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| Alexandre Santini e a Ministra da Cultura Margareth Menezes em visita de trabalho à Fundação Casa de Rui Barbosa. Foto: Reprodução Redes Sociais |
Os investimentos no setor
cultural são de R$ 3,8 bilhões; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa,
Alexandre Santini, celebra: “uma vitória do sistema nacional de cultura”
Por Murilo da Silva
Na quarta-feira (12), o
Ministério da Cultura (MinC) comunicou que todos os estados e 98% dos
municípios enviaram planos de ação para receber recursos por meio da Lei Paulo
Gustavo.
O governo federal irá repassar R$
3,8 bilhões para o setor cultural (R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhão aos
municípios) pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de
Cultura (FNC).
O presidente da Fundação Casa de
Rui Barbosa, Alexandre Santini, comentou a notícia para o Portal Vermelho.
“Em uma conquista histórica para
a cultura brasileira, a Lei Paulo Gustavo obteve a adesão de 100% dos estados e
98% dos municípios brasileiros, que inscreveram seus planos de ação para
executar, através de editais e chamadas públicas, cerca de R$ 3,8 bilhões de
reais, sendo aproximadamente 70% dos recursos para produção audiovisual, e 30%
em fomento às demais áreas culturais”, falou o gestor da Fundação do Ministério
da Cultura (MinC).
A Lei Paulo Gustavo foi
construída no contexto da pandemia e inspirada na Lei de Emergência Cultural
Aldir Blanc e representa o maior investimento público direto na história das
políticas culturais brasileiras.
“O grande desafio agora é fazer
esse recurso chegar na ponta, nos fazedores e fazedoras de cultura em todo o
país, para que o setor da cultura possa se recuperar dos efeitos da pandemia e
desenvolver projetos nas mais diversas áreas:
audiovisual, patrimônio cultural e memória, fomento às artes, cidadania
e diversidade, formação artística e cultural, livro e leitura, economia
criativa, entre outras”, afirma.
Santini explica que a conquista
da Lei Paulo Gustavo é “uma vitória do sistema nacional de cultura” que se dá
no contexto da recriação do MinC e de reconstrução das políticas culturais no
país. Neste ponto ressalta que a implementação da Lei só tem sido possível
graças ao esforço e mobilização das Secretarias estaduais e municipais de
Cultura, artistas, agentes culturais e trabalhadores e trabalhadoras da
cultura.
“Agora é garantir a execução
plena dos recursos, com acompanhamento, monitoramento e controle social, em uma
estratégia permanente de comunicação e cooperação colaborativa, para que este
recurso chegue na ponta de forma transparente e democrática, beneficiando a
quem mais precisa”, completa o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa.
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