Governo mobiliza aliados contra votação da “Cura Gay”

Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a "cura gay" no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia.

A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3.

A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.

“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de 'cura gay' seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”

O presidente e líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), prometeu apresentar nesta terça (2) um requerimento para aprovar em regime de urgência o projeto. Se aprovada a urgência, o texto segue direto para o plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania.

O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade.

No último dia 28, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas, no Palácio do Planalto. Na reunião, os representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a "cura gay", assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizam a homofobia.

Maria do Rosário disse que por orientação da presidenta haverá um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia. “É uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência. Não há relação com convicções religiosas”, disse ela. “Ninguém pode ser a favor da violência em situação alguma.”

Fonte: Agência Brasil - Portal Vermelho

Dilma convoca reunião ministerial para discutir manifestações

A presidenta Dilma Rousseff convocou, para esta segunda-feira (1º/7) à tarde, reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a onda de manifestações no país e medidas que podem ser adotadas para solucionar o impasse. A decisão foi tomada depois que Dilma conversou com vários ministros, no fim de semana, no Palácio da Alvorada e analisou os resultados das reuniões com movimentos sociais, entidades civis organizadas e centrais sindicais.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que esteve no Alvorada no fim de semana, disse que a presidenta quer ouvir os ministros sobre os episódios que ocorrem no país. Porém, ele minimizou, por exemplo, as queixas sobre a desorganização em determinadas situações envolvendo a Copa das Confederações. “O volume de reclamações não é expressivo”, disse, lembrando que o sistema será aperfeiçoado.

As manifestações no país ocorrem há mais de uma semana e continuaram de forma intensa no sábado (29) e domingo (30) em várias cidades. Nas ruas, os manifestantes reivindicam a redução das tarifas do transporte público, assim como melhorias nos serviços de atendimento à saúde e educação, além do combate à corrupção.

Dilma defendeu o direito de as pessoas protestarem, mas alertou que a violência é inaceitável. Nos primeiros dias de manifestações, houve uma série de atos de vandalismo, inclusive em Brasília. O Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, foi alvo de ataques, registrando 62 vidraças quebradas e pichações.

Movimentos organizados, de segmentos específicos, como os representantes dos gays, bissexuais, travestis, transexuais e lésbicas também fazem reivindicações. Eles estiveram com a presidenta, no último dia 18, no Planalto, e pediram à Dilma apoio do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a “cura gay”, assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizem a homofobia.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família amplia alimentação nas populações mais pobres

Estudo realizado por pesquisadora da Universidade de São Paulo demonstra que os beneficiários do Programa Bolsa Família consumiram uma média diária de 1.187,8 calorias – 8,5% a mais do que as 1.086 calorias adquiridas por quem não era atendido pelo programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A nutricionista Ana Paula Bortoletto Martins comparou dados oficiais da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2008 e 2009, envolvendo 11,3 mil famílias com renda mensal per capita de até R$ 210, sendo 48,5% desse grupo beneficiário do Bolsa Família.

O estudo aponta ainda que quem participa do programa gastou, no período da pesquisa, 6% mais com alimentação que o grupo de não beneficiários. E revela que as famílias do Bolsa Família consomem 7,4% mais de alimentos in natura ou minimamente processados, como carne fresca, frutas, hortaliças, ovos, peixe, arroz, feijão, e 10,3% mais com ingredientes culinários, como açúcar, óleo, farinha, macarrão.

Também é significativamente maior o consumo de carnes (8,4%), raízes e tubérculos (30%), hortaliças (12%), açúcar refinado (16,7%) e óleo vegetal (24,1%). No grupo de domicílios de não beneficiários do programa, o gasto foi maior com produtos industrializados ou ultraprocessados, com doces (16,7%).

“O impacto do Programa Bolsa Família em domicílios de baixa renda se traduziu em maior gasto com alimentação, maior disponibilidade total de calorias e, ainda, maior disponibilidade de alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários”, avalia Ana Paula.

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, o objetivo de assegurar o direito à alimentação adequada dessas famílias é cada vez mais priorizado no atual governo e esse novo estudo comprova que a ampliação da renda contribui para garantir a segurança alimentar. “O Brasil passou a se preocupar mais com o acesso à alimentação e com a sua qualidade. A Constituição foi alterada para inserir o Direito Humano à Alimentação Adequada. Depois foi criado um Sistema Nacional para garantir esse direito e o Bolsa Família tem sido um dos principais instrumentos para assegurar aos mais pobres o acesso à alimentação. O dado novo trazido pela pesquisa é que, com mais renda, os beneficiários estão investindo também na qualidade desse alimento, sendo ele mais saudável do que os consumidos pelos não beneficiários.”

Segundo a pesquisadora, “a renda do Bolsa Família foi utilizada para a compra de alimentos que diversificam e melhoram a qualidade nutricional da alimentação, apesar de pouco acessíveis à população de baixa renda no geral - devido ao preço, a à baixa oferta ou ao difícil acesso físico a esses alimentos. Dessa maneira, o dinheiro a mais recebido permitiu que essas famílias comprassem mais legumes e verduras, carnes e raízes e tubérculos, como mandioca e batata. Ao mesmo tempo, também compraram açúcar e óleo, que são ingredientes culinários de baixo preço e alta concentração de calorias e que já fazem parte do hábito alimentar dessas famílias.”

A aquisição maior de calorias do grupo de beneficiários, comparado aos não atendidos pelo programa de transferência de renda, é importante para a população pobre e extremamente pobre. “Podemos dizer que esse aumento do consumo de calorias é positivo por dois aspectos. O primeiro é que esse valor está abaixo da média nacional que é de 1.900 kcal, indicando que esse valor não é excessivo; e o segundo é que houve maior consumo de alimentos que diversificam e melhoram a qualidade nutricional da alimentação”, afirma Ana Paula.

Pesquisa inédita – Esse é o primeiro estudo a avaliar o impacto do Bolsa Família sobre os gastos com alimentos e a disponibilidade de calorias, em famílias de baixa renda. “A POF é uma excelente fonte de dados, com amostra representativa da população brasileira, que fornece a informação detalhada de todos os gastos realizados por cada família estudada num período de sete dias. Isso permitiu a comparação de famílias de baixa renda com características socioeconômicas semelhantes, sendo que a diferença entre elas era pertencer ou não ao Programa Bolsa Família”, explica a pesquisadora.

Arnoldo de Campos destaca a importância da educação alimentar e o papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para estes resultados. “O PAA atende prioritariamente famílias em insegurança alimentar com a disponibilização de alimentos saudáveis. São priorizadas aquisições de verduras, legumes, frutas frescas, feijão, arroz, mandioca, carnes e leite, todos comprovadamente integrantes de uma dieta mais saudável e equilibrada. O objetivo é contribuir com o acesso à alimentação, mas também propiciar refeições mais saudáveis e nutritivas.”

O PAA, que completa 10 anos neste mês de julho, compra a produção de mais de 190 mil agricultores familiares e distribui esses alimentos para cerca de 20 mil instituições da rede assistencial, de educação e de saúde das prefeituras e governos estaduais.

Ascom/MDS

O que dizem as pesquisas pós-manifestações

Algumas considerações sobre a pesquisa Datafolha registrando queda de popularidade de Dilma Rousseff.

Foi uma bela queda, mas Inês não é morta.

O que ocorreria se o Datafolha incluísse em sua pesquisa a avaliação sobre outros personagens da política: Geraldo Alckmin, Antônio Anastasia, Sergio Cabral, PT, PSDB, Aécio Neves, Congresso, STF? Todos registrariam queda similar. Foi o mundo político que desabou, não apenas um personagem ou outro. Obviamente, o personagem maior - a presidente - está exposta a desgaste maior.

Esta semana, pesquisa similar ao da Datafolha – contratado por um grupo de empreiteiras – revelou o seguinte:

1. Queda de Dilma e Alckmin, Dilma um pouco mais, Alckmin um pouco menos.
2. Queda expressiva tanto do PT quanto do PSDB. Incluindo aí o presidenciável Aécio Neves.
3. Quem ganha são apenas Marina Silva, que sobe um pouco e Lula, que sobe mais – tanto na avaliação pessoal quanto do seu governo.

Chama atenção, no entanto alguns aspectos da pesquisa Datafolha:

1. Mesmo tendo desabado, os índices de Dilma ainda são positivos. A maior parte dos que saíram do campo do ÓTIMO e BOM migrou para REGULAR. Agora, são 25% de RUIM e PÉSSIMO – um salto expressivo, ante os 9% da última pesquisa. Mas são 43% de REGULAR e 30% de ÓTIMO e BOM.
2. O Datafolha omitiu a aprovação pessoal de Dilma. Como existe proporcionalidade entre a nota e a aprovação, analistas estimam que possa estar entre 55% e 58%.
3. Em relação aos passos pós-crise, dois pontos a favor de Dilma. Em relação ao comportamento de Dilma frente aos protestos, 26% avaliaram como RUIM e PÉSSIMA contra 32% de ÓTIMA ou BOA e 36% de REGULAR. E 68% aprovaram a ideia do plebiscito.

Em suma, a bola continua com Dilma. Passado o impacto emocional das passeatas, sua maior ou menor aprovação dependerá de seus próximos passos. Se conseguir reestruturar seu governo e dar provas maiúsculas de melhoria de gestão e de interlocução, supera o momento. Se não conseguir, seu governo irá se arrastar até as eleições.

Luis Nassif
No Advivo

Via Com Texto Livre 

Beto Richa, cano de R$ 600 milhões na Previdência dos Servidores PR.

Postado por admin em Geral

A Gazeta do Povo traz em sua edição de domingo a manchete que Beto Richa não gostaria de ler, não neste período de alta tensão:  “Previdência dos servidores em perigo: Em seis meses, o  Governo do Paraná deixa de repassar R$ 595 milhões para o fundo”. E complementa: “Desde que foi implantado o novo plano de custeio do Paranaprevidência no início do ano, o governo do Paraná não repassou a sua cota de contribuição previdenciária dos servidores, o que pode comprometer pagamentos de benefícios no futuro”. Não recolher sua parte à previdência é recurso rotineiro de empresas privadas com dificuldades de caixa. No caso da Paranaprevidência, uma manobra proibida  emprestar do Fundo Previdenciário ao Fundo Financeiro, para, cobrir o rombo. Consideradas projeções para 2014 o governo de Beto Richa precisará desembolsar em torno de R$ 5,4 bilhões em contrapartidas ao Fundo Financeiro e ao novo Fundo Militar, específico para pagar os benefícios dos militares parananenses.

Via Cícero Cattani http://cicerocattani.com.br/2013/06/29/cano-de-r-600-milhoes-na-previdencia/

Joana Fomm detona a Rede Globo

Aos 72 anos, Joana Fomm é dispensada da Globo e desabafa no Facebook.

A atriz Joana Fomm, de 72 anos, não teve seu contrato renovado com a Globo. Em seu perfil no Facebook, ela deu a notícia e desabafou, na noite desta quarta-feira (26): “Junto com alguns atores da melhor espécie, não tive renovação de contrato com a Globo. Passei pela depressão, pela alucinação e estou só aguardando novidades da vida.”
Nesta quinta, a atriz voltou a emitir um comunicado pela rede social. “Ontem falei do contrato e da Globo. Quero esclarecer: Segundo me disseram, a Globo quer acabar com o banco de atores e diretores. Quem não estiver trabalhando, out [fora]. Depois de tanto tempo ligada à TV Globo é impossível não se afeiçoar a casa. A gente torce. Com atores entra sempre um pouquinho de paixão. Me deixa um pouco temerosa essa medida, porque já aconteceram outras e não deu certo”, escreveu ela.
O último trabalho de Joana na emissora foi em 2010, em um episódio da série As Cariocas. Em 2007, ela chegou a ser convidada por Gilberto Braga para a novela Paraíso Tropical, mas descobriu um câncer de mama e foi substituída por Vera Holtz. Braga tentou novamente tê-la em um folhetim seu em 2010, na novela Insensato Coração, entretanto a atriz recusou novamente, devido a uma disautonomia  (um desequilíbrio do sistema nervoso autônomo). Fonte: Famosos.

Via BLOG DO SARAIVA

E a Globo Piscou

Teve que admitir que foi obrigada a pagar 615 milhões de reais à Receita Federal depois de ter sido pilhada numa trapaça fiscal.

Segundo documentos publicados pelo blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, a Globo tratou a compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002 como se fosse um investimento no exterior.

Para completar, se utilizou, na fraude, de um paraíso fiscal, as Ilhas Virgens.

Um caso tão importante foi tratado em regime de sigilo na justiça.

Como isso pôde ocorrer? Como a sociedade não teve acesso a informações tão relevantes?

É sempre assim? Ou a Globo goza de alguma proteção especial?

E o Ministério Público, como se comportou nesse caso?

Há uma série de questões que devem ser respondidas.

Até aqui, o maior mérito vai para Rosário, do Cafezinho.

Mas também deve ser elogiado o trabalho do repórter Ricardo Feltrin, do UOL, que a partir das informações do blog fez o que a mídia deveria fazer caso estivesse realmente interessada no bem do Brasil: foi atrás do caso.

Feltrin procurou a Globo com a força do UOL.

Recebeu inicialmente uma resposta-fantasia, “um eufemismo”, segundo ele.

Não havia mais nenhuma pendência.

Ele retornou. Disse que queria confirmar se a Globo pagara de fato uma multa de mais de 200 milhões de reais pelo que foi classificado como uma operação irregular.

A Globo então admitiu que sim.

E publicou uma nota.

Isso não pode ficar assim, naturalmente. A complexa relação da Globo com os impostos tem que ser submetida ao desinfetante da transparência.

É o interesse público que está em jogo.

Cadê a Folha, por exemplo, que diz ser um jornal a serviço do Brasil? Por que ela não cobre esse tipo de assunto?

Não é todo dia que aparece uma história que envolva tanto dinheiro na Receita Federal.

Há alguns meses, uma nota cifrada da coluna Radar, da Veja, falou numa outra disputa da Globo com a Receita na casa de 2,1 bilhões de reais.

Ninguém foi atrás. Nem a própria Veja, que deu a informação. Nem o editor do Radar, Lauro Jardim.

Que jornalismo é esse?

Um país em que as corporações acham que podem lidar com a Receita do jeito que querem não pode funcionar.

Onde o dinheiro para construir escolas ou hospitais, ou portos e aeroportos, se a Globo e outras companhias não pagam o imposto devido?

O contribuinte tem que saber mais sobre este caso e outro.

A Globo já se pronunciou oficialmente.

Agora é a vez da Receita de se manifestar.

Termino aqui com uma frase de dom Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias, no Rio.

Numa entrevista que o Diário publicou hoje no Essencial, dom Mauro Morelli, disse uma frase que deveria entrar na alma de cada brasileiro.

Dom Mauro falava sobre as manifestações.

Não há maior corrupção, disse ele, do que um sistema que estimula a desigualdade social.

A Globo, como se viu no caso publicado pelo Cafezinho e seguido pelo UOL, é a expressão maior desse sistema de que falou o bispo.

Paulo Nogueira-DCM

Via BLOG DO SARAIVA