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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Dezenas de cidades no Paraná ficarão sem médicos

Depois de cinco anos, médicos cubanos voltarão para a ilha caribenha após rompimento de Cuba com os Mais Médicos.

Lula Marques/Agência PT
Atendimento era exclusivo de cubanos, que sairão por desentendimento com Bolsonaro

Ana Carolina Caldas
Brasil de Fato | Curitiba (PR)

Com o rompimento do acordo com Cuba, por desentendimentos com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pelo menos 42 municípios no Paraná ficarão sem nenhum médico, já que só havia profissionais cubanos nessas cidades. Francisco Mouzinho, professor da Universidade Federal do Paraná e tutor do Programa Mais Médicos no estado, diz que “muitos desses profissionais chegaram a criar o sistema de saúde nessas cidades, que era inexistente.”

Para ele, com o cancelamento do convênio, o Brasil aumenta o déficit de profissionais. Em cidades como Atalaia, Itaperuçu, Mariópolis, Piên, Rio Bonito do Iguaçu, São Pedro do Paraná, Tunas eram dois médicos cubanos. Em outras 33, apenas um profissional. De acordo com o Ministério da Saúde, há 18.240 vagas em 4.058 municípios no Mais Médicos, dessas, 8.400 foram ocupadas por cubanos.

Problema das prefeituras

Para a Secretaria Estadual da Saúde do Paraná, caberá a cada município resolver o que fazer. Em Ponta Grossa, por exemplo, desde que o programa iniciou em 2014, dos 80 médicos do Sistema Único de Saúde, 60 são cubanos. O prefeito Marcelo Rangel (PSDB), apoiador de Bolsonaro, chegou a publicar em redes sociais que: “O fim do Mais Médicos irá acarretar problemas graves de atendimento.”

Pacientes elogiam médicos cubanos

Segundo Francisco Mouzinho, “muitos médicos cubanos viraram celebridades nas cidades. Chegaram a receber homenagens nas câmaras municipais. A arte-educadora Susi Montserrat conta que foi atendida pela médica cubana Magdalenis, no bairro Umbará, em Curitiba. “Eu estava com descompensação de diabetes e ela fez um exame clinico primoroso, me deixando muito segura. “É muito triste saber que eles irão embora”, diz. 

No município de Laranjeiras do Sul, Yone Rasel realizou tratamento para os rins também com uma médica cubana e conta que o que mais lhe chamou atenção foi a paciência. “Ela pergunta várias coisas e o tratamento foi um sucesso. Não deviam mexer no que está dando certo.”

Edição: Laís Melo
Via – Jornal GGN

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

A vida dura do usuário de maconha no Brasil (mas só se for negro e da favela)

Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar na semana que vem projeto que legaliza o uso terapêutico da cannabis.

FOTO: REPRODUÇÃO
Por Gabriel Murga

Na atual legislação penal brasileira, portar ou fazer uso de qualquer tipo de substância como são as chamadas “drogas ilícitas” –maconha, cocaína, crack e outras– é sujeito a uma pena de até 15 anos de prisão em regime fechado. A última mudança legislativa ocorreu em 2006, e o texto não define com precisão deixando de forma subjetiva a autoridade policial como responsável por definir se houve apreensão de algum “usuário” ou “traficante”, mas chegou-se a pensar que isso levaria a descriminalização das drogas.

Entretanto, após 10 anos da aprovação desta legislação, o encarceramento quase dobrou –passou de 401.200 pessoas presas para 726.700 pessoas presas em 2016, segundo dados do Ministério da Justiça. Atualmente, um terço dos presos no país responde por crimes relacionados às drogas, segundo levantamento do G1 com dados do Infopen. O estudo aponta que os crimes ligados as drogas respondem por um terço da população carcerária do Brasil. No caso das mulheres, a situação é ainda mais grave: 60% da população carcerária feminina no Brasil está presa por algum crime relacionado às drogas.

É importante lembrar que antes mesmo das políticas proibicionistas globais de Nixon, no Brasil –e no Rio de Janeiro mais especificamente– já havia a repressão ao uso de maconha. Uma lei de 1830 proibia o uso do “pito do pango”, como era conhecido o “baseado”, para “negros, mestiços e outros vagabundos” –mais uma prova de como o racismo está adensado nas questões sociais do país há décadas. A própria palavra “maconha” é um anagrama de cânhamo, fibra retirada da planta. Com o avanço da repressão ao uso do cânhamo, as pessoas passaram a chamar o santo por outro nome e surgiu a expressão maconha.

Voltando um pouco ao passado, havia uma lei no Brasil, chamada de Lei da Vadiagem, na década de 1930, onde as pessoas eram obrigadas a estar com sua carteira de trabalho ou seriam presas. Assim, isso funcionou como uma cortina de fumaça, uma vez que também esta legislação foi utilizada como uma ferramenta racista, tendo como objetivo público, a criminalização da maconha, da capoeira e do samba, frutos da cultura das pessoas negras sequestradas vindas de países da África e que foram escravizadas no Brasil.

Hoje o samba e a capoeira são patrimônios culturais brasileiros e mundialmente conhecidos e reconhecidos como parte da vida das pessoas, seja caminhando enquanto volta do escritório onde trabalha ou com o som que vem pela janela nas tardes de domingo. Contudo, não houve mudanças significativas com relação à maconha, que segue criminalizada e proibida, especialmente para as pessoas negras e para os moradores das favelas e periferias que sofrem todos os dias com tortura, tiroteios, desaparecimentos forçados e os assassinatos que, em 2017, chegaram a mais de 63 mil pessoas, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em contraponto, a realidade da população de classe média carrega uma grande quantidade de privilégios sociais, seja com relação ao uso pessoal/recreativo, seja com os que precisam utilizar maconha medicinal. Existem na cidade do Rio de Janeiro mais de 900 favelas, e as pessoas que fumam um cigarro de maconha perto de suas casas em um destes lugares, caso sofram uma “dura” ou batida policial, a primeira coisa que acontece é uma agressão, seja verbal ou física por parte do agente de segurança. Nos locais frequentados pela classe média, o máximo que acontece é pedir que se apague o seu baseado, e em alguns minutos tudo volta ao normal.

No caso dos cultivadores, seja para uso como medicina ou para romper sua ligação com as facções que “traficam” maconha, a realidade segue por ruas diferentes para as quase 2 milhões de pessoas que vivem nas favelas da segunda maior metrópole da América Latina e que têm as mesmas necessidades.


Dos 18 projetos apresentados sobre o tema no Congresso Nacional, apenas quatro apontam uma posição favorável pelo fim da guerra às drogas e rumo à regulamentação da maconha. Nesta quarta-feira, 21 de novembro, por pouco não foi votado o projeto de iniciativa popular que regulamenta o uso terapêutico da maconha pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A votação do projeto, que descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal, em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento, e que teve parecer favorável da relatora Marta Suplicy (MDB-SP), acabou adiado para a semana que vem por um pedido de vista.

Outra proposta, o projeto de lei 10.549/2018, foi apresentada em julho pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) com o objetivo de atualizar a legislação com um viés para o direito individual e o respeito pelos direitos humanos em geral. Aprovado o projeto, a posse, o cultivo, o transporte e o consumo de maconha ficariam descriminalizados, sendo possível portar até 40 gramas de maconha por mês e cultivar em casa até seis plantas femininas com buds/camarões. A nova legislação prevê associações para o cultivo coletivo, além do cultivo individual seja para uso medicinal ou pessoal.

Conversei com o deputado Paulo Teixeira sobre o projeto.

O DEPUTADO PAULO TEIXEIRA. FOTO: LULA MARQUES/LIDERANÇA PT
Gabriel Murga – Que impacto o projeto terá sobre a situação das pessoas presas por estarem carregando quantidades pequenas de maconha?

Paulo Teixeira (PT-SP) – Acredito que terá um grande impacto. Existem muitas pessoas presas por tráfico, sendo elas réus primários, havendo atuado sem violência e portando baixa quantidade de ‘droga’, sendo uma delas a maconha. No sistema prisional tem muita gente com este perfil, um perfil que na minha opinião não deveria estar ali. A lei penal retrocede para beneficiar o réu, sendo assim essa lei beneficiaria de forma importante as pessoas que foram presas com pequena quantidade (de maconha). E terá um grande impacto também porque a lei estabelece que não se pode encarcerar pessoas primárias, com bons antecedentes e que não tenham atuado com violência. Esta lei não vai ser boa apenas para as pessoas presas, mas também para impedir novas prisões de pessoas com este perfil.

GM – Quando o projeto estará pronto para ser votado?
PT – Essa legislatura não quis enfrentar a questão, e por isso demorei para protocolar, porque havia uma promessa de que eu seria o relator deste projeto, o que nunca aconteceu. Por isso que protocolei perto de terminar essa legislatura. Então, será após essa legislatura e espero que seja uma melhor que a que temos agora.

GM – O que o senhor pensa da falta de acesso das pessoas mais pobres ao uso medicinal da maconha, enquanto os remédios importados são inacessíveis pelo seu custo?
PT – É um paradoxo que o Brasil importe remédio a base de maconha; é um paradoxo em primeiro lugar que pessoas tenham que entrar na justiça para obter remédio para essa procedência. E um paradoxo maior é importar princípios ativos que já existem no Brasil e que poderiam ser sintetizados ou não. Muitas pessoas poderiam ser curadas obtendo a planta e fazendo seu uso direto. Então, na minha opinião, vai baratear o remédio e vai ampliar o uso da planta diretamente, que é muito útil para várias funções. Terá um impacto muito positivo se aprovado no Congresso.

GM – O que podem fazer as pessoas que desejam essas mudanças?
PT – Em primeiro lugar, conhecer o projeto e dar o seu apoio. Em seguida, pressionar o Congresso para que o vote.

Na última semana de julho deste ano foi lançada uma ação chamada Droga é Caso de Política, da Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas, grupo que reúne 50 organizações que atuam pela redução da violência e os danos ocasionados pelo proibicionismo. A ação tinha como objetivo central esclarecer quem eram os candidatos que apoiam a descriminalização, o autocultivo de maconha, ou apenas o uso medicinal, independente de partido ou ideologia política partidária. Se inscreveram mais de 250 candidatos à presidência, aos governos estaduais, deputados e senadores. Destes, foram eleitos dez deputados federais, onze estaduais e um distrital.

Para o coordenador de relações institucionais da PBPD, Gabriel Elias, “nos últimos anos aconteceram avanços sobre a reforma da política de drogas na sociedade. Apesar disso, temos dificuldade de que o debate chegue ao Congresso. Por isso nós decidimos criar o site para que os eleitores possam levar isso em consideração no momento de definir seus votos”.

Ele faz coro com a fala do deputado Paulo Teixeira. “Os projetos não deram um passo à frente nas suas tramitações porque existe uma maioria que impede qualquer debate sobre o tema no Congresso”, pontua. “Além do projeto mais recente, existem dois apresentados desde 2014, na Câmara dos Deputados, e o que chegou ao Senado por sugestão popular. Acreditamos que na próxima legislatura mais parlamentares eleitos com um compromisso de mudar a política de drogas no Brasil”, que ressalta também o aumento de 20% para 32% para o apoio da descriminalização da maconha, segundo o Datafolha, nos últimos cinco anos.

Quem também tem essa visão é Daiene Mendes, jornalista carioca que já escreveu para o jornal britânico The Guardian e faz parte do Movimentos, um grupo de jovens de várias favelas e periferias do Brasil que acredita que uma nova política de drogas é urgente. Daiene mora no Complexo do Alemão, bairro com mais de 120 mil moradores segundo dados de organizações locais como o Data Favela. Os números são diferentes dos dados que oficiais de 2010, que apontam cerca de 69 mil moradores segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

“Historicamente as pessoas da favela, os pobres, os negros, sempre estiveram excluídos de todos os lugares de decisão. É difícil imaginar como poderia haver uma mudança no cenário, contribuir para mudança ou para a formação política de algo, se as pessoas nunca se viram inseridas dentro de nenhuma política pública. Nunca se viram em nenhum desses espaços. Isso começa a mudar um pouco no governo do ex-presidente Lula, quando vêm as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as pessoas começam a ter uma noção de governo, do Estado, dentro da favela”, pontua Daiene Mendes.

O Complexo do Alemão abriga uma região que tem 15 bairros em seu entorno e que sofre diretamente com os conflitos armados, execuções, assassinatos e violações de direitos fundamentais como o acesso ao saneamento básico, saúde e educação, já que as escolas e unidades de saúde, são fechadas em casos de tiroteios. É uma área com grande potencial cultural e musical, como as rodas de rima, slams que acontecem com autonomia dos moradores e sem apoio governamental.

“A favela é o território do conservadorismo. Então tem muita gente que acredita que todas as lajes da favela vão poder plantar pés de maconha, que as pessoas vão viver com a produção que está em seu terraço e isso não é real. A favela está conectada com preceitos religiosos, eu sempre digo que existem muito mais igrejas que pontos de vendas de drogas nas favelas. A partir daí temos a noção desse cenário, deste contexto que a gente está falando”, afirma a jornalista.

No ano passado, o Rio de Janeiro teve apenas 14 dias em que as 1573 escolas municipais funcionaram em sua totalidade, ou seja, sem nenhuma escola ou creche fechada por tiros; nos outros 184 dias, ao menos uma unidade escolar deixou de funcionar por conta da violência armada, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação. Isso é um perverso reflexo da suposta “guerra às drogas”, que no Rio de Janeiro e outras cidade do país afeta a população que tem menos acesso aos seus direitos por parte do Estado, exceto no caso do braço armado que está presente. Apenas entre fevereiro e junho de 2018 foram assassinadas 609 pessoas na cidade em decorrência de confrontos motivados pela apreensão de drogas e armas.

Para o advogado e consultor jurídico Emílio Figueiredo, da Reforma, não existe um bom caminho sem que se pense em reparação histórica para os moradores das periferias. “Não há como regulamentar a maconha sem fazer reparação histórica. Qualquer modelo que eu pense hoje é um modelo que vai privilegiar os pontos tradicionais de venda, as pessoas afetadas pela violência. Não é possível pensar em legalizar excluindo essa realidade. Eu prefiro atrasar a regulamentação e fazer um modelo coerente com a realidade do Brasil do que correr e fazer um modelo de qualquer jeito como muitos querem por aqui”, aponta Emilio.

Apenas em junho foram assassinadas 155 pessoas em confronto com a polícia e outros agentes de segurança, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Durante o mesmo período foram assassinados 12 agentes de polícia, sendo 11 militares e um civil.

“Agora, por que estes espaços têm essa percepção digamos ‘maligna’, sobre as drogas? Porque as pessoas estão mais próximas dos efeitos negativos da política de drogas que dos efeitos positivos que elas podem nos proporcionar. Há uma percepção sobre as drogas por experiência muito próxima de pessoas que usam drogas e têm problema com o abuso da droga, a referência é sempre negativa”, opina Daiene Mendes.

Desde fevereiro, a cidade do Rio de Janeiro se encontra sob intervenção militar na segurança pública por meio de um decreto do governo federal, mas a situação não melhorou, pelo contrário. Em média, uma pessoa foi assassinada a cada oito horas na capital carioca em confrontos com as forças policiais no último ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Artigo publicado originalmente em espanhol na Revista Cáñamo 250 e em português na Smoke Buddies


quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Ao contrário do Brasil, Espanha se aproxima de Cuba

Enquanto o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro hostiliza Cuba, sobretudo com sua escalada de ameaças ao programa “Mais Médicos”, a Espanha se aproxima da ilha caribenha.

Pedro Sanchez, primeiro minstro da Espanha, foi recebido pelo cubano Díaz-Canel
Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, iniciou na quinta-feira (22) uma visita oficial histórica a Cuba, 32 anos depois da de Felipe González e quase 20 de uma Cúpula Ibero-Americana ter levado José Maria Aznar e o rei Juan Carlos a Havana.

O dirigente espanhol viajou para Cuba com o objetivo de consolidar a relação bilateral entre os dois países, num novo contexto de abertura econômica por parte da ilha revolucionária. Sánchez levou uma delegação de empresários com interesse em explorar um mercado de 11,5 milhões de habitantes. O primeiro-ministro participou de um fórum com cerca de 200 empresas de ambos os países, incluindo as gigantes de telecomunicações Telefonica e a companhia aérea Iberia, segundo a Agência France Press (AFP).

Sánchez leva na bagagem não apenas a intenção de reforçar os laços comerciais, mas também uma cadeira de madeira especial: a cadeira que pertenceu ao general cubano Antonio Maceo, considerado um dos heróis da independência, e tem as suas iniciais, assim como uma estrela da revolução pela independência. A cadeira foi levada para Espanha pelo general Valeriano Weyler y Nicolau, que combateu contra Maceo (que morreu numa emboscada das tropas espanholas em dezembro de 1896). Nascido em Palma, Weyler levou para Maiorca a cadeira como despojo de guerra. Os seus herdeiros cederam a cadeira e o resto do seu património à Câmara de Palma, sendo exposta no Museu Histórico Militar de San Carlos.

Há anos que as autoridades cubanas pedem a cedência da cadeira. Agora, com um acordo de empréstimo por algum tempo, Sánchez levou-a na sua bagagem, apesar dos protestos de última hora dos herdeiros do general espanhol. O problema é que, segundo o El Mundo, Sánchez leva-a sem garantias de que será devolvida, enquanto o Diário de Mallorca escreve que a cedência será por dois anos.

Felipe González

O objetivo da Espanha, que mantém relações diplomáticas ininterruptas com Cuba (sua antiga colónia) desde 1902, é aumentar a presença na ilha nos ramos de turismo, energias renováveis e infraestruturas. Sánchez ainda se reuniu com a comunidade espanhola em Cuba, com mais de 140 mil pessoas.

O socialista Felipe González foi o último chefe do governo espanhol a fazer uma visita oficial a Cuba, em novembro de 1986. Uma visita que, segundo o El País, a imprensa espanhola da época apelidou de "estranha", chegando a falar de "sequestro". Tudo porque, após a recepção oficial, o então líder cubano Fidel Castro levou González para pescar em Cayo Piedra. No barco foi também, entre outros, o escritor Gabriel García Márquez. No final da viagem, fecharam acordos que abriram caminho à sólida presença empresarial espanhola na ilha.

Esta é também a primeira visita de um líder europeu à ilha desde a tomada de posse de Miguel Díaz-Canel como presidente, em abril, tendo sucedido a Raúl Castro. Sánchez também passou pela Velha Havana, acompanhada pelo historiador oficial da cidade, Eusebio Leal, que lidera a renovação em curso dos monumentos da era colonial da cidade. Antes de retornar a Madri, Sánchez também realizou uma reunião com intelectuais, artistas, empresários privados e líderes religiosos cubanos.
Com informações da Agência France Press e do Diário de Notícias

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Brasil deixa de reduzir desigualdades pela primeira vez em 15 anos


Em 2017, o Brasil caiu da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda.



Por Liliam Campelo, do Brasil de Fato

O desemprego chegou na família da professora de inglês Suzane Moreira, de 29 anos. A renda diminuiu, o custo de vida aumentou e eles não tiveram que não abandonar a casa que estava sendo construída. A obra ficou pela metade.

Histórias como essa ilustram o fato de que, pela primeira vez em 15 anos, não houve no país a diminuição da desigualdade de renda no país, que permaneceu inalterada. É o que aponta o relatório anual “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”, lançado nesta segunda-feira (26). O documento foi produzido pela organização não governamental Oxfam Brasil.

Segundo o estudo, as mulheres e a população negra foram as mais afetadas. De acordo com os dados da Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma das fontes do relatório, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens em 2016. Essa proporção caiu para 70% em 2017 — o primeiro retrocesso na renda delas, em relação aos homens, em 23 anos.

Já a distância salarial entre brancos e negros praticamente não se alterou em um ano. Em 2016, o rendimento médio de negros era de R$ 1.458,16, enquanto a população branca recebia, em média, R$ 2.567,81. Em 2017, a renda dos negros passou para R$ 1.545,30, e os rendimentos da população branca alcançaram R$ 2.942,21.

Esta é a segunda edição do relatório. A primeira versão, intitulada “A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileira”, foi lançada em 2017.O estudo analisa as desigualdades em três campo: de renda, de patrimônio e no acesso a serviços essenciais.

A primeira publicação do estudo concluiu que “os seis maiores bilionários do País juntos possuíam riqueza equivalente à da metade mais pobre da população”. E, na outra ponta, que o ano de 2017 começava com o registro de “mais de 16 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza”.

Com os dados atualizados, foi possível verificar que, entre os anos de 2016 e 2017, o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda domiciliar per capita, se manteve inalterado na redução da desigualdade. Ao contrário do que ocorria entre os anos de 2002 até 2016, quando se observou queda desses índices.

Efeitos do Teto dos Gastos

Com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95 em 2016, que congelou as despesas públicas em áreas sociais por 20 anos, o estudo aponta que o país retrocedeu 17 anos em volume de investimentos sociais no orçamento federal. O relatório alerta que, entre os anos de 1976 e 2015, a melhora do índice de Gini e a redução da pobreza estão diretamente relacionadas com oferta de serviços, que se expandiu no período.

O coordenador de Campanhas da Oxfam Rafael Georges, autor de ambos os relatórios, aponta que a estagnação da redução da desigualdade de renda entre 2016 e 2017 está relacionada com a crise econômica pela o país atravessa. E explica ainda que o fenômeno tem forte relação com a questão fiscal.

“Existe uma crise de confiança de investidores com o Brasil. O buraco fiscal faz com que investidores retraiam seus investimentos, já que o Brasil se tornou mais arriscado. Isso diminui a atividade econômica, o que impacta no aumento do desemprego”, avalia o pesquisador.

O relatório aponta ainda que, desde 2015, o número de pessoas em extrema pobreza aumentou no país pelo terceiro ano consecutivo, com aumento de 11% em apenas um ano. Em 2016, o número de pessoas sobrevivendo com uma renda de pouco mais de R$ 7,00, critério utilizado do Banco Mundial para classificar a situação de extrema pobreza, atingia 13,3 milhões; no ano seguinte, mais de 15 milhões se encontravam nesta situação.

Para Georges, o país não só paralisou como caminha para trás. Ele aponta que os mais impactados pela estagnação da desigualdade de renda são aqueles que se encontram na base da pirâmide, principalmente quem tem vínculos de emprego temporários, normalmente ligados a serviços ou na construção civil.

Vida sentida

A forte retração do setor foi sentida pela família de Suzane Moreira em 2016. A família da professora mora em Belém, capital do estado do Pará. Seu pai, José Roberto Gomes Correia, de 57 anos, trabalhou por 32 anos em uma empresa de engenharia de construção civil como técnico de enfermagem na área de segurança do trabalho. Ele foi demitido em 2016.

Com o pai e o irmão desempregado, a família de Suzane abandonar a reforma da casa. “Na época, eu sustentava a minha casa com a renda da escola particular em que eu dava aula e com o dinheiro do Projovem. Eu estava tentando construir a casa nova dos meus pais, para onde nós vamos nos mudar, mas não consegui finalizar a casa, então está meio que parada”, relata.

Ela havia aberto uma conta poupança para dar andamento à obra. A família conseguiu economizar R$20 mil, dinheiro da renda das aulas dadas na escola pública pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) do Governo Federal, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém. O contrato do programa, no entanto, não foi renovado.

O pai de Suzane voltou a trabalhar este ano, ainda está em período de experiência. Ela espera que a empresa registre a carteira de trabalho de José, para que a família retome os planos da construção da casa.

Atualmente, a professora de língua estrangeira continua dando aulas na escola de idiomas e, para complementar a renda, dá aulas particulares. contudo, a renda diminui, o que não está ligado ao fato de ser mulher, pois não há na escola homens professores e argumenta.

“No atual contexto em que me encontro, eu estou ganhando menos. Não pelo fato de ser mulher, mas porque a minha carga horária foi reduzida. Teve um impacto, digamos, na redução de gastos nas famílias dos meus alunos, até porque eu dou aula de língua inglesa no curso de idiomas voltado para crianças. Teve uma redução no número de alunos. Então, por isso, eu estou recebemos menos do que antes”, pontua.

Medidas

Em 2017, o Brasil caiu da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda. Mas, quando analisada a posição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), entre os anos de 2016 e 2017, o país permanece na 79ª posição do ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em um total de 189 países.

A renda foi o indicador que mais causou impacto negativo no IDH brasileiro, por conta do retrocesso, principalmente nas faixas menores. Para retomar o ritmo da redução da desigualdade na renda no país, o relatório sugere o aumento real do salário mínimo; a revogação da EC 95/2016, conhecida como o PEC do Teto de Gastos; e o combate à corrupção.

Outra medida urgente envolve a reforma tributária e a taxação de setores mais ricos, destaca o coordenador do relatório. “Os super ricos no Brasil, aqueles que compõem 1% mais ricos, a maior parte dos rendimentos deles não veem dos salários, que são retidos na fonte. Eles veem de lucros ou dividendos distribuídos que são isentos. Então, é necessário tributar lucros e dividendos, que é uma espécie de salários do super ricos que é isenta no Brasil hoje”, ressalta.

O coordenador também destaca a necessidade de equilibrar os tributos de bens e serviços, como a gasolina, alimentação e medicamentos. Na avaliação de Georges, a forma de tributo atual é injusta para aqueles que estão na base da pirâmide.

Fonte: Brasil de Fato
Via – Portal Vermelho

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Maradona critica Macri por violência na Taça Libertadores

Maradona criticou o presidente argentino pela violência no país
Diego Maradona se disse chocado com a violência na Argentina e que provocou a suspensão do jogo final da Copa Libertadores entre Boca Juniors e River Plate. O ex-jogador culpou diretamente o governo do presidente Mauricio Macri.

"O que está acontecendo no meu país é uma pena, porque não temos respeito por nada, tudo é exorbitante", disse Maradona, atual técnico do clube Dorados de Culiacán, na segunda divisão do México. "Na Argentina, hoje, é um terror sair nas ruas. Infelizmente tenho que dizer que sou argentino, que odeio a violência, mas que merecemos o que temos. Porque nós, embora não o fizéssemos, votamos a favor e (Macri) está fazendo uma bagunça ".

Maradona passou duas etapas como jogador no Boca, incluindo dois anos antes de sua aposentadoria em 1997 e também foi seu líder em 2006.
"O presidente Macri (que também foi presidente do Boca Juniors) enganou muitas pessoas prometendo fazer mudanças no país e nós estamos pior do que há algum tempo", disse Maradona, que expressou apoio político à ex-presidente Cristina Fernandez. "A presidência que Macri está fazendo é a pior de todos os tempos na Argentina. Não há segurança, há roubos em todos os lugares, as pessoas não comem. Essa é a mudança pela qual as pessoas votaram ".

Fonte: AP
Via Portal Vermelho

Decacampeão! Verdão vence Vasco e conquista Brasileiro pela 10ª vez na história

O Palmeiras venceu o Vasco por 1 a 0 neste domingo (25), em São Januário-RJ, gol de Deyvreson, no segundo tempo, e garantiu o título do Campeonato Brasileiro pela 10ª vez na história. Um feito inédito, já que nenhum time do país havia alcançado a expressiva marca de uma dezena de troféus do principal torneio nacional.

Por Felipe Krüger
Departamento de Comunicação
Os anos gloriosos do Verdão foram 1960, 1967 (Torneio Roberto Gomes Pedrosa e Taça Brasil), 1969, 1972, 1973, 1993, 1994, 2016 e 2018. O rival que chega mais próximo é o Santos, com oito títulos.
Com a conquista, o Verdão também ampliou sua vantagem como Maior Campeão do Brasil: além dos dez troféus do Brasileirão, o time faturou a Copa do Brasil três vezes e a Copa dos Campeões em uma oportunidade, totalizando 14 taças nacionais – o segundo colocado no ranking é o Corinthians, com 11.
Além disso, pela primeira vez na história do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras conquistou o título ou foi vice-campeão em três temporadas consecutivas – as taças vieram em 2016 e neste ano, enquanto a equipe ficou na segunda colocação em 2017. De quebra, o time já tem assegurada a participação na Conmebol Libertadores pela quarta vez seguida, o que nunca havia ocorrido antes.
A campanha palmeirense contou com 22 vitórias, 12 empates e apenas 4 derrotas. O Alviverde marcou 61 gols e foi vazado 24 vezes. Foram 18 jogos em casa, sendo 14 no Allianz Parque e 4 no estádio do Pacaembu, com 15 vitórias, 2 empates e uma única derrota, e 19 longe de seus domínios – 7 triunfos, 9 igualdades e 3 reveses.
Campeão com 77 pontos e uma rodada de antecedência, o Alviverde terminou o primeiro turno na 6ª posição, com oito pontos de distância para o Flamengo, até então líder do torneio. A histórica campanha na segunda metade da competição, no entanto, foi mais do que suficiente para trazer o título para o Palestra Italia.
Foram 44 pontos em 18 jogos do segundo turno até aqui, com 18 partidas sem ser derrotado. Antes de o segundo turno começar, inclusive, o Verdão já somava três partidas de invencibilidade. Hoje, portanto, o time chegou a 22 duelos invictos, que é o recorde de invencibilidade da era dos pontos corridos (ou seja, a partir de 2003), superando as 19 partidas sem revés do rival Corinthians, sequência obtida em 2017. A série pode aumentar ainda mais, visto que há outro duelo oficial pela frente: contra o Vitória, em casa.
Os comandados de Luiz Felipe Scolari já haviam batido a marca de 15 jogos consecutivos de invencibilidade conquistada no Brasileiro de 2016, então ano do último título brasileiro, e superou os números do time de 1997/1998, que ficou 18 embates invicto em duelos válidos pela competição. A próxima marca invicta em Brasileiros a ser atingida é de 1994, com 23 encontros sem derrotas (resta uma), e, depois, 26 partidas impostas entre 1972 e 1973 (série recordista).
Além de ter somado mais pontos do que o restante dos clubes do Campeonato Brasileiro, o Verdão liderou diversos quesitos ao longo da competição: mais vitórias (21), menos derrotas (4), melhor ataque (60), melhor defesa (-24) e melhor saldo de gols (36), além de, segundo números do Footstats contabilizados até a 36ª rodada, ser o clube que mais dribla (247), mais intercepta bolas (212), mais desarma (811), mais faz lançamentos (1578) e mais faz viradas de bola (161).
Ao longo da competição, o time foi dirigido por dois técnicos: Roger Machado (6 vitórias, 5 empates e 4 derrotas) e Luiz Felipe Scolari (15 vitórias e 5 empates), além de Wesley Carvalho (uma vitória) e Paulo Turra (um empate), que utilizaram, ao todo, 29 atletas. Treinador mais vitorioso do país, Felipão conquistou o Brasileirão pela segunda vez – a primeira foi em 1996, pelo Grêmio.
O meio-campista Lucas Lima lidera a lista de atletas do Palmeiras que mais atuaram na competição nacional – foram 33 jogos, enquanto Bruno Henrique e Willian, empatados na segunda colocação, jogaram 32 vezes. A artilharia da equipe verde e branca, até aqui, está com o próprio Willian, que balançou as redes 10 vezes, seguido por Deyverson, com 9 gols. Já o responsável do time por mais assistências no campeonato foi Dudu (12).
No elenco campeão deste ano, 11 jogadores também fizeram parte da vitoriosa campanha do título do Brasileirão de 2016 e, portanto, são bicampeões pelo clube: os goleiros Fernando Prass e Jailson, os zagueiros Edu Dracena e Thiago Martins, os meio-campistas Thiago Santos, Jean, Moisés, Vitinho e Tchê Tchê e os atacantes Artur e Dudu. Destaque para Jean e Edu Dracena, além do atacante Willian, que foram campeões pela quarta vez em suas carreiras, entrando para uma seleta lista de profissionais que venceram ao menos um título da competição pelo Alviverde e são tetracampeões – o grupo conta com o goleiro Emerson Leão, o zagueiro Antônio Carlos Zago e o volante Amaral, que estão atrás do trio de meio-campistas pentacampeões Dudu, Ademir da Guia e Zinho.
Dos 19 adversários do Alviverde no campeonato, a equipe venceu 18 deles ao menos uma vez. Apenas o Flamengo não foi superado pelo Verdão nesta edição do Brasileirão – os times empataram em 1 a 1 os dois jogos.

sábado, 24 de novembro de 2018

SAMIRA ETTORE CABRAL – A BELA DA SEMANA

Quão belas são as mulheres, dádivas a favorecer nossos olhos, colírios que nutrem nossas retinas tocando os nossos sentidos. Nós somos espectadores de tal espetáculo, destes atrativos contidos nestas mulheres de muitos encantos, nesta perfeição que da consistência a esta obra feita pelo criador que ao fazer a mulher, teve o intuito de evidenciar que entre nós vive o incomparável.

No reino destas incomparáveis damas, consta o nome de Samira Ettore Cabral, flor de muitos encantos, capaz de nos deixar seduzidos, prisioneiros aos elos de sua magnificência. Qual olho não se atrai ante a beleza dos contornos que compõe a imagem de uma grande mulher?

Na graciosidade de seus traços femininos, nesta sinuosidade perfeitamente desenhada, presenciamos a natural sedução de quem teve o privilégio de ter nascido Mulher.  

Mulher de superioridade incontestável, pertencente ao mais perfeito modelo da beleza feminina, um espaço comandado pela hegemonia das morenas, uma peculiaridade continental onde a feminilidade destes seres evidencia esta região pela grandeza de formosura mostrada nestas que igualmente à Samira, são a definição da formosura.

Samira, flor mulher, rima perfeita de curvas que nos levam a devaneios, tê-la entre as que aqui são cultuadas, é além de um prazer, uma gratidão, sendo que o intuito deste quadro é externar a beleza daquelas que iguais a Samira, tornam esta página a maior vitrine da beleza feminina e simultaneamente, prova que nossa comarca uma vez composta por tais mulheres, naturalmente faz deste espaço geográfico do Paraná, um recanto de belas.

Sabedora de sua privilegiada condição, ela mantém os caprichos que a fazem ainda mais bela... Esta semana nós dedicamos à ela, em virtude de sua notavel beleza, da beleza referencial desta mulher que fascina olhares e que supera o insuperável...

O pedestal das belas da nesta ocasião recebe os pés de Samira, sua presença nos agracia as retinas, regozijamo-nos pelo privilégio de sua confiança neste trabalho, pois, divulgar e engrandecer a supremacia feminina é indubitavelmente uma oportunidade prazerosa.

Deleitem-se leitores, regozijem-se com o colírio que por hora nos dá a honra de sua imagem.

Ela está para ser admirada; nosso respeito com a certeza que estamos gratos pelo ensejo que nos é conferido na oportunidade de cultuarmos a beleza feminina, Samira Ettore Cabral é a Bela da Semana...

*SAMIRA ETTORE CABRAL – Nova Londrina – PR – Graduada em História pela FAFIPA.


sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Paulo Guedes indica liberal Castello Branco para chefiar Petrobras

Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (19), o "superministro" da economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, anunciou a indicação do economista Roberto Castello Branco para assumir o comando da Petrobras. Liberal, Castello Branco já havia defendido, em artigo publicado em junho deste ano, a privatização "não só da Petrobras, mas de outras estatais”.

Castello Branco
Ex-integrante do governo Sarney (1985), Castello Branco já vinha colaborando com a equipe de Bolsonaro durante a campanha presidencial. Ele deve assumir a pasta em janeiro de 2019, até lá a Petrobras será conduzida pelo atual presidente Ivan Monteiro que, segundo informações da imprensa, pode assumir o Banco do Brasil no ano que vem.

Ex-diretor do Banco Central, da mineradora Vale, Castello Branco é hoje diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV), egresso da Universidade de Chicago, de pensamento liberal. Em declaração, disse que “é inaceitável manter centenas de bilhões de dólares alocados a empresas estatais em atividades que podem ser desempenhadas pela iniciativa privada".

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo em junho onde defende a privatização da estatal também destaca a necessidade "de várias empresas privadas competindo nos mercados de combustíveis".

Com a escolha de mais um defensor da venda do patrimônio brasileiro para o capital internacional, a polêmica se instalou nas redes sociais. Manifestações contrárias ao governo Bolsonaro, apontaram o "nacionalismo de araque" do futuro governo que pretende vender a preço de banana as empresas estatais do Brasil.

Um dos assuntos mais comentado no Twitter com a #Petrobras, personalidades políticas, como os presidenciáveis, Marina Silva e Guilherme Boulos, comentaram sobre a indicação.

Para Marina, "Roberto Castello Branco na presidência da Petrobrás é parte do "Plano Guedes" de privatização da empresa, contrariando a expectativa dos brasileiros de valorização e gestão técnica e eficiente desse patrimônio que deve estar a serviço dos interesses do país".

Sobre a indicação, Boulos postou que "a retórica de defesa da pátria esconde no projeto de Bolsonaro o entreguismo mais abjeto".

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann ironizou "A raposa tomando conta do galinheiro!". Segundo ela, Castello Branco vai para a Petrobras defender sua privatização. "É a entrega do Brasil ao sistema financeiro internacional".


quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Fascismo no século 21? Sim senhores!

Frente à onda internacional do crescimento e êxito dos movimentos políticos e sociais de ultradireita, é necessário questionar-se se estamos à entrada do surgimento de uma série de regimes fascistas em diversas partes do mundo, tal como aconteceu em 1930.

Foto: The New York Times

Por Héctor Mondragón*

Qual é a diferença entre os camisas negras italianos, os camisas pardas (SA) alemães, os guardas de ferro romênos, os banderistas ucranianos, os da Cruz Flechada húngaros, os falangistas espanhóis e os membros do Utasha na Croácia, de uma parte da ultradireita deste século?

Todos estes protagonistas do fascismo europeu de 90 anos atrás professavam um ódio visceral contra os judeus, que se expressou de forma extrema na Alemanha, Ucrânia, Romênia e Croácia, e se concretizou no Holocausto. Agora, com exceção do Svoboda ucraniano, o Jobbik húngaro, o Amanhecer Dourado grego, a Ku Klux Klan e grupos neonazis minoritários, a maioria da ultradireita se declara pró Israel e apoia o extermínio do povo palestino.

O antissemitismo se vê substituído pela islanfobia e, em geral, pela xenofobia radical, o ódio aos refugiados e os racismos particulares, como o expressado contra os mexicanos pela direita dos Estados Unidos. Mas, quanto a outros aspectos, apesar de sua diversidade, a ultradireita do século 21 tende a se parecer cada vez mais ao fascismo europeu dos anos 30.

Se acreditássemos que havendo chegado ao “fim da história” o imperialismo e o colonialismo são coisas do passado, ou que o capitalismo não é o o dominante na política internacional, pois, poderíamos descartar um renascimento do fascismo. Mas a realidade é extremamente diferente.
A guerra imperialista destruiu neste século o Iraque, a Líbia e a Síria, como forma de resolver as crises cíclicas do capitalismo; a recolonização do Oriente Médio é um fato. Os retrocessos do colonialismo, depois da derrota do nazismo, se prolongaram até a derrota dos Estados Unidos no Vietnã, mas nas últimas três décadas a situação se reverteu de forma acelerada.

Para compreender como o fascismo surge das necessidades de guerra externa e interna do imperialismo em meio à crise capitalista, é importante ler o discurso de Hitler no clube de industriais de Dusseldorf, em 27 de janeiro de 1932, com o qual convenceu aos empresários a apoiar a solução nazista.

Hitler explica como a defesa da propriedade privada requer um equivalente político na ditadura do Fuhrer. Assim como a propriedade privada é o resultado da desigualdade econômica e direitos individuais diferentes, para defendê-la se requer desigualdade política, hierarquização e autoridade férrea.

Milton Friedman e a Escola de Chicago, para instaurar o neoliberalismo não lhe bastou preparar uma elite de economistas chilenos, mas precisaram de um [Augusto] Pinochet e de “Pátria e Liberdade”, para impor as leis do mercado. Hitler explica que a Inglaterra não não venderia suas mercadorias na Índia, se não porque a obrigou, invadindo-a. Se os proprietários queriam o êxito de suas empresas privadas, deviam apoiar o nazismo para conquistar mercados e recursos vantajosos com a guerra exterior e destruir o “bolchevismo” que impedia a unidade nacional, o Volkskorper [conceito de demografia alemã, com origem no meio do século 19, ao longo do tempo se definiu como biologia racial até o auge do nazismo] necessário para que a nação triunfasse.

Este discurso, sem os habituais ataques contra os judeus que caracterizavam Hitler, se centrou no ataque ao “bolchevismo”, não só para evitar seu triunfo, mas para evitar a divisão do povo e a difusão de uma mentalidade contrária aos interesses únicos da nação. Os empresários plaudiram entusiasmados por vários minutos. O programa hitlerista em benefício das grandes empresas alemãs se cumpriu e só foi detido pela derrota do nazismo.

Vilfredo Pareto, economista notável a quem os neoliberais consideram um precursor de suas ideias “libertárias”, gritava furioso contra as greves, inimigas desenvolvimento econômico. Odiava o movimento trabalhador que chegou a tomar as fábricas. Aclamou a ascensão de Mussolini ao poder; ainda que não fosse fascista, os fascistas o nomearam senador vitalício. Os grandes capitalistas e os especialistas econômicos neoliberais prefeririam não ter nada a ver com os fascistas e esta ideologia era repugnante para eles, mas os aclamaram quando a crise chegou, quando precisaram esmagar o “bolchevismo” e ir fazer a guerra contra outros países.

O fascismo hoje, como o de 90 anos atrás, liquida as conquistas dos trabalhadores, e os direitos coletivos, “limpa” as universidades e escolas e promove a guerra. Quando a dominação do capital transnacional não se mantém pelas meras leis de mercado, se exerce a violência direta, e quando as instituições não são suficientes, recorre-se à mobilização massiva de uma parte da sociedade civil contra o restante.

O colonialismo se fortaleceu. Agora chamado de “extrativismo”, assola múltiplas regiões do mundo e é uma expressão da fortaleza da empresa colonial existente há séculos e a chamada “acumulação por apropriação”. Ou seja, não é mais que a mesma acumulação primitiva expressada como acumulação colonial originaria em uma região após a outra.

Como no século 20, a guerra permite entrelaçar a empresa colonial com a destruição de capitais competidores, como temos visto no Iraque e Líbia e antes na antiga Iugoslávia, de modo que previa a destruição do capital local, os territórios conquistados são novos mercados, zonas de inversão e fontes de terras, minerais, gás e petróleo.

Mas, o imperialismo, o colonialismo e a guerra não são por si só o fascismo. O fascismo é um movimento de massas, baseado na classe média e nos desempregados, que se mobiliza de diversas formas, incluídas milícias paramilitares, para destruir os direitos e as organizações autônomas de trabalhadores e propiciar a guerra, em benefício do grande capital transnacional e dos latifundiários, que na América Latina estão prontos para colocar para funcionar seus bandos armados, como Attila em Novecento [personagem do filme do diretor italiano Bernardo Bertolucci].
A diferença de outras forma de autoritarismo, o êxito do fascismo é garantido pela mobilização massiva da classe média, povo que ataca o “inimigo” da nação, sejam os judeus, os comunistas, os negros, os refugiados, os muçulmanos, os mexicanos.

Como dizia o filósofo nazista Martin Heidegger “nestas condições pode parecer que não há inimigo. A exigência radical é encontrar o inimigo e colocá-lo em evidência ou talvez criá-lo, para enfrentá-lo… com o objetivo de exterminação total”.

O estado que persegue o inimigo, segundo concordam os teóricos do nazismo, não é tanto a instituição jurídica, mas a condição do povo intrinsecamente unido a seu líder (Heidegger), não o aparato mecânico estatal, mas o povo organizado pelo movimento nazista dirigido por seu Fuhrer, fonte de direito (Rosemberg) assim não é o direito que estabelece a ordem, mas a ordem imposta pelo “movimento” é que engendra o direito (Schmitt).

No século 21 o papel do inimigo é atribuído na Europa e Estados Unidos aos imigrantes, especialmente os refugiados; aos muçulmanos “terroristas”. Na América Latina sege assinalando-se os “comunistas”, a esquerda política, como eram na época da Doutrina de Segurança Nacional.
Contudo, cada vez mais, no Norte e na América Latina, os homossexuais são o alvo predileto, a “ideologia de gênero”, rótulo atribuído à investigação científica da homossexualidade e aos direitos dos homossexuais e transgêneros. Isto não é novo. A homofobia foi um dos ganchos que o nazismo usou para ganhar setores religioso. Foi atacada a teoria do “terceiro sexo” de Magnus Hirschfeld e seus livros sobre a homossexualidade do homem e da mulher e sobre os travestis.

Alvo dos ataques homofóbicos foi o Instituto para a Ciência Sexual dirigido por Hirschfeld. Seu administrador, Kurt Hiller, foi enviado a um campo de concentração em março de 1933 e em 6 de maio seguinte o edifício sede foi ocupado e teve seus arquivos, fotos e biblioteca confiscados para serem queimados na tristemente famosa queima massiva de livros de 10 de maio de 1933.

A fogueira mostrava as ligações da “conspiração judia-bolchevique” com o terceiro sexo. A homofobia cumpria um papel mobilizador e na fogueira e nos campos de concentração, a aniquilação do terceiro sexo legitimava o extermínio dos comunistas, sindicalistas, judeus e ciganos, o extermínio do inimigo. O aparato do Estado, desde seu domínio nas universidades, até suas câmaras de gás, estava enraizado no “ser do povo” dirigido por seu líder.

A ultradireita do século 21, especialmente na América Latina, redescobriu o papel da homofobia. A luta contra a “ideologia de gênero” justificou dizer “Não” à paz na Colômbia e move milhões de pessoas e de votos do Brasil aos Estados Unidos, passando pela Costa Rica, onde uma parte importante das igrejas se presta com entusiasmo a estas manipulações do poder.

A manipulação da religião pela ultradireita não se limita à homofobia. Durante mais de 100 anos se desenvolveu uma teologia da guerra. Assim como entre a população muçulmana a divulgação do wahhabismo fundamentou a existência da Al-Qaeda e do Estado Islâmico, o “dispensacionalismo” de Cyrus Scofield se difunde como uma teologia da guerra, que sustenta a adesão do fundamentalismo “evangélico” à ultradireita.

O EI afirma estar nos últimos tempos preparando-se para a batalha final da história sagrada. O “dipensacionalismo” vê também na guerra do Oriente Médio a antecipação do Armaguedón e considera que o apoio aos Estados Unidos e Israel na guerra é parte dos planos divinos. Os fiéis esperam ser arrebatados ao céu antes dos grandes desastres que estes acontecimentos se concretizem.

Assim como os nazistas lutavam contra a conspiração do “Protocolo dos sábios de Sión”, a ultradireita latino-americana luta contra a conspiração do Foro de São Paulo, que quer impor o comunismo e a homossexualidade. Mas, o bolchevismo já não é uma conspiração judaica, é a fonte da conspiração, enquanto Israel se tornou um aliado e os palestinos são os inimigos.

A ultradireita das Américas é, de todo modo, diversa. Seus inimigos comuns e dirigentes são, de todo modo, o anticomunismo e o seguimento fiel dos interesses dos Estados Unidos e das transnacionais. O fundamentalismo religioso aparece sem problemas ao lado de estrelas da vida dissoluta como Donald Trump ou Alexandre Frota.

Os supremacistas brancos dos Estados Unidos já não estão de acordo entre si sobre o antissemitismos. Mas o Klan e o neonazismo seguem existindo e atuando. A construção do muro na fronteira com o México une a todos eles.

Mais difícil é a convivência e unidade da ultradireita europeia, dividida. Há ultradireitas anti União Europeia e europeístas. Há, além disso, uma ultradireita antissemita e outra islanfóbica. Em israel o extermínio de palestinos é o signo do fascismo. Nos países islâmicos o wahabismo centraliza a ultradireita, enquanto a islanfobia move extremistas hindus na Índia e até intolerantes budistas na Birmânia e na Tailândia. Todas as ultradieitas negam a categoria ser humano, são xenofóbicas e racistas, homofóbicas e inimigas dos direitos humanos, do direito internacional.

Não toda a ultradireita é fascista. O fascismo não é a simples repressão do sistema contra seus inimigos, significa uma mudança qualitativa. Para que os regimes fascistas se estabeleçam não basta que existam fascistas, nem sequer basta que o presidente seja um fascista. Os fascistas precisam chegar a ser um movimento de massas que esmague as organizações dos trabalhadores e dos grupos étnicos e sustentar as guerras. O fascismo do século 21 está aí.
Estamos em tempo de resistir com a palavra e a mobilização.

 *Héctor Mondragón é assessor de organizações indígenas e camponesas da Colômbia.

Tradução: Mariana Serafini.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017

Levantamento da ONU mostra que 2,7 mil mulheres foram assassinadas.

Em 2017, quase 1200 mulheres foram assassinadas no Brasil, aponta CEPAL / Marcos Santos | USP

Letycia Bond
Agência Brasil

A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.

O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como "sem paralelo" na comparação com o índice dos demais países da região.

Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) - também com uma base de 2016, e Peru (0,7). Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é o fato de contabilizarem somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo.

Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica.

Adequação das leis

Ao divulgar relatório ontem (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.

Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017). No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo.

Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.

Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população.

Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua "condição de mulher" são componentes constantes em todas ocorrências.

São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual.

Edição: Redação

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

O que o Brasil perde com a saída de cubanos do Mais Médicos?

Cerca de 28% do total de municípios do país contava apenas com profissional cubano para atender a população.

Cubanos atuavam em quase 3 mil municípios e em regiões de difícil acesso / Foto: Divulgação
A saída de 8.469 médicos cubanos do Programa Mais Médicos, anunciada pelo governo daquele país na última quarta-feira (14), após declarações consideradas "depreciativas" e "ameaçadoras" por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), vai impactar na saúde de 28 milhões de brasileiros, de acordo com estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os profissionais atuavam em todas as regiões do país, em 2.857 municípios, e sua saída deve afetar especialmente os municípios do Norte e do Nordeste e as periferias das grandes cidades. De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a maior parte dos municípios onde os cubanos atuam tem 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza.

Cerca de 1.575 municípios, ou seja, 28% do total de municípios brasileiros, contavam apenas com atendimentos de cubanos por meio do Mais Médicos, muitos deles localizados em regiões de difícil acesso. Cerca de 80% desses municípios que contam exclusivamente com profissionais cubanos tem menos de 20 mil habitantes, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Municípios, que divulgou carta aberta cobrando ações de Bolsonaro para reverter a situação.

Felipe Proenço de Oliveira, da Rede de Médicas e Médicos Populares, ressalta que mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira primeira vez graças ao programa e os cubanos atuam especialmente em municípios com população em situação de extrema pobreza, locais que são rejeitados pelos médicos brasileiros.

“A saída dos médicos cubanos, que foi provocada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, vai impactar diretamente naquelas regiões que historicamente não contavam com assistência médica, daquelas populações que cansaram, no período anterior a 2013, de procurar o posto de saúde e a única resposta que recebiam era que faltavam médicos”, afirma.

Doutor em saúde coletiva, Oliveira informa que em muitos lugares são os médicos cubanos responsáveis pela atenção básica. “Mesmo municípios de médio porte serão afetados. Ponta Grossa, no Paraná, é um exemplo onde cerca de 75% dos médicos da atenção básica são cubanos. Então tanto municípios de pequeno porte, quanto de médio porte e também nas periferias das grandes cidades, o impacto será enorme”, conclui.

Não há um prazo fixado para a saída dos profissionais cubanos, mas estima-se que devem ficar, no máximo, até o final deste ano. O Ministério da Saúde anunciou que irá lançar um edital para a contratação de médicos brasileiros que queiram ocupar as vagas de cubanos. Felipe Oliveira aponta que essa medida não deve ser efetiva, já que as vagas ocupadas pelos cubanos foram ofertadas primeiro aos brasileiros que não quiseram atuar naquelas localidades. “Os brasileiros efetivamente não vão para essas localidades onde os médicos cubanos estão”.

Nordeste

Mais de mil municípios em todos os estados do Nordeste contam com o atendimento de 2.885 médicos cubanos pelo programa Mais Médicos.

Os moradores da região rural do município de Belém, no agreste da Paraíba, são exemplo de brasileiros que serão diretamente afetados. A cidade com 17 mil habitantes conta com oito unidades de saúde da família, da qual seis integram o Programa Mais Médicos – duas com médicos brasileiros e outras quatro com médicos cubanos.

O professor de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Marcos Oliveira Vasconcelos é supervisor do programa e conta que a vinda dos médicos cubanos significou atendimento em áreas de difícil acesso, onde dificilmente os médicos se dispõem a ir.

“Na prática, o programa Mais Médicos significou médicos mais presentes, o que permite outro nível de acompanhamento dos pacientes”, diz Vasconcelos, que ressalta como consequência a diminuição de busca por atendimento em hospital. “Sabemos que a maioria dos médicos no programa são cubanos e eles estão nos lugares de mais difícil fixação de médicos” afirma.

Ele conta que os profissionais cubanos que atendem na zona rural de Belém também moram no local, o que facilita ainda mais o atendimento. “No início havia dúvidas se funcionaria a comunicação em ‘portunhol’, mas eles conseguem conversar muito bem com os pacientes e a população gosta muito do atendimento”. O professor avalia que a saída dos cubanos irá provocar uma perda na assistência da população que está distante e tem dificuldade de acessar os serviços de saúde da zona urbana.

População indígena e ribeirinha

De acordo com levantamento do portal De Olho nos Ruralistas, cerca de 90% dos médicos que atuavam pelo programa Mais Médicos em áreas indígenas eram cubanos. São 321 profissionais, dos quais 289 vem de Cuba, atendendo 642 mil indígenas em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). De acordo com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde do Brasil (Sesai), o programa aumentou em 79% o atendimento aos indígenas.

Sarah Segalla, médica que trabalha na supervisão do Mais Médicos em áreas ribeirinhas na Amazônia, lembra a dificuldade de chegar em comunidades tradicionais. “São áreas realmente de difícil acesso. Chegando lá, encontramos comunidades com alta vulnerabilidade, baixo IDH, baixa renda e com problemas de doenças infecciosas”, diz.

A 1200 quilômetros da capital Manaus, o município São Paulo de Olivença conta com oito médicos cubanos e dois peruanos. Segalla relata que os médicos peruanos atuam no hospital, enquanto os cubanos na atenção básica.

“Essas comunidades vão perder 100% dos profissionais responsáveis pela atenção básica. Por mais que existam médicos no serviço hospitalar, eles estão ali para apagar fogo. Quem realiza mesmo o cuidado das comunidades são os médicos da atenção primária, são os médicos de família e comunidade que cuidam das doenças crônicas, diabetes, exames preventivos, pré-natal", explica.

"Nos casos dos municípios onde eu trabalho, tem hospital, mas qual o acesso da comunidade ribeirinha, que fica a duas horas de barco, a um hospital em uma situação de maior gravidade?", questiona a médica. "Os profissionais cubanos que atendem nessas áreas dormem na comunidade, atendendo qualquer situação que aparecer, de acidente com cobras, infarto, parto, situações agudas eram tratadas por eles", afirma.

Edição: Diego Sartorato

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