Neste 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho
Infantil, o Brasil não tem muito para comemorar. De acordo com a última
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2015, havia 2,7 milhões
de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente e, diariamente, pelo
menos sete delas são vítimas de acidentes graves no trabalho. O cenário é
desalentador e deve se agravar ainda mais com o corte de investimentos em
educação e o aumento do desemprego.
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| Agência Brasil |
Por Verônica Lugarini
Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), por meio da PNAD, em 2015 o Brasil tinha 2,7
milhões de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. E, dessas
crianças que trabalham, sete delas são vítimas de acidentes graves de trabalho.
Além disso, o Brasil não cumpriu o objetivo de eliminar as
piores formas de trabalho infantil até 2016 e agora tem até 2025 para
erradicá-las. Mas, um relatório elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho
– divulgado no final do ano passado – aponta que o país dificilmente cumprirá o
objetivo, devido aos cortes do governo de recursos para as áreas sociais.
Em entrevista ao Portal Vermelho, a advogada trabalhista e
professora de direito trabalhista da PUC-SP Fabíola Marques seguiu a mesma
linha e afirmou que o cenário é pessimista e que é essencial investir em
educação para tentar diminuir o número de crianças que trabalham irregularmente
no país.
“Vejo esse cenário com muita tristeza porque o trabalho
infantil é uma chaga no país. Não adianta mexer nas legislações se você não
investir na educação das crianças. Afinal, se elas não vão para a escola, elas
não têm condições de ter bons trabalhos no futuro. Ou seja, sem educação não
teremos futuros cidadãos. É só prejuizo”, disse.
Perspectiva
A conjuntura política e a austeridade econômica que vêm
sendo praticadas no país devem piorar os números do trabalho infantil. Fatores
como alto desemprego (13,1% no 1º trimestre de 2018), a reforma trabalhista e o
congelamento dos investimentos públicos até 2036 impactam principalmente as
famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. A pobreza e a falta
da educação são algumas das principais causas para o trabalho infantil.
Ainda segundo Fabíola Marques, frequentemente os pais que
ficam desempregados ou que têm queda na renda precisam da ajuda das crianças
para garantir a sua subsistência. O que, consequentemente, faz com que a
criança precise trabalhar e não tenha tempo para estudar.
Tudo isso, aponta a professora, leva a um círculo vicioso
onde não há emprego para os pais e não há educação para as crianças, aumentando
assim o trabalho infantil e a pobreza.
“Precisamos de salários melhores e de mais investimento em
educação para que tenhamos um país seguro e com crianças que tenham algum
futuro pela frente”, finalizou.
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