Estudantes e professores lotaram os corredores da Câmara
nesta quarta-feira (31) contra o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como
Escola sem Partido. Com palavras de ordem, cartazes e mordaças, os manifestantes
deram o tom da resistência à proposta que pretende censurar professores em sala
de aula. Os protestos duraram enquanto parlamentares aguardavam quórum para
analisar a proposta. No entanto, com o início das votações no Plenário da Casa,
a reunião foi encerrada.
Por Christiane Peres
O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO),
anunciou que o colegiado voltará a se reunir na próxima semana para analisar o
relatório e votar a matéria.
Para a vice-líder do PCdoB e membro do colegiado, deputada
Alice Portugal (BA), a proposta inviabiliza a liberdade de cátedra e deve ser
barrada. “São sete projetos. Todos inviabilizam a liberdade do professor
exercer o magistério na forma da lei. Aciona gatilhos fundamentalistas em um
país que tem orientação laica na educação para partir de premissas religiosas
de cada aluno. Eles querem forçar a barra, mas nós precisamos reagir”, disse a
parlamentar.
A medida, entre outros pontos, pretende alterar o art. 3º da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, aplicando
entre os princípios do ensino o “respeito” às convicções do aluno, de seus pais
ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a
educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e
religiosa.
Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos
(PE), o que está por trás da proposta é a imposição de uma ideologia. “Eles
querem a ausência de pensamento crítico na escola, e isso é uma desfaçatez.
Escolas e faculdades são e precisam ser locais para debate de ideias, onde se
tem acesso a todo tipo de pensamento”, disse.
Além da obstrução feita por partidos contrários à matéria,
ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.
Fonte: PCdoB na Câmara
Via - Portal Vermelho
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