Horário de verão começa no dia 15 de outubro

Na madrugada do dia 15 de outubro (domingo), os brasileiros devem adiantar o relógio em uma hora devido ao horário de verão. A mudança é adotada por 11 estados até 18 de fevereiro de 2018.

O ajuste do horário vale para os moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O objetivo é aproveitar o maior período de luz solar possível para economizar energia. Com a mudança no relógio, o leste do Amazonas e os estados de Roraima e Rondônia ficam com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília, enquanto Acre e oeste do Amazonas ficam com três horas a menos.

O chefe da Divisão do Serviço da Hora do Observatório Nacional (ON), Ricardo Carvalho, explica que a diferença de tempo entre o nascer e o pôr do sol durante o verão é maior nas áreas distantes da linha do equador, que divide a Terra entre os hemisférios Norte e Sul. É o caso das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil.

“Quanto mais ao Sul, os dias tendem para uma maior variação ao longo do ano, sendo mais longos no verão e mais curtos no inverno. Por exemplo, em 1º de julho, no Rio de Janeiro, a duração do dia foi de 10h45, enquanto em Porto Alegre foi de 10h15. No verão, especificamente no dia 1º de dezembro deste ano, a duração do dia no Rio de Janeiro será de 13h07 e em Porto Alegre será de 13h56”, diz.

Via - Diário do Noroeste

Paraná: Agricultores presos por ordem de Sérgio Moro são inocentados

Dentro da Operação Agro-Fantasma, trabalhadores rurais foram acusados de irregularidades em programa do governo.

Franciele Petry Schramm e Dayse Porto

Brasil de Fato

Um ato de absolvição pública marcado na Câmara Municipal de Irati nesta sexta-feira (6) reparará, simbolicamente, três agricultores da cidade que foram presos preventivamente por 48 dias em 2013 por decisão do juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro. Os trabalhadores rurais acusados de desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram inocentados e soltos no fim de dezembro do ano passado.

As prisões foram realizadas dentro da Operação Agro-Fantasma, da Policia Federal, iniciada em 2011. A ação investigava a denúncia de desvios no PAA, programa do governo federal para compra e venda de produtos da agricultura familiar, vinculado ao programa Fome Zero.

A alegação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal era de que estariam ocorrendo irregularidades no momento da entrega dos alimentos às entidades da rede conveniadas ao PAA, como hospitais, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.

Segundo a denúncia, a quantidade ou tipo de alimentos entregues eram diferentes do que estava no plano apresentado ao programa.     

Uma das pessoas criminalizadas em Irati, o agricultor familiar Gelson Luiz de Paula, acredita que a ação foi pensada para prejudicar os produtores rurais. Ele integra a Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis, que fazia entregas ao PAA.  O trabalhador rural conta que a prisão infundada trouxe dificuldades financeiras para as famílias e para as entidades investigadas, além de outros prejuízos. “Isso prejudicou muito nossas vidas, nossa auto-estima e nossa moral”, lamenta.

Absolvição

Os produtores rurais foram acusados de crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Além das associações e cooperativas de agricultores individuais, a Agro-Fantasma indiciou funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por desvios e irregularidades.  Onze pessoas foram presas e outras 58 foram indiciadas, em 15 cidades do Paraná.

A defesa dos acusados apontou que a diferença entre os produtos previstos e entregues seria justificada pela variação na quantidade da safra ou na época do ano de produção de diferentes culturas.

Na decisão que inocentou os produtores rurais de Irati, a juíza Gabriela Hardt afastou as alegações de que não haveria justa causa, e absolveu os réus.

Banalização da prisão

A advogada popular Naiara Bittencourt diz que o caso é exemplo do que chama de “banalização” da prisão preventiva, um instrumento que deveria ser usado em raros casos pela justiça. Ela conta que esse tipo de medida deve ser tomada quando há indícios suficientes de que a pessoa tenha cometido um crime, ou quando o investigado pode colocar em risco a investigação ou a ordem pública – o que não se aplicou na prisão dos agricultores.

Segundo ela, um dos motivos para a determinação de prisões infundadas está na “tomada de protagonismo do Poder Judiciário”. “Pela espetacularização e ânsia de dar respostas ao clamor social nesse momento de instabilidade política, o judiciário tem agido cada vez mais sem freios, critérios e inclusive passando dos limites legais, o que gera danos inimagináveis”, avalia.

Transtornos

Exemplo dos danos que podem ser trazidos por prisões indevidas foi a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Nesta segunda-feira (2), ele se atirou de um shopping, em Florianópolis, após ter sido afastado da UFSC após investigações da Polícia Federal de desvios de recursos de programas de Ensino à Distância.

O reitor havia sido preso no dia 14 de setembro acusado de obstrução da justiça e liberado no dia seguinte. O caso foi amplamente noticiado. Segundo o advogado do reitor, Olivo tinha ficado muito transtornado com a prisão. Um bilhete encontrado na calça do reitor, após o suicídio, dizia: “Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade”.

Edição: Ednubia Ghisi

Corte de 85% no programa de Segurança Alimentar afetará população do campo

Programa de Aquisição de Alimentos já teve orçamento de R$ 839 milhões em 2012 e tem previsão de apenas R$ 4 milhões para 2018; Inesc aponta consequências.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) dissecou a proposta orçamentária para 2018 que o governo Temer encaminhou para o Legislativo em agosto no relatório Orçamento 2018: Brasil à beira do caos. E concluiu que a mais afetada pelo programa de austeridade do governo será a população do campo e de baixa renda, devido à redução de 85% no programa de Segurança Alimentar; 44% de corte nos recursos para a reforma agrária; e 37% da verba para o fortalecimento da Agricultura Familiar.

O programa que sofreu o maior corte, de Segurança Alimentar, abarca o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), responsável por auxiliar pequenos agricultores e pessoas em situação de insegurança alimentar. Criado em 2003, o PAA é considerado a principal iniciativa do governo federal voltada para o enfrentamento da fome no Brasil. Ele abastece, com comida provinda da agricultura camponesa, restaurantes populares, creches, escolas e hospitais públicos.

No seu primeiro ano, o programa contava com um orçamento de R$ 145 milhões. Em 2012 atingiu o ponto mais alto de gastos, com R$ 839 milhões. Foi quando começaram os cortes consecutivos, somando todas as modalidades do PAA. Em 2015, o programa contava com um orçamento de R$ 640 milhões e teve, no ano seguinte, seu recurso diminuído para R$ 540 milhões. Em 2017, um corte ainda mais radical: para R$ 330 milhões. A proposta do do governo para o ano que vem é viabilizar a sobrevivência do programa com apenas R$ 4 milhões.

Os recursos que amparam o PAA vêm da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), criado após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e Ministério Desenvolvimento Social (MDS).

De acordo com o último censo agropecuário, a agricultura familiar – ou camponesa – produz 70% dos alimentos e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, embora ocupe apenas 24,3% da área agricultável. Segundo o pesquisador Marco Mitidiero, essa primeira porcentagem deve ser ainda maior: “Camponeses produzem mais de 70% dos alimentos, diz estudo“.

EVITAM COMER PARA ALIMENTAR OS FILHOS

(Foto: Filipe Moreira/ Creative Commons)

Os cortes ocorrem num cenário de ressurgimento da fome. É o que mostra a reportagem Fome volta a assombrar famílias brasileiras, publicada pelo jornal O Globo. Isto ocorre três anos após o Brasil sair do mapa mundial da fome da ONU – situação em que o país tem menos de 5% da população desabastecida de alimentos em sua mesa.

O jornal teve acesso ao relatório produzido por mais de 40 entidades da sociedade civil que acompanha a implantação da chamada Agenda 2030. O documento foi entregue à ONU em junho.

Francisco Menezes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), consultor da ActionAid e um dos participantes na elaboração do relatório lamentou:

– A exclusão de famílias do Bolsa Família, iniciada ano passado, e a redução do valor investido no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que compra do pequeno agricultor e distribui a hospitais, escolas públicas e presídios, são uma vergonha para um país que trilhava avanços que o colocava como referência em todo o mundo.

A reportagem entrevistou algumas famílias que estão deixando de comer diariamente para saber como estão fazendo. Alguns estão passando por uma dieta de pão há meses. Outros evitam comer para alimentar os filhos.

Cauê Ameni

No De Olho nos Ruralistas
Via - Contexto Livre

Espécie de serpente recém-descoberta sobrevive a incêndio

A capacidade da Thamnodynaste Phoenix de sobreviver ao fogo foi descoberta quando o instituto que a estudava pegou fogo

A revista alemã Salamandra publicou em agosto artigo em que o pesquisador Francisco Luis Franco, do Laboratório Especial de Coleções Zoológicas do Instituto Butantan, descreve uma nova espécie de serpente, a Thamnodynaste Phoenix.

O gênero Thamnodynaste é composto atualmente por 19 espécies de cobras vivíparas (que colocam ovos) e opistóglifas (cujos dentes inoculadores de peçonha se encontram na parte posterior do maxilar superior).

A serpente estudada foi doada pelo Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) ao Instituto Butantan.

Em março de 2010, o Instituto sofreu um grave incêndio que destruiu 90% da Coleção Herpetológica “Alphonse Richard Hoge”, atingindo grande parte de seu material biológico.

Foram resgatados somente alguns espécimes, incluindo dois espécimes em depósito da Thamnodynaste Phoenix. Daí o nome da espécie, uma alusão à ave mitológica que morre em combustão e renasce das próprias cinzas.

Segundo o Cemafauna Caatinga, a nova espécie hemipeniana se distingue de todos os seus congêneres por uma combinação única de caracteres, incluindo 19 linhas dorsais de escamas lisas no meio do corpo, o menor número de linhas sob a cauda no gênero e uma morfologia e padrão de coloração distintos.

A Thamnodynaste Phoenix tem ampla ocorrência nas áreas abertas do semiárido nordestino. O município de Petrolina, interior de Pernambuco, especificamente o Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ficou designado como a localidade da espécie.

Via - Blog Dag Vulpi

Acordo acaba com a revista íntima nas unidades prisionais do Rio

Os agentes penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do estado do Rio de Janeiro foram proibidos de forma definitiva a realizar revista íntima vexatória nos visitantes das unidades prisionais estaduais, por meio de um acordo judicial assinado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo governo do Estado do Rio.

A medida proíbe que os agentes que atuam nos presídios realizem inspeção corporal, seja ela visual, manual ou com o auxílio de instrumentos, na qual a pessoa revistada precise se despir total ou parcialmente e, ainda, agachar, saltar, se sujeitar a exames clínicos invasivos ou se submeter a qualquer outra forma de tratamento degradante.

O acordo ainda estabelece pena de multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento, que ainda pode levar à responsabilização pessoal daquele que, por sua ação ou omissão, viole o que foi acordado entre as partes.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fabio Amado, a ressocialização das pessoas em situação de privação de liberdade pressupõe o convívio com familiares e amigos. Os visitantes das unidades carcerárias não podem ser punidos com a violação de sua intimidade e de sua integridade moral, psicológica e física.

“Para evitar a constrangedora prática da revista íntima de cunho vexatório, a Defensoria Pública ajuizou ação coletiva e resolveu firmar acordo com a Procuradoria-Geral do Estado. Com o aval do Ministério Público e com a manifestação da Seap no sentido de não vislumbrar óbices à referida celebração, estabeleceu-se a vedação de exames clínicos invasivos, desnudamento ou qualquer outra forma de tratamento degradante nas revistas dos visitantes das unidades prisionais", analisou o defensor público Fabio Amado.

A decisão acontece em paralelo à discussão em curso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio sobre a constitucionalidade de lei estadual que trata sobre a revista íntima vexatória nos visitantes. O acordo homologado na 7ª Vara da Fazenda Pública “estabiliza e sedimenta a proibição do procedimento nos visitantes, estipulada pela 13ª Câmara Cível, ao julgar um recurso interposto pela Defensoria Pública", avalia Amado.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que as revistas íntimas não acontecem nas unidades prisionais. A Seap ainda comunicou que, para tentar coibir a entrada de materiais ilícitos, todas as unidades contam com procedimentos de revista com o auxílio de equipamentos de segurança. O sistema tem à disposição banquinhos, detectores de metais, portais detectores de metais, detectores de metais manuais (raquetes), raios-x de bagagem e scanner corporal.

A secretaria informa, ainda, que as condutas inadequadas ou ilícitas dentro do sistema penitenciário podem ser comunicadas pelo público interno, externo e detentos à Superintendência de Inteligência, Corregedoria, Ouvidoria e Coordenações de Segurança e de áreas.

Fonte: Agência Brasil

Via – Portal Vermelho

Massacre como dos EUA é raro no Brasil porque porte de arma é restrito, diz analista

Matança em Las Vegas, nos EUA, reacende debate sobre segurança pública e porte de armas de fogo

Juliana Gonçalves

Brasil de Fato

O acesso às armas de fogo nos Estados Unidos sempre é questionado quando ocorre uma tragédia, como a da madrugada deste domingo (2).

Pelo menos 58 pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas quando um homem abriu fogo contra a multidão que assistia a um festival de música em Las Vegas. Aproximadamente 40 mil pessoas estavam no local. O ataque a tiros é considerado o mais letal da história dos Estados Unidos.

Em conversa com o Brasil de Fato, Guaracy Mingardi, que é analista criminal, faz um paralelo com a realidade brasileira. Ele alerta que casos como o de mortes em massa por armas de fogo, tão comuns nos Estados Unidos, são mais difíceis de ocorrer aqui porque há mais dificuldade para que elas sejam obtidas: "É muito fácil adquirir arma lá. Você consegue adquirir, muitas vezes, sem nem aparecer, podendo encomendar pelo correio".

Ele ressalta ainda que "quando o número de armas circulando e armas entre criminosos diminui, o número de homicídios também diminui".

Hoje, cerca de 300 milhões de civis estadunidenses têm armas de fogo, dentro de uma população de 323 milhões, o que significa quase uma arma para cada pessoa no país, como mostra o estudo do Fundo de População das Nações Unidas.

Na recente tragédia estadunidense, testemunhas afirmaram que os tiros vindo de armas automáticas duraram mais de dez minutos sem cessar. O xerife Joseph Lombardo disse que foram encontrados "mais de dez fuzis" no quarto de hotel onde o atirador Stephen Paddock, de 64 anos, estava hospedado.

Nas redes, internautas reacenderam o debate sobre a facilidade de se obter uma arma de fogo nos Estados Unidos e sobre a possibilidade de se autodefender com elas. Mingardi considera que, diferentemente do que prega o senso comum, a probabilidade de uma pessoa ter condição de se defender usando uma arma de fogo em casos de violência é muito pequena. Mesmo policiais treinados têm um alto índice de mortalidade quando reagem a um assalto e estão à paisana, diz o especialista.

Outro ponto observado por ele é que o porte de arma podem ter efeito contrário ao desejado:"Essas armas que as pessoas acham que vão defendê-las não vão servir para isso, na maioria dos casos. As armas vão ser roubadas e cair nas mãos dos criminosos uma hora ou outra. Isso é o que acontece com a maioria das armas".

Por esse motivo, ele alerta para os debates que estão ocorrendo no Congresso brasileiro com o objetivo de revogar o Estatuto do Desarmamento, como propõe o deputado Jair Bolsonaro (PSC):

"Precisamos tomar cuidados para manter a legislação como está, a pressão, o lobby que está havendo com a indústria armamentista em conversa com muitos deputados. Temos que impedir que esse lobby tenha sucesso porque, se depender deles, todo mundo vai andar armado e o número de mortos vai aumentar muito. Qualquer briga de bar ou de trânsito vai ter um morto", diz.

Atualmente, a Lei do Desarmamento (10.826/03) restringe a concessão de porte apenas às categorias profissionais que dependem de armas para o exercício de suas atividades – como policiais, integrantes das forças armadas e guardas prisionais.

Edição: Vanessa Martina Silva

Cedae: Trabalhadores fazem greve nesta terça contra privatização

Trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) realizam, nesta terça-feira (03), uma paralisação de 24h contra a tentativa de privatização do sistema.

No Portal Vermelho.

A decisão foi aprovada em assembleia, na última quinta-feira (28), que também aprovou a adesão da categoria à caminhada contra as privatizações promovidas pelos governos Temer e Pezão.

A concentração terá início às 9h, na porta do prédio sede da Cedae rumo à Eletrobrás (Av. Rio Branco esquina com a Presidente Vargas), onde haverá uma parada. De lá, segue pela Rio Branco até o prédio sede da Petrobrás.

De acordo Humberto Lemos, presidente do Sintsama-RJ e secretário de Assuntos Socioeconômicos da CTB, o objetivo é unificar a luta com diversas categoria de setores ameaçados com o processo de privatização.

“Vamos reunir trabalhadores do setor elétrico, moedeiros, metalúrgicos, correios e outros trabalhadores. Após essa grande concentração, partiremos em uma passeata ainda maior rumo à Petrobras, onde haverá um grande ato com showmício e outras atividades, em um protesto gigantesco contra o desmonte do país e pela soberania nacional. Vamos mostrar que não aceitaremos a Privatização da CEDAE. Não deixaremos que cometam esse crime contra o povo brasileiro”, afirmou.

Por Cinthia Ribas para o Portal CTB