APRESENTADO A COMARCA PARA O MUNDO E O MUNDO PARA A COMARCA

TEMOS O APOIO DE INFOMANIA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Fones 9986 1218 - 3432 1208 - AUTO-MECÂNICA IDEAL FONE 3432-1791 - 9916-5789 - 9853-1862 - JOALHERIA OURO BRANCO 44 9839-3200 - NOVA ÓTICA Fone (44) 3432 -2305 Cel (44) 8817- 4769 Av. Londrina, 935 - Nova Londrina/PR - VOCÊ É BONITA? VENHA SER A PRÓXIMA BELA DA SEMANA - Já passaram por aqui: PAOLA ALVES - MORGANA VIOLIM - MAIQUELE VITALINO - BRENDA PIVA - ESTEFANNY CUSTÓDIO - ELENI FERREIRA - GIOVANA lIMA - GIOVANA NICOLINI - EVELLIN MARIA - LOHAINNE GONÇALVES - FRANCIELE ALMEIDA - LOANA XAVIER - GABRIELA CRUZ- KARINA SPOTTI - TÂNIA OLIVEIRA - RENATA LETÍCIA - TALITA FERNANDA - JADE CAROLINA - TAYNÁ MEDEIROS - BEATRIZ FONTES - LETYCIA MEDEIROS - MARYANA FREITAS - THAYLA BUGADÃO NAVARRO - LETÍCIA MENEGUETTI - STEFANI ALVES - CINDEL LIBERATO - RAFA-REIS - BEATRYZ PECINI - IZABELLY PECINI - THAIS BARBOSA - MICHELE CECCATTO - JOICE MARIANO - LOREN ZAGATI - GISELE BERNUSSO - RAFAELA RAYSSA - LUUH XAVIER - SARAH CRISTINA - YANNA LEAL - LAURA ARAÚJO TROIAN - GIOVANNA MONTEIRO DA SILVA - PRISCILLA MARTINS RIL - GABRIELLA MENEGUETTI JASPER - MARIA HELLOISA VIDAL SAMPAIO - HELOÍSA MONTE - DAYARA GEOVANA - ADRIANA SANTOS - EDILAINE VAZ - THAYS FERNANDA - CAMILA COSTA - JULIANA BONFIM - MILENA LIMA - DYOVANA PEREZ - JULIANA SOUZA - JESSICA BORÉGIO - JHENIFER GARBELINI - DAYARA CALHEIROS - ALINE PEREIRA - ISABELA AGUIRRE - ANDRÉIA PEREIRA - MILLA RUAS - MARIA FERNANDA COCULO - FRANCIELLE OLIVEIRA - DEBORA RIBAS - CIRLENE BARBERO - BIA SLAVIERO - SYNTHIA GEHRING - JULIANE VIEIRA - DUDA MARTINS - GISELI RUAS - DÉBORA BÁLICO - JUUH XAVIER - POLLY SANTOS - BRUNA MODESTO - GIOVANA LIMA - VICTÓRIA RONCHI - THANYA SILVEIRA - ALÉKSIA LAUREN - DHENISY BARBOSA - POLIANA SENSON - LAURA TRIZZ - FRANCIELLY CORDEIRO - LUANA NAVARRO - RHAYRA RODRIGUES - LARISSA PASCHOALLETO - ALLANA BEATRIZ - WANDERLÉIA TEIXEIRA CAMPOS - BRUNA DONATO - VERÔNICA FREITAS - SIBELY MARTELLO - MARCELA PIMENTEL - SILVIA COSTA - JHENIFER TRIZE - LETÍCIA CARLA -FERNANDA MORETTI - DANIELA SILVA - NATY MARTINS - NAYARA RODRIGUES - STEPHANY CALDEIRA - VITÓRIA CEZERINO - TAMIRES FONTES - ARIANE ROSSIN - ARIANNY PATRICIA - SIMONE RAIANE - ALÉXIA ALENCAR - VANESSA SOUZA - DAYANI CRISTINA - TAYNARA VIANNA - PRISCILA GEIZA - PATRÍCIA BUENO - ISABELA ROMAN - RARYSSA EVARISTO - MILEIDE MARTINS - RENATHA SOLOVIOFF - BEATRIZ DOURADO - NATALIA LISBOA - ADRIANA DIAS - SOLANGE FREITAS - LUANA RIBEIRO - YARA ROCHA - IDAMARA IASKIO - CAMILA XAVIER - BIA VIEIRA - JESSICA RODRIGUES - AMANDA GABRIELLI - BARBARA OLIVEIRA - VITORIA NERES - JAQUE SANTOS - KATIA LIMA - ARIELA LIMA - MARIA FERNANDA FRANCISQUETI - LARA E LARISSA RAVÃ MATARUCO - THATY ALVES - RAFAELA VICENTIN - ESTELLA CHIAMULERA - KATHY LOPES - LETICIA CAVALCANTE PISCITELI - VANUSA SANTOS - ROSIANE BARILLE - NATHÁLIA SORRILHA - LILA LOPES - PRISCILA LUKA - SAMARA ALVES - JANIELLY BOTA - ELAINE LEITE CAVALCANTE - INGRID ZAMPOLLO - DEBORA MANGANELLI - MARYHANNE MAZZOTTI - ROSANI GUEDES - JOICE RUMACHELLA - DAIANA DELVECHIO - KAREN GONGORA - FERNANDA HENRIQUE - KAROLAYNE NEVES TOMAS - KAHENA CHIAMULERA - MACLAINE SILVÉRIO BRANDÃO - IRENE MARY - GABRIELLA AZEVEDO - LUANA TALARICO - LARISSA TALARICO - ISA MARIANO - LEIDIANE CARDOSO - TAMIRES MONÇÃO - ALANA ISABEL - THALIA COSTA - ISABELLA PATRICIO - VICTHORIA AMARAL - BRUNA LIMA - ROSIANE SANTOS - LUANA STEINER - SIMONE OLIVEIRA CUSTÓDIO - MARIELLE DE SÁ - GISLAINE REGINA - DÉBORA ALMEIDA - KIMBERLY SANTOS - ISADORA BORGHI - JULIANA GESLIN - BRUNA SOARES - POLIANA PAZ BALIEIRO - GABRIELA ALVES - MAYME SLAVIERO - GABRIELA GEHRING - LUANA ANTUNES - KETELEN DAIANA - PAOLLA NOGUEIRA - POLIANY FERREIRA DOS ANOS - LUANA DE MORAES - EDILAINE TORRES - DANIELI SCOTTA - JORDANA HADDAD - WINY GONSALVES - THAÍSLA NEVES - ÉRICA LIMA CABRAL - ALEXIA BECKER - RAFAELA MANGANELLI - CAROL LUCENA - KLAU PALAGANO - ELISANDRA TORRES - WALLINA MAIA - JOYCE SAMARA - BIANCA GARCIA - SUELEN CAROLINE - DANIELLE MANGANELLI - FERNANDA HARUE - YARA ALMEIDA - MAYARA FREITAS - PRISCILLA PALMA - LAHOANA MOARAES - FHYAMA REIS - KAMILA PASQUINI - SANDY RIBEIRO - MAPHOLE MENENGOLO - TAYNARA GABELINI - DEBORA MARRETA - JESSICA LAIANE - BEATRIS LOUREIRO - RAFA GEHRING - JOCASTA THAIS - AMANDA BIA - VIVIAN BUBLITZ - THAIS BOITO - SAMIA LOPES - BRUNA PALMA - ALINE MILLER - CLEMER COSTA - LUIZA DANIARA – ANA CLAUDIA PICHITELLI – CAMILA BISSONI – ERICA SANTANA - KAROL SOARES - NATALIA CECOTE - MAYARA DOURADO - LUANA COSTA - ANA LUIZA VEIT - CRIS LAZARINI - LARISSA SORRILHA - ROBERTA CARMO - IULY MOTA - KAMILA ALVES - LOISLENE CRISTINA - THAIS THAINÁ - PAMELA LOPES - ISABELI ROSINSKI - GABRIELA SLAVIERO - LIARA CAIRES - FLÁVIA OLIVEIRA - GRAZI MOREIRA - JESSICA SABRINNI - RENATA SILVA -SABRINA SCHERER - AMANDA NATALIÊ - JESSICA LAVRATE - ANA PAULA WESTERKAMP- RENATA DANIELI - GISELLY RUIZ - ENDIARA RIZZO - *DAIANY E DHENISY BARBOSA - KETLY MILLENA - MICHELLE ENUMO - ISADORA GIMENES - GABRIELA DARIENSO - MILENA PILEGI - TAMIRES ONISHI - EVELIN FEROLDI - ELISANGELA SILVA - PAULA FONTANA CAVAZIM - ANNE DAL PRÁ - POLLIANA OGIBOWISKI - CAMILA MELLO - PATRICIA LAURENTINO - FLOR CAPELOSSI - TAMIRES PICCOLI - KATIELLY DA MATTA - BIANCA DONATO - CATIELE XAVIER - JACKELINE MARQUES - CAROL MAZZOTTI - DANDHARA JORDANA - BRENDA GREGÓRIO - DUDA LOPES - MILENA GUILHEN - MAYARA GREGÓRIO - BRUNA BOITO - BETHÂNIA PEREIRA - ARIELLI SCARPINI - CAROL VAZ - GISELY TIEMY -THAIS BISSONI - MARIANA OLIVEIRA - GABRIELA BOITO - LEYLLA NASCIMENTO - JULIANA LUCENA- KRISTAL ZILIO - RAFAELA HERRERA - THAYANA CRISTINA VAZ - TATIANE MONGELESKI - NAYARA KIMURA - HEGILLY CORREIA MIILLER - FRANCIELI DE SANTI - PAULA MARUCHI FÁVERO - THAÍS CAROLINY - IASMIM PAIVA - ALYNE SLAVIERO - ISABELLA MELQUÍADE - ISABELA PICOLLI - AMANDA MENDES - LARISSA RAYRA - FERNANDA BOITO - EMILLY IZA - BIA MAZZOTTI - LETICIA PAIVA - PAOLA SLAVIERO - DAIANA PISCITELLE - ANGELINA BOITO - TALITA SANTOS Estamos ha 6 anos no ar - Mais de 700 acessos por dia, mais de um milhão de visualizações - http://mateusbrandodesouza.blogspot.com.br/- Obrigado por estar aqui, continue com a gente

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Mais ricos devem pagar mais impostos

Com o agravamento da crise econômica e política, o governo enfrenta três grandes desafios na gestão da economia no curtíssimo prazo: como ajustar o déficit previsto para o Orçamento de 2016, como minimizar o impacto inflacionário da disparada do dólar e como apresentar um horizonte de retomada do crescimento no médio e longo prazos.



Por José Sergio Gabrielli de Azevedo, 
no site da Fundação Perseu Abramo

Todos são problemas de soluções complexas no âmbito da Economia, mas não encontram saída a não ser através da negociação política, tanto com o Parlamento, que tem a ultima palavra do ponto de vista institucional na aprovação dos marcos legais, como com a sociedade, que sofrerá os seus impactos e que pode influenciar os parlamentares, seja na direção que se consolida através dos meios de comunicação e por ação da oposição, seja numa movimentação contra hegemônica, buscando alternativas menos custosas do ponto de vista social. Em ambos os casos, a movimentação é essencialmente política.

No que se refere ao cambio e juros é imprescindível uma mudança da gestão das reservas internacionais e na concepção das relações juros domésticos e inflação para que possamos sair da armadilha de curto prazo de metas inflacionárias anuais. Somente um novo pacto político permitirá esta mudança.

A retomada do crescimento precisa ampliar o horizonte temporal do ajuste macroeconômico com perspectivas de manter o ritmo do investimento e financiamento sustentável o que só será possível em uma perspectiva plurianual. A passagem pela fase de ajuste financeiro das contas de curto prazo precisa apontar caminhos para o que acontecerá depois da ponte atravessada. Sem isto, os agentes não se mobilizarão sequer para atravessar a ponte. Estes dois temas não serão aqui demais detalhados e nos concentraremos na questão orçamentária.

Em relação ao PLOA2016 há pouca margem de manobra no corte dos gastos. Quase 90% das receitas do Governo estão comprometidas com despesas de compressão muito difícil, envolvendo salários, aposentadorias, verbas atreladas ao comportamento da receita e vinculações constitucionais. As mudanças destes marcos legais demandarão tempo e um potencial agravamento da crise, especialmente no que se refere aos seus efeitos sobre grupos sociais mais atingidos positivamente pelas políticas sociais que necessitarão de cortes.

Do ponto de vista das receitas, a Carga Tributária Bruta já atinge cerca de 35% do PIB havendo pouco espaço para sua elevação geral. No entanto, como a matriz tributária brasileira é muito regressiva, com os pobres pagando relativamente mais tributos do que os mais ricos, há alguma espaço para alterar sua estrutura, aumentando sua progressividade.

Considerando que a maior fonte da injustiça arrecadatória é a predominância dos impostos indiretos sobre os diretos esta mudança teria maior impacto. No entanto, esta reforma tributária precisaria mudar substancialmente o sistema do ICMS, com enormes repercussões no pacto federativo e na repartição dos tributos entre União, Estados e Municípios, o que torna praticamente impossível sua realização no curto prazo.

Os impostos ligados a produção e importações correspondem a quase metade da carga tributária total. A distribuição da carga tributária brasileira por bases de incidência revela que a tributação de propriedades correspondia apenas a pouco mais de 3% dos tributos, com o imposto de renda sendo responsável por 22% e as Contribuições Providenciais, FGTS e PIS-PASEP, correspondendo a quase 28% dos recolhimentos.

Referentes ao ano de 2013, com base no IR de 2013, a Fazenda Federal divulgou dados que mostram que os rendimentos exclusivamente tributados na fonte correspondiam a mais ou menos 4% do PIB. Entre estes rendimentos, que pagam em geral 15% de alíquota de IRPF, 52% eram provenientes de rendimentos de aplicações financeiras e ganhos de capital.

Com base nos mesmos dados, um estudo de um economista, que não se afina politicamente com o atual governo [1] , mostra que os rendimentos isentos e não tributáveis correspondem a 12,8% do PIB. Entre tais rendimentos encontram-se os lucros e dividendos que no Brasil, desde 1995, não pagam IRPF sob a alegação de que poderia haver bitributação, uma vez que as empresas que geraram esta renda já pagaram o seu IRPJ. Existem poucos países no mundo que tem esta liberalidade brasileira com os detentores de rendimentos da propriedade, com muito deles adotando alíquotas diferenciadas para este tipo de rendimento, ou adotando alguma forma de compensação dos tributos já cobrados na fase de pessoa jurídica.

Há que se separar daqueles 12,8% do PIB, cerca de 3% que se enquadram como rendimentos isentos, mas correspondem as cadernetas de poupança, de amplo uso no pais para acumular poupanças de pessoas de menor renda. Isto leva a uma estimativa grosseira de que mais ou menos 9% do PIB correspondem aos lucros e dividendos, possibilitando uma base tributária que poderia aumentar a arrecadação federal, digamos, em 0,9% da produção interna do pais se a alíquota incidente sobre esta fonte fosse de 10%.

Também no que se refere aos tributos sobre renda proveniente do trabalho assalariado a alíquota máxima brasileira de 27,5% não somente é baixa, comparativamente a outros países, como sua incidência ocorre sobre rendimentos muito baixos, em torno de 4,8 mil reais de salários mensais.

Aumentar a alíquota máxima e ter alíquotas mais progressivas a partir de níveis mais altos de rendimentos poderia também corrigir a regressividade de nossos impostos. Além do nível da alíquota formal que poderia ser alterada, também poderiam ocorrer ajustes na alíquota efetiva com mudanças no sistema de deduções que cada um pode fazer para calcular seu IRPF efetivo, onde as despesas com saúde privada, por exemplo, não apresentam limites superiores, beneficiando diferenciadamente as pessoas com maior nível de renda, que podem adiantar a despesas com planos de saúde, hospitais e médicos privados.

Esta discussão sobre o IRPF atinge um pouco mais de 14 milhões de brasileiros, que são aqueles que declararam em 2012 tem algum imposto a pagar, equivalentes a um pouco mais de 7% de nossa população.

Dentre estes, aqueles que poderão a ser atingidos por estas mudanças propostas representam uma parcela muito pequena. Se nós tomarmos apenas aqueles contribuintes do IR com rendimento tributável superior a 20 salários mínimos [2] eles correspondem a um pouco menos de um terço de todos os rendimentos tributáveis de 2012, mas foram responsáveis por mais de dois terços do IRPF recolhido, o que mostra o seu potencial contributivo. Utilizando-se de dados da PNAD, o estudo anteriormente citado sugere que esta faixa de rendimentos conta com 0,64% da população brasileira, portanto um pouco mais da metade de um por cento dos brasileiros.

Estas mudanças do IRPF apesar de atingirem poucos pessoas, atingem aqueles com maior renda e com maior poder de influenciar os tomadores de decisão, a opinião publicada e os meios de comunicação. Atingem, portanto aqueles com maior poder de convencimento dos parlamentares que utilizarão o falso argumento de que a classe média já está penalizada pela Carga Tributária para se opor a este ajuste da injustiça de nosso sistema de tributos.

Só a mobilização política e uma campanha em torno de difundir que 0,6% da população, que mais ganha, pode ajudar a sair da crise, no lugar dos cortes de programas sociais, salários e aposentadorias de servidores e pensionistas pode reverter esta conjuntura contra o Governo. O núcleo político do Governo está disposto a fazer este deslocamento de base de apoio em direção à sociedade?

Notas:

1 - Afonso, Jose Roberto. Imposto de Renda e Distribuição de renda e Riqueza: As Estatísticas Fiscais e um Debate Premente no Brasil. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros [S.I.], v. 1, n. 1, pp. 28-60, Ago/Dez 2014 http://www.revistadareceitafederal.receita.fazenda.gov.br/index.php/revistadareceitafederal/article/view/97.

2 - Castro, Fábio Avila de. Imposto de Renda da Pessoa Física: Comparaçoes Internacionais, Medidas de Progressividade e Redistribuição, UNB, 115 pp. 2014, Departamento de Economia, UNB (Dissertação) Bugarin, M. c. Available from http://repositorio.unb.br/handle/10482/16511.

* José Sergio Gabrielli de Azevedo é professor aposentado da UFBa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...