dispõem de água corrente apenas em alguns momentos, em determinados dias da semana, obrigando a população comprar água extra. O resultado é que, em determinados lugares, os moradores tomam Coca-Cola, ao invés de água, por ser aquela mais fácil de conseguir, além do preço ser praticamente o mesmo. Há moradores destes locais que consomem 2 litros de refrigerante por dia, com consequências inevitáveis para a saúde pública.

Sobre o projeto de privatização das fontes de água no Brasil quase não se ouve posições contrárias. Estas são devidamente abafadas pelo monopólio da mídia. Exceto nos sites especializados e independentes. É que na área atuam interesses muito poderosos, com grande influência no Congresso Nacional, nos governos, nas associações de classes, empresariado, universidades. Os encontros realizados para discutir o assunto são patrocinados por gigantes como Ambev, Coca-Cola, Nestlé, que têm interesses completamente antagônicos aos da maioria da sociedade. Essas empresas investem uma parcela de seus lucros com propaganda, vinculando suas imagens a temas como sustentabilidade ambiental e iniciativas sociais, de acesso à água, e outras imposturas. Apesar de tudo isso ser jogo de cena para salvar suas peles e exuberantes lucros, enganam muitos incautos.

Apesar de extremamente importante, não é muito conhecido no Brasil o episódio intitulado “A guerra da água da Bolívia”, ou “Guerra da água de Cochabamba”. Os grandes grupos de mídia que dominam a informação, a maioria ligados aos interesses do imperialismo, por razões óbvias, escondem o acontecimento. Entre janeiro e abril de 2000, ocorreu uma grande revolta popular em Cochabamba, a terceira maior cidade do país, contra a privatização do sistema municipal de gestão da água, depois que as tarifas cobradas pela empresa Aguas del Tunari (por “coincidência”, pertencente ao grupo norte-americano Bechtel) dobraram de preço. É fácil imaginar o que isso pode significar, em termos de qualidade de vida, para uma população extremamente pobre.

Em 8 de abril de 2000, Hugo Banzer, general e político de extrema direita que tinha assumido o governo da Bolívia através de um golpe de Estado, declarou estado de sítio. A repressão correu solta e a maioria dos líderes do movimento foram presos. Mas a população não recuou e continuou se manifestando vigorosamente, apesar da grande repressão. Em 20 de abril de 2000, com o governo percebendo que o povo não iria ceder, o general desistiu da privatização e anulou o contrato vendilhão de concessão de serviço público, firmado com a Bechtel. A intenção do governo era celebrar um contrato que iria vigorar por quarenta anos. Graças à mobilização da população, a Lei 2.029, que previa a privatização das águas do país, foi revogada.

*Economista, doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, supervisor técnico do escritório regional do DIEESE em Santa Catarina.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Maranhão executa maior programa educacional da história do país

“Nunca na história do Brasil foram inauguradas tantas escolas em tão pouco tempo”.


“O maior programa educacional da história é executado hoje no Maranhão e isso é reconhecido nacionalmente”, afirmou o governador comunista Flávio Dino (PCdoB-MA) ao exaltar a entrega de 14 escolas em 14 dias neste mês, no estado.

Segundo ele, nunca na história do Brasil foram inauguradas tantas escolas em tão pouco tempo.

Vídeo incorporado

O discurso foi proferido na cidade de Balsas, onde o governador esteve no último sábado (14) e assinou, entre outras, a ordem de serviço para implantar um Serviço de Hemodiálise. O equipamento na área da Saúde pública vai beneficiar 14 municípios da região, realizando até 700 atendimentos por mês. As obras devem começar já nesta semana, com prazo de conclusão de cerca de seis meses.

Meta: mil escolas

No início de setembro, quando foi realizado o 10º Encontro Nacional de Educação do PCdoB, o governador do Maranhão prestou conta aos camaradas comunistas reunidos em são Paulo dos resultados obtidos por sua gestão, àquela altura com 56 meses. Além de garantir o maior piso salarial do País para professores, o governador entregou 986 obras na Educação. A meta, que continua sendo perseguida com afinco pelo governo maranhense, é a inauguração de 1 mil escolas até o fim de dezembro. [Relembre a entrevista com Dino.]

Atividade parlamentar pela educação

Também a atividade parlamentar do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) tem colaborado para impulsionar a educação no Maranhão. Por isso, na última quinta-feira (12), ele recebeu o diploma de “Mérito Parlamentar 2019”. A homenagem foi feita Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

“É uma honra e uma alegria receber do Iema esta condecoração. Os Iemas desenvolvem um trabalho de muito valor para o Maranhão e hoje representam a prova de que escolas de qualidade, em tempo integral, com debate de tecnologia e ciência no ensino médio dão resultados concretos. Essa homenagem é também um incentivo para que possamos reforçar a luta por melhores condições de ensino e sempre em defesa da educação”.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) faz parte do projeto de ensino integral implementado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Desde que assumiu o Palácio dos Leões, em 2015, foram implementadas 13 unidades de ensino médio e técnico e mais 13 unidades de ensino profissionalizante, beneficiando diretamente 26 mil alunos. Contando com os Centros Educa Mais e os Núcleos de Educação Integral, são mais de 50 unidades de ensino integral em todo o estado. Até 2014, não havia nenhuma escola desse tipo.

Fonte: Portal PCdoB, com informações de agências

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Os passos de Moro rumo à Presidência

Em 2016, quando perguntado se entraria para a política, o então juiz Sergio Moro disse: “Não, jamais. Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política”. (…) não existe jamais esse risco”. Foi taxativo ao usar três vezes a palavra “jamais”. Naquela época, o seu trabalho como juiz já influenciava decisivamente o jogo político-partidário, com grampos e vazamentos ilegais que contribuíram para a derrubada do governo petista. Dois anos depois, o que “jamais” aconteceria aconteceu. O então juiz topou entrar para a política logo depois de ter vazado, às vésperas do primeiro turno, uma delação de Palocci que favoreceu a campanha de Jair Bolsonaro.


Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Sergio Moro será candidato à presidência em 2022. Pelo menos é o que todos os sinais indicam. Ele nega, mas como vimos acima, a sua promessa tem pouco valor. Até porque o ex-juiz tem se comportado mais como um político em campanha do que como um ministro da Justiça com perfil técnico - essa falsa imagem que ele gosta de vender. No ano em que estreou na política integrando o governo de extrema-direita, Moro continuou fazendo a mesma politicagem rasteira que fazia quando foi juiz.

Em entrevista à Folha nesta semana, Sergio Moro negou que esteja pensando em 2022: “Não tenho nenhuma pretensão de seguir a política partidária”. O ministro que vai ao jogo do Flamengo, que publica fotos suas nas redes sociais com a frequência de um blogueirinho de moda, que vai ao programa do Bial e ao do Ratinho, disse também que não “trabalha buscando popularidade”. Isso não é verdade. Moro faz questão de regar sua popularidade todos os dias. Ele é o ministro mais popular do governo e conta com uma popularidade maior que a do presidente.

A menina dos olhos da sua gestão, o pacote anticrime, foi impulsionada por uma campanha publicitária considerada irregular pelo TCU. Foram R$ 10 milhões gastos pelo governo para divulgar um projeto de lei que estava em debate e ainda sofreria alterações na Câmara. Torrar dinheiro público em tempos de recessão para pressionar deputados a aprovarem um projeto de lei controverso é uma politicagem barata condizente com o histórico de Moro. Após a suspensão da campanha pela justiça, o que fez o ministro? Continuou uma campanha informal pelas redes, divulgando “apoios espontâneos” de cidadãos comuns que estão pagando por outdoors em apoio ao projeto em todo país.

O ministro divulgou nas suas redes sociais pelo menos 17 desses outdoors, todos com o seu rosto em destaque, com pose de candidato. Esse é o ministro que diz “não trabalhar buscando popularidade”. Lembremos que a Lava Jato também contou com “outdoors espontâneos” para divulgar a operação. O Intercept revelou que pelo menos um deles foi bancado por um membro da própria Lava Jato. Cabe a pergunta: é dessa mesma espontaneidade que Moro está lançando mão para se promover?

O ministro tem usado sua influência e popularidade para defender seus aliados na política, inclusive aqueles que se enroscaram com a lei. Defendeu Onyx depois do caixa 2, defendeu Bolsonaro quando seu nome surgiu no caso Marielle e, agora, agiu nas sombras para evitar a cassação de uma senadora pelo TSE. Selma Arruda, do Pode de Mato Grosso, foi acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na última campanha eleitoral.

Os ministros do TRE do Mato Grosso decidiram pela sua cassação por unanimidade. A ex-juíza fez propaganda eleitoral antecipada e omitiu da justiça boa parte da grana gasta nesse material. Sonegou informações sobre contratos publicitários que somam R$ 1,5 milhão e foram firmados com seu suplente, que também foi cassado.

Chamada de “Moro de saias” pela fama de implacável contra os corruptos, Selma contou com o lobby político de Sergio Moro quando o caso chegou ao TSE. O ministro da Justiça não viu problema em atuar nos bastidores do tribunal para tentar salvar a aliada. Antes do julgamento, Moro visitou ministros da corte na tentativa de influenciar seus votos.

Segundo apuração da jornalista Carolina Brigido, o ministro tentou convencê-los que as irregularidades seriam apenas “equívocos” e que a senadora é uma pessoa “séria e honesta”. Moro ignorou as fartas provas de corrupção e usou do poder de cargo de ministro para influenciar outros ministros com suas convicções.

O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes pareceu não concordar com Moro sobre a conduta exemplar da ex-senadora: “A quase totalidade dos fatos apurados é incontroversa. Não é permitido abastecer a campanha eleitoral com recursos advindos de empréstimo via pessoa física como fez a candidata. Não é simples irregularidade contábil. Os ilícitos identificados são expressivos.”

O TSE acabou confirmando a cassação do TRE por 6 votos a 1. A unanimidade do TRE quase se repetiu. Selma e outros parlamentares lavajatistas se indignaram com o resultado. Em áudio enviado para aliados parlamentares, Selma disse que foi usada como um “exemplo” para que “Moro e Dallagnol não ousarem entrar na política”. Selma usou as mesmas desculpas que Moro e Dallagnol deram para justificar as reportagens da Vaza Jato: disse que foi “alvo de perseguições políticas” e que “sofre as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura”. A ex-senadora não explicou quais os motivos que os ministros do TRE e do TSE teriam para perseguição. No áudio, ela disse ainda que sonha com Álvaro Dias se elegendo presidente.

Há quem diga que essa intervenção de Moro no TSE não foi apenas mais um mero desvio ético no seu currículo, mas um crime de tráfico de influência. As manifestações a favor de uma das partes devem ser feitas apenas nos autos e somente pelos advogados. É esse o tipo de politicagem a que se presta o ministro que vende a imagem de perfil técnico.

Há um outro contexto político por trás do caso. Selma se elegeu pelo PSL, mas migrou para o Podemos, o partido que tem Álvaro Dias como o seu maior expoente. Segundo uma fonte ligada a Moro ouvida pelas jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, o ministro pretende se candidatar à presidência em 2022 pelo Podemos. A defesa de Selma, portanto, seria parte da sua estratégia de se aproximar de deputados e senadores, visando o próximo pleito. Álvaro Dias, que foi poupado por Sergio Moro na Lava Jato, passou a última campanha presidencial escorado na imagem do ex-juiz, prometendo até nomeá-lo ministro da justiça. Faz todo sentido que Moro se utilize do cargo de ministro para proteger futuros correligionários e comece a pavimentar sua candidatura. É assim que ele costumava agir quando era juiz.

Em mais uma cena de politicagem rasa, Moro se recusou a encontrar com o presidente da OAB por discordância ideológica. O ministro justificou o absurdo dizendo que respeita a entidade, mas só receberá seu presidente “tão logo ele abandone a postura de militante político-partidário e as ofensas ao presidente e a seus eleitores”. Um ministro da justiça se recusou a falar com o presidente da OAB porque ele fez críticas ao seu chefe. É o espírito democrático bem próprio de um lavajatista.

Lembrem-se que estamos falando de um ministro que jura não ter perfil político. Dizer que o presidente da OAB tem “postura de militante político-partidário” é profundamente irônico quando parte de um ministro que acabou de intervir num tribunal para tentar salvar a pele de aliados políticos.

Na primeira semana de dezembro, ele publicou mais uma foto sua, dessa vez ao lado de uma homenagem que recebeu: um quadro com a imagem de seu rosto feito com cartuchos de balas em cima das palavras “Lava Jato”, como se o ex-juiz tivesse feito parte da operação. Moro não vê problema nenhum nessa confusão, pelo contrário. Essa promoção da própria imagem é típica de quem tem intenções eleitoreiras.

Ainda é cedo para cravar a candidatura Moro, mas o modo sorrateiro como ele vem atuando desde os tempos de juiz não nos dá o direito de sermos ingênuos. Há indícios suficientes para que as suas intenções em concorrer à presidência sejam especuladas. O ministro passou esse ano inteiro sendo humilhado por Bolsonaro, que desfez nomeações suas e atropelou decisões importantes. Não foi à toa que ele tolerou tudo isso calado. Moro segue fazendo politicagem, articulando com aliados e consolidando a imagem de político de extrema-direita que segue fiel ao presidente.

Moro segue colado ao bolsonarismo, mas pode se descolar a qualquer momento, alegando desilusão com o presidente. O discurso de campanha poderia ser pronto: o lavajatismo apostou em Bolsonaro, mas se decepcionou. Agora tentará voo solo tendo o herói do combate à corrupção e da criminalidade como seu comandante.

Com alta popularidade e desfrutando de uma blindagem que a grande imprensa não oferece para Bolsonaro, Moro pode ser uma opção de extrema-direita mais palatável para o eleitorado de centro e centro-direita. Bolsonaro pode chegar desgastado em 2022 e Moro, já tendo abandonado o barco, pode aparecer no Podemos como a melhor opção de direita. Esses são cenários que ele certamente está cogitando. A atuação de Moro na Lava Jato e nesse primeiro ano de política nos fazem acreditar que ele pensa grande e não mede esforços para atingir seus objetivos políticos. Nem que para isso tenha que extrapolar suas funções e burlar a lei. Já podemos imaginar que tipo de presidente ele poderá ser.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Ditadura do mercado e desregulação defensiva


Com o retorno ao receituário neoliberal, mais de uma década de construção de um projeto nacional foi substituída por uma produção industrial mais terceirizada.

Publicado por *Marcio Pochmann.


A adoção da tese do realismo periférico pelos governos neoliberais desde 2016 no Brasil impulsionou a busca de vantagens competitivas assentadas na redução dos custos de produção, especialmente do trabalho. Para tanto, o estabelecimento de uma nova disciplina na organização do trabalho cada vez mais desregulado.

Nesse sentido, o abandono após mais de uma década da perspectiva de projeto nacional e do protagonismo mundial evidenciado pelos governos petistas tem revertido o padrão de relação salarial da força de trabalho assentado à estrutura verticalizada da produção industrial, cada vez mais terceirizada. Em decorrência, o esvaziamento das estruturas de representação de interesses dos operários e da burguesia industrial até então referências de compromissos políticos passados em torno do desenvolvimento brasileiro.

Com o retorno ao receituário neoliberal, a desregulamentação defensiva ganhou centralidade, pois voltada a alternativas para o trabalho assalariado frente à fuga da indústria e à pretensa expansão dos serviços cada vez mais industrializados. Para tanto, a difusão ideológica da meritocracia do empreendedorismo visando converter o trabalhador em empresário de si próprio nas atividades de prestação de serviços.

A dominância da concorrência exposta em escala individual extremada se descolaria da necessidade do Estado, cabendo a cada um negociar no mercado a venda de serviços multifuncionais. Assim, as exigências de competitividade individual reforçariam as providências de dispor ativos próprios, como o certificado de formação (diploma educacional) e comprovantes de seguros na saúde, assistência e previdência social, não mais incorporado ao contrato de trabalho salarial entre empregado e empregador.

Diferentemente do programa neoliberal da “era dos Fernandos” (Collor, 1990-1992, e Cardoso, 1995-2002), quando o foco recaiu na privatização do Estado, os governos após golpe de Estado de 2016 concentram-se na privatização dos direitos sociais e trabalhistas. Nesse sentido, o fim dos serviços públicos, incialmente por sua asfixia orçamentária, propulsora do rápido rebaixamento da oferta e sua qualidade, e na sequência, sua privatização, abriria nova modalidade de expansão capitalista fundamentada no empreendedorismo dos serviços.

Enquanto avança a desregulamentação defensiva, o Brasil assiste ao acelerado descompasso entre a internacionalização do padrão de consumo cada vez mais excludente das massas empobrecidas e a especialização da estrutura produtiva dependente do extrativismo mineral e vegetal, acompanhado do maior barateamento possível do custo da mão de obra. Sinal disso pode ser traduzido nas informações a respeito da expansão recente da subutilização da força de trabalho no Brasil.

Atualmente, a subutilização do trabalho que atinge um a cada quatro brasileiros era apenas uma pouco mais de 1/7 da força de trabalho no ano de 2014. Com isso, o Brasil que representava 5,3% do total de trabalhadores subutilizados no mundo, em 2014, passou a responder por 9% em 2019, segundo a Organização Internacional do Trabalho.

Ainda que o desemprego aberto possa ser mais evidente enquanto evidência do problema social de um país sem vigor econômico, a subutilização do trabalho tende a revelar a reorganização do processo de trabalho, não mais associado à estrutura produtiva, mas ao dinamismo do consumo. Ao contrário do posto de trabalho até então relacionado à atividade de vender o que era produzido, passa a ser privilegiada a ocupação pertencente ao ato de fazer fundamentalmente o que pode ser vendido.

Por isso, a subutilização do trabalho revela o subemprego relacionado ao tempo, pois referente à menor jornada possível em termos de acesso a ganhos de rendimentos que busquem superar a linha de pobreza. Da mesma forma, a força de trabalho potencial, que embora afastada marginalmente da atividade por desalento, por exemplo, permanece a disposção para o trabalho, como contrato intermidente (on demand).

Na outrora sociedade urbana e industrial, a condição de cidadania portadora de direitos sociais e trabalhistas garantidos pelo Estado era determinada pela forma da inserção produtiva (emprego assalariados formal). Pelo atual ingresso antecipado na sociedade de serviços, a inserção na relação de prestador de serviços transforma-se no elemento de legitimação da cidadania cada vez mais demarcada pela privatização dos direitos sociais e trabalhistas protagonizada tanto pela desregulamentação defensiva como pela ditadura do mercado.

Via – Rede Brasil Atual


terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Pressionado, governo desiste de transferir ossadas de Perus para Brasília

Executivo queria transferir material que hoje está sob responsabilidade da Unifesp, em São Paulo, mas argumento econômico foi questionado pela Justiça e pela Procuradoria, além dos familiares de desaparecidos.

Trabalhos de identificação das ossadas encontradas em vala clandestina em Perus, em 1990, continuarão na Unifesp.
Publicado por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo –Depois de manifestar intenção, sob pretexto de redução de gastos, de transferir de São Paulo para Brasília as ossadas da vala clandestina de Perus, o governo recuou durante audiência de conciliação realizada ontem (9) na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com presença de ativistas e familiares de mortos e desaparecidos políticos na plateia. Foram quase quatro horas de reunião, com momentos ásperos e alguns desentendimentos entre as bancadas. De um lado, representantes da União e do outro, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da prefeitura paulistana e do Ministério Público. Representantes do Executivo negaram qualquer objetivo de “desmonte” dos trabalhadores de identificação das ossadas.

Um receio “que não tem base”, afirmou o novo coordenador-geral de Direitos à Memória e à Verdade, Patrick Bestetti Mallmann, nomeado em 26 de novembro. “Parte desse ruído que tem havido nos últimos meses é uma questão de ordem política, ideológica”, afirmou, logo no início da audiência, apontando ainda “imprecisões” sobre notícias veiculadas na mídia e se queixando do “teor forte” de carta encaminhada pelos familiares. Ele disse entender as “dúvidas e desconfianças”, mas afirmou que objetivo de todos é comum: dar sequência à identificação das ossadas.

A mudança de governo federal fez crescer o temor de interrupção dos trabalhos, retomados em setembro de 2014, por meio de parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo e a Unifesp, que permitiu a criação do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), com a responsabilidade de analisar as 1.049 caixas com ossadas encontradas em 1990 no Cemitério Dom Bosco, em Perus, região noroeste da capital. Esse material ficou longo tempo em estado de abandono, até a formação do Grupo de Trabalho Perus (GTP), em acordo envolvendo União, prefeitura e universidade, além da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

Dois identificados
Em março do ano passado, o primeiro nome foi identificado entre as ossadas, após envio de centenas de amostras para laboratório fora do país: Dimas Antônio Casemiro, do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), morto em 1971. Em dezembro, a análise permitiu a identificação de mais um desaparecido político: Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), assassinado no mesmo ano.

Decisões do atual governo aumentaram os temores de participantes do GTP e, principalmente, dos familiares de vítimas da ditadura. Um decreto de abril atingiu o grupo de Perus, entre outros. Em agosto, o governo tirou a procuradora da República Eugênia Gonzaga da presidência da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Em seu lugar, entrou o advogado Marcos Vinícios Pereira de Carvalho, filiado ao PSL e assessor da ministra Damares Silva. Presente à audiência desta segunda-feira em São Paulo, foi Carvalho que propôs a mudança das ossadas, que ficariam sob responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal.

Foram muitos os questionamentos sobre a pretensão de mudar a localização das ossadas. O juiz federal Eurico Maiolino, do Gabinete de Conciliação do TRF3, comentou que se tratava de um trabalho realizado “a contento” e pediu esclarecimentos sobre as justificativas econômicas do governo e possível prejuízo técnico com a alteração. Um procurador chegou a falar em “falta de humanidade” dos autores da proposta. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Lisiane Cristina Braecher, foi enfática: “Pela primeira vez em décadas, esse processo está funcionando. Para mudar, precisa de muitas garantias de que vai continuar. E com o que vocês (governo) trouxeram, nós não temos essas garantias”.

A representante da prefeitura também se posicionou ao lado da Unifesp. E lembrou que o Executivo municipal está empenhado, neste momento, em estudos técnicos e de execução orçamentária para a criação de um memorial, onde ficariam as ossadas após a conclusão dos trabalhos periciais. O vereador paulistano Antonio Donato (PT) disse que as ossadas “pertencem à cidade” e considerou “falacioso” o argumento financeiro. Acordo firmado em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, fixa custo de R$ 600 mil para manutenção do Caaf, valor dividido entre o agora Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação e a Unifesp.

Tratamento digno
Representantes dos familiares e ex-presa política, Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, lembrou que acompanha o caso desde a abertura da vala clandestina, em 4 de setembro de 1990. “Pela primeira vez, essas ossadas são tratadas com carinho. Pela primeira vez, se trata com dignidade. Não vejo sentido na transferência. Não estou vendo economia nenhuma, estou vendo complicação.”

Segundo Amelinha Teles, não se trata de questão ideológica, como chegou a afirmar o coordenador do Direito à Memória e à Verdade. “Não estamos olhando aqui cara de governo. Nós trabalhamos por uma questão ética. Essas ossadas pertencem a pessoas que fizeram história, que fizeram alguma coisa por esta cidade.” Mas ela lembrou que algumas reações causam apreensão. Citou declarações de integrantes do atual governo em defesa do Ato Institucional número 5. “O AI-5 foi responsável por muitos desses mortos que estão aí. Estamos pagando até hoje pelos erros do passado, independentemente do lado em que estamos.”

Desentendimentos
O professor Edson Teles, coordenador do Caaf, lembrou que o trabalho bem-sucedido sobre Perus é resultado de uma “articulação institucional” que precisa ser mantida. Os representantes da Unifesp afirmaram que as atividades estão em uma “reta final”. Há 26% das caixas que têm mais de uma ossada, o que exige uma nova etapa de análise e tentativa de identificação. Durante a audiência, ao fazer ressalvas de ordem técnica e falar em “problema ético” que desqualificaria a pretensão de mudar as ossadas, o professor Teles foi interrompido por Patrick Mallmann,  para quem a afirmação era uma “ofensa”. Pouco antes, o próprio representante do governo havia questionado procedimentos da Unifesp, causando reações de representantes da instituição. “Isso não contribui para o processo de decisão aqui”, afirmou a pró-reitora, professora Raiane Assumpção.

Em outro momento de desentendimento, os contrários à mudança criticaram, inclusive, o fato de o eventual transporte das ossadas para Brasília ser feito em avião das Forças Armadas. O coordenador argumentou que já não são as “mesmas pessoas” do período da ditadura, acrescentando que o objetivo da reunião era promover uma conciliação. “Se os senhores se opõem a isso (mudança), a proposição da União cai.” Na sequência, o atual presidente da Comissão Especial garantiu que o governo continuará “cumprindo aquilo que foi acordado”, referindo-se ao atual modelo. Outros representantes do governo garantiram a continuidade de recursos, sem contingenciamento, para que os trabalhos possam continuar.

“O grande legado desse projeto é esse olhar multidisciplinar”, disse o perito Samuel Ferreira, coordenador científico do Grupo de Trabalho Perus. “Esse projeto exige e precisa de olhares técnico diferenciados.” Ao defender o papel dos peritos, ele lembrou que foram coletadas 80 amostrar de sangue de familiares e que ele mesmo percorreu 44.428 quilômetros nessa tarefa. “Tudo foi pensado de maneira ética do ponto de vista da perícia”, afirmou, garantindo que seria possível realizar o trabalho em Brasília, “técnica e imparcialmente”.

Superada a questão da mudança, a parte final da audiência foi dedicada à discussão de um colegiado técnico para acompanhar as atividades. “Não tem uma institucionalidade que garanta a permanência do GTP. Não temos comitê gestor, não temos comitê científico”, afirmou a pró-reitora da Unifesp, que vê uma “situação de vulnerabilidade” na sequência do processo.

“Não temos mais o GTP, que foi extinto em abril por um decreto do atual presidente. Isso nos causa uma dificuldade muito grande. É necessário refazer a institucionalidade”, acrescentou Edson Teles. “Estamos num vazio orgânico. Precisamos de um grupo de trabalho que tome as decisões.” Da parte do governo, a preocupação era no sentido de evitar a “recriação” de um colegiado já extinto por decisão presidencial. Até o início do ano que vem, as partes tentarão avançar nesse sentido. O juiz marcou a próxima audiência para 13 de fevereiro.


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