Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo
(PDC 234/11) sobre a "cura gay" no plenário da Câmara dos Deputados,
o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em
discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia.
A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a
reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja
rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3.
A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos.
Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a
medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos
presentes.
“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil
segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a
interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o
projeto chamado de 'cura gay' seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou à Agência
Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto
permaneça tramitando na Casa.”
O presidente e líder do Psol na Câmara, deputado Ivan
Valente (SP), prometeu apresentar nesta terça (2) um requerimento para aprovar
em regime de urgência o projeto. Se aprovada a urgência, o texto segue direto
para o plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de
Constituição, Justiça e Cidadania.
O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias
revoga alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em
vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual
dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
No último dia 28, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com
representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas, no
Palácio do Planalto. Na reunião, os representantes do segmento pediram o apoio
do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a "cura gay",
assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizam a
homofobia.
Maria do Rosário disse que por orientação da presidenta
haverá um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia.
“É uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência. Não há
relação com convicções religiosas”, disse ela. “Ninguém pode ser a favor da
violência em situação alguma.”
Fonte: Agência Brasil - Portal Vermelho
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