Brasil às urnas: a única certeza é que não há nada seguro

Considerando que serão 13 os candidatos presidenciais e cerca de 146 milhões e 800 mil os eleitores registrados, nada mais parece seguro para as próximas eleições gerais no Brasil, cujo primeiro turno se esgotará exatamente dentro de um mês.

Por Moisés Pérez Mok *

No Prensa Latina

Serão as eleições mais imprevisíveis das que se viveram no Brasil, afirmou em recentes declarações o teólogo da libertação Frei Betto, que admitiu não ter também nem a esperança que o Congresso surgido da votação de outubro 'seja menos conservador que o atual'.

Para a incerteza que antecede o sufrágio nas urnas eletrônicas no próximo dia 7 de outubro tem contribuído em muito o que o cientista político e coordenador do Observatório das Eleições, Leonardo Avritzer, considera um ativismo judicial que nunca foi tão decisivo como agora.

Esta será a disputa mais judicializada da história; bem mais que a que tivemos em 2014, pois 'parte do Poder Judicial parece disposta a substituir a soberania do eleitor', aumentando assim o risco de que seja eleito um presidente débil, além de governadores sem legitimidade, sustentou.

A manifestação mais evidente da avaliação de Avritzer é, sem dúvidas, a exclusão da disputa - como consequência de sucessivas decisões judiciais - do líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de voto: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político desde o dia 7 de abril.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão por 'atos indeterminados', sem apresentação de uma única prova material que sustentasse a acusação, e em um acelerado processo nos tribunais de primeira e segunda instância, que advogados de sua defesa e peritos internacionais consideraram infestado de irregularidades e viciado na origem, Lula foi impossibilitado de competir nas urnas com base na chamada Lei da Ficha Limpa.

O dispositivo legal, promulgado em 2010, estabeleceu novas hipóteses de inelegibilidade, entre estas a de que nenhum réu condenado em segunda instância pudesse disputar cargos políticos.

Uma regra que, todavia, nunca foi aplicada a outros 1.500 mil casos de candidatos que até o momento concorreram às eleições sub judice (aguardando determinação judicial), e graças a cuja omissão em 2016 um total de 145 candidatos a prefeito disputaram as eleições, 98 deles foram eleitos e hoje exercem seu mandato.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir Lula de disputar as próximas eleições presidenciais, além de defraudar a maioria do eleitorado brasileiro desacatou a decisão proferida em 17 de agosto último pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O órgão da ONU determinou ao Estado brasileiro que devia garantir a Lula o pleno exercício de seus direitos políticos, inclusive os inerentes à sua candidatura presidencial, 'até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo'.

SOB A MARCA DA INDEFINIÇÃO

Ao opinar sobre a exclusão forçada de Lula, candidato favorito em todas e em cada uma das pesquisas de intenção de voto realizadas até o fim de agosto, o TSE deixou o Brasil diante das eleições mais indefinidas de sua história.

Este era um dos possíveis cinco cenários projetados dois meses atrás pelo assessor de Movimentos e Pastorais Sociais e integrante do grupo de reflexão Novos Paradigmas, Roberto Malvezzi, segundo quem a conclusão a que tinham chegado era que 'nada está seguro, tudo está incerto'.

Com Lula impedido de concorrer, afirmou, grande parte da população vai votar em branco ou nulo, como indicam as pesquisas. E quem vai assumir (a Presidência da República) estará sempre com a pecha de ilegítimo, de subcandidato que só ganhou porque Lula foi impedido.

A previsão de Malvezzi foi corroborada pelo portal Poder 360, segundo o qual o não voto (brancos, nulos e abstenções) pode ser majoritário nas próximas eleições no Brasil perante a ausência do fundador e líder histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) entre os presidenciáveis.

Quando na disputa por ocupar o Palácio do Planalto se exclui o nome de Lula, o não voto cresce em 23 dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal em relação às eleições presidenciais de 2010 e 2014, antecipou a fonte após cruzar os resultados destes e as pesquisas de intenção de voto para 2018.

De acordo com a publicação, se os prognósticos se cumprirem, o não voto chegará este ano a atingir a cifra de 57,8 milhões de eleitores, muito superior às de 2014 (38,8 milhões) e à de 2010 (34,2 milhões).

Em entidades como Rio Grande do Norte os votos inválidos poderiam chegar a 51 por cento do total, enquanto em Sergipe e Pernambuco atingiria 44 por cento; em Alagoas ascenderia até 42 por cento e até 40 na Paraíba.

As maiores quantidades de votos brancos, nulos e abstenções na eleição anterior foram registradas na Bahia e Rio de Janeiro, em ambos casos com 31 por cento do total, e quatro anos antes Maranhão (32) e Alagoas (31).

Por outro lado, para além da preferência do eleitorado, até agora manifestada apenas nas sondagens de intenção de voto, terão muita relação com o desempenho e resultado final dos presidenciáveis as novas regras de financiamento para campanhas e de tempo de propaganda em rádio e televisão vigentes para a atual disputa.

Instituído a partir de algumas reformas do sistema eleitoral feitas em 2015 e 2016, o novo ordenamento limita as formas de financiamento das campanhas (que também encurta) ao suprimir a possibilidade de receber recursos de parte das empresas e estabelecer um Fundo Especial de 1.700 bilhão de reais (mais de 410 milhões de dólares) para ser desigualmente distribuídos entre os 35 partidos registrados no país.

Só dois por cento dessa soma será distribuída em partes iguais entre todas as forças; enquanto, 48 por cento beneficiará os partidos de acordo com a proporção de representantes na Câmara de Deputados que tinham em 28 de agosto de 2017; 35 por cento entre aqueles com pelo menos um representante eleito para essa Casa em 2014, e o restante 15 por cento segundo a proporcionalidade no Senado Federal.

A nova legislação eleitoral vigente, no entanto, não estabelece limites para o chamado 'autofinanciamento', com o qual um candidato com alto poder aquisitivo poderá financiar a totalidade das despesas de sua campanha eleitoral, algo que poderia criar - de certa forma - alguns 'supercandidatos'.

Tais seriam os casos, por exemplo, de João Amoedo, do Partido Novo (Novo), e do representante do dirigente Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Henrique Meirelles, que concentram 96 por cento de todo o patrimônio declarado pelos 13 presidenciáveis.

Os bens declarados por Amoedo somam 425 milhões de reais (mais de 100 milhões de USD) e 377 milhões de reais (cerca de 91 milhões de dólares) os do banqueiro Meirelles.

A partilha do espaço de televisão também prejudicará os partidos menores, pois este responde ao tamanho das bancadas no Congresso.

Assim, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que representa a coalizão Para unir o Brasil, composta por nove forças políticas, disporá de mais de 44 por cento do tempo estabelecido para estes fins (11 minutos e 4 segundos), enquanto o candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro disporá de apenas 16 segundos.

A VOZ DAS URNAS

Segundo as últimas estimativas divulgadas, 146,8 milhões de brasileiros estão aptos para votar nas eleições de outubro próximo, quando além do presidente e vice-presidente da República serão eleitos os 27 governadores, 54 senadores e 513 deputados federais.

Com vistas a optar por esses postos foram inscritos 28.125 mil candidatos, 7,5 por cento a mais que os 26.162 mil registrados para as eleições de 2014.

Entre os 35 partidos políticos que aspiram a ocupar algum dos 1.654 mil assentos que serão colocados em disputa, seis inscreveram mais de mil candidatos: o Partido Social Liberal (PSL) encabeça a relação com 1.487 mil candidatos, seguido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 1.319 mil.

Depois seguem-lhe o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.283; Patriota (1.142); o dirigente Movimento Democrático Brasileiro, MDB (1.082) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), com 1.059.

Do total de candidatos que solicitaram registro, 13 aspiram à Presidência da República; 199 a uma das 27 vagas de governador; 321 a ocupar alguma das 54 cadeiras em disputa para o Senado Federal, e 8.274 disputarão um dos 513 assentos na Câmara de Deputados.

Para cobrir as 1.035 vagas de deputado estadual há 17.413 mil candidatos e 960 para eleger um dos 24 deputados distritais.

De acordo com as estatísticas do Sistema de Divulgação de Candidaturas, a maior parte são homens: 19.475 mil, o que representa 69,24 por cento do total. A participação feminina (8.650 mil candidatas) nas próximas eleições será superior à de 2014, quando concorreram 8.124 mulheres.

A maioria dos pretendentes (52,63 por cento) também se autodeclararam brancos, enquanto 10,82 por cento se autodeclaram negros, e apenas 0,47 por cento, ou seja, 131 candidatos, se denominam indígenas.

Entre os inscritos predominam os cidadãos entre 45 e 49 anos de idade (16,11 por cento), seguidos pelos entre 50 e 54 anos (15,93). Os mais jovens - de 21 a 24 anos - representam 1,72 por cento do total e 0,20 por cento os que contam com entre 80 e 84 anos de idade.

Segundo o grau de instrução, predominam os de nível superior completo (49,28 por cento do total) e os que terminaram o nível médio (29,11). Enquanto, 261 (0,93 por cento) só sabem ler e escrever.

As eleições de 2018 no Brasil terão outra novidade, que será o acompanhamento, pela primeira vez, de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA).

Uma progressão da missão, encabeçada pela ex-presidenta costa-riquense Laura Chinchilla, já esteve em Brasília e subscreveu com o chanceler Aloysio Nunes Ferreira um Acordo de Privilégios e Imunidades.

O convênio é um dos dois que estabelecem as condições sob as quais a representação da OEA realizará seu trabalho 'com independência e autonomia', disse em uma nota o Ministério de Relações Exteriores.

Recordou que em dezembro de 2017 foi subscrito o primeiro dos convênios, o de Procedimentos para a Observação Eleitoral, neste caso entre a OEA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

*Correspondente da Prensa Latina no Brasil.

Cuba e Bolívia: Veto a Lula mina a vontade do povo brasileiro

O presidente da Bolívia, Evo Morales, criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil de vetar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições gerais de outubro.

"Nós rejeitamos essa decisão porque ela mina a democracia e a vontade do povo brasileiro", escreveu Morales em seu Twitter.

Ele ressaltou que o TSE rejeitou a candidatura à presidência de Lula, "apesar de liderar todas as pesquisas eleitorais".

O governo cubano emitiu comunicado afirmando que é solidário ao ex-presidente e reafirmou que a prisão de Lula "atende a propósitos políticos".

"O Ministério das Relações Exteriores reitera a solidariedade de Cuba com o camarada Lula, do Partido dos Trabalhadores e do povo brasileiro", diz a nota, que aponta ainda que o veto judicial em relação à candidatura "impede que o povo brasileiro vote no candidato mais popular ".

Os cubanos também apontaram a prisão de Lula tem "propósitos políticos" e "faz parte das manobras para impedir que as forças políticas que empreenderam um processo de transformação social no Brasil retornem ao governo".

Também pelas redes, a ex-presidente argentina Cristina Kirchner rechaçou a cassação do registro do petista. "Sabem que ele ganharia amplamente as eleições de outubro", disse.

Via – Portal Vermelho

Em um Maranhão renovado, Dino tenta confirmar fim da era Sarney

O grupo político mais antigo em atividade no Brasil confronta-se mais uma vez com o governador Flávio Dino no Maranhão. Após o líder do PCdoB derrotar o grupo político da família Sarney nas eleições de 2014, colocando fim à supremacia de meio século,o estado que costumava ocupar as manchetes nacionais pelas crises passou a ser exemplo para o Brasil em áreas como educação, infraestrutura e na atenção a pessoas com necessidades especiais.

Por Murilo Matias, na CartaCapital

"Dino faz um governo atuante, aceito pela população que defende sua reeleição. Ouço das pessoas que ele está realizando a maioria das promessas. Agora mesmo nossa avenida principal está em reforma e prometeram calçar a rua onde moro até o final do ano", conta Marilene Costa, moradora da zona rural de São Luís, a trinta minutos do centro.

A dona de casa destaca ainda a democratização do acesso à internet através do Maranet, que em sua primeira etapa acumula 800 mil acessos e planeja atingir 61 cidades, das 217 do estado.

A busca de Dino pela reeleição baseia-se no fortalecimento do Estado como agente de transformação social junto da participação popular em discussões sobre o orçamento participativo. A partir dessa visão, o gestor aliou a busca por experiências bem sucedidas junto ao fortalecimento do funcionalismo para desenvolver políticas voltadas às necessidades mais urgentes.

O investimento em pessoal fez com que o Maranhão fosse considerado o paraíso dos concursos, em comparação aos outros estados que cortavam vagas na máquina pública.

"Acabou o tempo do Maranhão ser governado por uma ou duas famílias, agora o estado é governado por todas as famílias. Eu escolhi ser político porque gosto de ver o povo mobilizado, isso me emociona. Tenho muito orgulho de ser um servidor público sério", definiu Flávio Dino, no lançamento da campanha que reuniu dez mil pessoas, incluindo os candidatos ao senado da chapa e Weverton Rocha (PDT ) e Eliziane Gama (PPS).

A ênfase ao sistema educacional com o Escola Digna resultou na reforma de 800 unidades, qualificação a 50 mil professores e no pagamento do salário base mais alto do Brasil, R$ 5.750, além de treze mil matrículas em regime integral.

"Avançamos não somente financeiramente, mas nas condições de trabalho e no diálogo da entidade sindical com o governo, que já anunciou um novo edital para docentes. Nas gestões anteriores tudo ficava na conversa ou não éramos nem recebidos", compara Raimundo Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma),com 33 mil sindicalizados.

No ensino superior, a Universidade Federal do Maranhão é pioneira no curso de cultura estudos africanos e afrobrasileiros, sintonizada com a formação étnica da população. A licenciatura surgiu respaldada pela lei federal sancionada pelo ex-presidente Lula que tornou obrigatória a matéria para os alunos do fundamental e médio.

"Nesses tempos sombrios de perda de direitos e diminuição de políticas afirmativas somos uma resistência. Este ano levamos uma comitiva de cem alunos para a África, algo inédito. O Maranhão é o estado com maior população negra no Brasil e aqui o extermínio da juventude negra impressiona", informa a professora Pollyanna Muniz.

A terra que se orgulha por preservar o português mais belo do país exclui 840 mil conterrâneos da possibilidade da leitura e escrita ao manter aproximadamente 17% da população no analfabetismo . O problema crônico teve um símbolo de transformação com os vinte mil maranhenses que se somaram aos três milhões e meio de latinoamericanos contemplados pelo programa "Sim eu posso", método cubano aplicado em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), sobretudo aos idosos, maioria dos iletrados.

No segmento da saúde, o número de hospitais pulou de dois para dez e a cooperação foi novamente um trunfo com destaque para a presença dos médicos cubanos que junto aos brasileiros reforçaram a atenção básica com pico de 700 profissionais. Outra novidade, a transformação da casa de veraneio do governador em um local de assistência a crianças com carências de neurodesenvolvimento permite o atendimento semanal de 15 famílias na Casa de Apoio Ninar. Em paralelo, o projeto Travessia levou transporte gratuito a 1.500 portadores de deficiência em mais de 35 mil viagens desde 2006, segundo dados oficiais.

A superação de barreiras chegou também aos gramados. O Maranhão conquistou A Copa Nordeste, ou Lampions League, com o título do Sampaio Correa - o triunfo inédito veio depois de o clube ser excluído do campeonato em anos anteriores, motivo da festa sem fim promovida pelos torcedores da Bolívia Querida, apelido do time em razão de seu uniforme.

Dos chineses aos americanos, aqui é Jamaica

Se no campo social a integração foi com os cubanos, no terreno energético e econômico o executivo busca parcerias com a iniciativa privada da China para retomar a obra da refinaria de Bacabeira, projetada para ser a maior da América Latina antes de ter sua construção interrompida pela Petrobras devido à troca de comando na estatal. A negociação envolve o valor de dez bilhões de dólares, mas a capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia anima os investidores asiáticos a longo prazo.

A geração de energia, aliás, preocupa os consumidores cotidianamente. O preço da tarifa praticado pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) é o segundo mais elevado do país afetando gravemente as casas em que a renda per capita familiar é inferior ou equivalente de 597 reais, média do estado e a menor nacional.

O governo contraargumenta que essa fatia da população paga valores inferiores ao fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e cita baixa de impostos na concessão gratuita de carteiras de motorista e nos incentivos à agricultura familiar para demonstrar a postura tributária em relação aos mais pobres.

Os recursos naturais abundantes se estendem pela região mineradora de Godofredo Viana, abundante em ouro, ao longo do pólo agrícola de Balsas e na atração de turistas aos lençóis maranhenses. As possibilidades das terras e os constantes confrontos reforçam a necessidade de ações de proteção a comunidades quilombolas e etnias indígenas.

"O Brasil desde sua colonização mantém a concentração da terra como modelo imperante em detrimento a milhões que precisam de seus territórios para garantir a sua reprodução física e cultural, em especial nós povos originários. O agronegócio avança a cada dia apoiado pelo governo. No Maranhão o processo de reforma agrária é incipiente com muitos conflitos onde povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares sempre saem perdendo. A presença desses grupos evidencia que o modelo de desenvolvimento deve se basear nos nossos modos de vida, somos o símbolo da resistência", assegura a maranhense Sonia Guajajara, candidata a vice-presidência pelo Psol, a primeira indígena a concorrer ao posto.

Ao passo que a questão fundiária é alvo de disputas inclusive da especulação estrangeira, a supremacia estadunidense sobre a Base de Alcântara, localizada no município de mesmo nome, reflete o descompasso entre a defesa da soberania por parte da esfera estadual e o entreguismo de Michel Temer - o acordo dos golpistas com a potência do norte restringe a atuação dos cientistas brasileiros no local. A comunicação entre os poderes também deixa a desejar no que concerne à administração da penitenciária de Pedrinhas, palco de repetidas chacinas. A omissão da União exigiu do governo a revitalização do complexo para evitar as mortes que chocaram o Brasil em anos anteriores.

Buscando ares mais relaxados, a inauguração do Museu do Reggae reforçou a relação do povo com a música trazida pelos jamaicanos. São Luis, a capital brasileira do reggae, lembra até hoje dos shows de Jimmy Cliff na ilha e das afinidades entre o espírito maranhense e caribenho.

O meio século de poder

Os abalos à família Sarney iniciado com a vitória de Dino em 2014 teve novo capítulo em 2016 quando o PCdoB atingiu o recorde de 46 prefeituras diante das 22 mantidas pelo PMDB. Acossado pelo crescimento dos adversários, o ex-presidente Sarney retornou seu domicílio eleitoral ao Maranhão, levantando suspeitas de que concorreria ao Palácio dos Leões aos 88 anos, cargo que coube a sua filha, a ex-governadora por quatro mandatos Roseana Sarney.

"Já estou bem velho, mas não velhaco. Sou o político mais antigo em atividade no Brasil, já percorri todos os caminhos da política e tenho uma tradição de luta por nosso estado. Há sessenta anos a violência dominava o Maranhão, não havia luz, água, estrada e o povo era triste. Hoje sou eu quem está triste pelo fim das festas populares, com a volta da criminalidade e da perseguição. Esse governo só olha para trás e o escolhido sou eu. Nessa idade era para eu ser respeitado, mas sou acusado depois de passar a minha vida a serviço do Maranhão. Com Roseana a tristeza vai acabar", declarou Sarney aos gritos de eterno presidente na convenção do PMDB realizada no espaço privado Renascença.

A capital é um exemplo da perda do controle político dos emedebistas, que elegeram apenas um vereador em São Luis, gerida pelo bem avaliado prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), cujo partido integra a base do governo. Mas engana-se quem pensa que o clã perdeu instrumentos para exercer sua força, como demonstra a sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato determinando a inelegebilidade de Dino por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016. Sem efeito imediato por ser uma decisão de primeiro grau, o risco está na possibilidade de cassação futura do governador, relembrando os tempos que Jackson Lago (PDT) foi retirado do cargo para o qual havia sido eleito derrotando Roseana, em 2006.

Historicamente o clã Sarney e seus aliados valeram-se de estratégias eficientes que permitiram sua perpetuação. Parte dos maranhenses considera ser visto com preconceito pelo restante dos brasileiros devido a sempre serem taxados como os mais pobres e detentores dos piores índices na saúde e educação.

Somado à ideia do estigma, muitos não se incomodam em manter uma relação personalista com o Estado dependendo de favores dos caciques e elogiam o apreço do grupo pela cultural local, a cena de Roseana dançando o boi percorre todas as campanhas de que participou.

"O presidente e sua filha nos defendem lá fora, isso é muito caro para nós. Sem ele e seus parceiros não teríamos as obras que estão em cada canto do território desde os tempos em que Glauber Rocha veio filmar Maranhão 66 por aqui", recorda Assis Miranda, de Imperatriz, a maior cidade na mão dos sarneysistas.

A construção da imagem positiva inclusive alçou Roseana, intitulada guerreira do povo, a colocar-se como pré-candidata à presidência da república em 2002 pelo PFL, hoje DEM. O movimento trazia muitas semelhanças com a transição realizada por Fernando Collor em 1989, gestores jovens, modernos, que proporcionaram desenvolvimento a suas terras pobres do Nordeste.

A apreensão de 1,3 milhões de reais na construtora Lunus, em São Luís, empresa de propriedade da então governadora e seu marido Jorge Murad, acabaram com a chance de um Sarney voltar a presidir o Brasil, mas não acabaram com o poderio interno.

"Passei os últimos quatro anos em silêncio em respeito aos que escolheram Flávio Dino, mas agora chegou a minha hora de falar. É inadmissível que mais de 300 mil cidadãos tenham retornado à pobreza e que o governo confisque bens, carros, motos em leilões que humilham a dignidade das pessoas. Não permitirei que isso continue", afirmou Roseana durante a oficialização de sua candidatura.

A hegemonia sobre a rádio e TV Mirante, retransmissora da Globo, é mais uma arma para desgastar os comunistas. Sob esse quadro, a esquerda questiona a pesquisa Ibope em que Dino aparece com 43% contra 34% de Roseana - correm por fora o senador Roberto Rocha (PSDB) e Maura Jorge (PSL), ambos com 3%. No estado, é comum os levantamentos do instituto superestimarem a performance de candidatos do grupo de Sarney.

O levantamento aponta ainda a liderança dos conservadores para o Senado com a dianteira de Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (PMDB), que ganhou todas as eleições que participou. "Não tenho curral eleitoral, tenho a consciência política do estado", declarou o ex-ministro de Minas e Energia, em entrevista ao Imparcial.

Apesar da distância ideológica, nem tudo é diferença entre os nomes que polarizam o cenário. Assim como os adversários faziam, Dino costurou uma grande aliança pela governabilidade, causando o fim à chamada "sarneyzação do PT", em alusão ao tempo em que o partido estava junto do PMDB, pressionado pela conjuntura nacional. Junto aos petistas, integra a coligação o DEM e PP, siglas que apoiaram o golpe contra a presidente Dilma Roussesff.

Outro traço em comum é a defesa do ex-presidente Lula, o preferido dos maranhenses para o pleito presidencial. A manifestação de apoio ao direito de concorrer da maior liderança nacional coloca Roseana ao lado de Dino, que na condição de juiz federal critica os abusos do judiciário.

Por tudo que envolve, a campanha maranhense deve ser uma das emocionantes do Brasil pelo contraste que encarna. Se houvesse eleição pelo melhor jingle a chance seria grande para a música cantada por Alcione na campanha de Roseana, mas na ilha do amor os comunistas esperam bater o tambor do boi e os corações da gente com mais força.

Via - Portal Vermelho

Nestas eleições é você quem decide que instrumento sua filha irá tocar

Na última sexta-feira (31), em Porto Velho, o candidato a Presidência do Brasil pelo Partido Social Liberal – PSL, afirmou que o que torna a mulher “tão forte” quanto um homem é “uma arma na cintura dela”.

Reprodução/TV Cultura

Por Luiza Rangel*

No Portal Vermelho

Não sou capaz de dizer qual o sentimento que assombra uma parcela da classe média brasileira, com seu discurso de ódio e apoio incondicional a um candidato que busca se diferenciar dos demais incentivando o uso da arma de fogo. Ou mesmo as pessoas que assistem indiferentes esse mesmo candidato fazer gesto de arma nas mãos de uma criança.

Em uma primeira leitura do que foi dito pelo inominável, este sugere que os homens são fortes por natureza, e que as mulheres para se igualar a essa condição teriam que se valer de um instrumento feito para matar, e não pacificar. Será mesmo a arma na cintura, um parâmetro para estabelecer a igualdade entre homens e mulheres?

Acredito que não, e penso que existem problemas nesta narrativa e o primeiro deles é perceber as mulheres como seres fracos, ou frágeis. Sobre este primeiro aspecto, entendo que as mulheres não são fracas, ao contrário, são fortes, mas continuam a figurar manchetes de noticiários como vítimas destes “homens”.

Quanto ao segundo aspecto, relacionado a uma arma na cintura, tão equivocado quanto o anterior, provoca uma reflexão: seria a solução para violência contra a mulher, transformar mães de família, companheiras e jovens meninas em assassinas?

Ou esta proposição seria apenas uma medida irresponsável e paliativa, utilizada para ganhar os votos daqueles que também são vítimas da violência, e não vislumbram perspectivas diante da crise estrutural que assola o país?

Sem apresentar uma medida concreta e realmente eficaz, que coíba a prática de violência na sua raiz, e não somente apresentar mera resposta à agressão já instaurada, “mandar bala”, para solucionar os problemas da segurança pública, sigo acreditando que esta é apenas uma medida irresponsável com viés eleitoral.

E o grande problema é que o feminicídio é um crime anunciado, é o resultado final de outras condutas criminosas que o predestinam. Cuja mulher, vítima dessa cadeia de violência, recebe ameaças e agressões no cotidiano da vida doméstica. Por isso reforçamos o entendimento de que a mulher necessita da proteção do Estado e não de uma arma na cintura.

Dez dias antes de morrer, Regina que foi vítima de feminicídio, no último domingo (26/08/2018), denunciou Eduardo Gonçalves de Sousa à polícia. A vítima teve o pedido de medida protetiva negado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá em Brasília. Com a proteção, provavelmente estaria viva.

Conforme os dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil morrem, em média, 12 mulheres por dia. Se acreditarmos que a solução está no porte de arma, podemos inverter a situação e passarmos a ter nos próximos capítulos uma nova manchete: 12 homens morrem por dia assassinados por suas companheiras que agiram em legítima defesa. Seria essa a solução?

Quanto ao exemplo acima, ainda me vem à lembrança o caso de Ana Raquel Santos da Trindade, 31, que foi absolvida por unanimidade pelo assassinato, em 2014, do ex-namorado Renato Patrick Machado de Menezes. Ana Raquel foi absolvida pelos jurados que entenderam que ela não tinha mais recursos diante da ineficiência do serviço de proteção à mulher. Ana chegou a registrar 20 boletins de ocorrência contra o agressor, que nunca foi preso.

Com frequência torna-se um mistério para a minha compreensão pouco desenvolvida e meus sentimentos imperfeitos, que pessoas “de bem” prefiram votar em um candidato que reduz a sua narrativa ao uso da arma de fogo, e não é capaz de propor alternativas de reestruturação do sistema que ponha fim a situações vivenciadas por Maria Regina e Ana Raquel, vítimas da violência praticadas contra a mulher.

Como professora de Políticas Educacionais, prefiro ver uma criança carregar um livro, um carrinho, uma boneca, uma flor, uma flauta. Mas, nestas eleições é você quem decide que instrumento a sua filha irá tocar no futuro. Para as minhas, desejo um violino!

*Luiza Rangel é professora de Políticas Públicas e gestão educacional e Políticas Educacionais na Universidade Estadual de Goiás – UEG.

Vietnamitas recordam a Ho Chi Minh em Dia da Independência

Milhares de vietnamitas renderam hoje tributo a Ho Chi Minh no mausoleo consagrado nesta capital a seu primeiro presidente, em ocasião do 72 aniversário da proclamación da independência.

Fix Quotes

De maneira espontánea, às vezes em grupos familiares e levando meninos pequenos em braços, outras de modo individual, capitalinos de todas as idades peregrinaron a esse, o lugar onde repousam os restos momificados do Herói Nacional, quem também morreu um dia como este de 1969.

A cena repetiu-se em diversos lugares associados a esse fato e à Revolução de Agosto(1945-1954), que terminou com o colonialismo francês nesta porção da península de Indochina e deu passo à fundação da República Democrática de Vietnã, depois República Socialista de Vietnã.

À praça Ba Dinh, onde se alça o mausoleo, também foram ontem os máximos dirigentes do Partido Comunista, o Estado, a Assembléia Nacional, o Governo e a Frente de Pátria.

Em um ambiente solene, os líderes vietnamitas expressaram seu respeito e gratidão a quem dirigiu as lutas contra o domínio francês, primeiro, e depois contra os invasores estadounidenses, em ara de fundar o Estado soberano que hoje é Vietnã.

Por estes dias, chefes de Estado e de Governo de numerosas nações enviaram aos líderes vietnamitas mensagens de felicitación pelo Dia da Independência e formularam votos porque o país continue pela senda do progresso e a modernização.

Na quinta-feira, o premiê Nguyen Xuan Phuc ofereceu uma recepção ao corpo diplomático e aos representantes de organismos internacionais acreditados em Hanoi com motivo do Dia Nacional.

Também durante esta semana, como já é tradicional, as representações diplomáticas de Vietnã em numerosos países celebraram atos pelo Dia da Independência em coordenação com as chancelarias locais e organizações de amizade com a nação indochina.

Via – Prensa Latina

Concurso Prefeitura de Nova Londrina - PR: Edital e inscrição

São ofertadas 39 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade na Prefeitura de Nova Londrina, Paraná, com vencimentos de até R$ 9.015,97.

Via - Sagres

Por Jardel Marcedo

No – Concursos no Brasil - Comunicar erro

A Prefeitura de Nova Londrina, no Estado do Paraná, torna público aos interessados a abertura das inscrições referentes ao edital n.º 001/2018, para preenchimento de 39 vagas, além da formação de cadastro reserva de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, pelo Regime Estatutário. O concurso Prefeitura de Nova Londrina - PR será executado pelo Instituto UniFil e oferece vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, cujos vencimentos podem chegar a R$ 9.015,97.

Cargos

Cozinheira, Mecânico (Diesel e Gasolina), Motorista de Veículos Leves, Motorista de Ônibus/Carga Pesada, Operador de Máquinas Pesada, Operador de Trator Agrícola (Tratorista), Pedreiro, Serviços Gerais, Vigia, Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário da Defesa Civil, Agente Comunitário de Saúde - ESF, Agente Fiscal, Agente Sanitário, Secretário Administrativo, Educador Infantil, Eletricista (Predial), Inspetor de Alunos, Oficial Administrativo, Operador de Raio X, Recepcionista, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Bioquímico, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Professor, Professor de Educação Física, Psicólogo, Odontólogo e Optometrista.

Será reservado o percentual legal para de 5% das vagas que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso para Pessoas com Deficiência, em cumprimento ao disposto no Art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, da Lei nº 13.146/2015. Em cumprimento a Lei Estadual nº 14.274/2003, será reservado o percentual de 10% das vagas que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso.

Requisitos básicos para contratação

Ser aprovado no concurso público;

Ser brasileiro(a), naturalizado(a) ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/1972, Constituição Federal - §1º do Art. 12, de 05/10/1988, e Emenda Constitucional nº 19, Art. 3º, de 04/06/1998);

Ter, na data da contratação, 18 (dezoito) anos completos;

Ter o nível de escolaridade e demais requisitos exigidos para o exercício do cargo;

Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar;

Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

Possuir aptidão física e mental para exercício das atribuições do cargo;

Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital;

Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de emprego público, ou seja, não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no prazo de 10 anos.

Inscrição Concurso Prefeitura de Nova Londrina - PR

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.institutounifil.com.br, com início às 8h do dia 30 de agosto e término às 23h59 do dia 20 de setembro de 2018, horário oficial de Brasília. Será cobrada taxa de inscrição nos seguintes valores:

Prepare-se: Simulados para concursos públicos

Nível fundamental: R$ 40,00;

Nível médio: R$ 60,00;

Nível superior: R$ 100,00.

Para os candidatos que não possuem acesso à internet será disponibilizado um computador no Polo EAD da Universidade Aberta do Brasil, na Praça da Matriz, nº 238, durante o período das inscrições, das 08h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta feira, exceto feriados.

Das isenções da taxa de inscrição: para solicitação de Isenção da Taxa, o candidato deverá acessar o site de inscrição no período especificado no edital e realizar sua Inscrição no link "Faça Aqui Sua Inscrição".

Prova

Este concurso será composto de provas objetivas, práticas, TAF e títulos.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 14 de outubro de 2018, em horário e local a serem divulgados antecipadamente. O gabarito preliminar da prova objetiva será disponibilizado nos endereços eletrônicos da organizadora e da Prefeitura (www.novalondrina.pr.gov.br) e em mural na sede da Prefeitura, localizada na Praça da Matriz, nº 261, Centro.

Haverá prova prática para os candidatos aprovados na prova objetiva para os cargos de: Eletricista (Predial), Mecânico (Diesel e Gasolina), Motorista de Veículos Leves, Motorista de Ônibus/Carga Pesada, Operador de Máquina Pesada, Tratorista e Pedreiro, prevista para a data informada no edital.

Será realizada prova de títulos aos cargos de Educador Infantil, Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Bioquímico, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Psicólogo, Professor, Professor de Educação Física, Optometrista e Odontólogo. A lista dos candidatos convocados para prova de títulos será publicada a partir da data informada no edital.

Já aos candidatos aprovados na prova objetiva para os cargos de: Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário da Defesa Civil, Agente Comunitário de Saúde, Agente Fiscal, Serviços Gerais e Vigia, farão ainda Teste de Aptidão Física - TAF, conforme cronograma.

Validade

O prazo de validade do concurso será de dois anos, a contar da data da publicação do ato de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, desde que haja interesse da administração da Prefeitura Municipal e candidatos aprovados para o cargo.

MILANE SANTOS – A BELA DA SEMANA

Impossível não nos seduzirmos ante a grandeza desta musa morena cujos caprichos são obras divinamente produzidas com o propósito de encantar. Sim, ao contemplarmos tamanha beleza, dá-se diante dos nossos olhos um espetáculo e este evento torna incontestável a afirmação de que uma morena tem em si a arte da supremacia.

Neste mundo onde a beleza feminina é um espetáculo de grandeza ímpar, reinam absolutas estas beldades, elas comandam com maestria o show que nos fascina os olhos, Milane, naturalmente bela, também compõe este fenômeno natural que tem nossa atenção, nossa dedicação e nossos propósitos. E não diferente disto, reina com elegância a fascinante Milane Santos, que hora nos presenteia seu nome e imagem para levarmos adiante a honra de louvar a importância da mulher...

Milane é a poesia em forma de imagem a declamar para os nossos olhos a beleza explícita que nela é retratada. Milane Santos está entre as seletas, ela é adorno a valorizar qualquer lugar. Ela está para que a admiremos, sua condição de bela dá à ela o direito da certeza de estar além do senso comum.

A formosura de Milane supera nossas definições, ela é aquela que tantos sonham, onde ela estiver, os olhos alheios se voltam para ela tentados a detalhar a beleza que chama a atenção, Milena está para ser admirada, por isso ela chega a este espaço onde apreciamos a beleza feminina...

Milane está, pois, para os olhos venturosos, para aqueles que regozijam-se no privilégio de apreciar minuciosamente os detalhes destes seres fantásticos e no rol destas generosas em beleza, Milane está presente e faz com que lhes sejamos cativos.

Cativos aos fascínios contidos na magnificência de seres que nasceram para fazer diferença, para compor aquele grupo seleto grupo de belas e fazem-se proprietárias de nossa atenção.

Apreciemos, pois, a bela de encantos infindos, que sua beleza seja reconhecida, que as delícias cabidas as Deusas assista esta que tem em si o encanto das morenas. À ela nosso respeito além da gratidão pela honra que nos concede ao estar aqui neste pedestal de únicas.

Que a beleza desta musa aqui apresentada, seja propagada em benefício dos olhos carentes do efeito causado por uma bela mulher. Para isto ela existe, para poder fazer-nos súditos da realeza única das musas... Um toque de classe se faz presente nesta página, seus pés divinos estão no pedestal das únicas, somos grandemente gratos, Milane Santos é a Bela da Semana.

*MILANE DOS SANTOS EZIDIO – Nova Londrina – PR – Filha de Enoque dos Santos Ezidio e Emiliane Virtes dos Santos - Milane é Santista e está cursando Psicologia na (FATECIE).