Reunião com a alta comissária da ONU, Michele Bachelet Foto: Grupo ONG-LAC

 

Em recente reunião com a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, o Conselho Indigenista Missionários (Cimi) denunciou as graves violações de direitos humanos ocorridas durante o último ano.

A preocupação de Bachelet com os povos indígenas no Brasil é presente.

Durante a abertura da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em setembro deste ano, dentre as mais graves violações de direitos no mundo, ela destacou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil e com as tentativas de “legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas”, o que limita as demarcações de terras dos povos originários.

Dando seguimento a este caso, o Cimi informou à alta comissária que, apesar do seu alerta na sessão de setembro, o garimpo ilegal continua operando e “duas crianças Yanomami foram, recentemente, sugadas pelo maquinário do garimpo, levando-as à morte”.

Um dos pontos destacados foi o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal, que está paralisado de uma maneira estratégica e perigosa em consequência e a favor do lobby do agronegócio, que pretende adiar ao máximo a decisão, a fim de que as mobilizações dos povos indígenas e da sociedade em geral percam força e saiam da agenda, denunciou o representante do Cimi.

Lideranças indígenas e suas organizações têm apelado à Suprema Corte brasileira para que o julgamento retome o mais rápido possível. As incidências contam com apoio de organizações indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos.

Com julgamento paralisado, após seis sessões no STF, uma série de Projetos de Lei (PL) anti-indígenas estão em trâmite no Congresso Nacional, o objetivo, segundo o Cimi é desintegrar a sólida governança ambiental brasileira, advinda da própria redemocratização do país.

Entre eles está o PL 490/2007, que restringe a demarcação das terras indígenas e o PL 3729/2004, que flexibiliza e às vezes extingue o procedimento de licenciamento ambiental.

Os povos têm se manifestado de forma contrária aos PLs, no entanto, os apelos têm sido ignorados pelo parlamento.

Na oportunidade, o Cimi denunciou novamente as diversas omissões deliberadas que marcaram a atuação do governo brasileiro no combate à pandemia do coronavírus entre povos indígenas.

O Brasil tem “uma das piores práticas indigenistas estatais para enfrentar a pandemia”, afirmou a entidade em setembro deste ano, durante sua participação no painel anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

O Cimi também denunciou à alta comissária que o governo tem se recusado a disponibilizar dados atualizados sobre a população indígena urbana vacinada, obrigados por ordem do plenário do STF, bem como o registro efetivo dos resultados das ações exclusivas do governo e não somando as da sociedade civil.

 “O Cimi e demais parceiros estão tramitando com um processo de alerta de atrocidades ante o CERD para buscar remediar esta situação, que certamente configura uma série de atrocidades”, enfatizou o representante da entidade no Seminário.

O Comitê da ONU contra a Discriminação Racial (CERD), em agosto deste ano, notificou o Estado brasileiro por meio do seu mecanismo de alerta de atrocidades, chamando atenção para os “impactos dramáticos” da pandemia da Covid-19 sobre as populações indígenas, em particular no estado do Amazonas.

A má gestão no enfrentamento à pandemia no Brasil é marcada pelo alto número de mortes.

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Cimi, apresenta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país. Um exemplar do estudo foi entregue à alta comissária, Michelle Bachelet.

O segundo ano do governo de Jair Bolsonaro representou, para os povos originários, a continuidade e o aprofundamento de um cenário extremamente preocupante em relação aos seus direitos, territórios e vidas, particularmente afetadas pela pandemia da Covid-19 – e pela omissão do governo federal em estabelecer um plano coordenado de proteção às comunidades indígenas, destaca a publicação.

O Cimi, organização com ‘status consultivo’ na ONU, seguirá acompanhando o tema e denunciando as violências e violações contra os povos indígenas no Brasil.

Via - Viomundo

Governo Bolsonaro provoca perda de quase R$ 70 bilhões no setor cultural

 

Parlamentares e gestores culturais apresentaram agenda prioritária do setor (Foto: Edvaldo Riquelme)

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que, embora a contribuição do setor cultural para a construção do país seja imensa e decisiva em muitos aspectos, ele tem sofrido perdas econômicas exorbitantes que podem ultrapassar R$ 69,2 bilhões apenas entre de 2020 a 2021

Por Walter Félix

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (19), uma comissão geral que reuniu deputados e grandes nomes do cenário cultural brasileiro, para debater as perspectivas para o setor cultural no país.

Solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o debate contou com a presença de gestores estaduais, municipais, além de representantes de entidades da cultura nacional.

Jandira destacou que, embora a contribuição do setor cultural para a construção do país seja imensa e decisiva em muitos aspectos, o setor tem sofrido perdas econômicas exorbitantes que podem ultrapassar R$ 69,2 bilhões apenas entre de 2020 a 2021.

A parlamentar lembrou ainda que a adoção de políticas de incentivo das atividades na área cultural em muito pode contribuir com a retomada econômica, desencadeando diversos processos positivos, seja na economia criativa, seja no fazer cultural. Ela também destacou a importância de  traçar as estratégias para o enfrentamento do desmonte do setor pelo governo de Jair Bolsonaro.

No seu pronunciamento, a deputada ressaltou a importância do papel que os gestores culturais cumprem nesse processo, uma vez que “não é o Estado que produz cultura”. “Ele produz políticas culturais, formula suas políticas, mas a cultura está no povo, está nas pessoas, está na sua capacidade de se emocionar, de criar e de produzir aquilo que significa o que nós somos, porque nós somos a cultura, o povo é a cultura na sua capacidade diversa, plural de construir, de criar e de dizer aquilo que é o Brasil”, disse.

“É a essa riqueza que precisamos dar um sentimento de identidade. Até agora não nos derrubaram, como povo e como Nação, com todas as ameaças à democracia, com todas as ameaças à nossa soberania, porque somos isso. Nós somos fortes, temos raízes. Somos um país diverso e nunca seremos o país homogêneo que querem fazer com que sejamos. O país de uma religião só, de uma ideologia só, de um pensamento único só. Não seremos isso jamais”, afirmou Jandira.

Ela sintetizou as principais reivindicações do setor: “Temos que aprovar a Lei Aldir Blanc 2, acabar de regulamentar o Sistema Nacional de Cultura, aprovar a ‘loteria da cultura’ e aprovar a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) do Senado. Ou seja, vamos continuar na trilha de luta, resistência e avanços”.

A Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) está sendo analisada na Câmara e torna permanente a transferência de recursos federais para a cultura em estados e municípios. Já o projeto de “Lei

Paulo Gustavo” (PLP 73/21) é do Senado e libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor.

Virada cultural

Indicado para o debate pela Bancada do PCdoB, o presidente do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, assinalou que a comissão geral marcou “uma virada” na mobilização do setor cultural. “Temos que olhar para o futuro, para essa retomada, pois temos sofrido momentos duros na condução da cultura no país”, apontou.

“Estamos na reta final da execução da Lei Aldir Blanc, esse exercício importante do Sistema Nacional de Cultura, essa política divisora de águas que atacou o estado de emergência da cultura, uma cultura extremamente fragilizada pela pandemia, paralisada, mas uma cultura que já vinha sendo atacada por uma política de silenciamento, por desmontes, por perseguições, por descontinuidade de políticas e por cada vez menos investimentos”, observou.

Ao longo do debate, artistas e gestores culturais pediram o apoio para a aprovação de políticas públicas de incentivo e para a reversão do que chamam de “vilanização” da cultura no atual governo federal.

Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma Rousseff, criticou a gestão Bolsonaro em órgãos como Fundação Palmares, Cinemateca Brasileira e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, criticou a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência do “passaporte da vacina” em atrações financiadas com recursos da Lei Rouanet. Na visão do produtor cultural, além da portaria afrontar as orientações da ciência, ela afasta o público em momento de retomada dos espetáculos.Em discurso escrito enviado à comissão Geral, o presidente da Câmara Arthur Lira citou os esforços da Casa para socorrer a cultura no auge da pandemia de Covid-19 e reconheceu o papel do setor para a geração de emprego e renda e a superação da crise econômica. Lira também cobrou do governo federal o envio da proposta de renovação do atual Plano Nacional de Cultura, que expira em dezembro de 2022.

A audiência pública sobre a cultura contou com representantes de várias áreas do setor, como teatro, cinema, circo, movimentos sociais e gestores culturais. Por meio de vídeo, o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, cantou um de seus clássicos: “Viramundo”.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados

Festa do Livro da USP mantém formato virtual e vai até dia 15

 

23ª edição da Festa Virtual do Livro da USP espera aumento nas vendas

São 250 editoras e descontos de no mínimo 50% na 23ª edição da feira inaugurada pela Editora da USP em 1999 e que cresce ano a ano.

Por Redação RBA

São Paulo – Ler tem sido um conforto para muita gente, uma saída para os dias de isolamento impostos pela pandemia da covid-19. Não por acaso, entre janeiro e setembro deste ano, a venda de livros no Brasil aumentou 39% na comparação com o mesmo período de 2020. A informação do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) é comemorada pelos organizadores da 23ª Festa do Livro da USP. Ainda em formato virtual, a feira reúne de hoje a 15 de novembro 225 editoras com descontos de no mínimo 50% nos títulos.

Organizado pela Editora da USP (Edusp) desde 1999, o evento já tradicional na universidade tem alcançado seu objetivo de aproximar editoras e leitores, oferecendo livros de qualidade a preço especial. A Festa Virtual do Livro da USP está no site festadolivro.edusp.com.br. “O passeio virtual não substitui o contato com os amigos e a chance de sentir o cheiro dos livros, mas cria oportunidades diferentes para as editoras e evita que os visitantes carreguem aquelas sacolas pesadas”, diz o diretor comercial da Edusp, Márcio Pelozio, um dos organizadores do evento.

Mais gente lendo

A opção on-line, lembra, permitiu a ampliação do alcance de público, já que é possível comprar os livros estando em qualquer cidade do país, e não mais apenas na cidade de São Paulo e arredores, como na versão presencial. As vendas são feitas diretamente pelas lojas virtuais de cada livraria, com acessos pelo site da festa.

Em 2020, primeira vez em que a Festa do Livro da USP aconteceu de forma remota, foram 600 mil usuários únicos acessando o site durante o evento. “É um número muito expressivo e a expectativa é de crescimento para este ano”, afirma a técnica de comunicação da Edusp, Regina Brandão. A expectativa para 2021 é de alta em 20% nas vendas.

Mais editoras

Márcio Pelozio conta que a pandemia fez com que mesmo as editoras menores precisassem acelerar o desenvolvimento de canais de comércio eletrônico. “No ano passado muitas editoras foram surpreendidas por uma demanda que estava reprimida pelo fechamento das lojas físicas, mas neste ano todas puderam se preparar e tendem a ter um resultado ainda melhor.”

O crescimento do número de editoras participantes, de 181 no ano passado para as 225 deste ano, se refere em parte às 28 editoras universitárias de vários estados presentes neste ano. Está confirmada também a presença inédita de editoras como Tabla, que acaba de ganhar um prêmio internacional de tradução, Fósforo, Âyiné e Moinhos, entre outras. Editoras que tradicionalmente participavam da Festa presencial, mas não estiveram na edição passada, também estarão de volta, como Iluminuras, Companhia das Letras, Ibep e Edipro.

Com informações de Juliana Alves, do Jornal da USP

Abandono de estoques e menos agricultura familiar são ingredientes do aumento da fome no país

 

Estoques de alimentos básicos no país, que se mantinham em certo nível até 2015, caíram praticamente a zero - Reprodução/Montagem RBA

Por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Em momento de alta da inflação e nos preços dos alimentos, como se constata, por exemplo, no valor da cesta básica, o país abriu mão de um instrumento que poderia ajudar a reduzir essa pressão. Desde 2016 os estoques de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vêm caindo, até chegar a um nível próximo de zero. Embora difícil de mensurar, isso causa impacto nos preços, por reduzir a oferta.

“Foi o que aconteceu no ano passado, por volta de setembro, quando houve aumento de preços de alguns de produtos, como arroz, soja (derivados) e outros, provocado pelo câmbio, de um lado, e de outro, pelos baixos estoques reguladores”, lembra o diretor técnico adjunto do Dieese, José Silvestre. Esse processo de desmonte, acrescenta, que começou no governo Michel Temer, foi aprofundado no atual.

Sinal para o mercado

Ex-diretor da Conab, o pesquisador Silvio Porto observa que a capacidade de baixar preços por intervenção do governo está relacionada justamente ao volume de estoque público. “Às vezes, só o fato de ter o volume estocado representa um sinal de atenção por parte do mercado, (no sentido de) que esse governo não vai titubear caso seja necessário em disponibilizar esse produto para o mercado”, diz Porto, atualmente professor na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

Uma consulta aos dados da Conab mostra, por exemplo, que o estoque total de milho chegou a atingir 5 milhões de toneladas em outubro de 2009 e 2010. Caiu, mas manteve-se perto dos 2 milhões até 2015. A partir daí, queda praticamente constante até chegar a 34.770 toneladas em outubro deste ano. Esse volume inclui a chamada AGF (Aquisição do Governo Federal), mercado de opções e agricultura familiar. Nesse último item, o resultado mostra zero desde 2017.

É “melhor” exportar

No caso do arroz, em outubro de 2011 e 2012 o estoque total ficou entre 1,3 milhão e 1,4 milhão de toneladas. O que teria, segundo Porto, impacto significativo, considerando um consumo estimado em 11 milhões. No mês passado, o estoque desse mesmo produto estava em ínfimas 21.556 toneladas. A situação só não foi pior, afirma o ex-diretor do Conab, porque o Brasil trouxe 900 mil toneladas do Paraguai e do Uruguai.

Porto aponta outros fatores que desestimulam o abastecimento interno, que poderia ajudar a segurar preços. Ele observa que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) permite que produtos sejam exportados sem incidência tributária. “É uma vantagem comparativa para exportações, em detrimento ao mercado interno”, diz o pesquisador.

Com isso, se a empresa comercializa o produto dentro do Brasil paga ICMS, enquanto se vende para fora não paga nada. “Soma-se a isso um dólar altamente favorável às exportações, o que torna nosso produto lá fora altamente competitivo. Não tem cota, exporta quando quiser. Não tem taxa. É um convite à exportação, desde que tenha mercado.”

Agricultura familiar perde

Nesse contexto, seria ainda mais importante adquirir produtos da agricultura familiar. Principalmente ao se considerar que o setor perdeu grande parte da sua renda durante a pandemia. “Muitos equipamentos, como feiras, por exemplo, deixaram de funcionar, principalmente naquele período mais necessário de isolamento. Isso impactou essas famílias produtoras”, lembra Porto. Além disso, escolas fecharam, interrompendo o fornecimento de alimentação. “Seria uma forma de assegurar renda e alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar.”

Mas os recursos destinados à compra de produtos, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficia a agricultura familiar, vêm caindo drasticamente. Chegou a quase R$ 587 milhões em 2012, o que possibilizou a comercialização de 297.619 toneladas de alimentos produzidos por 128.804 famílias. A diferença é gritante: em 2019, primeiro ano do atual governo, foram operacionalizados em torno de R$ 41,4 milhões, comercializando 14 mil toneladas de alimentos vindos de 5.885 agricultores familiares.

Preço para o consumidor

No ano passado, centenas de organizações pressionaram o governo pedindo destinação de pelo menos R$ 1 bilhão para o programa. Uma medida provisória garantiu metade desse valor. “Só que a Conab operacionalizou 220 (milhões) e os outros 280 foram repassados para estados e municípios”, diz Porto. “O problema é que hoje há uma enorme dificuldade de acompanhamento por falta de transparência das informações.”

Desde 1978 na Conab, o analista João Dalla Costa lamenta o que chama de abandono dos estoques regulares. “A gente chama de intervenção, mas na verdade é sustentação de preço para o consumidor, que era o mais importante até então. Colocávamos no mercado não para prejudicar o produtor, mas sempre visando o consumidor final, para que o preço não chegasse onde está chegando hoje”, comenta. “Não interessa formar estoques, mesmo que o preço mínimo esteja a metade do preço de mercado. O negócio é exportar”, completa. Política de liberdade total para o mercado. Hands free (mãos livres), define o analista.

Comendo no lixo

Com os interesses voltados ao agronegócio e o PAA vivendo de emendas no orçamento, o país perdeu segurança e soberania alimentar, lamenta Dalla Costa. “Ou seja, o consumidor está na mão do que o mercado quiser cobrar. Pouco importa se estão comendo no lixo. Eu nunca vi um país como o nosso, continental, com as mazelas que tem, não ter estoques estratégicos, para socorrer nessa hora. Claro que temos que pensar em sustentação de preço para o produtor. Por isso temos o preço mínimo”, diz, referindo-se à PGPM, a Política de Garantia de Preços Mínimos.

A própria Conab já manteve políticas que ajudavam a aproximar o produtor do comerciante, outro mecanismo de certa regulação dos preços dos alimentos. Apenas o “livre mercado” não atenderá a população, diz Dalla Costa, defendendo a política de estoques. “É o que os americanos fazem”, acrescenta.

Segundo Silvio Porto, os Estados Unidos mantêm um estoque equivalente a 30% de seu consumo anual. O Japão fica perto disso (35%), enquanto a China vai a 80%. Para ter um volume correspondente a 20% do consumo, o Brasil precisaria ter pelo menos 2,2 milhões de toneladas, quantidade irreal nos dias atuais.

Uma das consequências dessa política, entre outros fatores, aponta, está no aumento da fome nos últimos dois anos, como mostrou pesquisa divulgada em abril pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Pensann). Mais da metade da população estava em situação de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave). E mais de 19 milhões de brasileiros estão passando fome.

No Jornal GGN

Em dois anos, fome no mundo quase dobra, atingindo novo pico

 

Agência Brasil

Em 2019, eram 27 milhões de pessoas em risco, o que torna o tema ainda mais preocupante, já que quase dobrou em poucos anos.

Por Jornal GGN

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) alerta: mais três milhões de pessoas correm risco de chegar aos mais altos níveis de insegurança alimentar e à condição de fome ainda este ano.

Atualmente, são 45 milhões de pessoas em 43 países que correm esse risco. Esse número era de 42 milhões de pessoas no início deste ano, agora são 45 milhões. Os números aumentaram muito por conta de crises no Afeganistão, Etiópia, Haiti, Somália, Angola, Quênia e Burundi e suas crises internas.

Em 2019, eram 27 milhões de pessoas em risco, o que torna o tema ainda mais preocupante, já que quase dobrou em poucos anos.

O dado é preocupante e devastador principalmente por ter quase dobrado desde 2019, quando era de 27 milhões de pessoas.

O WFP faz todo o possível para aumentar a ajuda para milhões de pessoas em risco de fome, se juntando a parceiros humanitários em todo o mundo. Mas os recursos disponíveis não são suficientes para acompanhar a demanda, uma vez que os fluxos tradicionais de financiamento estão sob grande pressão.

O Programa calcular que, para evitar a fome globalmente, é preciso desembolsar 7 bilhões de dólares, compara com os 6,6 bilhões no início do ano.

A agência informa que, as famílias que passam pela insegurança alimentar aguda, estão sendo forçadas a fazer ‘escolhas devastadoras’. Um estudo mostra que famílias são forçadas a comer menos ou pular refeições, ou ainda alimentar as crianças enquanto os pais passam fome.

Em Madagascar, em fase crítica de insegurança, pessoas são forçadas a comer gafanhotos, folhas selvagens ou cactos para sobreviver.

Com informações da ONU.

Brasil ainda não tem uma política nacional com foco em órfãos da pandemia

 

Milhares de crianças perderam os pais para a covid-19. No entanto, país ainda mal começou a mapear e estabelecer políticas para ajudar esses órfãos. Segundo relata a agência alemã Deutsche Welle, apenas algumas iniciativas estaduais de amparo foram criadas.

Por Malu Delgado

No Portal Vermelho

Sem saber com precisão quantos são, onde estão e do que mais necessitam, crianças e adolescentes em situação de orfandade por causa da covid-19 – em especial os que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social – não contam com uma política pública nacional e coordenada que possa minimizar os efeitos dessas perdas, que impactarão o futuro de uma geração inteira.

Em números absolutos, estima-se que o Brasil seja o segundo país com mais órfãos no mundo, atrás apenas do México.

Somente alguns estados e municípios já aprovaram leis e políticas de assistência material e amparo psicossocial específicos a essas crianças e adolescentes em luto, como é o caso, por exemplo, dos 9 estados do Nordeste, São Paulo e a cidade de Campinas. No entanto, poucas ações já estão funcionando na prática, incluindo as de transferência de renda, e elas são bastante limitadas, segundo relata a agência de notícias alemã Deutsche Welle (DW).

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou à DW Brasil, por e-mail, que a empresa Finatec venceu edital e iniciou, em 13 de outubro, mapeamento sobre o impacto da covid-19 em crianças e adolescentes, incluindo a questão da orfandade.

Esse estudo será concluído em março de 2022. O objetivo, segundo a pasta, é identificar “os principais efeitos psicossociais gerados pelo contexto relacionado à pandemia”. O trabalho será feito em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Não foram informados valores da contratação.

Corrida contra o tempo

Ainda que reconheçam que é preciso dimensionar o fenômeno da orfandade pela covid-19 e tirar da invisibilidade essas crianças e adolescentes, especialistas em infância e juventude têm enorme preocupação com o tempo. É sobretudo a primeira infância (0 a 6 anos) que vai determinar o futuro da criança e já se passaram 20 meses desde o início da pandemia no Brasil. Muitas dessas crianças perderam os pais ou responsáveis no ano passado.

A desestruturação completa da família, sob os aspectos material e emocional, pode provocar danos irreversíveis que implicam evasão escolar, trabalho infantil, abuso sexual e até mesmo a entrada dessas crianças e adolescentes para a rede do crime organizado. Outra preocupação é com políticas apenas pontuais e temporárias.

A CPI da Covid, no Senado, cujo relatório final foi aprovado em outubro, recomendou a pensão de um salario mínimo a esses órfãos até que completem 18 anos. No entanto, é preciso aprovar uma lei.

Com o país afundado no dilema fiscal sobre furar ou não o teto de gastos para criar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, ainda não há sinais concretos de que essa proposta possa ser aprovada com prioridade neste ano. Há mais de um projeto sobre o tema em tramitação no Congresso.

Movimento precisa ser combinado e urgente

“Temos que fazer um movimento combinado entre dimensionar e encontrar formas imediatas de garantir apoio a essas crianças e adolescentes”, afirmou à DW Brasil Benedito Santos, consultor de proteção à criança do Unicef no Brasil. Segundo ele, o receio do Unicef é que os governos gastem muito tempo no dimensionamento o fenômeno e demorem demais a agir.

Essas políticas públicas precisam fazer acompanhamento contínuo dos órfãos até a maioridade, pela rede de proteção social já existente no Brasil – o Sistema Único da Assistência Social (Suas) – defende o consultor do Unicef.

“Se houver só ajudas momentâneas agora, isso tem impacto no desenvolvimento futuro da criança. Além de ajuda financeira pontual e eventual, essa família precisa estar apoiada em torno do próprio luto, da saúde mental, ter um acompanhamento da rede de proteção social”, afirma Santos.

Ele alerta, ainda, que não se pode utilizar esse debate para flexibilizar, sem critérios, as regras de adoção no Brasil. “Há uma série de pré-requisitos para adoção e estamos com receio de que isso seja flexibilizado. Deve haver um cuidado especial para isso não virar também um esquema de flexibilização de normas e garantias que a criança tem no processo de adoção.”

Quantos são: números oscilam de 12 mil a 282 mil

Há poucos dados quantitativos concretos sobre a orfandade na pandemia. O estudo mais robusto foi feito por um grupo de pesquisadores, coordenado pelo Imperial College London. Publicado em julho pela revista científica The Lancet, o estudo cria um modelo estatístico de orfandade para 21 países do mundo, com ferramenta de atualização.

A última atualização para o Brasil foi feita em 12 de outubro. Se consideradas as perdas primárias e secundárias (de um dos pais, de ambos ou do responsável legal, como avó ou avô), o país já tem 282;800 menores de 18 anos órfãos pela covid. Quando se leva em conta apenas a morte de um dos pais ou de ambos, essa estatística é de 168.500. Os próprios pesquisadores alertaram que a subnotificação é provável.

Outra estatística foi divulgada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A partir do cruzamento de certidões de óbitos com registros de nascimento, os cartórios apontaram que há no Brasil 12.211 crianças órfãos na faixa etária de 0 a 6 anos.

A região Nordeste é a única no país que criou política de transferência de renda e assistência direcionada aos órfãos da covid-19, via Consórcio Nordeste. O programa, Nordeste Acolhe, foi inspirado no Maranhão, o primeiro estado do país a criar transferência de renda aos órfãos bilaterais (que perderam o pai e a mãe) até que completem a maioridade. As famílias beneficiadas precisam ter renda mensal inferior a três salários mínimos.

O governo federal não considera a possibilidade de pagamento de pensão aos órfãos da covid-19.

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques identificou, nos últimos meses, que situações de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes estavam relacionadas à orfandade.

“O Ministério Público tem a possibilidade de acompanhar políticas públicas. Foi o que fiz. Queria saber do município e do Estado do Maranhão se os órfãos da covid já tinham entrado no radar. Abri esse procedimento não no sentido investigativo ou punitivo, mas para tentar induzir políticas públicas. Percebi, logo, que elas não existiam”, disse o promotor de justiça à DW Brasil.

O promotor pediu auxílio à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, que determinou aos cartórios que, ao registrarem os óbitos por covid, informassem também se o falecido deixou filhos menores de idade, constando na certidão seus respectivos nomes e idades, bem como a informação se há responsável (pai ou mãe) sobrevivente.

Se configurada a orfandade bilateral, o cartório aciona imediatamente os órgãos de assistência social. Além disso, hospitais do Maranhão também foram orientados a preencher ficha detalhada de pacientes de covid-19 no ato da internação, registrando se o paciente tem filhos menores de 18 anos.

O promotor Márcio Thadeu ressalta a importância da “desinvibilização dos órfãos” para criar políticas públicas.

“Preservar a convivência da criança com a família extensa é prioridade. A família extensa, sobrevivente, não é só a de sangue, mas é a quem tem laços de convivência e afeto”, explica. Garantir segurança de renda para essas crianças é outra prioridade, além da proteção psicossocial. “Se a orfandade atinge extratos populacionais mais vulneráveis social e economicamente, isso pode definir se essa criança vai para a rua ou não”, assegura o promotor.

Em Campinas, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Andréa Santos Souza também conseguiu pressionar o poder público e tem, hoje, dados concretos de orfandade pela covid-19 no município. “Pedi para os cartórios me mandassem as certidões de óbitos dos que morreram por covid, se possível só os que deixaram menores. Recebi mais de 2 mil certidões de óbitos”, conta.

Depois de filtrar toda a documentação de março de 2020 a julho de 2021, a promotora encontrou 455 órfãos só no município. A partir da articulação da promotoria, Campinas tem agora lei municipal que assegura um benefício à família que acolher o órfão. Mas serão apenas 3 parcelas de R$ 500. A transferência de renda até a maioridade, diz a promotora, é o recomendável pela ONU. “É meu horizonte, mas não posso forçar o poder público a fazer isso agora. Temos que ir devagar.”

Transferência de renda para órfãos

O governo do Maranhão começaria a pagar os benefícios (R$ 500) a partir do início de novembro às crianças e adolescentes que perderam pai e mãe. De acordo com Márcio Honaiser, secretário de Desenvolvimento Social do Estado, o poder público está ciente de que a orfandade é uma situação de dificuldade para as crianças que perderam um ou os ambos os pais, mas o “cobertor é curto” e, por razões orçamentárias, o governo deu prioridade ao auxílio se houver orfandade bilateral.

“A preocupação inicial é com quem perdeu os dois, não tem ninguém, ficou sem vínculo”, disse o secretário. O governo estadual estima que há cerca de 800 crianças e adolescentes nesta situação e admite que, em 2022, a política poderá ser redesenhada.

O Consórcio Nordeste seguiu as mesmas orientações da lei maranhense e vai conceder o auxílio de R$ 500 a órfãos bilaterais, até a maioridade completa.

Íris Oliveira, coordenadora da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio do Nordeste, reconhece que o auxílio financeiro apenas para órfãos que perderam pai e mãe é limitado. Porém, ela justifica que as famílias em situação de vulnerabilidade “precisam ter direito a outros programas de transferência de renda para além do benefício concedido dos órfãos”. É por isso, complementa, que o Consórcio Nordeste luta pela ampliação do Bolsa Família.

Em São Paulo, o governo estadual criou uma bolsa mensal, de R$ 300, por seis meses, para famílias de baixa renda que perderam algum ente vítima fatal da covid-19. O programa, São Paulo Acolhe, não é específico para os órfãos, mas a secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, Célia Parnes, explica que, entre os 27.500 beneficiários, 5.851 estão na faixa etária entre 0 a 18 anos, e 5.500 deles estão registrados nas categorias de filho, neto ou bisneto.

 “Esse programa foi criado, como vários outros na pandemia, de forma a responder rapidamente a situações novas. O governador vem estendendo programas criados na pandemia de forma sistemática. Não me surpreenderia se esse também for prorrogado”, diz.

Célia Parnes elogiou o trabalho da CPI da Covid, ao dar visibilidade a esse problema e propor uma pensão nacional. “Acho que isso tem que ser uma ação do governo federal. É uma resposta macro, que deve partir do governo federal, já que temos um problema nacional. O SUAS é um sistema tripartite. As ações emergenciais feitas por governadores são respostas rápidas. Não acho que deva haver sobreposição de ações. Deve haver uma ação tripartite de cofinanciamento, interligada, isso seria o correto.”

Mapeamento e assistência do governo federal

O governo federal não considera a possibilidade de pagamento de pensão aos órfãos da covid-19.

Além do estudo de diagnóstico, que será conduzido sob a orientação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos

Humanos, a pasta alega que implementou ações específicas para crianças e adolescentes afetados pela pandemia.

Brasilien Frauenministerin Damares Alves

Pasta de Damares Alves lançou mapeamento de órfãos, mas especialistas temem que iniciativa demore demais

Não foi atendido o pedido de entrevista da DW Brasil para que as ações da pasta pudessem ser detalhadas. O ministério citou um trabalho “em busca de caminhos para aprimorar os procedimentos de adoção, buscando amparo aos órfãos da Covid-19, propondo a adequação e o aperfeiçoamento da legislação, com segurança jurídica e sempre centrada no melhor interesse da criança e do adolescente e no direito a convivência familiar e comunitária”.

Já o Ministério da Cidadania informou que “implementou atendimento especial para crianças inscritas no Cadastro Único que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, durante o período da pandemia da Covid-19, por meio do Programa Criança Feliz”.

Esse programa atende a famílias em que há crianças de 0 a 6 anos. Não há transferência de renda no Criança Feliz. Trata-se de um programa de visitação domiciliar. De acordo com a nota enviada à DW Brasil, o intuito desta medida é “que os profissionais do Criança Feliz incluam temas como perda e luto nas atividades, atualmente focadas no pleno desenvolvimento cognitivo, afetivo e motor das crianças”. Em 2021, foram visitadas 1,2 milhão de famílias no país.

Fonte: Deutsche Welle

A tríplice fronteira

 Em foto o exato limite de três países da América do Sul divididos pelo rio Iguaçu: