-APRESENTADO A COMARCA PARA O MUNDO E O MUNDO PARA A COMARCA

TEMOS O APOIO DE INFOMANIA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Fones 9-9986-1218 - 3432-1208 - AUTO-MECÂNICA IDEAL FONE 3432-1791 - 9-9916-5789 - 9-9853-1862 - NOVA ÓTICA Fone (44) 3432-2305 Cel (44) 9-8817-4769 Av. Londrina, 935 - Nova Londrina/PR - VOCÊ É BONITA? VENHA SER A PRÓXIMA BELA DA SEMANA - Já passaram por aqui: Márjorye Nascimento - KAMILA COSTA - HELOIZA CANDIDO - JAINY SILVA - MARIANY STEFANY - SAMIRA ETTORE CABRAL - CARLA LETICIA - FLAVIA JORDANI - VIVANE RODRIGUES - LETICIA PIVA - GEOVANNA LIMA - NAIELY RAYSSA - BIANCA LIMA - VITÓRIA SOUZA - KAROLAINE SOUZA - JESSICA LAIANE - VIVIANE RODRIGUES - LETICIA LIMA - MILANE SANTOS - CATY SAMPAIO - YSABELY MEGA - LARISSA SANTANA - RAYLLA CHRISTINA - THELMA SANTOS - ALYNE FERNANDES - ALESSA LOPES - JOYCE DOMINGUES - LAIS BARBOSA PARRA - LÉINHA TEIXEIRA - LARISA GABRIELLY - BEATRIZ FERNANDES - ALINE FERNANDA - VIVIANE GONÇALVES - MICAELA CRISTINA - MONICA OLIVEIRA- SUELEN SLAVIERO - ROSIMARA BARBOSA - CAMILA ALVES - LAIZA CARLA SANTOS - IZADORA SOARES - NATHÁLIA TIETZ - AMANDA SANTOS - JAQUELINE ACOSTA - NAJLA ANTONZUK - NATYELI NEVES - LARISSA GARCIA - SUZANA NICOLINI - ANNA FLÁVIA - LUANA MAÍSA - MILENA AMÂNCIO - LAURA SALVATE - IASMYN GOMES - FRANCIELLY KOGLER - LIDIANE TRAVASSOS - PATTY NAYRIANE - ELLYN FONSECA - BEATRIZ MENDONÇA - TAYSA SILVA - MARIELLA PAOLA - MARY FERNANDES - DANIELLE MEIRA - *Thays e Thamirys - ELLEN SOARES - DARLENE SOARES - MILENA RILANI - ISTEFANY GARCIA - ARYY SILVA - ARIANE SILVA - MAYARA TEIXEIRA - MAYARA TAKATA - PAOLA ALVES - MORGANA VIOLIM - MAIQUELE VITALINO - BRENDA PIVA - ESTEFANNY CUSTÓDIO - ELENI FERREIRA - GIOVANA LIMA - GIOVANA NICOLINI - EVELLIN MARIA - LOHAINNE GONÇALVES - FRANCIELE ALMEIDA - LOANA XAVIER - JOSIANE MEDEIROS - GABRIELA CRUZ- KARINA SPOTTI - TÂNIA OLIVEIRA - RENATA LETÍCIA - TALITA FERNANDA - JADE CAROLINA - TAYNÁ MEDEIROS - BEATRIZ FONTES - LETYCIA MEDEIROS - MARYANA FREITAS - THAYLA BUGADÃO NAVARRO - LETÍCIA MENEGUETTI - STEFANI ALVES - CINDEL LIBERATO - RAFA REIS - BEATRYZ PECINI - IZABELLY PECINI - THAIS BARBOSA - MICHELE CECCATTO - JOICE MARIANO - LOREN ZAGATI - GRAISELE BERNUSSO - RAFAELA RAYSSA - LUUH XAVIER - SARAH CRISTINA - YANNA LEAL - LAURA ARAÚJO TROIAN - GIOVANNA MONTEIRO DA SILVA - PRISCILLA MARTINS RIL - GABRIELLA MENEGUETTI JASPER - MARIA HELLOISA VIDAL SAMPAIO - HELOÍSA MONTE - DAYARA GEOVANA - ADRIANA SANTOS - EDILAINE VAZ - THAYS FERNANDA - CAMILA COSTA - JULIANA BONFIM - MILENA LIMA - DYOVANA PEREZ - JULIANA SOUZA - JESSICA BORÉGIO - JHENIFER GARBELINI - DAYARA CALHEIROS - ALINE PEREIRA - ISABELA AGUIRRE - ANDRÉIA PEREIRA - MILLA RUAS - MARIA FERNANDA COCULO - FRANCIELLE OLIVEIRA - DEBORA RIBAS - CIRLENE BARBERO - BIA SLAVIERO - SYNTHIA GEHRING - JULIANE VIEIRA - DUDA MARTINS - GISELI RUAS - DÉBORA BÁLICO - JUUH XAVIER - POLLY SANTOS - BRUNA MODESTO - GIOVANA LIMA - VICTÓRIA RONCHI - THANYA SILVEIRA - ALÉKSIA LAUREN - DHENISY BARBOSA - POLIANA SENSON - LAURA TRIZZ - FRANCIELLY CORDEIRO - LUANA NAVARRO - RHAYRA RODRIGUES - LARISSA PASCHOALLETO - ALLANA BEATRIZ - WANDERLÉIA TEIXEIRA CAMPOS - BRUNA DONATO - VERÔNICA FREITAS - SIBELY MARTELLO - MARCELA PIMENTEL - SILVIA COSTA - JHENIFER TRIZE - LETÍCIA CARLA -FERNANDA MORETTI - DANIELA SILVA - NATY MARTINS - NAYARA RODRIGUES - STEPHANY CALDEIRA - VITÓRIA CEZERINO - TAMIRES FONTES - ARIANE ROSSIN - ARIANNY PATRICIA - SIMONE RAIANE - ALÉXIA ALENCAR - VANESSA SOUZA - DAYANI CRISTINA - TAYNARA VIANNA - PRISCILA GEIZA - PATRÍCIA BUENO - ISABELA ROMAN - RARYSSA EVARISTO - MILEIDE MARTINS - RENATHA SOLOVIOFF - BEATRIZ DOURADO - NATALIA LISBOA - ADRIANA DIAS - SOLANGE FREITAS - LUANA RIBEIRO - YARA ROCHA - IDAMARA IASKIO - CAMILA XAVIER - BIA VIEIRA - JESSICA RODRIGUES - AMANDA GABRIELLI - BARBARA OLIVEIRA - VITORIA NERES - JAQUE SANTOS - KATIA LIMA - ARIELA LIMA - MARIA FERNANDA FRANCISQUETI - LARA E LARISSA RAVÃ MATARUCO - THATY ALVES - RAFAELA VICENTIN - ESTELLA CHIAMULERA - KATHY LOPES - LETICIA CAVALCANTE PISCITELI - VANUSA SANTOS - ROSIANE BARILLE - NATHÁLIA SORRILHA - LILA LOPES - PRISCILA LUKA - SAMARA ALVES - JANIELLY BOTA - ELAINE LEITE CAVALCANTE - INGRID ZAMPOLLO - DEBORA MANGANELLI - MARYHANNE MAZZOTTI - ROSANI GUEDES - JOICE RUMACHELLA - DAIANA DELVECHIO - KAREN GONGORA - FERNANDA HENRIQUE - KAROLAYNE NEVES TOMAS - KAHENA CHIAMULERA - MACLAINE SILVÉRIO BRANDÃO - IRENE MARY - GABRIELLA AZEVEDO - LUANA TALARICO - LARISSA TALARICO - ISA MARIANO - LEIDIANE CARDOSO - TAMIRES MONÇÃO - ALANA ISABEL - THALIA COSTA - ISABELLA PATRICIO - VICTHORIA AMARAL - BRUNA LIMA - ROSIANE SANTOS - LUANA STEINER - SIMONE OLIVEIRA CUSTÓDIO - MARIELLE DE SÁ - GISLAINE REGINA - DÉBORA ALMEIDA - KIMBERLY SANTOS - ISADORA BORGHI - JULIANA GESLIN - BRUNA SOARES - POLIANA PAZ BALIEIRO - GABRIELA ALVES - MAYME SLAVIERO - GABRIELA GEHRING - LUANA ANTUNES - KETELEN DAIANA - PAOLLA NOGUEIRA - POLIANY FERREIRA DOS ANOS - LUANA DE MORAES - EDILAINE TORRES - DANIELI SCOTTA - JORDANA HADDAD - WINY GONSALVES - THAÍSLA NEVES - ÉRICA LIMA CABRAL - ALEXIA BECKER - RAFAELA MANGANELLI - CAROL LUCENA - KLAU PALAGANO - ELISANDRA TORRES - WALLINA MAIA - JOYCE SAMARA - BIANCA GARCIA - SUELEN CAROLINE - DANIELLE MANGANELLI - FERNANDA HARUE - YARA ALMEIDA - MAYARA FREITAS - PRISCILLA PALMA - LAHOANA MOARAES - FHYAMA REIS - KAMILA PASQUINI - SANDY RIBEIRO - MAPHOLE MENENGOLO - TAYNARA GABELINI - DEBORA MARRETA - JESSICA LAIANE - BEATRIS LOUREIRO - RAFA GEHRING - JOCASTA THAIS - AMANDA BIA - VIVIAN BUBLITZ - THAIS BOITO - SAMIA LOPES - BRUNA PALMA - ALINE MILLER - CLEMER COSTA - LUIZA DANIARA – ANA CLAUDIA PICHITELLI – CAMILA BISSONI – ERICA SANTANA - KAROL SOARES - NATALIA CECOTE - MAYARA DOURADO - LUANA COSTA - ANA LUIZA VEIT - CRIS LAZARINI - LARISSA SORRILHA - ROBERTA CARMO - IULY MOTA - KAMILA ALVES - LOISLENE CRISTINA - THAIS THAINÁ - PAMELA LOPES - ISABELI ROSINSKI - GABRIELA SLAVIERO - LIARA CAIRES - FLÁVIA OLIVEIRA - GRAZI MOREIRA - JESSICA SABRINNI - RENATA SILVA -SABRINA SCHERER - AMANDA NATALIÊ - JESSICA LAVRATE - ANA PAULA WESTERKAMP- RENATA DANIELI - GISELLY RUIZ - ENDIARA RIZZO - *DAIANY E DHENISY BARBOSA - KETLY MILLENA - MICHELLE ENUMO - ISADORA GIMENES - GABRIELA DARIENSO - MILENA PILEGI - TAMIRES ONISHI - EVELIN FEROLDI - ELISANGELA SILVA - PAULA FONTANA CAVAZIM - ANNE DAL PRÁ - POLLIANA OGIBOWISKI - CAMILA MELLO - PATRICIA LAURENTINO - FLOR CAPELOSSI - TAMIRES PICCOLI - KATIELLY DA MATTA - BIANCA DONATO - CATIELE XAVIER - JACKELINE MARQUES - CAROL MAZZOTTI - DANDHARA JORDANA - BRENDA GREGÓRIO - DUDA LOPES - MILENA GUILHEN - MAYARA GREGÓRIO - BRUNA BOITO - BETHÂNIA PEREIRA - ARIELLI SCARPINI - CAROL VAZ - GISELY TIEMY -THAIS BISSONI - MARIANA OLIVEIRA - GABRIELA BOITO - LEYLLA NASCIMENTO - JULIANA LUCENA- KRISTAL ZILIO - RAFAELA HERRERA - THAYANA CRISTINA VAZ - TATIANE MONGELESKI - NAYARA KIMURA - HEGILLY CORREIA MIILLER - FRANCIELI DE SANTI - PAULA MARUCHI FÁVERO - THAÍS CAROLINY - IASMIM PAIVA - ALYNE SLAVIERO - ISABELLA MELQUÍADES - ISABELA PICOLLI - AMANDA MENDES - LARISSA RAYRA - FERNANDA BOITO - EMILLY IZA - BIA MAZZOTTI - LETICIA PAIVA - PAOLA SLAVIERO - DAIANA PISCITELLE - ANGELINA BOITO - TALITA SANTOS Estamos ha 07 anos no ar - Mais de 700 acessos por dia, mais de um milhão de visualizações - http://mateusbrandodesouza.blogspot.com.br/- Obrigado por estar aqui, continue com a gente

sábado, 17 de agosto de 2019

Justiça derrota Bolsonaro e mantém peritos no combate à tortura

A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve válida a liminar que determinou a reintegração de 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Eles haviam sido exonerados do órgão conforme um decreto assinado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro tentou transformar a atividade remunerada dos peritos em trabalho voluntário, mas a Justiça também derrubou essa medida.
A Defensoria Pública da União (DPU), com apoio do Ministério Público Federal (MPF), questionou, na Justiça Federal, a medida adotada pelo governo. Na semana passada, o juiz Osair Victor de Oliveira Junior concedeu a liminar que suspendeu parte do decreto. A decisão foi fundamentada na Lei Federal 12.847/2013, que estabelece o mandato fixo de três anos para os peritos – período em que eles só poderiam ser afastados caso fossem constatados indícios de materialidade e autoria de crime ou de grave violação ao dever funcional.

Outra medida anulada que constava no decreto foi a transferência do MNPCT do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Além disso, a decisão manteve o pagamento dos peritos. No decreto, Bolsonaro transformava a atividade remunerada em trabalho voluntário. O magistrado acatou a argumentação da DPU, segundo a qual a agenda de inspeções é intensa e exige dedicação exclusiva dos envolvidos, de forma que eles não devem depender de outras fontes de renda.

Representando o governo, a AGU tentou derrubar a liminar de forma questionando a legitimidade da DPU para mover a ação e sustentando que a análise da questão era de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso foi analisado pelo desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas os argumentos apresentados não convenceram.

“Reconheço a legitimidade da Defensoria Pública da União para figurar como autora na demanda, entendo como perfeitamente adequada a via processual eleita e indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao recurso”, assinalou o magistrado. Ele elogiou a liminar do juiz Osair Victor de Oliveira Junior, caracterizando-a de “decisão técnica e bem fundamentada”, acrescentando que os trabalhos dos peritos do MNPCT “se configuram, como essenciais, na proteção da dignidade da pessoa humana”.

Com informações da Agência Brasil

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Na Puta que Feriu

No final da década de 90, uma revista de classe média chocava o conservadorismo da alta sociedade maranhense com duas páginas de matérias que traziam a reportagem sobre um local da capital com o excêntrico nome de Xirizal. 



O autor da matéria, jornalista Rogério Pixote, trazia detalhes inéditos e silenciados pelos jornalões do Maranhão sobre o conjunto de oito bares, funcionando logo atrás do extinto comércio de ferragens e material de construção Oscar Frota. “O Xirizal resiste há quase 30 anos. O nome, explicam as frequentadoras com quem conversamos, é uma homenagem ao fluxo de xiris que povoa a área”, explicava Pixote.

MATÉRIA PUBLICADADA PELA REVISTA PARLA, PRIMEIRO VEÍCULO DA IMPRENSA MARANHENSE A ABORDAR A PROSTITUIÇÃO FORA DAS PÁGINAS POLICIAIS.
Fui fundadora da revista que exibiu o tema, a Parla, junto com a jornalista, hoje atriz e humorista, Dadá Coelho. Mais de 20 anos depois, o Xirizal ainda sobrevive, ofegante, encravado em uma ramificação que dá acesso à Rua da Manga e a alguns becos do Centro Histórico de São Luís. Há décadas, frequento as proximidades por razões inversamente proporcionais ao ambiente de desbragamento e culto à carne. Ali perto, na Rua da Saúde, fica o endereço onde me dedico aos prazeres do espírito e exercito meu ideal humanitário. Nos últimos anos, tenho aproveitado para fazer registros fotográficos e entrevistar as meninas que trabalham na prostituição da área. Muitas chegam do interior em busca de empregos e acabam no comércio da venda do próprio corpo. Já conversei com grávidas de até seis meses na atividade do comércio sexual. Elas cobram um preço que varia de 30 a 100 reais por programa, dependendo da aparência de cada uma. Após a negociação, o ato costuma ser consumado ali mesmo nas “pousadas”, que custam entre 30 e 40 reais, pagas pelo cliente. Durante esse período, já presenciei o choro de uma delas que havia sido agredida por um macho asqueroso e cheguei a ser quase confundida com uma delas. A distribuição de camisinhas no Xirizal é indecente: acontece apenas no Carnaval.

DETALHES SOBRE A PROSTITUIÇÃO FEMININA NAS CAMADAS MAIS VULNERÁVEIS DA SOCIEDADE SÃO 
REVELADORES DAS CONFIGURAÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS DA CAPITAL MARANHENSE
Prostituição não é crime no Brasil. Uma vida escrota, sem acesso a escolas ou cursos técnicos, sem emprego e oportunidades de sobrevivência digna deveria ser, no mínimo, criminalizada. Vergonha é sentar a bunda na cadeira de algum cargo público e fingir que uma cidade ou um estado são um paraíso – nome, aliás, de um bar no Xirizal que garante: o amor está no ar.

Passeio pelos pontos da prostituição 

UM DOS BARES QUE AINDA FUNCIONAM NO XIRIZAL DO OSCAR FROTA, NA REGIÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
Compreender a territorialidade da prostituição das camadas mais vulnerabilizadas do gênero feminino em São Luís é fundamental para perceber as feridas abertas da capital do Maranhão. Foi esse o objetivo do grupo de estudos feministas negro Marielle Franco, ao realizar no último sábado (3), um passeio no Centro Histórico de São Luís com visita aos pontos centrais da prostituição feminina na região central. Com saída do prédio do curso de História da UEMA, o grupo percorreu pontos da Rua 28 de Julho/Rua da Palma, antiga ZBM (Zona do Baixo Meretrício), ao Xirizal do Oscar Frota até a Praça da Faustina. O passeio teve a mediação da professora Tatiana Raquel Reis da Silva, doutora em Estudos Étnicos e Africanos (UFBA) , do Departamento de História e Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Programa de Pós-graduação em História, Ensino e Narrativas.

O GRUPO DE ESTUDOS FEMINISTAS MARIELLE FRANCO FEZ UMA PASSEIO PELOS PONTOS DE PROSTITUIÇÃO, MEDIADO PELA PROFESSORA DOUTORA TATIANA REIS (UEMA)
Tatiana explica que atividades como estas possibilitam que se conheça melhor o Centro Histórico, saindo dos muros da academia, revendo a visão sobre a prostituição feminina. “A gente rememora e se reporta a esses casarões muito pelos grandes senhores, produtores de algodão, mas esquece como outros sujeitos, outros indivíduos ocuparam e ainda hoje residem nestes espaços. É uma memória que é silenciada, que é preciso trazer à tona. Então, a proposta foi pensar na territorialidade do Centro Histórico, mas dentro dos espaços que foram ocupados pela prostituição feminina aqui”.

No antigo texto, Rogério Pixote descreve o Xirizal, com fotos de Geraldo Iensen: “Jean Genet se excitaria com a atmosfera de policiais, comerciantes de tudo quanto é tipo, espécie e mercadoria, música desafinada num ambiente desconfortável, mas alegre”. Ou ainda: “Tarantino tomaria vários drinks neste inferno, penso”. A São Luís das pracinhas com jardinagem em bairros nobres, das grandes avenidas homenageando os invasores brancos, como os Holandeses, até que tenta disfarçar suas estrias e feridas, mas elas ainda sangram.


quinta-feira, 15 de agosto de 2019

‘Eu vi a fome e a alegria no Vale do Jequitinhonha’. Fotos de Nilmar Lage

Por Agência Pública] No dia em que Jair Bolsonaro afirmou que “passar fome no Brasil é uma grande mentira”, o fotógrafo Nilmar Lage estava no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.


Lá, ele conheceu Elane Santos, que foi taxativa ao comentar a fala do presidente: “ele nunca veio no Vale do Jequitinhonha e parece que nunca andou pelas ruas do país”. Neste ensaio, divulgado pela Agência Pública, o fotógrafo retrata a realidade de famílias que convivem com a fome e o medo de inanição. Confira as fotos clicando AQUI


terça-feira, 13 de agosto de 2019

Quem são as mulheres que participarão da Marcha das Margaridas

Agricultoras, marisqueiras e quilombolas de todo o país se mobilizam para defender políticas públicas na capital federal.

Em sua sexta edição, o lema deste ano traz a luta pela soberania popular, democracia, justiça e igualdade. / LULA MARQUES
Mayara Paixão

Entre 13 e 14 de agosto, Brasília (DF) receberá a Marcha das Margaridas, maior ação conjunta de mulheres trabalhadoras da América Latina. Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), suas 27 federações estaduais e mais de quatro mil sindicatos filiados, ela é construída em parceria com os movimentos feministas, centrais sindicais e organizações internacionais.

O nome da marcha homenageia Margarida Maria Alves, sindicalista paraibana assassinada em 1983, aos 50 anos, por um matador de aluguel a mando de fazendeiros da região. Em 2019, completam-se 36 anos de seu assassinato. Até hoje, nenhum acusado por sua morte foi condenado.


Histórias que se cruzam

A pesca artesanal e a extração do maracujá do mato, fruta nativa do semiárido nordestino, são a base das atividades que geram renda para as 32 famílias assentadas do Projeto Agroextrativista Novo Jardim, localizado no pequeno município de Autuzes, estado do Amazonas. À frente dessas atividades, estão as mulheres, que também são as proprietárias dos lotes de terra.

Entre elas, Maria do Rosário Fernandes, 50 anos, conhece a fundo a história do local. Desde a conquista do assentamento, em 2006, ela acompanha as atividades e trabalha no extrativismo. Tamanha a relação com a região a fez ganhar o apelido carinhoso de Juma, em homenagem ao rio de mesmo nome que passa pelo município.

Ao contar sobre a realidade local, Juma não deixa de destacar os desafios cotidianos dessas mulheres, aprofundados pela desatenção do poder público. Escoar a produção se torna uma das tarefas mais difíceis em função das distâncias que separam as extrativistas do ponto de venda de suas mercadorias, a capital, Manaus.

A saúde, afirma a agricultora, é outro desafio. "Às vezes a mulher está dentro de uma comunidade, está grávida e precisa do socorro. Para chegar na sede do município, às vezes é um dia de viagem e não tem transporte. Ou um acidente com animais peçonhentos, como cobra, nos quais as pessoas morrem até chegar onde tem socorro”, relata.

A quase três mil quilômetros dali, na Bahia, a realidade da nordestina Lilian Santana, 26 anos, parece conversar com a de Juma. Apesar da longa distância que separa as regiões física e culturalmente, os desafios enfrentados em seus territórios liga a história e os desejos dessas duas mulheres.

Lilian é marisqueira em uma comunidade ribeirinha na Reserva Extrativista de Canavieiras, no litoral sul da Bahia. Aprendeu com a mãe e com a avó o ofício, e hoje ajuda a família com a pesca do siri e do aratu, caranguejo típico da região.

A atividade, desenvolvida principalmente pelas mulheres, sofre com desatenção do estado quando o assunto é a saúde, segundo critica a marisqueira.

“Muita exposição à temperatura baixa, com a água fria e a lama, faz com que as mulheres desenvolvam artrite, artrose, reumatismo. Tem mulheres que têm rachaduras nos pés, e não há tratamento. Isso fica com elas para o resto da vida. Elas têm que usar botas e algumas não têm condições de comprar, e se cortam nas ostras. Não há uma assistência de auxílio acidente", explica. "Algumas [marisqueiras] estão longe de saber os direitos que têm e que deveriam ser assistidos”.

Em breve, a amazonense Juma e a baiana Lilian estarão juntas na capital federal, Brasília (DF), participando da Marcha das Margaridas. A mobilização tem sido vista como oportunidade para as agricultoras levarem até Brasília as preocupações e reivindicarem seus direitos.

Enquanto a amazonense participa de sua terceira edição da marcha, a baiana Lilian Santana vai pela primeira vez. A expectativa é de que 100 mil mulheres ocupem as ruas de Brasília nesta que é a sexta edição da Marcha das Margaridas. O caminho é longo e as dificuldades para financiar o transporte foram muitas, mas a vontade de estar lado a lado com as outras milhares de trabalhadoras das cinco regiões brasileiras é maior.

Aposentadoria

Além dos desafios de suas regiões, outra bandeira aparece nas preocupações que as duas trabalhadoras levam para a capital federal: a reforma da Previdência, nome comum para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019, em tramitação no Congresso Federal.

Se aprovada, a principal pauta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) aumentará de 60 para 62 anos a idade mínima de contribuição para aposentadoria das mulheres, além de estabelecer 20 anos de contribuição mínima, enquanto hoje são 15.

Quase 20 anos de história

Em sua sexta edição, a Marcha das Margaridas deste ano conta com o lema Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência.

A primeira edição ocorreu no ano de 2000 e contou com a participação de 20 mil mulheres. Como explica a coordenadora da Marcha, Mazé Morais, teve início ali uma mobilização nacional que até hoje organiza mulheres em suas localidades pelo país.

“É importante colocar que a Marcha não é só o momento em Brasília. Existe todo um processo de mobilização, formação e construção na base. É muito simbólico as mulheres marcharem onde está o centro do poder e dizerem quais as suas necessidades e os seus desejos”, afirma.

Segundo Mazé, que também é secretária de Mulheres da Contag, desde o início foram muitas as conquistas, como a titulação conjunta das terras para homens e mulheres e a campanha de documentação das trabalhadoras rurais.

Para a marcha deste ano, ela afirma que não será levada apenas uma pauta, mas um programa político. “São várias questões importantes que vamos propor: o direito à terra, à água, à agroecologia, educação, saúde, e contra todo tipo de violência, que está cada vez mais forte no país. É uma plataforma que pretende dizer para o Brasil e para o mundo qual é o modelo de sociedade que as margaridas defendem”, finaliza.

Edição: Camila Salmazio

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Juristas estrangeiros pedem ao STF que liberte Lula

A Folha de S.Paulo publicou neste domingo (11) um manifesto que um grupo de 17 juristas, advogados, professores de direito, ex-ministros da Justiça e ministros de supremas cortes de oito países enviou ao STF pedindo a liberdade para o ex-presidente Lula.
Indignados, juristas estrangeiros pedem liberdade de Lula ao STF
O Instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que "Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação".

A carta é intitulada "Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política", e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros veículos, as quais "estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo."

O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as providências "para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento". E continua: "Sergio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação."

Confira abaixo a íntegra do manifesto.

Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.

Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outros veículos, estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.

Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.

Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.

Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por “fatos indeterminados”. Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.

Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.

É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.

Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações.

Lista de Signatários

Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale

John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México

Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale

Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris

Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia

Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal

Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha

Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três

Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri

António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses

Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas

Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris

Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas

Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República

Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos


Com agências.
Via Portal Vermelho

sábado, 10 de agosto de 2019

“Volta para a tua terra”: os tempos sombrios atuais e os do século XX

Num comício em Greenville, na Carolina do Norte, Donald Trump expressou uma série de impropérios racistas e xenófobos contra a congressista democrata Ilhan Omar, nascida em Mogadíscio, Somália, cidadã norte-americana desde 2000. A multidão que assistia irrompeu aos gritos de “mande-a de volta”, que tão bem conhecemos aqui como: “volta para a tua terra.”


 Por Irene Flunser Pimentel 

Muitos expressaram a sua revolta e, em particular, Paul Mason (New Statesman, 18/7/2019) concluiu que “o fascismo estava a chegar à América”.

Sendo historiadora, não pude evitar lembrar-me também das tiradas recorrentes de Goebbels e Himmler contra os judeus, que banalizaram o racismo anti-semita na Alemanha. Como já aqui escrevi, a História não se repete e, enquanto disciplina, estuda precisamente as singularidades. Ora, se o evento é único, não poderia em rigor ser utilizado como chave em nenhuma outra ocasião. No entanto, ao ser guardado na memória e na história, possibilita que se recorra a ele para a ação no presente em função dessa lembrança.

Retirar de um evento passado uma lição para o presente supõe um reconhecimento de traços comuns entre ambos e conhecimento. Por isso, em História, a comparação é um ponto de apoio para melhor relevar as singularidades próprias a cada sistema, permitindo distinguir, mas também detectar as semelhanças.

Sem deixar de distinguir o que é diferente, pode-se comparar situações históricas no mesmo contexto cronológico ou acontecimentos do passado com outros do presente. Até ser preso em 1923, no Putsch da cervejaria de Munique, Hitler pretendia derrubar pela violência “revolucionária” a República de Weimar. Na prisão (a pena de cinco anos limitou-se a nove meses) não escreveu só o Mein Kampf, mas procedeu também a uma mudança de estratégia política. Doravante optou pela tomada do poder por via eleitoral, aliás sem grande sucesso inicial.

Nas eleições para o Reichstag, em 1928, o partido nazi só teve 2,6% dos votos, mas depois contou com o “milagre” da terrível crise económica de 1929. Após fazer uma coligação com Alfred Hugenberg, o partido nazi tornou-se no segundo maior partido alemão, nas eleições de Setembro de 1930, com 18,3% dos votos.

A dissolução do Parlamento e o uso pelo Presidente do artigo 48 da Constituição de Weimar, permitindo governar sem consentimento parlamentar e aplicados de emergência, levou a eleições parlamentares, em Julho de 1932, ganhas pelo partido nazi, com 37,3% dos votos, mas sem maioria absoluta. Embora perdesse votos nas eleições de Novembro de 1932, Hitler insistiu que só aceitaria o cargo de chanceler. Finalmente, com o apoio dos conservadores e da Direita, foi nomeado para esse cargo em 30 de Janeiro de 1933, pelo Presidente Hindenburg.

O novo chanceler convocou novas eleições, realizadas em Março de 1933, onde o partido nazi obteve a maioria absoluta dos votos (43,9%). Como se sabe, sucedeu o incêndio do Reichstag e, em 23 de Março de 1933, um decreto deu plenos poderes a Hitler. Em três meses todas as organizações não nazis, partidos e sindicatos deixaram de existir e o nazismo tornou-se numa ditadura de partido único, com todos os seus adversários políticos, sobretudo de esquerda e comunistas, nos campos de concentração. Paralelamente, começaram a ser perseguidos os judeus, os principais inimigos raciais.

Embora não inelutável, o resultado da propaganda anti-semita nazi foi o genocídio dos judeus europeus e o massacre em massa dos ciganos da Alemanha, embora o Holocausto (a Shoá) só se iniciasse após a invasão da URSS, em 1941. Até então, houve diversas etapas na política anti-semita: desde a discriminação e retirada do espaço público dos judeus, da caracterização do judeu à legislação anti-semita (1935) e à expulsão e arianização da propriedade (1938). Depois, com a procura do Lebensraum(“espaço vital”) “livre de judeus” a Leste, os nazis iniciaram uma política de guetização e deportação, que desembocaram no genocídio.

Mas, regressando aos Estado Unidos, não por acaso as congressistas da ala esquerda do Partido Democrata atacadas de forma racista por Trump, Omar, Rashida Tlaib, Ayanna Pressley e Ocasio-Cortez, denunciaram o tratamento desumano dos migrantes nos campos fronteiriços. A última comparou estes com os campos de concentração (presume-se que nazis) – não com os centros de morte do Holocausto – e foi considerada anti-semita e banalizadora do Holocausto.

A ironia terrível é que Trump se erigiu como campeão do anti-semitismo. Os mesmos extremistas de direita que, desde o século XIX, têm sido os expoentes do anti-semitismo moderno são os que agora, em nome da defesa do regime que vigora em Israel, acusam outros de anti-semitismo, o qual, como qualquer racismo e identitarismo branco, está aliás em alta.

Também já aqui referi a diferença entre campos de concentração (Dachau) e centros de morte (Treblinka ou Birkenau) onde decorreram os assassinados em massa de judeus e ciganos.

Dito isto, a comparação em História é de tal forma instrutiva que a International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA), na qual Portugal acaba de ingressar, não só a defendeu, como esclareceu que o reconhecimento de indícios de genocídio é a sua principal tarefa. O estudo e a caracterização do genocídio dos judeus permite detectar indícios de qualquer outro ainda em gestação.

Há quem tenha relutância em utilizar a palavra “fascista” para caracterizar o tipo de pulsão autoritária de Trump, Bolsonaro ou Órban. Tem sido criticada como anacrónica e abusiva a comparação entre períodos tão diferentes como os séculos XX e XXI. É certo que se deve distinguir, mas, ao falarmos coloquialmente de conceitos como fascismo, sabemos não só que estamos a falar de formas de regime existentes no século XX, como estamos a caracterizar algo, sem que se tenha de usar várias frases para significar o que se trata.

E relembro que em todos os casos da chegada ao poder dos actuais populistas autoritários e nacionalistas, as diversas etapas não só se assemelharam entre eles como se pareceram com processos pretéritos. Penso mesmo que, se nada sabem de História, têm assessores que a conhecem e tudo fazem, neste mundo globalizado, para que as suas etapas se assemelhem às ocorridas no passado industrial. Primeiro, ganham eleições por via democrática; tentam obter influência nos meios de comunicação social; banalizam o racismo e a xenofobia, o sexismo e a homofobia; polarizam a sociedade, erigindo bodes expiatórios; elegem um crime a combater – a corrupção, que possibilita atingir as elites e os políticos – e, finalmente, capturam a Justiça.

Todos tentam esvaziar a moral e a ética, banalizar o mal e proceder a falsas equivalências, a maior das quais é a da verdade e mentira. Também no nazismo, qualquer moral e verdade passaram a ser julgadas segundo o critério de estarem de acordo com o interesse e a preservação do Volk alemão “ariano”, cuja unidade era encarnada no Führer.

Hannah Arendt assinalou que o nazismo foi um perigoso buraco negro que engoliu qualquer possibilidade de ética e que, em tempos sombrios, a lei é suspensa e a moral é radicalmente negada. E a razão pura não é garantia suficiente contra o mal radical, que impede os seres humanos de se colocarem empaticamente na posição dos outros.

Em Eichman em Jerusalém, Arendt definiu o “crime contra a humanidade”: “Foi só quando o regime nazi declarou que o povo alemão desejava não apenas expulsar os judeus da Alemanha, mas também fazer com que a totalidade do povo judaico desaparecesse da face da Terra, que apareceu um novo crime.” Tentativas de expulsão, como de ciganos, na Itália, já estão a ocorrer; vamos deixar que as etapas de radicalização do mal se sucedam?

Via DCM

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...