Terezinha.

Lembrei-me de ti, não que eu seja saudosista ao extremo. Sinto saudades sim, de muita coisa, afinal, saudades todos nós temos. Hoje, porém, senti falta de um tempo que era nosso.

Aurora de vida foi aquela, quando nossa existência estava centrada em uma singularidade incomparável, quando tínhamos as nossas idades pequenas e quando éramos pessoas importantes naquele nosso pequeno grande mundo, mundo aquele suficiente para abranger nossas fantasias, nossos sonhos e as nossas inocências.

Aurora de vida foi aquela, dos nossos verdes dias, dos nossos verdes campos, da nossa vida azul. Saudades dos nossos olhares puros, da ausência da maldade, saudades de quando tudo era riso, de quando as preocupações e os medos eram apenas com as almas do outro mundo ou de não encontrarmos o caminho de nossas casas quando saíamos da escola.

O tempo do nosso tempo hoje me faz muita falta. Lembras dos dias em que o céu anunciava chuva forte? Tu te lembras dos ventos uivantes varrendo do chão os grãos de areia que salpicavam nossas canelas? Quantos risos e quão magnífico era aquilo para nós.

Foi um mundo sem igual, foi um tempo sem par. Com o passar dos anos a gente chega à conclusão de que a busca de cada um por dias melhores é uma cruel ilusão. Na época da ternura somos completos, felizes, plenos. Ofuscados pela luz de novos horizontes, a gente corre atrás do muito e os deslizes são tantos, que por fim concluímos que o ideal para vida era exatamente o pouco que tínhamos em nosso ponto de partida.

Nossos olhares eram puros, nosso mundo era nivelado, não havia vaidade, não havia maldade, não havia divisões, não havia imposições e tudo era igual em justa medida, pois naquela época nem julgávamos e nem éramos julgados...

Pois é, por um momento ou outro me pego mergulhado nas lembranças do outrora, me é comum sentir falta daquela que foi a aurora da minha vida. E hoje me bateu saudades de você que conheces tão bem estas reminiscências, você que viveu e partilhou aqueles momentos efêmeros dos primeiros anos de nossa jornada.

...Teu cabelinho enrolado lembras?

Ah, aurora de vida foi aquela... Vou parar por aqui, mas saiba, sinto imensas, desmedidas saudades de você, minha terna Terezinha.

Mateus Brandão de Souza, graduado em história pela FAFIPA.

Cerimônia do adeus?

Por Maurício Dias

Há muito tempo um discurso não criava tamanha expectativa no Congresso como criou a fala inaugural de Aécio Neves na tribuna do Senado. O ex-governador mineiro, 51 anos, tornou-se a esperança de criação de um ponto aglutinador para a oposição. Aécio foi brindado com elogios protocolarmente inexpressivos dos aliados oposicionistas e dos adversários governistas.

Mas esse coro de congratulações traduziu mais rejeição ao tucano paulista José Serra do que propriamente uma adesão ao comando de Aécio. Mesmo assim, a longa sessão transmitida na íntegra pela TV Senado e replicada nos telejornais da noite de quarta-feira 6 ganhou o sabor de cerimônia de adeus às pretensões do ex-governador paulista em relação às ambições que ele guarda pelas eleições presidenciais de 2014. Se puder, fará uma terceira tentativa apoiado no argumento, discutível, de que puxou 45 milhões de votos no segundo turno.

Serra, por sinal, estava presente à sessão. Fingiu-se de morto e pôde conferir de perto quem se apresentou naquele pretendido enterro político dele. Ficou o tempo todo cochichando com o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo. Foi citado duas vezes por Aécio, que ganhou um elogio do petista Lindberg Farias, envolvido em aparte de sutil ironia: “Vossa Excelência é o futuro. Vai liderar essa oposição… Por muitos anos”.

A insinuação, embora inteligente, é precipitada. Serra, como qualquer político, não se aposenta voluntariamente. Getúlio foi tirado do poder em 1945 pelos militares. Voltou cinco anos depois como presidente eleito pelo voto popular. Jânio Quadros renunciou à Presidência e, posteriormente, se elegeu prefeito de São Paulo derrotando Fernando Henrique Cardoso. Um resultado que levou muita gente a prenunciar a morte política de FHC. Alckmin parecia carta fora do baralho com a derrota para a Presidência em 2006. E, por fim, Lula perdeu a disputa para a Presidência por três vezes. Após a segunda derrota houve setores do PT que pretenderam lançar Tarso Genro. Lula perdeu na terceira e ganhou na quarta tentativa.

A política, no caso de Serra, é vocação essencialmente. Embora tenha sofrido uma segunda derrota na disputa para a Presidência, ele transita pela política e ambiciona disputar a presidência do PSDB contra Sérgio Guerra, que quer ficar no posto. Continua a travar uma luta interna com Aécio Neves.

Aécio vive, no momento, um apogeu. Ele permaneceu na tribuna por mais de cinco horas em razão das dezenas de apartes que concedeu. O discurso dele teve, exatamente, 3.321 palavras e, como anotou o publicitário carioca Hayle Gadelha, a palavra que mais usou foi “oposição”: 11 vezes. Seguiram-se “ética” (sete vezes) e “Minas” e “mineiro” (cinco vezes). Citou oito políticos e, como lembrou Gadelha, cometeu um erro capital nas homenagens que prestou: não fez menção ao mineiro José Alencar, ex-vice-presidente da República, falecido recentemente.

O discurso de Aécio consolida dois pontos. De um lado fica provado que ele se apresentou como novo líder da oposição e, para isso, exibiu seus dotes de bom articulador político.

Por outro lado, a fala dele mostra que a oratória parece ser mesmo uma arte agonizante. Dificilmente um discurso lido, como fez Aécio, empolga os ouvintes. E, como ensinam os manuais, ele pecou pela falta de emoção.

Nota: Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital.

APESAR DE VOCÊS.

Do Café História http://cafehistoria.ning.com/

Recente livro do “brasilianista” James Green faz uma leitura sóbria e extremamente prazerosa sobre a relação entre os “Estados Unidos” e a Ditadura Militar brasileira

O livro “Apesar de Vocês”, do historiador James Green, apresenta uma história que ainda é muito pouco conhecida dos leitores e até mesmo de muitos especialistas: a atuação de uma rede nos Estados Unidos formada por norte-americanos, parlamentares, brasileiros imigrantes, acadêmicos, jornalistas e até mesmo religiosos, indivíduos que durante anos estiveram comprometidas em combater politicamente a ditadura militar brasileira (1964-1985). Mas além de pouco conhecida, esta história é também reveladora: ela desmonta uma leitura reducionista e viciada da história segundo a qual uma entidade abstrata chamada “Estados Unidos da América” apoiou de forma homogênea e categórica as arbitrariedades cometidas pelo governo brasileiro durante o período da ditadura. Dar visibilidade aos pontos de união desta rede e desconstruir a visão estereotipada que confundia governo e sociedade formam a espinha dorsal do livro e representam a contribuição de Green à historiografia da ditadura brasileira.

Não pense o leitor, porém, que a obra é uma tentativa de minimizar o papel dos Estados Unidos no episódio da ditadura. Segundo Green, a Casa Branca teve um papel importante no movimento de desestabilização que derrubou o presidente João Goulart e apoiou de forma decisiva muitos dos governos militares instalados após 1964. O autor mostra também como a imprensa americana fez péssimo jornalismo. O público norte-americano – que pouco conhecia o Brasil – foi muito mal informado pelos jornais e revistas da época sobre o que estava acontecendo realmente no Brasil. Com exceção de publicações esporádicas e pouco populares, nada fora publicado sobre as torturas, sobre os exílios forçados, ou ainda sobre as detenções de adversários do regime. Para efeito geral, os editoriais e as notícias dos jornais americanos consideravam que o Golpe Militar de 1964 fora uma medida para preservar a democracia no Brasil e impedir um golpe comunista, versão que ignora totalmente o fato de que fora a democracia a principal vítima dos golpistas.

Para Green, no entanto, este cenário começa a mudar em 1968, com a instituição do Ato Institucional N°. 5, que suprimiu as poucas liberdades civis que ainda existiam no Brasil e escancarou de vez o autoritarismo da ditadura. A partir deste momento, começa a ganhar força nos Estados Unidos a rede de ativismo político da qual se refere James Green. Essa rede, embora informal e nem sempre articulada, foi responsável por diversas ações que visavam informar a sociedade americana em geral sobre a tortura, a perseguição e a supressão das liberdades no Brasil, bem como pressionar Washington a repensar as suas relações com o governo brasileiro. As apresentações do grupo teatral “The Living Theatre”, no Madison Square Garnde, em Nova York, em 1974, as abaixo assinados e cartas assinadas por intelectuais e professores acadêmicos ou ainda o boicote de artistas à Bienal de São Paulo de 1969 são alguns exemplos deste ativismo.

O esforço destes homens e mulheres obteve vitórias importantes, como a provação da Lei de Assistência Externa de 1973 e 1974, que instruíram o presidente americano a “negar qualquer assistência econômica ou militar ao governo de qualquer país estrangeiro que pratique a internação ou encarceramento de seus cidadãos por motivos políticos”. (GREEE, 2009. PG.33). Além disso, conforme lembra Green, “as estratégias, táticas e abordagens que utilizaram para trazer à baila a questão das violações dos direitos humanos no Brasil serviram de base para todo o trabalho semelhante feito no futuro em relação à América Latina nos Estados Unidos” (idem, pg.29).

Lançado em 2009 pela Companhia das Letras, “Apesar de Vocês” é uma leitura prazerosa e obrigatória para quem deseja conhecer um pouco mais sobre a história contemporânea do Brasil, uma obra que nasce da combinação entre o rigor acadêmico do norte-americano James Green e também de alguém que viveu muitos dos acontecimentos narrados no livro. O historiador morou vários anos no Brasil, domina a língua portuguesa e, embora viva hoje nos Estados Unidos, continua tendo um forte vínculo com o nosso país. Essa interessante combinação reflete na própria estruturação do livro: os capítulos alternam-se entre análises conjecturais, marcado por uma leitura mais acadêmica, documental, e outra, na qual são inseridos os depoimentos de personagens reais, indivíduos cuja trajetória pessoal mistura-se à história do Brasil ao ativismo travado nos Estados Unidos das décadas de 1960, 1970 e 1980. Uma escolha fundamental e acertada, tal como a escolha do título do livro, uma referência cheia de camadas e nuances à musica de Chico Buarque.

Mãos e pés femininos. Afrodisíacos no passado?

Pés de Fran de Santi

Os fetiches em geral não são novidades de nossa época e estiveram sempre presentes no comportamento humano, até mesmo na bíblia encontramos a fascinação por estas extremidades dos corpos femininos, em cânticos dos cânticos 7 – 1 num culto à beleza feminina, lemos: “Ó filha de um príncipe, como são bonitos os seus pés calçados de sandálias”!.... Tamanho fascínio esteve também presente nos contos de fada, a história da Cinderela é na verdade um exemplo de lascívia que pés ou mãos femininas causavam em homens de diferentes tempos.

Este fetichismo explicitou-se  com maior intensidade no século XIX, apesar do clima de sexualidade austera e reprimida que os manuais de comportamento ditavam em especial para as mulheres da época. Naquele mundo de corpos cobertos, mãos e pés assumiam um papel afrodisíaco. Para melhor explicar essa situação naquele século, nos embasamos em um trecho do livro “Histórias de Amor no Brasil, de autoria de Mary Del Priore – Uma historiadora bastante indicada para os que estudam o Brasil oitocentista”. Vamos ao trecho:

“Se quase todos procuravam melhorar ou se enfeitar para casar, não faltavam na época critérios de beleza. Partes do corpo, sexualmente atrativas, designavam, entre tantas jovens casadoiras, as mais desejadas. Esses verdadeiros lugares de desejo, para não dizer de obsessão dos leões, gaviões ou gamenhos, atualmente não fazem o menor sucesso. Do corpo inteiramente coberto da mulher o que sobrava eram as extremidades. Mãos e pés eram os que mais atraíam olhares e atenções masculinas. Grandes romances do século XIX, como A Pata da Gazela ou A Mão e a Luva revelam, em metáforas, o caráter erótico dessas partes do corpo. Mãos tinham de ser longas e possuidoras de dedos finos acabando em unhas arredondadas e transparentes. Vejamos José de Alencar descrevendo uma de suas personagens, a Emília: “Na contradança as pontas de seus dedos afilados, sempre calçados nas luvas, apenas roçavam a palma do cavalheiro; o mesmo era quando aceitava o braço de alguém.” Não apenas os dedos eram alvo de interesse, mas seu toque ou os gestos daí derivados revelavam a pudicícia de uma mulher. O ideal é que estivessem, sempre, no limite do nojo ou da repugnância por qualquer contato físico.

Pequenos, os pés tinham de ser finos, terminando em ponta; a ponta era a linha de mais alta tensão sensual. Faire petit pied era uma exigência nos salões franceses; as carnes e os ossos dobrados e amoldados às dimensões do sapato deviam revelar a pertença a um determinado grupo social, grupo no interior do qual as mulheres pouco saíam, pouco caminhavam e, portanto, pouco tinham em comum com as escravas ou trabalhadoras do campo ou da cidade, donas de pés grandes e largos. Os pés pequenos, finos e de boa curvatura, modelados pela vida de ócio, eram emblemas de “uma raça”, expressão anatômica do sangue puro, sem manda de raça infecta, como se dizia no século XVIII. Circunscrita, cuidadosamente embrulhada no tecido do sapato, essa região significou, muitas vezes, o primeiro passo na conquista amorosa. Enquanto o príncipe do conto de fadas europeu curvava-se ao sapatinho de cristal da Borralheira, entre nós os namoros começavam por uma “pisadela”, forma de pressionar ou de deixar marcas em em lugar tão ambicionado pelos homens.  Tirar gentilmente o chinelo ou descalçar a mule era o início de um ritual no qual o sedutor podia ter uma vista do longo percurso a conquistar. Conquista que tinha seu ponto alto na “bolina dos pés”, afagos que se trocavam nessa zona altamente sensível”.

DEL PRIORE, Mary. História do Amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006. p 153-154.

Supremo Tribunal Federal decide novo piso salarial para professor.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A maioria dos ministros entendeu que o piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações.

Os ministros, no entanto, ainda não formaram consenso sobre o regime de trabalho dos professores fixado na lei 11.738 de 2008, que criou o piso. A questão será discutida na próxima semana. O Supremo vai avaliar se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana seja para atividades extraclasse, como estudo e planejamento das aulas.

O adiamento foi provocado porque não se criou a maioria necessária de seis votos para este ponto. Os ministros decidiram esperar o presidente da Corte, Cezar Peluso, que está em viagem oficial. Alguns ministros argumentaram que seria ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado ao estudo e ao planejamento das aulas porque isso seria uma atribuição de Estados e municípios.

A legalidade da lei que criou o piso foi decida durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os Estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores.

Atualmente, o piso dos professores é de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana. Esse valor, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2009. Na época em que a lei foi editada, o piso salarial foi fixado em R$ 950.

Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que não houve invasão de competência da União ao fixar o piso. O ministro criticou o alegado problema de caixa. "Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso. Para essas categorias, jamais essas questões orçamentárias são levadas em conta", disse.

Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso. "É inimaginável a União legislar sobre serviço em área geográfica de Estados e municípios".

A vice procuradora-geral da República, Debora Duprat, também abordou os problemas financeiros dos Estados no julgamento e lembrou que há previsão para que a União complemente os gastos com o piso. "Ninguém pode ignorar que nesse país tivemos situação de professores recebendo menos de R$ 100 por mês em alguns lugares. Os impactos decorrentes dessa necessidade de valorização [piso] do professor para se chegar de fato ao ensino de qualidade seria suportada pela União".

Ao defender a lei, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que no ano passado 40 municípios pediram complementação para o pagamento do piso, enquanto em 2009, 20 cidades recorreram ao fundo.

Para o o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), Roberto Leão, o julgamento do Supremo representou um grande avanço para a categoria ao fixar que o piso não inclui os benefícios. "Do ponto de vista da concepção do piso não ser composto pela gratificação, já foi uma grande vitória", disse.

Fonte: Folha.com http://www1.folha.uol.com.br/saber/899275-stf-decide-que-piso-salarial-para-professores-e-constitucional.shtml

Trabalho escravo é encontrado na cadeia da pernambucanas.

Repórter Brasil*

Por Bianca Pyl, do Repórter Brasil

A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.

O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local.

Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais.

Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. – um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS).

A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso.

Alimentos eram armazenados de forma irregular: além da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspeção se deparou com carnes estragadas. A sofrível estrutura não permitia nem banhos com água quente.

As jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os “salários” não alcançavam o salário mínimo e muito menos o piso da categoria. Também foram recolhidas anotações referentes a descontos irregulares, artifício comum dentro do esquema de servidão por dívida. As passagens de ônibus para o Brasil eram “pagas” com trabalho intenso de costura.

Na chegada da equipe de fiscalização, os trabalhadores deixaram transparecer a apreensão. “Medo de ter que ir embora sem nada”, disse um deles. Um costureiro interrompe o depoimento do outro e poucos falam abertamente sobre as condições em que vivem. Mesmo assim, Joana** relatou que “quanto mais rápido se trabalha, mais se pode ganhar”. Ela e seus companheiros de trabalho não tinham, contudo, acesso ao controle de sua produção e nem quanto receberia por peça. As jovens nunca viram as roupas que produzem na loja e nunca compraram nada nas lojas Pernambucanas.

A primeira pergunta que Joana** fez às autoridades presentes veio de chofre: “Eu posso estudar?”. A jovem sempre alimentou o sonho de cursar – em sentido inverso percorrido por muitos brasileiros que estudam na Bolívia para se tornar médicos – uma faculdade de Medicina no Brasil.

Ela contou já ter feito o curso preparatório em seu país. A jovem chegara em São Paulo (SP) apenas um mês antes do flagrante. Um táxi teria sido encarregado de trazê-la da rodoviária diretamente até a discreta oficina. Na cidade de El Alto, vizinha à capital La Paz, Joana** consertava telefones celulares.

A investigação que chegou até o local começou em agosto do ano passado, quando outra oficina que empregava imigrantes sem documentos e em condições degradantes foi flagrada costurando vestidos Vanguard, marca feminina adulta da Pernambucanas – a Repórter Brasil também acompanhou esta ação e publicará, em breve, outra reportagem com mais detalhes da operação passada.

A partir de então, auditores e auditoras da SRTE/SP decidiram aprofundar as investigações para verificar a eventual repetição das ocorrências constatadas na confecção das peças da Vanguard em outras oficinas irregulares e para coletar subsídios adicionais para embasar as conclusões oficiais.

A fiscalização teve acesso ao pedido de compra do lote (2.748 peças) do “casaco longo moletom – tema Romance Gótico”, da Argonaut, que os libertados costuravam no momento da ação. As Pernambucanas pagariam R$ 33,50 por cada peça à Dorbyn e venderia a mesma por R$ 79,90. O valor pago pela Dorbyn por cada blusa à oficina de costura era de R$ 4,30.

Riscos

Em dois cômodos pequenos, pelo menos oito máquinas estavam sendo utilizadas. Uma das paredes apresentava rachaduras. No teto, a cobertura de plástico estava cedendo. A única janela dava acesso a um dos quartos e estava fechada, com uma costureira trabalhando de costas. Esse ambiente era frequentado por três crianças.

Os auditores da área de Saúde e Segurança do Trabalho interditaram a oficina porque havia grave e iminente risco à vida dos trabalhadores. A lista de problemas começava com as instalações elétricas irregulares, com toda a fiação exposta.

“Nós verificamos o uso excessivo de benjamins – prática que não é permitida porque causa uma sobretensão muito grande. E o risco de curto e, consequentemente, de incêndios era alto”, explicou Rodrigo Vieira Vaz.

Não havia extintor de incêncio ou rota de fugas no local. Os tecidos, que são materiais inflamáveis, ficam espalhados pelo chão da oficina, dificultando até a circulação das pessoas.

A iluminação do ambiente era imprópria e, segundo avaliação dos técnicos, poderia acarretar em problemas na visão dos costureiros e costureiras. A Norma Regulamentadora 17 (NR-17) prevê iluminação especifica para este tipo de trabalho.

As cadeiras utilizadas não tinham nenhuma regulagem: eram bancos sem encostos. Até mesmo uma caixa de papelão servia para assento de um dos trabalhadores. O uso de cadeiras inadequadas pode acarretar problemas na coluna ou músculo-esquelético.

A exposição a lesões e acidentes era latente. As correias das máquinas não tinham proteção alguma. “A correia pega velocidade com o acionamento das máquinas e pode até decepar um dedo”, exemplifica Teresinha Aparecida Dias Ramos, médica e auditora fiscal que fez parte da equipe de operação. Para ela, a probabilidade de proliferação de doenças era muito grande por conta da falta de higiene e de ventilação.

A fiscalização encontrou alimentos vencidos na geladeira da oficina. A cozinha era suja e minúscula. Não havia mesas ou cadeiras para que os empregados pudessem fazer as refeições com um mínimo de conforto.

As instalações sanitárias também eram sujas e insuficientes para a quantidade de costureiros e costureiras. Os banheiros exalavam odor forte e asqueroso. O único chuveiro elétrico estava desligado por causa da sobrecarga de energia elétrica da oficina, com fiações cortadas, o que forçava os imigrantes a encarar o temido banho de água fria. O empregador não fornecia roupas de cama e toalhas de banho.

A limpeza dos dormitórios, das instalações sanitárias e demais dependências era feita pelos próprios trabalhadores, conforme escala fixada na porta de um dos banheiros. Os alojamentos eram dois dormitórios divididos por guarda-roupas de modo a criar quatro espaços diferentes, que eram divididos entre todos os trabalhadores, inclusive os casais com filhos. Eram três casais, sendo um com dois filhos e os outros com uma filha cada.

Intermediária

Durante a fiscalização, dois funcionários da Dorbyn – Rogério Luís Rodrigues de Freitas, gerente administrativo, e Maria Xavier dos Santos, encarregada de acabamento das peças produzidas – foram até a oficina para verificar como estava a produção dos bolivianos.

De acordo com levantamento da fiscalização, outras 16 oficinas informais produziram peças para a Dorbyn entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2011. Apenas a oficina da Zona Norte flagrada com trabalho escravo produziu 49,8 mil peças ao longo do período. Na prática, portanto, foi o ponto de costura que mais forneceu para a Dorbyn durante o intervalo pesquisado.

O boliviano que se apresentou como dono da oficina vistoriada disse ter conhecido a Dorbyn, no mercado desde 1979, por meio de folhetos distribuídos na Praça Kantuta – ponto de encontro de imigrantes bolivianos no centro da metrópole. Ele foi até o bairro do Brás, onde fica a sede da intermediária, e se acertou com o gerente Rogério. Passou, então, a abastecer a empresa em 2009. Segundo depoimentos, a pequena oficina costura com exclusividade para a Dorbyn pelo menos desde outubro de 2010.

À Repórter Brasil, Fábio Khouri, um dos sócios da Dorbyn, declarou que o número de oficinas subcontratadas varia de acordo com a época. O empresário não quis informar quantos funcionários a Dorbyn mantém registrados nem quantas encomendas que recebem se referem diretamente a Pernambucanas. Disse ainda que o fornecimento da oficina fiscalizada não era contínuo e que o mesmo dependia da disponibilidade do oficinista.

“Assim que ele [dono da oficina] regularizar a situação, abrir firma e registrar os funcionários, a Dorbyn continuará a ´mandar´ serviço, dependendo da necessidade”, completou. Segundo Fábio, a Dorbyn “de forma alguma” conhecia a situação dos trabalhadores. “Havia alguma semanas que não íamos lá”, colocou, sem antes reiterar que costuma auditar os parceiros que contrata para verificar em que condições as peças estão sendo produzidas.

Responsabilização

Na avaliação dos integrantes da SRTE/SP, a responsabilidade trabalhista é da Pernambucanas. Foram lavrados 41 autos contra a empresa – cada auto se refere a uma irregularidade constatada.

Segundo Luís Alexandre Faria, que coordenou a operação, a Pernambucanas não pode alegar que apenas vende – e não produz – peças de vestuário.”Os atos diretivos e empresariais são da Pernambucanas. É a empresa que determina a tendência, faz o controle de qualidade de cada peça, estipula o preço e o prazo que as peças devem ser entregues”, acrescentou. Por causa desse papel determinante na produção, foi possível identificar a subordinação reticular dos outros envolvidos frente a Pernambucanas.

A produção pulverizada das peças dos grandes magazines propicia agilidade na entrega e transfere os custos empresariais e trabalhistas para a ponta da cadeia produtiva. “Há uma demanda de consumo muito grande que deu espaço ao chamado fast fashion”, complementou Luís. O que ocorre é uma espécie de concorrência ao revés – se uma determinada oficina não aceita produzir peças a um determinado valor, outra certamente aceitará.

Após a inspeção na referida oficina de costura, a equipe da SRTE/SP também realizou auditoria contábil e in loco na sede da empresa Arthur Lundgren Tecidos S.A – Casas Pernambucanas. A partir desse trabalho, foi mapeada a cadeia produtiva das peças comercializadas pela rede – desde fornecedoras diretas , passando por confecções e chegando até as oficinas de costura quarteirizadas, inclusive com a discriminação de onde se localizam.

O resultado da primeira etapa de investigações demonstra, segundo a auditoria, que o processo de produção (costura) das roupas das Pernambucanas ocorre com total precarização das condições contratuais dos trabalhadores e dos ambientes de trabalho, resultando no desrespeito aos mais básicos e elementares direitos dos trabalhadores.

O flagrante na oficina da vez não deve ser entendido como caso isolado, como advertem os membros da SRTE/SP. Na visão apresentada por eles, as empresas interpostas, chamadas pela Pernambucanas de fornecedoras, funcionam, na realidade, como verdadeiras células de produção da empresa, todas interligadas em rede por contratos simulando prestação de serviço, mas que, na realidade, encobertam “nítida relação de emprego entre todos os obreiros das empresas interpostas e a empresa autuada”.

Em reunião com os auditores, Eduardo Tosta de Sá Humberg, gerente da Pernambucanas, afirmou não reconhecer a responsabilidade da empresa pelos trabalhadores encontrados em situação degradante, “tendo em vista que a empresa tão-somente faria a compra de peças de vestuário de seus fornecedores”. Antes de selecionar um fornecedor, a empresa alega que faz uma criteriosa análise da capacidade produtiva.

Entretanto, nenhum costureiro aparece admitido no livro de registros da Dorbyn, apreendido para averiguação. Há apenas um encarregado, um ajudante geral, um assistente financeiro, um auxiliar de limpeza, um auxiliar de manutenção, dois balconistas e um encarregado de expedição.

“A Dorbyn nada agrega ao processo produtivo das peças comercializadas e encomendadas pela Pernambucanas”, conforme o relatório da fiscalização. A empresa não possui nem trabalhadores da área de criação, nem costureiros, já que toda a produção é “quarteirizada” para oficinas de costura. Na avaliação da SRTE/SP, a Dorbyn não possui capacidade produtiva para a produção das peças encomendadas pela Pernambucanas.

Entre abril e junho de 2010, a Dorbyn vendeu 4,9 mil peças para diversos compradores, enquanto que para a Pernambucanas as vendas foram de quase 50 mil peças no total (gráfico acima). “Isso mostra a dependência da Dorbyn em relação a Pernambucanas”, explicou Luís Alexandre.

De acordo com a auditoria, a intermediária confeccionou 141,5 mil peças de vestuário, de janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, que foram vendidas para as lojas Pernambucanas. O “fornecimento” não exigiu a contratação formal de nenhuma costureira ou costureiro em uma atividade econômica que, aliás, é conhecida pela intensiva utilização de mão de obra.

O relatório final problematiza a questão. “Esta forma de superexploração da força de trabalho, negando aos trabalhadores direitos laborais e previdenciários mínimos, dá-se com intuito de maximizar os lucros, atingindo uma redução do preço dos produtos, caracterizando uma vantagem indevida no mercado e levando à concorrência desleal”.

Após a fiscalização, os libertados receberam a guia para sacar três parcelas do Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado e a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) provisória, válida por 90 dias.

As vítimas receberam entre R$ 1,5 mil e R$ 6 mil de verbas rescisórias. Os valores foram pagos pela Dorbyn, totalizando R$ 44,8 mil. O total calculado pelos contadores da Pernambucanas e auditores da SRTE/SP, porém, era de R$ 173 mil. “A Dorbyn se recusou a pagar saldos de salários e outras remunerações anteriores”, explica a auditora Giuliana Cassiano.

O relatório será encaminhado à Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE para que seja aberto procedimento administrativo que poderá culminar com a inclusão da Pernambucanas na “lista suja” do trabalho escravo.

O magazine, que completou 100 anos em 2008, recebeu todos os autos de infração e uma notificação do MTE na última quinta-feira (31) para adotar imediatamente providências como: sanar todas as irregularidades relatadas nos autos; promover a imediata anotação dos contratos de Trabalho nas CTPS dos trabalhadores – para isso, o MTE deve tornar sem efeito as anotações já realizadas pela Dorbyn; realizar o pagamento de todas as verbas de natureza trabalhista não quitadas com os trabalhadores até o momento – inclusive salários, horas extras, entre outros; garantir alojamento decente em imóveis apropriados, com um trabalhador por quarto e uma família por imóvel; e garantir o retorno daqueles que desejarem voltar à Bolívia.

A Pernambucanas não respondeu às questões enviadas pela reportagem sobre o caso. A empresa se limitou a dizer que enviou nota em que se vale de ata da audiência realizada no último dia 15 de março, acompanhada pela Repórter Brasil, na qual afirmou – por meio de seu advogado – não estar “reconhecendo qualquer responsabilidade pelas ocorrências relatadas e que não mantém relação alguma com a oficina implicada”.

O magazine – que possui 16 mil funcionários próprios, alocados em 610 filiais espalhadas pelo país – ressaltou que segue “política de responsabilidade social que inclui o compromisso de todos os fornecedores com o respeito à legislação trabalhista e aos direitos do trabalhador”. Informou ainda que uma cláusula no contrato de compra de mercadorias em que determina que o fornecedor “não poderá se envolver com, ou apoiar, a utilização de trabalho infantil, trabalho forçado ou quaisquer outras formas de exploração ilícita de mão de obra ou, ainda, outras atividades que, de maneira direta ou indireta, atinjam os princípios básicos da dignidade humana”.

Tráfico

Foram apreendidos ainda sete cadernos com anotações de dívidas dos empregados com o dono da oficina. Há desde marcações referentes à compra de shampoo até o desconto do custo da passagem da Bolívia ao Brasil. Uma das vítimas chegou a receber R$ 238 por um mês inteiro de trabalho. Um dos cadernos também mostra outro tipo de redução no salário em virtude de peças com defeitos devolvidas pela empresa.

Muitos elementos indicam que os trabalhadores foram vítimas de tráfico de pessoas. Para Juliano Lobão, Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo – vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – diversos fatores permitem tal apontamento. Entre eles, a recepção e a hospedagem dos trabalhadores pelo dono da oficina. “Isso por si só já caracteriza o crime de tráfico de pessoas, conforme definição do Protocolo de Palermo, ratificada pelo Decreto Nacional nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.

Além disso, foram encontrados documentos pessoais com descontos de valores ligados à hospedagem, à alimentação e a outros gastos. “Isso reforça ainda mais a exploração a qual os trabalhadores estavam submetidos. Não podemos ainda ignorar as péssimas condições encontradas no local de trabalho,e as condições de higiene igualmente ruins do local como um todo”, detalha Juliano, que acompanhou a ação. A SRTE/SP encaminhará os cadernos à Polícia Federal (PF) para apuração dos indícios.

Paralelamente, a Defensoria Pública da União (DPU) está encaminhando pedido de regularização migratória das vítimas com base na Resolução Normativa nº 93, de 21/12/2010, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). A resolução prevê permanência provisória no país, pelo prazo de um ano, de estrangeiros submetidos ao tráfico de pessoas.

“Quem decide sobre o pedido é o Ministério da Justiça. O Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, que reúne várias instituições públicas com atuação no caso, também será acionado para os devidos encaminhamentos, a depender das demandas individuais de cada uma das vítimas”, relata a defensora Fabiana Galera Severo, que está cuidando do caso.

A equipe de fiscalização foi composta pelo Comitê Interestadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (ligado à Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo), pela Comissão Municipal de Direitos Humanos, MTE, PF e Ministério Público do Trabalho (MPT). Contudo, os dois últimos órgãos abandonaram a ação quando ela ainda estava em curso.

De acordo com a assessoria de imprensa da Superintendência Regional da PF em São Paulo, os três agentes que participaram da ação tinham a função “única e exclusiva” de dar apoio e fazer a proteção policial. Diante do questionamento da reportagem sobre a motivação para o abandono da ação em andamento, o assessor de imprensa do órgão se limitou a dizer que as investigações sobre o caso ainda estão internamente em andamento e a posição será apresentada assim que houver algo mais conclusivo.

O MPT também informou, por meio da assessoria de imprensa, que a investigação e procedimentos administrativos ainda estão em curso e somente após a conclusão é que o órgão se pronunciaria.

*A jornalista da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções

**Nomes fictícios para que a identidade dos trabalhadores seja protegida

Gentileza: TERROR DO NORDESTE e Repórter Brasil.

Cemitério com vítimas do nazismo é encontrado na Austria.

Uma vala comum com os restos mortais de cerca de 220 supostas vítimas do Programa de Eutanásia nazista, cujo foco era eliminar portadores de deficiências, foi encontrada na localidade de Hall, no Tirol austríaco, informou no dia 14 de Março a emissora pública da Áustria ORF.

Segundo fontes, a fossa foi encontrada nos arredores do centro de psiquiatria do hospital regional de Hall, durante as obras que estavam sendo realizadas no estabelecimento médico.

As vítimas teriam sido enterradas entre os anos de 1942 e 1945, e há suspeitas de que muitas delas tenham morrido no chamado Programa de Eutanásia. O programa foi iniciado pelos nazistas para potencializar a "raça ariana", eliminando portadores de deficiências físicas e mentais, entre eles muitos menores de idade.

As autoridades austríacas paralisaram as obras e começaram a investigar a identidade dos corpos, assim como a possível existência de outras valas.

Até que não sejam realizadas as autópsias dos corpos, a causa das mortes das pessoas enterradas não poderá ser determinada, embora o historiador Horst Schreiber tenha revelado à ORF que há suspeitas de que as vítimas tenham morrido de fome.

Estima-se que quase 200 mil pessoas com algum tipo de doença ou deficiência tenham sido assassinadas durante o regime nazista, após terem sido separadas de suas famílias com o pretexto de serem encaminhadas a instituições sanitárias.

Na Áustria, o lugar mais relacionado a este programa é o antigo palácio de Hartheim, perto da capital da Alta Áustria, Linz. Ali, foram eliminadas aproximadamente 30 mil pessoas entre 1940 e 1944, catalogadas na nomenclatura nazista como "vidas indignas de ser vividas".

O porta-voz do projeto de construção, Johannes Schwamberger, disse que as obras foram interrompidas após a descoberta do cemitério clandestino nazista, para permitir uma investigação que descubra a identidade dos mortos. Mais de 75.000 pessoas foram assassinadas pelos nazistas por terem deficiências físicas e mentais.

 Fonte: http://turismocemiterial.blogspot.com/