Os canibais de Garanhuns, no agreste pernambucano

Seita de canibais de Pernambuco queria conter aumento da população

Essa seria a razão de todas as vítimas do grupo serem mulheres

As três pessoas presas em Garanhuns (PE) suspeitas de matar, esquartejar e comer a carne de mulheres formavam um triângulo amoroso. O canibalismo era praticado em nome de uma seita chamada Cartel, que, segundo a polícia, foi criada e era mantida apenas pelo trio. Segundo os suspeitos, a missão do grupo era conter o aumento da população, por isso as vítimas eram sempre mulheres.

 Jéssica Camila Pereira foi, possivelmente, a primeira vítima do trio. Com 17 anos e uma filha de um ano, ela foi atraída por uma oferta de emprego feita por uma mulher chamada Isabel. Segundo o pai de Jéssica, ele tentou impedir a filha de aceitar a oferta, mas a aliciadora foi insistente e convenceu a vítima a ir com ela. Depois, ele nunca mais viu a filha e a neta.

Giselly Helena da Silva, de 30 anos, e Alexandra Falcão da Silva, de 20 anos, teriam sido outras duas vítimas dos canibais. Elas teriam sido mortas em Garanhuns, a 228 km de Recife.

Jorge Negromonte Silveira, de 50 anos, é suspeito de liderar o grupo. Ele é formado em educação física e já deu aulas de karatê, ginástica e dança. Em um livro, Silveira teria descrito como cometeu o assassinato de Jéssica. Além disso, ele registrou em desenhos corpos em pedaços, enterros e caveiras.

A filha de Jéssica, hoje com cinco anos, teria ficado na casa dos supostos assassinos. De acordo com a polícia, ela pode ter presenciado os crimes cometidos no local. O delegado Wesley Fernandes conta que conversou com a menina.

— Levamos a criança em um quarto reservado e começamos a conversar com ela e mostramos a foto de Gisele. Foi quando ela reconheceu a Gisele. Falou que seus pais diziam que ela era uma pessoa má [...] Ela afirmou que o pai teria arrancado a cabeça da vítima. Isso tudo nos leva a crer que toda essa atrocidade foi feita na presença dessa criança.

A primeira audiência de julgamento das três pessoas acusadas pela morte, com evidências de canibalismo, de três mulheres no Recife (PE) será realizada nesta quinta-feira, no Fórum de Olinda. A juíza Maria Segunda Gomes de Lima, da Vara de Tribunal do Júri, estará à frente da sessão.

Jorge Beltrão Negromonte Silveira, sua mulher, Isabel Cristina Pires Silveira, os dois com 50 anos, e Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25 anos, tida como amante de Jorge, estão presos, preventivamente, desde abril. Os réus confessos foram denunciados pelo Ministério Público.

Na audiência estão previstos os depoimentos de 20 testemunhas, mas o Tribunal de Justiça não informou quantas delas seriam da defesa e quantas da acusação. Serão quatro os advogados de defesa: Paulo Henrique Melo, Rannieri Aquino, Edmilson Francisco e Luiz Carlos Lopes.

Vítimas

As investigações policiais sobre o caso começaram depois que a família de Giselly Helena da Silva, 31 anos, uma das três vítimas, denunciou seu desaparecimento. A polícia chegou até os acusados após rastrear o cartão de crédito de Giselly, que foi usado após seu desaparecimento em várias lojas de Garanhuns, no agreste pernambucano. Jorge Silveira, Isabel Cristina e Bruna Cristina moravam em Garanhuns.

A polícia encontrou no quintal da casa de Silveira e Isabel os corpos enterrados de duas de suas vítimas: Alexandra Falcão da Silva, 20 anos, e Giselly. Ambos os corpos apresentavam sinais de esquartejamento. O crime, no entanto, ganhou destaque fora do Estado após os acusados terem dito que consumiam porções da carne das vítimas e da pele, como forma "purificação da alma".

Os três assumiram também a responsabilidade pela morte de Jéssica Camila da Silva Pereira, 22 anos, no município metropolitano de Olinda. Ela teria sido assassinada e enterrada em 2008. Eles teriam ficado com uma criança, filha da vítima, que, informaram, também chegou a consumir carne humana.

Via Dag Vulpi

O perfil de um alienado

Via Cássio Augusto Almeida Guilherme

“Leis e mulheres existem para serem violadas”, afirma político

“As leis são como as mulheres, existem para serem violadas”, diz membro do governo espanhol. Com apenas cinco dias no cargo, José Manuel Castelao Bragaño pediu demissão por conta da repercussão de seu comentário

Bragaño pediu demissão 

após declaração grosseira e machista.

 (Foto: divulgação)

O mandato de quatro anos do presidente dos espanhóis no exterior, José Manuel Castelao Bragaño do PP (Partido Popular), acabou por durar menos de uma semana por conta de um comentário machista.

O ex-deputado pediu demissão este mês depois da ampla repercussão negativa acerca de sua declaração de que “as leis são como as mulheres, existem para serem violadas”. A frase foi divulgada em diferentes jornais espanhóis e despertou a ira de funcionários públicos e de membros da sociedade.

Na ocasião, Bragaño reivindicava a ata da reunião da comissão de educação e cultura do órgão que preside e faltava apenas um voto para oficializar o documento. “Está tudo bem. Há nove votos?”, disse ele citado pelo jornal El Pais. “Coloque 10… As leis são como as mulheres, existem para serem violadas”.

Em entrevista ao El Pais, o político do partido governista negou que sua desistência do cargo depois de apenas quatro dias no posto esteja relacionada com a sua infeliz afirmação. “Ninguém pediu a minha demissão. Eu tenho uma situação pessoa e por isso, não posso continuar com o mandato. Não tem nada a ver com o sucedido”, afirmou.

Bragaño, importante nome do PP na região da Galícia (norte da Espanha), se desculpou pelo comentário e disse que foi mal interpretado. “Eu sou completamente contra qualquer tipo de violação, sou um admirador educado e respeitoso da mulher”, disse ele segundo o Publico.Es.

“Eu sinto muito. Lamento profundamente o que aconteceu”, acrescentou Bragaño ao El Pais. “E duplamente: por aqueles que me ouviam, quase todas mulheres, porque lhes gerou dor; e por mim, porque eu construí um edifício que está caindo sobre mim”.

Por conta do acontecimento, membros da comissão de educação e cultura do Conselho Geral de Cidadania no Exterior, que Bragaño presidia até então, redigiram uma carta para o diretor geral do Ministério da Imigração na qual exigiam desculpas públicas do então presidente.

Miriam Herrero, do partido de oposição PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), explicou que Bragaño havia procurado os membros da comissão para pedir desculpas pessoalmente. “Mas, é necessário pensar nas coisas antes de dize-las e ele deveria ter percebido que um comentário assim é intolerável”, acrescentou ela ao El Pais.

Via Pragmatismo Político

Vista minha pele

Nos tempos que eu era acadêmico em história na FAFIPA, a professora Luciana Regina Pomari, nos apresentou este filme. "Vista a Minha Pele" é uma divertida paródia da realidade brasileira. Serve de material básico para discussão sobre racismo e preconceito em sala de aula.

 

Virgindade de brasileira foi vendida a japonês por R$ 1,5 milhão

Natural de Santa Catarina, a jovem trancou a faculdade de Educação Física para participar de um projeto de documentário idealizado pelo diretor australiano Justin Sisely

Brasileira vendeu a própria virgindade em leilão na web. 

(Foto: divulgação)

Terminou nesta quarta-feira o leilão pela virgindade da brasileira Catarina Migliorini. O lance mais alto foi de US$ 780 mil, o equivalente a mais de R$ 1,5 milhão. Segundo informações do site que organizava o leilão, ao menos 15 pessoas, de várias nacionalidades, deram lances que variaram de U$ 1 até o lance máximo, ofertado por um homem que se identificou como Natsu.

O lance vencedor, ainda segundo o site, foi dado hoje. Na reta final do leilão, seis participantes disputaram a virgindade da brasileira que vive na Austrália. Em segundo lugar, no leilão, ficou um americano, que ofereceu US$ 740 mil, seguido por um indiano, que deu um lance US$ 730 mil.

O leilão da virgindade da brasileira foi lançado no dia 15 de setembro. Com o final dos lances, a brasileira se disse contente com o valor alcançado. “Eu não tinha preferência por ninguém, porque é apenas um negócio. Esse é um bom valor e eu estou feliz”, comemorou Catarina.

Via Pragmatismo Político 

Desvelar o machismo

A Constituição garante que homens e mulheres são iguais perante a lei. Segundo as estatísticas, porém, as brasileiras não ocupam sequer 5% dos cargos de maior importância, e uma mulher é agredida, em média, a cada 15 segundos no Brasil. Nossa herança cultural machista ainda é uma incômoda realidade que precisa ser desvelada para ser superada.

Por Túlio Vianna

Todo dia 8 de março eles fazem tudo sempre igual: lhes sorriem um sorriso pontual e lhes entregam uma rosa ou um bombom. A delicadeza e a doçura feminina são celebradas com presentes tão simbólicos e o cavalheirismo reafirma seu espaço, mesmo em tempos de igualdade de direitos entre homens e mulheres.

O dia internacional de luta pelos direitos das mulheres acabou se tornando o dia internacional do cavalheirismo. “Troque seu direito ao aborto por uma rosa” poderia ser o lema de uma campanha publicitária patrocinada por floriculturas propondo a resignificação da data. Não precisou de tanto. O machismo deu conta do recado e hoje a data é lembrada por suas flores e não por faixas e cartazes.

A resignificação de datas não é novidade. A propaganda trabalhista de Getúlio Vargas já transformara o “Dia do Trabalhador” em “Dia do Trabalho”. A data, criada pela Internacional Socialista como um dia de luta e reivindicações por melhores condições de trabalho, acabou se tornando uma data festiva comemorada até hoje pelos sindicatos com festas e shows. Pão e circo são o melhor batalhão de choque.

Com o Dia Internacional da Mulher a resignificação foi ainda mais drástica. Não bastasse neutralizar as reivindicações típicas da data ao custo mínimo de rosas e bombons, o dia passou a reafirmar o papel social destinado às mulheres em uma sociedade machista: delicadeza e doçura.

Claro que a maioria dos homens e mulheres que dão e recebem mimos na data nunca refletiram sobre isso e o fazem com as melhores das boas intenções. E são estas boas intenções que tornam a resignificação da data tão efetiva. Que mulher cometeria a indelicadeza de recusar uma rosa oferecida com tanta gentileza em comemoração ao “seu dia”? Um cala-boca perfeito!

Machismo

Somos uma sociedade homofóbica, racista e machista. Só que a homofobia é escancarada, o racismo é tímido e o machismo é dissimulado. O brasileiro não se constrange em zombar de gays em público, mas evita brincadeiras racistas quando não tem certeza da aquiescência dos ouvintes. Não zomba das mulheres, mas apenas da “loira burra”, aquela personagem fictícia que de tão bonita não poderia ser simultaneamente inteligente; uma discriminação que se esconde por trás de uma homenagem.

Ao contrário da maioria das discriminações que se funda na dicotomia “melhor/pior”, o machismo tem suas bases numa separação de papéis por características que se crê sejam predominantes em cada um dos sexos. O masculino: forte, racional, pragmático, agressivo etc; o feminino: belo, intuitivo, reflexivo, conciliador etc.

A maioria destas distinções foi produzida culturalmente e é muito difícil para a ciência construída dentro desta cultura machista identificar quais características são efetivamente biológicas e quais são ideológicas. Fato é que, numa sociedade patriarcal, as características atribuídas ao sexo masculino são mais valorizadas do que as atribuídas ao feminino. Assim, se em teoria, há apenas uma separação entre os papéis masculino e feminino, na prática, o papel masculino é economicamente mais valorizado, ocasionando uma discriminação legitimada com base em diferenças que não se sabe ao certo se são biológicas ou culturais.

Ao longo da história, esta divisão de papéis serviu de fundamento para a dominação das mulheres pelos homens. No Brasil, a mulher casada foi considerada relativamente incapaz até 1962 e não podia sequer exercer profissão sem autorização do marido (art.242, VII, do Código Civil de 1916). Somente com o Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/1962) a mulher casada passou a ter plena capacidade civil, mas o marido continuou sendo considerado o chefe da sociedade conjugal (art.233 do Código Civil de 1916) até o advento da Constituição de 1988, que finalmente estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres perante a lei brasileira.

Se para as mulheres ricas a restrição ao exercício do trabalho formal até a década de 1960 implicava uma vida dedicada ao lar como “donas-de-casa”, para as mulheres pobres, a situação era ainda pior. Proibidas pelos maridos de “trabalhar fora”, só lhes restava o trabalho informal dentro de suas casas, produzindo alimentos, roupas e outros produtos artesanais para serem vendidos e aumentar a renda da família. Na prática a lei condenava as mulheres pobres ao subemprego, ganhando menos que os homens, sem que seu trabalho fosse sequer reconhecido como tal.

Os 22 anos de igualdade jurídica entre homens e mulheres ainda não foram suficientes para superar esta cultura de subvalorização do trabalho feminino. Não obstante ter havido uma intensa inclusão da mulher no mercado formal de trabalho, elas ainda ocupam os cargos de menor hierarquia dentro das empresas e são menos bem remuneradas que os homens.

No Brasil, das 100 maiores empresas, segundo o ranking da revista Exame, apenas 5 são presididas por mulheres. Uma estimativa da consultoria DMRH publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em janeiro de 2011 calcula que apenas 3% das empresas “médias-grandes” são presididas por mulheres. Nestas mesmas empresas as mulheres representam 9% dos diretores e vice-presidentes, 35% dos gerentes e 50% dos trainees e analistas.

Nos cargos públicos, a situação não é muito diferente: das 594 cadeiras do Congresso Nacional, apenas 57 são ocupadas por mulheres. No Supremo Tribunal Federal, dos 11 ministros, apenas 2 são mulheres e, no STJ, dos 33 ministros, 5 são mulheres.

Espera-se que com a eleição de Dilma Rousseff como presidenta da república e, com a indicação de um número maior de ministras, haja um aumento na participação das mulheres brasileiras na política e um maior reconhecimento da capacidade feminina em cargos de liderança.

Violência contra a mulher

A inferioridade jurídica da mulher perante a lei civil até o advento da Constituição de 1988 refletia também na conivência dos juízes criminais para com toda sorte de abusos do marido. A tese da “legítima defesa da honra” absolveu uma infinidade de maridos acusados de matar suas esposas por adultério. A jurisprudência dominante também entendia que o marido não podia ser punido pelo estupro da esposa, já que agia no exercício regular de direito, pois a mulher tinha o dever conjugal de manter relações sexuais com seu cônjuge. As lesões corporais contra a esposa, quando consideradas leves pelo juiz, também em regra não eram punidas em nome do “bom convívio familiar”.

A maioria destas teses jurídicas escancaradamente machistas já foram abandonadas pelos tribunais, mas ainda há muitos resquícios desta ideologia que predominou por tanto tempo. A exposição de motivos da parte geral do Código Penal vigente, datada de 1984, recomenda que o comportamento da vítima seja levado em conta para reduzir a pena, citando como exemplo o “pouco recato da vítima nos crimes contra os costumes” por “constituir-se em provocação ou estímulo à conduta criminosa”.

As decisões judiciais em que o machismo se manifesta em maior ou menor grau ainda são constantes. Em uma polêmica sentença datada de 2007, só para ficarmos em um exemplo escandaloso, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, então titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), recusou-se a aplicar a Lei Maria da Penha afirmando que “a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!” (sic).

Causa perplexidade, um juiz, em um Estado laico, valer-se de uma referência bíblica, para negar vigência a uma lei, com base no notório machismo judaico-cristão, que tem por base, entre outras, a referida passagem do Gênesis (3:16) em que Deus condena a mulher a ser submissa ao seu marido por ter convencido Adão a comer a famigerada maçã. Por conta desta absurda decisão e da repercussão que ela teve na mídia nacional, o magistrado acabou sendo punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 com a pena de “disponibilidade compulsória” (remunerada, claro!), mas contou com a solidariedade da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), que emitiu nota oficial afirmando que “recebeu com tristeza e perplexidade a decisão” do CNJ.

Ainda que sentenças com um machismo tão explícito sejam raras, ainda há muita resistência cultural por parte não só da Justiça, mas também da polícia em reprimir a violência doméstica por meio do sistema penal. Enquanto isso, segundo uma estimativa realizada em 2001 pela Fundação Perseu Abramo, 2,1 milhões de mulheres são agredidas por ano no país, numa assustadora média de uma mulher agredida a cada 15 segundos. O número de homicídios também assusta: segundo dados do Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, a cada dia, em média, 10 mulheres são mortas no Brasil. Ainda que seja difícil precisar as motivações destes crimes, supõe-se que a maioria tenha origem em conflitos domésticos.

Mesmo diante da gravidade destes números, juízes e tribunais resistem em aplicar a lei Maria da Penha ao pueril fundamento jurídico de que esta seria inconstitucional, por dar tratamento diferenciado a homens e mulheres. A igualdade jurídica é uma igualdade meramente formal e jamais mudará a realidade sociológica dando tratamento igual a pessoas em condições sociais distintas. O direito à igualdade é, antes de tudo, um princípio que visa à transformação social e, para tanto, deve tratar desigualmente os desiguais, tendo por meta reduzir estas desigualdades. Somente interpretando a lei com este espírito se poderá tornar a igualdade jurídica uma igualdade de fato.

Se as mulheres sofreram, no Brasil, durante 462 anos um tratamento desigual e prejudicial do direito, não se pode simplesmente ignorar estas mazelas históricas e julgar que um tratamento rigorosamente isonômico hoje possa corrigir as mazelas do passado. É preciso reconhecer que o tratamento desigual no passado gera prejuízos ainda hoje, pois não se muda a cultura de um povo do dia para a noite. E é preciso que haja leis que visem superar esta desigualdade historicamente produzida, dando um tratamento jurídico protetivo hoje, para que se possa ter uma sociedade mais igualitária amanhã.

Via Uma outra Opinião

O sonho do ministro Joaquim Barbosa pode virar pesadelo

Via Jader Resende

Publicado originalmente em 11 de outubro de 2012 – AfroPress - por Ramatis Jacino

Enviado por Alfredo Pereira dos Santos

Extraído do blog “Em lugar de uma carta”

Comentário de Adriano Ferrarez: Brilhante esse texto de Ramatis Jacino. É uma das melhores reflexões que li nos últimos tempos. Traz à tona a ilusão de muitos “fodidos”, como diria Oscar Niemeyer, que se embriagam com a ascensão e viram as costas para a sua origem de classe e se aliam com as elites. Esse texto de Ramatis lança luz classista sobre esse episódio do julgamento do mensalão.

Importante também a reflexão que faz sobre alguns militantes que como diria Raulzito: “Travam a inútil luta com os galhos, sem saber que é lá no tronco que tá o curinga do baralho”. Joaquim Barbosa verá seu sonho virar pesadelo logo, logo. Matéria do jornal dos Marinhos de 30 de setembro de 2012 traz como título:

“E depois do mensalão? Entre a firmeza e o destempero, um futuro desafiador - Amigos e até rivais tentam erguer blindagem para evitar tensões na gestão de Barbosa à frente do STF”

Já começou e a tendência é piorar. Leiam mais de uma vez se puderem. Esse texto é uma verdadeira aula.

Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos

Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos

Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos...

(Solano Trindade)

*Ramatis Jacino, 

presidente do Instituto Sindical Interamericano 

pela Igualdade Racial (INSPIR)

O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a exclusão dos negros no período de transição do modo de produção escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira, gestado por aquelas elites.

Impediu-se, assim, alianças do proletariado europeu com os históricos produtores da riqueza nacional, mantendo-os com ações e organizações paralelas, sem diálogos e estratégias de combate ao inimigo comum. Contudo, não há como negar que o conjunto de organizações sindicais, populares e partidárias, além das elaborações teóricas classificadas como “de esquerda”, sejam aliadas naturais dos homens e mulheres negros, na sua luta contra o racismo, a discriminação e a marginalização a que foram relegados.

No campo oposto do espectro ideológico e social, as organizações patronais, seus partidos políticos e as teorias que defendem a exploração do homem pelo homem, que classificamos de “direita”, se baseiam na manutenção de uma sociedade estamental e na justificativa da escravidão negra, como decorrência “natural” da relação estabelecida entre os “civilizados e culturalmente superiores europeus” e os “selvagens africanos”.

É equivocada, portanto, a frase de uma brilhante e respeitada filósofa negra paulistana de que “entre direita e esquerda, eu sou preta”, uma vez que coloca no mesmo patamar os interesses de quem pretende concentrar a riqueza e poder e àqueles que sonham em distribuí-la e democratizá-la. Afirmação esta, que pressupõe alienação da população negra em relação às disputas políticas e ideológicas, como se suas demandas tivessem uma singularidade tal que estariam à margem das concepções econômicas, de organização social, políticas e culturais, que os conceitos de direita e esquerda carregam.

As elites brasileiras sempre utilizaram indivíduos ou grupos, oriundos dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob controle. Capitães de mato negros que caçavam seus irmãos fugidos, capoeiristas pagos para atacarem terreiros de candomblé, incorporação de grande quantidade de jovens negros nas polícias e forças armadas, convocação para combater rebeliões, como a de Canudos e Contestado, são exemplos da utilização de negros contra negros ao longo da nossa história.

Havia entre eles quem acreditasse ter conquistado de maneira individual o espaço que, coletivamente, era negado para o seu povo, iludindo-se com a idéia de que estaria sendo aceito e incluído naquela sociedade. Ansiosos pela suposta aceitação, sentiam necessidade de se mostrarem confiáveis, cumprindo a risca o que se esperava deles, radicalizando nas ações, na defesa dos valores dos poderosos e da ideologia do “establishment” com mais vigor e paixão do que os próprios membros das elites. A tragédia, para estes indivíduos – de ontem e de hoje - se estabelece quando, depois de cumprida a função para a qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e subalternidade social dos seus irmãos.

São inúmeros os exemplos deste descarte e o mais notório é a história de Celso Pitta, eleito prefeito da maior cidade do país, apoiado pelos setores reacionários, com a tarefa de implementar sua política excludente.

Depois de alçado aos céus, derrotando uma candidata de esquerda que, quando prefeita privilegiou a população mais pobre – portanto, negra – foi atirado ao inferno por aqueles que anteriormente apoiaram sua candidatura e sua administração. Execrado pela mídia que ajudou a elegê-lo, abandonado por seus padrinhos políticos, acabou processado e preso, de forma humilhante, de pijama, algemado em frente às câmeras de televisão. Morreu no ostracismo, sepultado física e politicamente, levando consigo as ilusões daqueles que consideram que a questão racial passa ao largo das opções político/ideológicas.

A esquerda, por suas origens e compromissos, em que pese o fato de existirem pessoas racistas que se auto intitulam de esquerda, comporta-se de maneira diversa: foi um governo de esquerda que nomeou cinco ministros de Estado negros; promulgou a lei 10.639, que inclui a história da África e dos negros brasileiros nos currículos escolares; criou cotas em universidades públicas; titulou terras de comunidades quilombolas e aprofundou relações diplomáticas, econômicas e culturais com o continente africano

O sonho realizado...

Joaquim Barbosa se tornou o primeiro ministro negro do STF como decorrência do extraordinário currículo profissional e acadêmico, da sua carreira e bela história de superação pessoal. Todavia, jamais teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente da República convicto que a composição da Suprema Corte precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro.

Com certeza, desde a proclamação da República e reestruturação do STF, existiram centenas, talvez milhares de homens e mulheres negras com currículo e história tão ou mais brilhantes do que a do ministro Barbosa.

Contudo, nunca passou pela cabeça dos presidentes da República – todos oriundos ou a serviço das oligarquias herdeiras do escravismo – a possibilidade de indicar um jurista negro para aquela Corte. Foi necessário um governo de esquerda, com todos os compromissos inerentes à esquerda verdadeira, para que seu mérito fosse reconhecido.

A despeito disso, o ministro Barbosa, em uníssono com o Procurador Geral da República, considera não haver necessidade de provas para condenar os réus da Ação Penal 470. Solidariza-se com as posições conservadoras e evidentemente ideológicas de alguns dos demais ministros e, em diversas ocasiões procura ser “mais realista do que o próprio rei”.

Cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo de esquerda em um julgamento escandalosamente político, que despreza a presunção de inocência dos réus, do instituto do contraditório e a falta de provas, como explicitamente já manifestaram mais de um dos integrantes daquela Corte.

Por causa “desses serviços prestados” é alçado aos céus pela mesma mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas promotoras da inclusão social protagonizadas por aquele governo, inclusive e principalmente, àquelas que tentam reparar as conseqüências de 350 anos de escravidão e mais de um século de discriminação racial no nosso país.

O ministro vive agora o sonho da inclusão plena, do poder de fato, da capacidade de fazer valer a sua vontade. Vive o sonho da aceitação total e do consenso pátrio, pois foi transformado pela mídia em um semideus, que “brandindo o cajado da lei, pune os poderosos”.

Não há como saber se a maximização do sonho do ministro Joaquim Barbosa é entrar para a história como um juiz implacável, como o mais duro presidente do STF ou como o primeiro presidente da República negro, como já alardeiam, nas redes sociais e conversas informais, alguns ingênuos, apressados e “desideologizados” militantes do movimento negro.

O fato é que o seu sonho é curto e a duração não ultrapassará a quantidade de tempo que as elites considerarem necessário para desconstruir um governo e um ex-presidente que lhes incomoda profundamente.

Elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo, construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de consumo 40 milhões de pessoas, que segundo pesquisas recentes é composto de 80% de negros, é imperdoável para os herdeiros da Casa Grande. Contar com um ministro negro no Supremo Tribunal Federal para promover a condenação daquele governo é a solução ideal para as elites, que tentam transformá-lo em instrumento para alcançarem seus objetivos.

O sonho de Joaquim Barbosa e a obsessão em demonstrar que incorporou, na íntegra, as bases ideológicas conservadoras daquele tribunal e dos setores da sociedade que ainda detém o “poder por trás do poder” está levando-o a atropelar regras básicas do direito, em consonância com os demais ministros, comprometidos com a manutenção de uma sociedade excludente, onde a Justiça é aplicada de maneira discricionária.

A aproximação com estes setores e o distanciamento dos segmentos a quem sua presença no Supremo orgulha e serve de exemplo, contribuirão para transformar seu sonho em pesadelo, quando àqueles que o promoveram à condição de herói protagonizarem sua queda, no momento que não for mais útil aos interesses dos defensores do “apartheid social e étnico” que ainda persiste no país.

Certamente não encontrará apoio e solidariedade nos meios de esquerda, que são a origem e razão de ser daquele que, na Presidência da República, homologou sua justa ascensão à instância máxima do Poder Judiciário. Dos trabalhadores das fábricas e dos campos, dos moradores das periferias e dos rincões do norte e nordeste, das mulheres e da juventude, diretamente beneficiados pelas políticas do governo que agora é atingido injustamente pela postura draconiana do ministro, não receberá o apoio e o axé que todos nós negros – sem exceção – necessitamos para sobreviver nessa sociedade marcadamente racista.

*Ramatis Jacino é professor, mestre e doutorando em História Econômica pela USP e presidente do INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial.

Fonte: Jader Resende Via BURGOS (Cãogrino)