Mais de mil cidades brasileiras comemoram, em 20 de novembro,
o Dia da Consciência Negra. A data, incluída em 2003 no calendário nacional,
refere-se à morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos
do período colonial, o Quilombo dos Palmares.
Comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento
negro, a data foi oficializada pela Lei 12519 de 2011.
Levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2014 apresenta a lista completa das
cidades que comemoram a data.
As decisões dos estados e cidades da Federação, em relação à
adoção do Dia da Consciência Negra, são as seguintes:
Acre: o 20 de
novembro não é feriado oficial em nenhum município.
Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995,
todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência
Negra.
Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia
20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do
Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de
novembro feriado do Dia da Consciência Negra.
Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado
oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.
Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da
Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e
Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.
Ceará: o Dia da
Consciência Negra não é feriado em nenhum município.
Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para
comemorar o Dia da Consciência Negra.
Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm
feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.
Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da
Consciência Negra em 20 de novembro: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de
Goiás e Santa Rita do Araguaia.
Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no
dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.
Minas Gerais: dez cidades mineiras têm feriado do Dia da
Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá,
Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba.
Em Belo Horizonte não haverá o feriado.
Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado
oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.
Mato Grosso: lei de 2002 determina feriado do Dia da
Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.
Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na
capital, João Pessoa.
Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do
estado.
Paraná: só duas cidades paranaenses, Guarapuava e Londrina,
têm feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi
determinado por lei municipal de 2009.
Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma
cidade do estado.
Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do
estado.
Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do
Dia da Consciência Negra em todos os municípios fluminenses.
Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em
nenhuma cidade do estado.
Rio Grande do Sul: desde 1987, lei estadual determina que o
20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.
Rondônia: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade
do estado.
Roraima: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade
do estado.
Santa Catarina: só a cidade de Florianópolis tem feriado
oficial em 20 de novembro.
São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o feriado de
20 de novembro no estado. No entanto, a data está no calendário oficial de 101
cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. Segue a lista dos municípios:
Aguaí, Águas Da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo
Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara,
Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama,
Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari,
Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das
Almas, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista,
Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira,
Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra,
Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro,
Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes, Leme, Limeira, Mauá, Mococa,
Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto,
Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires,
Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio
Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa
de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São
João da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba,
Sumaré e Suzano.
Sergipe: não há feriado em 20 de novembro em cidades do
estado.
Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por lei
municipal, feriado em 20 de novembro.
Via - Agência Brasil
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